materia nº 58/2026

Ofício n. 58/2026/SG
Itapoá/SC, de 8 maio de 2026.
À
Chefia do Gabinete do Prefeito
Secretaria Municipal da Fazenda
Secretaria Municipal de Saúde
Itapoá/SC
Assunto: Resposta à solicitação de utilização do Plenário.
Prezados,
Em resposta à solicitação encaminhada, informamos que o Plenário desta Casa Legislativa se
encontra disponível para utilização no dia 29 de maio de 2026, às 10h00. Teremos a honra de colaborar na
realização da apresentação e na avaliação do Relatório de Gestão Fiscal (RGF) e do Relatório Resumido da
Execução Orçamentária (RREO), referentes ao 1º quadrimestre de 2026.
Ressaltamos que a utilização do espaço deverá observar integralmente as disposições da Resolução
nº 26, de 04 de junho de 2025, que regulamenta a cessão de uso do Plenário desta Casa Legislativa.
Colocamo-nos à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais que se façam necessários.
Atenciosamente,
Ivan Pinto da Luz - MDB
Presidente
[assinado digitalmente]
Bruna Pinheiro
Secretária-Geral
[assinado digitalmente]
Documento assinado digitalmente pelo(s) autor(es), em conformidade com o art. 45, §3º e §4º, da Lei Orgânica de Itapoá, Resolução nº
14/2016, e conforme as regras da infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil). Para consultar a autenticidade e integridade do
documento, pode-se consultar o site http://camaraitapoa.sc.gov.br/verificador