br-locleg corpus explorer

← Itapoá (SC)

materia nº 135/2023

Tipo Ofícios da Câmara
Número / Ano 135 / 2023
Date 2023-08-15
EmentaConvocação de Reunião Extraordinária das Comissões Permanentes.
native_id11631

Autoria

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

Ofício n. 135/2023/DL
Itapoá, 15 de agosto de 2023.
Às Vossas Excelências
Vereadores(a) membros das Comissões Permanentes
Câmara Municipal de Itapoá/SC
Assunto: Convocação de Reunião Extraordinária das Comissões Permanentes.
Senhores(a) Vereadores(a),
Ficam convocadas Vossas Excelências para a 7ª Reunião Extraordinária das Comissões
Permanentes, a qual será realizada no dia 17 de agosto de 2023, quinta-feira, com início às 12h, por
videochamada, com a seguinte pauta:
• Projeto de Lei Complementar n. 12/2023 - Altera a Lei n. 155, de 09 de janeiro de 2003, que
dispõe sobre a estruturação do plano de cargos e carreiras do Poder Executivo do município de
Itapoá;
• Projeto de Lei Ordinária n. 61/2023 - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional
suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária,
no valor de R$ 322.589,00, para o Fundo Municipal de Educação;
• Projeto de Lei Complementar n. 16/2023 - Altera os anexos I, II e III da Lei Complementar n. 141,
de 28 de abril de 2023, que dispõe sobre a denominação, dimensão, localização, numeração e
emplacamento das vias públicas, bairros e bens públicos municipais de Itapoá, e dá outras
providências.
 Atenciosamente,
 
Tiago de Oliveira
Presidente da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
[assinado digitalmente] 
Documento assinado digitalmente pelo(s) autor(es), em conformidade com o art. 45, §3º e §4º, da Lei Orgânica de Itapoá, Resolução nº
14/2016, e conforme as regras da infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil). Para consultar a autenticidade e integridade do
documento, acesse http://camaraitapoa.sc.gov.br/verificador.

open original →