Moção n. 23/2023
Autores:
Fernando dos Santos Silva – MDB
Ezequiel de Andrade – PL
Ivan Pinto da Luz – União Brasil
Izabel Correia Marcondes – PL
Luiz Martins Junior – Cidadania
João Marcio Faligurski – PL
José Antônio Stoklosa – PSD
Paulo Neres do Rosário – MDB
Tiago de Oliveira – PL
Assunto: Aplaude e Congratula o Forúm da Comarca de Itapoá pelos seus 20 anos de excelência na
prestação de serviços jurisdicionais ao município de Itapoá.
A Câmara Municipal de Itapoá/SC aprovou, por unanimidade, a Moção de Aplausos ao Fórum da
Comarca de Itapoá pelos 20 anos de excelência em prestação de serviços jurisdicionais à cidade de Itapoá.
Uma conquista admirável que demonstra o comprometimento e a dedicação dos profissionais que atuam
nessa instituição.
A Comarca de Itapoá, criada pela Lei Complementar n. 181, de 21 de setembro de 1999, foi
instalada em 18 de julho de 2003. Na próxima semana, ela completará 20 anos de existência, uma data
significativa para toda a equipe envolvida.
Ao longo dessas duas décadas, o Fórum da Comarca de Itapoá tem desempenhado um papel
fundamental na administração da justiça, facilitando seu acesso e contribuindo para a resolução de
conflitos no Município. Seu trabalho tem sido essencial para a manutenção da ordem e para o
fortalecimento do Estado de Direito.
Além disso, o Forúm tem sido um pilar na comunidade, proporcionando um ambiente seguro e
confiável para que os cidadãos possam buscar a solução de seus problemas jurídicos. Sua atuação tem
sido fundamental para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária.
Atualmente, a Comarca de Itapoá conta com uma equipe dedicada de quase 40 pessoas, incluindo
servidores, estagiários, residentes e colaboradores. Esses profissionais desempenham um papel
fundamental no funcionamento eficiente do sistema judiciário local, garantindo o acesso à justiça e o
cumprimento das leis.
Um marco importante para a Comarca ocorreu em 2018, quando foi criada a 2ª Vara. Essa adição
significou a chegada de mais um juiz e de uma nova equipe de servidores para atender à demanda
crescente da região. Atualmente, a Comarca de Itapoá conta com dois juízes: o Dr. Walter Santin Junior,
Juiz Diretor do Foro e titular da 1ª Vara, e a Dra. Maria Augusta Tonioli, Juíza da 2ª Vara.
Ao longo dos anos, a Comarca de Itapoá recebeu diversos juízes substitutos que contribuíram para
a prestação de serviços jurisdicionais de qualidade. No entanto, os juízes titulares que marcaram presença
e tiveram uma participação essencial foram:
• Dr. Décio Menna Barreto de Araújo Filho, o primeiro juiz da Comarca, o qual participou
ativamente de sua instalação;
• Dr. André Augusto Messias Fonseca;
• Dra. Iolanda Volkamnn;
• Dr. José Aranha Pacheco;
• Dra. Fabrícia Alcantara Mondin;
• Dr. Rogério Manke;
• Dra. Aline Vasty Ferrandin.
A experiência e dedicação desses magistrados ao longo dos anos foram fundamentais para a
consolidação da Comarca de Itapoá como uma instituição de referência no âmbito jurídico local.
Por fim, neste ano a Comarca foi elevada para a entrância final. Essa mudança representa um
avanço significativo e uma maior autonomia para a Comarca de Itapoá, refletindo o reconhecimento do
seu papel na administração da justiça na região. Com essa elevação, espera-se que a cComarca possa
continuar a crescer e a oferecer um serviço jurídico cada vez mais eficiente e acessível à população local.
Nesta ocasião especial, é importante reconhecer todos os magistrados, servidores e colaboradores
que contribuíram para o sucesso do Fórum da Comarca de Itapoá ao longo desses anos. Seu
profissionalismo, ética e empenho são dignos de aplausos e congratulações.
Diante da proposição, esta Casa de Leis, em nome do povo itapoaense, apresenta a presente Moção
de Aplausos à Comarca de Itapoá.
É a Moção.
Câmara Municipal de Itapoá, 07 de julho de 2023.
Fernando dos Santos Silva – MDB
[assinado digitalmente]
Ezequiel de Andrade – PL
[assinado digitalmente]
Ivan Pinto da Luz – União Brasil
[assinado digitalmente]
Izabel Correia Marcondes - PL
[assinado digitalmente]
Luiz Martins Junior – Cidadania
[assinado digitalmente]
João Marcio Faligurski - PL
[assinado digitalmente]
José Antônio Stoklosa - PSD
[assinado digitalmente]
Paulo Neres do Rosário - MDB
[assinado digitalmente]
Tiago de Oliveira - PL
[assinado digitalmente]
Documento assinado digitalmente pelo(s) autor(es), em conformidade com o art. 45, §3º e §4º, da Lei Orgânica de Itapoá, Resolução nº
14/2016, e conforme as regras da infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil).
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