materia nº 131/2026

INDICAÇÃO N. 131/2026
Indica ao senhor Prefeito que, por meio da Secretaria competente, providencie o correto
armazenamento e a adequada destinação dos materiais inutilizados pertencentes ao patrimônio público.
Justificativa:
Tendo em vista que tais materiais, especialmente estruturas de parquinhos, além de contribuírem
para a poluição visual, estão acumulando água, o que pode favorecer a proliferação de insetos e representar
riscos à saúde pública. Ademais, a forma como esses itens estão dispostos gera uma impressão negativa aos
cidadãos, transmitindo a sensação de abandono. Além disso, há materiais que poderiam estar sendo reutili￾zados, mas se encontram sem qualquer aproveitamento. Nas imagens, é possível visualizar dois lugares de
descartes da Prefeitura, na Rua 1450 dos Pioneiros, n.° 160, balneário Itapoá, e na Rua Frei Valentim, n.°
560, balneário Princesa do Mar. Diante disso, solicita-se que o Executivo adote medidas para organizar, ar￾mazenar adequadamente ou dar a destinação correta a esses materiais, garantindo a preservação dos espaços
públicos, o bom uso do patrimônio e o bem-estar da comunidade.
 Câmara Municipal de Itapoá/SC, 08 de maio de 2026.
Jéssica Lana Lemonie - PL
[assinado digitalmente]
Documento assinado digitalmente pelo(s) autor(es), conforme o art. 45, §3º e §4º, da Lei Orgânica de Itapoá, Resolução nº 14/2016, e regras da infraestrutura de
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