materia nº 125/2026

INDICAÇÃO N. 125/2026
Indica ao Senhor Prefeito que, por meio da Secretaria Municipal de Educação e demais setores
competentes, providencie a manutenção e o reparo do alambrado/cerca da Creche Arco-Íris, localizada no
Bairro Pontal do Norte.
Justificativa:
A Creche Arco-Íris apresenta problemas estruturais em seu alambrado/cerca de proteção,
apresentando partes quebradas, enferrujadas e em estado de queda. A situação compromete diretamente a
segurança do espaço, considerando que a cerca exerce função essencial de proteção, controle de acesso e
delimitação da área escolar. Nas condições atuais, há risco tanto para as crianças quanto para servidores e
demais usuários da unidade, além de possibilitar o acesso indevido de pessoas ou animais ao interior da
creche. Destaca-se que se trata de uma unidade de educação infantil que atende a crianças em idade
sensível, o que exige ainda mais atenção quanto às condições de segurança e integridade da estrutura
física. Diante desse cenário, torna-se necessária a realização de manutenção e reparo do alambrado/cerca
da Creche Arco-Íris, com a substituição das partes danificadas e recuperação da estrutura, garantindo
maior segurança e proteção aos usuários da unidade.
Câmara Municipal de Itapoá/SC, 30 de abril de 2026.
Valdecir Antônio Luiz da Silva – AVANTE
[assinado digitalmente]
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