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materia nº 5/2023

Tipo Ata de Posse, Comissões Especiais e Audiências
Número / Ano 5 / 2023
Date 2023-04-18
EmentaATA N. 05/2023 5ª REUNIÃO COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO
native_id11383

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ATA N. 05/2023
5ª REUNIÃO COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO 
Aos dezoito dias do mês de abril de 2023, sob a presidência do Presidente da Comissão
Especial de Inquérito Vereador Luiz, reuniram-se os vereadores membros da Comissão Especial de
Inquérito às 08h30min. O Presidente da Comissão, solicitou à servidora Crislaine Nunes Martendal que
procedesse à verificação do quórum. Constatou-se haver Quórum Regimental. PRESIDENTE declarou
abertos os trabalhos, passando a votação da ata n. 03/2023 da 3ª Reunião da Comissão de Inquérito a qual
foi aprovada e ata n. 04/2023 da 4ª Reunião da Comissão de Inquérito a qual foi aprovada, Presidente
solicitou a Servidora Crislaine que apresentasse os documentos, respostas dos ofícios que foram
encaminhados pela comissão, a servidora informou que não chegou nenhuma resposta aos ofícios
encaminhados. Vereador Luiz, presidente solicitou a suspensão da reunião para tirar dúvidas jurídicas e
alinhar os trabalhos, após retornado a reunião, o presidente passou a palavra para consideração dos
vereadores membros da comissão, que em conjunto solicitaram decidiram que como não houve respostas
dos ofícios, para agendar a próxima reunião para o dia 28/04/2023 (Sexta-feira), pois há informação que
ocorrerá a queda do sigilo referente ao processo no dia 27/04/2023, conforme noticiado e com a queda do
sigilo no último dia 14/04/2023, de três réus, desta forma a comissão poderá dar andamento nos trabalhos
com documentos mais concretos. Não havendo mais nada a tratar, o Preside encerrou a reunião às
09h15min, a respeito da qual foi lavrada a Ata que, depois de lida e achada conforme, vai assinada por
mim, Crislaine Nunes Martendal, secretária designada para o ato, e demais vereadores. 
Câmara Municipal de Itapoá/SC, 18 de abril de 2023.
COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO
Luiz Martins Junior
 Presidente 
[assinado digitalmente] 
Tiago de Oliveira
Relator
[assinado digitalmente] 
José Antônio Stoklosa
 Membro
[assinado digitalmente]
 
 
Crislaine Nunes Martendal
Diretora Legislativa 
[assinado digitalmente] 
Documento assinado digitalmente pelo(s) autor(es), em conformidade com o art. 45, §3º e §4º, da Lei Orgânica de Itapoá, Resolução nº
14/2016, e conforme as regras da infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil).
Para consultar a autenticidade e integridade do documento, acesse http://camaraitapoa.sc.gov.br/verificador.

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