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materia nº 6/2023

Tipo Ata de Posse, Comissões Especiais e Audiências
Número / Ano 6 / 2023
Date 2023-04-28
EmentaATA N. 06/2023 6ª REUNIÃO COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO
native_id11417

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ATA N. 06/2023
6ª REUNIÃO COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO 
Aos vinte e oito dias do mês de abril de 2023, sob a presidência do Presidente da Comissão
Especial de Inquérito Vereador Luiz, reuniram-se os vereadores membros da Comissão Especial de
Inquérito às 11h20min. O Presidente da Comissão, solicitou à servidora Crislaine Nunes Martendal que
procedesse à verificação do quórum. Constatou-se haver Quórum Regimental. PRESIDENTE declarou
abertos os trabalhos, passando a votação da ata n. 05/2023 da 5ª Reunião da Comissão de Inquérito a qual
foi aprovada com a abstenção do Vereador Stoklosa, Presidente solicitou a Servidora Crislaine que
apresentasse os documentos, respostas dos ofícios que foram encaminhados pela comissão, a servidora
informou que não chegou nenhuma resposta aos ofícios encaminhados. Vereador Luiz, presidente
solicitou a suspensão da reunião para tirar dúvidas jurídicas e alinhar os trabalhos, antes da suspensão,
Vereador Tiago relator da comissão informou que conseguiu acessar o processo através do corpo jurídico
da casa e foi o motivo de solicitar a reunião, solicitou também a pausa para mostrar um documento aos
membros da comissão e apresentar o relatório, para decidirem em conjunto o protocolo do relatório. Após
retornado a reunião, o presidente passou a palavra para o relator Vereador Tiago que apresentou o
relatório, fez a leitura na integra, para análise dos membros da comissão, apresentou também o processo
na integra e petição assinada pelo prefeito Marlon Roberto Neuber, Vereador Stoklosa membro da
comissão, explanou a respeito e se manifestou favorável aos prosseguimentos a serem seguidos e ao
relatório apresentado pelo vereador relator. Presidente da Casa vereador Fernando explanou a respeito do
relatório e dos trabalhos da Comissão, vereador Ivan também usou a palavra para explanar a respeito dos
trabalhos da Comissão e do relatório final. Após o presidente Vereador Luiz colocou em votação o
relatório apresentado pelo relator Vereador Tiago, o qual foi aprovado por unanimidade por todos os
membros da comissão e encaminhado a mesa diretora. Não havendo mais nada a tratar, o Preside
encerrou a reunião às 12h30min e a Comissão Especial de Inquérito, a respeito da qual foi lavrada a Ata
que, depois de lida e achada conforme, vai assinada por mim, Crislaine Nunes Martendal, secretária
designada para o ato, e demais vereadores. 
Câmara Municipal de Itapoá/SC, 28 de abril de 2023.
COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO
Luiz Martins Junior
 Presidente 
[assinado digitalmente] 
Tiago de Oliveira
Relator
[assinado digitalmente] 
José Antônio Stoklosa
 Membro
[assinado digitalmente]
 
 
Crislaine Nunes Martendal
Diretora Legislativa 
[assinado digitalmente] 
Documento assinado digitalmente pelo(s) autor(es), em conformidade com o art. 45, §3º e §4º, da Lei Orgânica de Itapoá, Resolução nº
14/2016, e conforme as regras da infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil).
Para consultar a autenticidade e integridade do documento, acesse http://camaraitapoa.sc.gov.br/verificador.

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