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PROJETO DE LEI Nº 73/2023
Estima receita e fixa despesa para o exercício
financeiro 2024.
LEI:
Art. 1º Esta Lei estima a receita e fixa a despesa do Município de Itapoá/SC, para o exercício financeiro
de 2024 nos termos do §5º, do art. 165, da Constituição Federal, da Lei 4.320, de 17 de março de 1964,
da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal e da Lei de Diretrizes
Orçamentárias para o exercício de 2024, compreendendo os Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
referente aos Poderes do Município, seus fundos, órgãos, autarquias e entidades da administração
municipal direta e indireta.
Art. 2º A receita total estimada nos orçamentos fiscal e de seguridade social, já com as devidas
deduções legais, representa o montante de R$247.505.117,26.
§1º A receita pública se constitui pelo ingresso de caráter não devolutivo auferido pelo Ente Municipal,
para a alocação e cobertura das despesas públicas.
§2º Todo ingresso orçamentário constitui uma Receita Pública, podendo ser classificada em receita
corrente, ou corrente intra-orçamentária ou de capital, arrecadada na forma da legislação vigente.
Art. 3º A despesa total do município está fixada em R$247.505.117,26, de acordo com os seguintes
incisos:
I – o orçamento fiscal está fixado em R$190.815.588,88;
II – o orçamento da seguridade social está fixado em R$52.078.455,77.
Art. 4º A receita estimada e a despesa fixada para o exercício financeiro de 2024 são evidenciadas
através dos seguintes anexos:
I – demonstrativo de receitas/despesas, por categorias econômicas (Anexo 01, da Lei 4.320, de 1964);
II – demonstrativo da receita segundo as categorias econômicas (Anexo 02, da Lei 4.320, de 1964);
III – demonstrativo da despesa por unidade orçamentária segundo as categorias econômicas (Anexo 02,
da Lei 4.320, de 1964);
IV - funções e subfunções de Governo (Anexo 05 da Lei 4.320, de 1964);
V - demonstrativo da despesa por funções e categoria econômica (Anexo 05 da Lei 4.320, de 1964);
VI - demonstrativo do programa de trabalho por órgão e unidade (Anexo 06 da Lei 4.320, de 1964);
VII - demonstrativo de funções, subfunções e programas por projetos atividades (Anexo 07 da Lei 4.320,
de 1964);
VIII –demonstrativo de funções, subfunções e programas conforme o vínculo com recursos (Anexo 08,
da Lei 4.320, de 1964);
IX –demonstrativo da despesa por órgãos e funções (Anexo 09, da Lei 4.320, de 1964);
X - quadro de detalhamento da despesa QDD do orçamento fiscal e da Seguridade Social;
XI - demonstrativo da receita e plano de aplicação dos fundos especiais;
XII - LOA - demonstrativo da despesa;
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XIII - compatibilização da programação do orçamento com os objetivos e metas fiscais;
XIV - demonstrativo da receita corrente líquida da LOA;
XV - demonstrativo da receita;
XVI - demonstrativo dos efeitos sobre receita e despesa e das medidas de compensação à renúncia de
receita e ao aumento de despesas obrigatórias de caráter continuado.
Art. 5º O poder executivo, por aprovação do Legislativo, através de Lei Específica pode abrir créditos
adicionais especiais por superávit financeiro apurado em balanço patrimonial do exercício anterior, ou
anulação de dotação, ou excesso de arrecadação, ou contratação de convênio, ou produto de operação
de crédito autorizada.
Art. 6º Autoriza o Poder Executivo a:
I – remanejar dotações de um grupo de natureza da despesa para outro, dentro de cada projeto,
atividade ou operações especiais;
II – utilizar os recursos vinculados à conta de reserva de contingência, observando o limite e a ocorrência
de cada evento de riscos fiscais especificados no Anexo de Riscos Fiscais da Lei de Diretrizes
Orçamentárias;
III – realizar abertura de créditos suplementares, por conta do superávit financeiro apurado em balanço
patrimonial do exercício anterior, na forma do inciso I, art. 43, da Lei 4320, de 1964;
IV – realizar abertura de créditos suplementares até 25% do total do orçamento fixado por esta Lei,
provenientes de excesso de arrecadação de recursos ordinários, quando o saldo positivo das diferenças,
acumuladas mês a mês, entre a arrecadação prevista e a realizada for efetivamente comprovada,
considerando-se ainda, a tendência do exercício, na forma do art. 43, da Lei 4320, de 1964;
V – abrir no curso da execução do orçamento de 2024, créditos adicionais suplementares para cobrir
despesa vinculada à destinação de recurso específico, cujo recebimento no exercício tenha excedido a
previsão de arrecadação e execução, bem como as fontes não previstas, inclusive a de operação de
crédito, no limite do valor arrecadado.
