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materia nº 121/2023

Tipo Ofícios da Câmara
Número / Ano 121 / 2023
Date 2023-07-21
EmentaSolicita data para agendamento de reunião com membros dos Poderes Executivo e Legislativo dos municípios de Joinville e Itapoá.
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Ofício n. 121/2023/GP
Itapoá/SC, 14 de julho de 2023.
Exmo Senhor
Prefeito Adriano Bornschein Silva
Prefeitura de Joinville/SC
gabinetedoprefeito@joinville.sc.gov.br
Assunto: Solicita data para agendamento de reunião com membros dos Poderes Executivo e
Legislativo dos municípios de Joinville e Itapoá.
Excelentíssimo Senhor Prefeito,
Convidamos Vossa Excelência e a Procuradora-Geral Dra. Christiane Schramm Guisso, para
participarem de uma reunião com membros da Câmara Municipal de Itapoá. Estarão presentes o
Presidente da Mesa Diretora, Vereador Fernando dos Santos Silva; o Vice-Presidente, Vereador João
Márcio Faligurski; o 1º Secretário, Vereador Tiago de Oliveira; e o agente administrativo Francisco
Xavier Soares Filho. Além disso, estarão presentes representantes da Prefeitura Municipal de Itapoá,
incluindo o Prefeito Jeferson Rubens Garcia e o Procurador-Geral José Carlos Pozzer de Oliveira.
Também participarão da reunião, que será agendada, o Presidente da Câmara de Joinville Vereador Diego
Machado juntamente com o Vereador Alisson Endi Julio.
O objetivo principal desta reunião é tratar do término da pavimentação da Via Pública
denominada Costa do Encanto, no trecho que conecta os municípios de Joinville, São Francisco do Sul
(Vila da Glória) e Itapoá. Especificamente, a discussão será focada no trecho entre a Vila da Glória (SFS)
e Itapoá, conforme indicado pela linha amarela destacada no mapa abaixo:
R.E.O
A seguir, fornecemos um link para acessar as coordenadas geográficas do trecho em que as obras
de pavimentação asfáltica da Costa do Encanto ainda não foram concluídas, localizado entre a Vila da
Glória (São Francisco do Sul) e Itapoá:
> https://earth.google.com/earth/d/14xsDpNo8B7tAxl2K2qDnYHQmkb4THD3u?usp=sharing
Para mais detalhes sobre a pauta da reunião, oportuno mencionar que os vereadores de Itapoá, por
iniciativa do vereador Tiago de Oliveira, aprovaram por unanimidade a Moção n. 21/2023, que expressa
apoio à retomada das obras para a conclusão da pavimentação asfáltica da rodovia estadual Costa do
Encanto, que liga a Vila da Glória (São Francisco do Sul) a Itapoá. A referida Moção sintetiza os objetivos
da mobilização e encontra-se disponível no seguinte link:
> https://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11536/mocao_21_2023_-
tiago-_apoio_ao_termino_da_pavimentacao_da_costa_do_encanto_1.pdf
No dia 7 de julho de 2023, uma importante visita ocorreu na sede da Procuradoria Geral do
Estado, em Florianópolis. A comitiva de Itapoá foi composta pelo prefeito Jeferson Rubens Garcia, pelo
presidente da Câmara Municipal de Itapoá, vereador Fernando dos Santos Silva, pelo Procurador Jurídico
do município, Dr. José Carlos Pozzer de Oliveira, pelo Vereador Tiago de Oliveira, e foi recepcionada
pelo Procurador Geral do Estado de Santa Catarina, Dr. Márcio Luiz Fogaça Vicari, conforme abaixo:
> https://www.itapoa.sc.gov.br/noticias/ver/2023/07/visita-da-comitiva-de-itapoa-fortalece-parceria￾na-conclusao-da-pavimentacao-asfaltica-entre-a-vila-da-gloria-e-itapoa
Trata-se de um grave problema que requer a mobilização e união dos Poderes Executivo e
Legislativo dos municípios de Joinville, São Francisco do Sul e Itapoá em prol da conclusão dessa obra
de pavimentação asfáltica. Por mais de uma década, nossos cidadãos têm sofrido com a falta de
finalização dessa importante conexão entre nossos municípios, tornando-se necessário encontrar uma
solução definitiva para esse impasse. É fundamental que todos os esforços sejam direcionados para
resolver essa questão, garantindo assim o bem-estar e a qualidade de vida dos moradores de ambas as
localidades.
Solicitamos, portanto, que Vossa Excelência nos informe a data e o horário mais adequados para
que essa reunião ocorra, a fim de garantir a presença de todos os envolvidos e promover um diálogo
eficiente sobre o assunto em questão. Além disso, gostaríamos de solicitar que estenda o convite à sua
Procuradora-Geral, a fim de que ela possa participar do encontro.
Agradecemos antecipadamente sua atenção e presteza em responder a esta solicitação. Ficamos à
disposição para fornecer qualquer informação adicional necessária.
Fernando dos Santos Silva
Presidente da Mesa Diretora
[assinado digitalmente]
Documento assinado digitalmente pelo(s) autor(es), em conformidade com o art. 45, §3º e §4º, da Lei Orgânica de Itapoá, Resolução nº 14/2016, e conforme
as regras da infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil). Para consultar a autenticidade e integridade do documento, pode-se consultar o site
http://camaraitapoa.sc.gov.br/verificador
R.E.O

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