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EMENDA LEGISLATIVA N. 16, DE 09 DE MAIO DE 2023
AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N. 04/2023
Modifica o Projeto de Resolução n. 04, de 17 de março de 2023, o qual
Institui a Galeria Lilás no âmbito da Câmara Municipal de Itapoá e dá outras
providências.
Art. 1º. Altera o §4º do art. 1º do Projeto de Resolução n. 04, de 17 de março de 2023, passando a vigorar
com a seguinte redação:
§ 4º A Galeria Lilás ficará localizada na parede lateral direita do Plenário da Câmara de Vereadores.
§ 4º A Galeria Lilás ficará localizada na parede lateral direita do hall de entrada da Câmara Municipal
de Vereadores.
Art. 2º. Esta Emenda Legislativa entra em vigor com a conversão do Projeto de Resolução n. 04, de 17
de março de 2023 nos termos do artigo de vigência do referido Projeto.
Izabel Correia Marcondes - PL
[assinado digitalmente]
Documento assinado digitalmente pelo(s) autor(es), em conformidade com o art. 45, §3º e §4º, da Lei Orgânica de Itapoá, Resolução nº
14/2016, e conforme as regras da infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil).
Para consultar a autenticidade e integridade do documento, acesse http://camaraitapoa.sc.gov.br/verificador
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