§1º As apurações do superávit financeiro e do excesso de arrecadação previstas neste artigo são
realizadas em cada destinação de recurso identificada nos orçamentos da Receita e Despesa, para fins
de abertura de créditos adicionais suplementares ou especiais, conforme exigência contida no parágrafo
único, do art. 8º, e no inciso I, do art. 50, da Lei Complementar nº 101, de 2000 – Lei de
Responsabilidade Fiscal.
§2º O controle da execução orçamentária é realizado de forma a preservar o equilíbrio de caixa para
cada uma das destinações de recursos, conforme disposto nos arts. 8º, 42 e no inciso I, do art. 50, da Lei
Complementar nº 101, de 2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal.
Art. 7º Autoriza a compatibilização das demais leis orçamentárias – PPA e LDO – com as alterações
decorrentes da presente Lei.
Art. 8º Esta Lei entrará em vigor em 1º de janeiro de 2024.
Itapoá, 15 de setembro de 2023.
JEFERSON RUBENS GARCIA
Prefeito Municipal
ELAINE CRISTINA ALVES
Chefe de Gabinete
Documento assinado digitalmente pelo(s) autor(es), em conformidade com o art. 45, § 3º e § 4º, da Lei Orgânica de Itapoá, Resolução nº 14/2016, e conforme as regras da infraestrutura de
Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil).
ELAINE CRISTINA
ALVES:01678227994
Assinado de forma digital por
ELAINE CRISTINA
ALVES:01678227994
Dados: 2023.09.15 13:28:42 -03'00'
JEFERSON RUBENS
GARCIA:79192963
900
Assinado de forma digital
por JEFERSON RUBENS
GARCIA:79192963900
Dados: 2023.09.15 13:30:02
-03'00'
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EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS E JUSTIFICATIVAS AO PROJETO
DE LEI ORDINÁRIA N° 73/2023, QUE ESTIMA RECEITA E
FIXA DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.
Excelentíssimos Senhores Vereadores de Itapoá, este Projeto de Lei que estima a receita e
fixa a despesa para o exercício financeiro de 2024, com a finalidade de atender a Lei Orgânica do
Município bem como os fundamentos constitucionais.
Há que destacar que objetivamos evidenciar a política econômico-financeira e o
programa de trabalho do governo, obedecidos os princípios da unidade, universalidade, equilíbrio e
anualidade na construção projeto da lei orçamentária 2024.
O atual cenário econômico proporciona grandes melhorias nos índices de crescimento do
PIB, não se esquecendo de manter a cautela na elaboração do Projeto da Lei Orçamentária, mantendo o
Princípio do Equilíbrio e demais princípios orçamentários, buscando fórmulas equilibradas na estimativa
das receitas e consequentemente da fixação das despesas. Por outro lado, em atendimento a Lei de
Responsabilidade Fiscal, encaminhamos em anexo à presente mensagem, os seguintes relatórios:
• Anexo 14 – Balanço Patrimonial para evidenciar a Composição do Ativo e Passivo
Financeiro;
• Anexo 16 – Demonstração da Dívida Fundada; e,
• Anexo 17 – Demonstrativo da Dívida Flutuante.
Os referidos relatórios demonstram que a situação patrimonial e financeira do município
é positiva, onde o Ativo Financeiro é superior ao Passivo Financeiro. Uma vez que o Ativo acumulado
Consolidado até 30 de agosto do ano corrente soma R$345.080.028,13 Milhões, enquanto o Passivo
Consolidado soma R$ R$157.213.026,29 Milhões, ou seja, o Município nesta data está mantendo de
forma positiva sua capacidade de endividamento e pagamento dos seus compromissos.
Quanto à demonstração da dívida fundada, estamos encaminhando relatório de
30/08/2023, onde a dívida contratual soma o valor de R$16.548.922,80, bem como o saldo dos
compromissos a curto prazo, destacado no Demonstrativo da Dívida Flutuante, cujo montante
acumulado é de R$7.632.409,54 milhões.
Senhor Presidente, Senhora Vereadora e Senhores Vereadores, são os motivos que nos
levaram a encaminhar o presente Projeto de Lei à consideração e deliberação dessa honrada Casa
Legislativa, solicitando-lhes que seja apreciado, discutido e aprovado em REGIME DE URGÊNCIA.
Atenciosamente,
Itapoá, 15 de setembro de 2023.
