materia nº 63/2026

Ofício n. 63/2026/GP
Itapoá/SC, 19 de maio de 2026.
A Sua Excelência
Sr. Cristian Ângelo Grassi
Secretário Municipal de Saúde
Prefeitura Municipal de Itapoá
Assunto: Substituição de membro representante da Câmara Municipal na Comissão de Avaliação e
Fiscalização (CAF).
Senhor Secretário,
Ao cumprimentá-lo cordialmente, reportamo-nos à composição da Comissão de Avaliação e
Fiscalização (CAF) do Contrato de Gestão nº 001/2025/SMS, referente à parceria firmada entre a
Secretaria Municipal de Saúde de Itapoá e a Organização Social Instituto Maria Schmitt, para gestão,
operacionalização e execução dos serviços da Unidade de Pronto Atendimento – UPA 24h.
Por meio deste, informamos a necessidade de retificação da representação desta Câmara
Municipal junto à referida Comissão, em razão da necessidade de priorização de demandas internas e
atividades técnicas vinculadas ao exercício das atribuições da servidora Karolina Vitorino, Analista
Jurídica desta Casa Legislativa.
Registramos o reconhecimento desta Presidência pela dedicação, responsabilidade e relevante
contribuição prestada pela servidora durante o período em que integrou a Comissão.
Dessa forma, indicamos o servidor Luiz Guilherme Ferreira Bittencourt
(guilherme@camaraitapoa.sc.gov.br) para assumir a função de membro titular da Comissão, juntamente
da servidora Elisama de Souza Leite.
Sendo o que se apresenta para o momento, reiteramos nossos votos de estima e consideração,
colocando-nos à disposição para quaisquer esclarecimentos que se fizerem necessários.
Atenciosamente,
Ivan Pinto da Luz - MDB
Presidente
[assinado digitalmente]
Documento assinado digitalmente pelo(s) autor(es), em conformidade com o art. 45, §3º e §4º, da Lei Orgânica de Itapoá, Resolução nº
14/2016, e conforme as regras da infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil). Para consultar a autenticidade e integridade do
documento, pode-se consultar o site http://camaraitapoa.sc.gov.br/verificador