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materia nº 132/2023

Tipo Ofícios da Câmara
Número / Ano 132 / 2023
Date 2023-08-09
EmentaDestinação Final de Bens Móveis Inservíveis da Câmara Municipal de Itapoá/SC através do Container de Entrega Voluntária de Resíduos da Secretaria de Meio Ambiente de Itapoá/SC
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Ofício n. 132/2023/CP
Itapoá/SC, 07 de agosto de 2023.
A Sua Senhoria
Rafael Brito Silveira
Secretário de Meio Ambiente de Itapoá
Prefeitura Municipal de Itapoá
gabinete@camaraitapoa.sc.gov.br c/c semai@itapoa.sc.gov.br e meioambiente@itapoa.sc.gov.br
Assunto: Destinação Final de Bens Móveis Inservíveis da Câmara Municipal de Itapoá/SC através
do Container de Entrega Voluntária de Resíduos da Secretaria de Meio Ambiente de Itapoá/SC.
Prezado Senhor,
Informamos que foi concluído o processo de destinação final dos bens móveis inservíveis e
imprestáveis, desprovidos de valor econômico, de acordo com o Termo de Baixa Definitiva n.º 02/2023
emitido pela Comissão de Patrimônio da Câmara Municipal de Itapoá, conforme o ANEXO 01.
A avaliação dos itens em questão, bem como a emissão do Termo de Baixa Definitiva, foram
conduzidas pela Comissão de Patrimônio da Câmara de Itapoá, e aprovadas pelo Presidente Vereador
Fernando dos Santos Silva. Todos os bens passaram por processo de identificação, catalogação e registro
fotográfico, sendo as imagens arquivadas no servidor de arquivos da Câmara para fins documentais.
Conforme planejado, a entrega dos bens móveis foi efetuada no dia 07 de agosto de 2023 no
Container de Entrega Voluntária de Resíduos da Secretaria de Meio Ambiente de Itapoá. Dessa forma,
asseguramos que os referidos itens receberão a devida destinação final, em total conformidade com as
normativas ambientais vigentes.
Permanecemos à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais.
Atenciosamente,
Fernando dos Santos Silva
Presidente da Mesa Diretora
[assinado digitalmente]
COMISSÃO DE PATRIMÔNIO
Fernanda Luzia Gutoski Figueredo
Presidente
[assinado digitalmente]
Patrícia Carneiro Braz Guerra de Souza
Secretária ad-hoc
[assinado digitalmente]
Francisco Xavier Soares Filho
Membro
[assinado digitalmente]
Lilian das Graças Maoski
Membro
[assinado digitalmente]
Documento assinado digitalmente pelo(s) autor(es), em conformidade com o art. 45, §3º e §4º, da Lei Orgânica de Itapoá, Resolução nº 14/2016, e conforme as
regras da infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil). Para consultar a autenticidade e integridade do documento, pode-se consultar o site
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