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materia nº 16/2023

Tipo Emenda Legislativa
Número / Ano 16 / 2023
Date 2023-05-12
EmentaModifica o Projeto de Resolução n. 04, de 17 de março de 2023, o qual Institui a Galeria Lilás no âmbito da Câmara Municipal de Itapoá e dá outras providências.
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Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2023-05-16 Proposição promulgada pela Câmara e publicada no DOM-SC — —
2023-05-15 Proposição aprovada em única votação — Emenda aprovada com ausência do Vereador Ezequiel
2023-05-12 Proposição encaminhada para Única Votação — —
2023-05-09 Parecer favorável das Comissões Permanentes (Conjunta) — —
2023-05-09 Emenda proposta ao Projeto — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2023-05-15T19:25:57.088800-03:00 Aprovado por maioria absoluta 7 0 0

Documents (1)

texto original #

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EMENDA LEGISLATIVA N. 16, DE 09 DE MAIO DE 2023
AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N. 04/2023
Modifica o Projeto de Resolução n. 04, de 17 de março de 2023, o qual
Institui a Galeria Lilás no âmbito da Câmara Municipal de Itapoá e dá outras
providências.
Art. 1º. Altera o §4º do art. 1º do Projeto de Resolução n. 04, de 17 de março de 2023, passando a vigorar
com a seguinte redação:
§ 4º A Galeria Lilás ficará localizada na parede lateral direita do Plenário da Câmara de Vereadores.
§ 4º A Galeria Lilás ficará localizada na parede lateral direita do hall de entrada da Câmara Municipal
de Vereadores. 
Art. 2º. Esta Emenda Legislativa entra em vigor com a conversão do Projeto de Resolução n. 04, de 17
de março de 2023 nos termos do artigo de vigência do referido Projeto.
Izabel Correia Marcondes - PL
[assinado digitalmente]
Documento assinado digitalmente pelo(s) autor(es), em conformidade com o art. 45, §3º e §4º, da Lei Orgânica de Itapoá, Resolução nº
14/2016, e conforme as regras da infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil).
Para consultar a autenticidade e integridade do documento, acesse http://camaraitapoa.sc.gov.br/verificador

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