| Tipo | Ofícios da Câmara |
|---|---|
| Número / Ano | 121 / 2023 |
| Date | 2023-07-21 |
| Ementa | Solicita data para agendamento de reunião com membros dos Poderes Executivo e Legislativo dos municípios de Joinville e Itapoá. |
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Ofício n. 121/2023/GP Itapoá/SC, 14 de julho de 2023. Exmo Senhor Prefeito Adriano Bornschein Silva Prefeitura de Joinville/SC gabinetedoprefeito@joinville.sc.gov.br Assunto: Solicita data para agendamento de reunião com membros dos Poderes Executivo e Legislativo dos municípios de Joinville e Itapoá. Excelentíssimo Senhor Prefeito, Convidamos Vossa Excelência e a Procuradora-Geral Dra. Christiane Schramm Guisso, para participarem de uma reunião com membros da Câmara Municipal de Itapoá. Estarão presentes o Presidente da Mesa Diretora, Vereador Fernando dos Santos Silva; o Vice-Presidente, Vereador João Márcio Faligurski; o 1º Secretário, Vereador Tiago de Oliveira; e o agente administrativo Francisco Xavier Soares Filho. Além disso, estarão presentes representantes da Prefeitura Municipal de Itapoá, incluindo o Prefeito Jeferson Rubens Garcia e o Procurador-Geral José Carlos Pozzer de Oliveira. Também participarão da reunião, que será agendada, o Presidente da Câmara de Joinville Vereador Diego Machado juntamente com o Vereador Alisson Endi Julio. O objetivo principal desta reunião é tratar do término da pavimentação da Via Pública denominada Costa do Encanto, no trecho que conecta os municípios de Joinville, São Francisco do Sul (Vila da Glória) e Itapoá. Especificamente, a discussão será focada no trecho entre a Vila da Glória (SFS) e Itapoá, conforme indicado pela linha amarela destacada no mapa abaixo: R.E.O A seguir, fornecemos um link para acessar as coordenadas geográficas do trecho em que as obras de pavimentação asfáltica da Costa do Encanto ainda não foram concluídas, localizado entre a Vila da Glória (São Francisco do Sul) e Itapoá: > https://earth.google.com/earth/d/14xsDpNo8B7tAxl2K2qDnYHQmkb4THD3u?usp=sharing Para mais detalhes sobre a pauta da reunião, oportuno mencionar que os vereadores de Itapoá, por iniciativa do vereador Tiago de Oliveira, aprovaram por unanimidade a Moção n. 21/2023, que expressa apoio à retomada das obras para a conclusão da pavimentação asfáltica da rodovia estadual Costa do Encanto, que liga a Vila da Glória (São Francisco do Sul) a Itapoá. A referida Moção sintetiza os objetivos da mobilização e encontra-se disponível no seguinte link: > https://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11536/mocao_21_2023_- tiago-_apoio_ao_termino_da_pavimentacao_da_costa_do_encanto_1.pdf No dia 7 de julho de 2023, uma importante visita ocorreu na sede da Procuradoria Geral do Estado, em Florianópolis. A comitiva de Itapoá foi composta pelo prefeito Jeferson Rubens Garcia, pelo presidente da Câmara Municipal de Itapoá, vereador Fernando dos Santos Silva, pelo Procurador Jurídico do município, Dr. José Carlos Pozzer de Oliveira, pelo Vereador Tiago de Oliveira, e foi recepcionada pelo Procurador Geral do Estado de Santa Catarina, Dr. Márcio Luiz Fogaça Vicari, conforme abaixo: > https://www.itapoa.sc.gov.br/noticias/ver/2023/07/visita-da-comitiva-de-itapoa-fortalece-parceriana-conclusao-da-pavimentacao-asfaltica-entre-a-vila-da-gloria-e-itapoa Trata-se de um grave problema que requer a mobilização e união dos Poderes Executivo e Legislativo dos municípios de Joinville, São Francisco do Sul e Itapoá em prol da conclusão dessa obra de pavimentação asfáltica. Por mais de uma década, nossos cidadãos têm sofrido com a falta de finalização dessa importante conexão entre nossos municípios, tornando-se necessário encontrar uma solução definitiva para esse impasse. É fundamental que todos os esforços sejam direcionados para resolver essa questão, garantindo assim o bem-estar e a qualidade de vida dos moradores de ambas as localidades. Solicitamos, portanto, que Vossa Excelência nos informe a data e o horário mais adequados para que essa reunião ocorra, a fim de garantir a presença de todos os envolvidos e promover um diálogo eficiente sobre o assunto em questão. Além disso, gostaríamos de solicitar que estenda o convite à sua Procuradora-Geral, a fim de que ela possa participar do encontro. Agradecemos antecipadamente sua atenção e presteza em responder a esta solicitação. Ficamos à disposição para fornecer qualquer informação adicional necessária. Fernando dos Santos Silva Presidente da Mesa Diretora [assinado digitalmente] Documento assinado digitalmente pelo(s) autor(es), em conformidade com o art. 45, §3º e §4º, da Lei Orgânica de Itapoá, Resolução nº 14/2016, e conforme as regras da infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil). Para consultar a autenticidade e integridade do documento, pode-se consultar o site http://camaraitapoa.sc.gov.br/verificador R.E.O