| Tipo | Ata de Posse, Comissões Especiais e Audiências |
|---|---|
| Número / Ano | 6 / 2023 |
| Date | 2023-04-28 |
| Ementa | ATA N. 06/2023 6ª REUNIÃO COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO |
| native_id | 11417 |
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ATA N. 06/2023 6ª REUNIÃO COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO Aos vinte e oito dias do mês de abril de 2023, sob a presidência do Presidente da Comissão Especial de Inquérito Vereador Luiz, reuniram-se os vereadores membros da Comissão Especial de Inquérito às 11h20min. O Presidente da Comissão, solicitou à servidora Crislaine Nunes Martendal que procedesse à verificação do quórum. Constatou-se haver Quórum Regimental. PRESIDENTE declarou abertos os trabalhos, passando a votação da ata n. 05/2023 da 5ª Reunião da Comissão de Inquérito a qual foi aprovada com a abstenção do Vereador Stoklosa, Presidente solicitou a Servidora Crislaine que apresentasse os documentos, respostas dos ofícios que foram encaminhados pela comissão, a servidora informou que não chegou nenhuma resposta aos ofícios encaminhados. Vereador Luiz, presidente solicitou a suspensão da reunião para tirar dúvidas jurídicas e alinhar os trabalhos, antes da suspensão, Vereador Tiago relator da comissão informou que conseguiu acessar o processo através do corpo jurídico da casa e foi o motivo de solicitar a reunião, solicitou também a pausa para mostrar um documento aos membros da comissão e apresentar o relatório, para decidirem em conjunto o protocolo do relatório. Após retornado a reunião, o presidente passou a palavra para o relator Vereador Tiago que apresentou o relatório, fez a leitura na integra, para análise dos membros da comissão, apresentou também o processo na integra e petição assinada pelo prefeito Marlon Roberto Neuber, Vereador Stoklosa membro da comissão, explanou a respeito e se manifestou favorável aos prosseguimentos a serem seguidos e ao relatório apresentado pelo vereador relator. Presidente da Casa vereador Fernando explanou a respeito do relatório e dos trabalhos da Comissão, vereador Ivan também usou a palavra para explanar a respeito dos trabalhos da Comissão e do relatório final. Após o presidente Vereador Luiz colocou em votação o relatório apresentado pelo relator Vereador Tiago, o qual foi aprovado por unanimidade por todos os membros da comissão e encaminhado a mesa diretora. Não havendo mais nada a tratar, o Preside encerrou a reunião às 12h30min e a Comissão Especial de Inquérito, a respeito da qual foi lavrada a Ata que, depois de lida e achada conforme, vai assinada por mim, Crislaine Nunes Martendal, secretária designada para o ato, e demais vereadores. Câmara Municipal de Itapoá/SC, 28 de abril de 2023. COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO Luiz Martins Junior Presidente [assinado digitalmente] Tiago de Oliveira Relator [assinado digitalmente] José Antônio Stoklosa Membro [assinado digitalmente] Crislaine Nunes Martendal Diretora Legislativa [assinado digitalmente] Documento assinado digitalmente pelo(s) autor(es), em conformidade com o art. 45, §3º e §4º, da Lei Orgânica de Itapoá, Resolução nº 14/2016, e conforme as regras da infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil). Para consultar a autenticidade e integridade do documento, acesse http://camaraitapoa.sc.gov.br/verificador.