MUNICIPIO DE ITAPOA
Planejamento e Orçamento
Anexo I - Demonstrativo de Receitas e Despesas Segundo Categoria Econômica
Entidade(s): Consolidado
Ano LOA: 2024
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Atende.Net - WPL v:2013.01
Identificador: WPL251101-107-JIWETKBQRWWVES-1 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 13/09/2023 08:04:52 -03:00
Anexo 1 da Lei 4.320/64 - Adendo II Portaria SOF Nr. 8, de 04/02/1985
Receitas R$ Despesas R$
RECEITA ORÇAMENTÁRIA DESPESA ORÇAMENTÁRIA
Receitas correntes.
Impostos, taxas e contribuições de melhoria
Contribuições
Receita patrimonial
Receita agropecuária
Receita industrial
Receita de serviços
Transferências correntes
Outras receitas correntes
Receitas correntes intraorçamentárias
Impostos, taxas e contribuições de melhoria
Contribuições
Receita patrimonial
Receita agropecuária
Receita industrial
Receita de serviços
Transferências correntes
Outras receitas correntes
Receita Orçamentária
Receitas correntes.
Impostos, taxas e contribuições de melhoria
Contribuições
Receita patrimonial
Receita agropecuária
Receita industrial
Receita de serviços
Transferências correntes
Outras receitas correntes
Receitas correntes intraorçamentárias
Impostos, taxas e contribuições de melhoria
Contribuições
Receita patrimonial
Receita agropecuária
Receita industrial
Receita de serviços
Transferências correntes
Outras receitas correntes
232.739.168,81
86.803.829,76
12.982.910,93
17.296.081,69
0,00
0,00
0,00
114.519.307,73
1.137.038,70
10.496.698,86
0,00
10.342.467,59
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
154.231,27
(12.056.946,60)
(12.056.946,60)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
(12.056.946,60)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Despesas correntes
Pessoal e encargos sociais
Juros e encargos da dívida
Outras despesas correntes
194.502.673,54
101.433.358,53
2.943.954,00
90.125.361,01
Total das Receitas Correntes 231.178.921,07 Total das Depesas Correntes 194.502.673,54
Déficit 0,00 Superávit 36.676.247,53
Soma 231.178.921,07 Soma 231.178.921,07
Superávit do Orçamento Corrente 36.676.247,53 Déficit do Orçamento Corrente 0,00
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Planejamento e Orçamento
Anexo I - Demonstrativo de Receitas e Despesas Segundo Categoria Econômica
Entidade(s): Consolidado
Ano LOA: 2024
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IPM Sistemas Ltda
Atende.Net - WPL v:2013.01
Identificador: WPL251101-107-JIWETKBQRWWVES-1 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 13/09/2023 08:04:52 -03:00
Receitas de capital
Operações de crédito
Alienação de bens
Amortização de empréstimos
Transferências de capital
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência
Outras receitas de capital
Receitas de capital intraorçamentárias
Operações de crédito
Alienação de bens
Amortização de empréstimos
Transferências de capital
Outras receitas de capital
Receitas de capital
Operações de crédito
Alienação de bens
Amortização de empréstimos
Transferências de capital
Outras receitas de capital
Receitas de capital intraorçamentárias
Operações de crédito
Alienação de bens
Amortização de empréstimos
Transferências de capital
Outras receitas de capital
16.326.196,19
15.000.012,57
5.000,00
0,00
1.321.183,62
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Despesas de capital
Investimentos
Inversões financeiras
Amortização da dívida
34.782.470,32
31.838.516,32
0,00
2.943.954,00
Total das Receitas de Capital 16.326.196,19 Total das Depesas de Capital 34.782.470,32
-(Reserva de contingência 2.899.920,00
+Reserva do RPPS) 15.320.053,40
Déficit 18.456.274,13 Superávit 0,00
Resumo
Receitas Correntes 231.178.921,07 Despesas Correntes 194.502.673,54
Receitas de Capital 16.326.196,19 Despesas de Capital 34.782.470,32
Outras Receitas (0,00) Reserva de Contingência 2.899.920,00
Reserva do RPPS 15.320.053,40
Subtotal 247.505.117,26 Subtotal 247.505.117,26
Déficit 0,00 Superavit 0,00
Total 247.505.117,26 Total 247.505.117,26
___________________________________
JEFERSON RUBENS GARCIA
Prefeito Municipal
CPF: 791.929.639-00
JEFERSON RUBENS
GARCIA:79192963900
Assinado de forma digital por JEFERSON
RUBENS GARCIA:79192963900
Dados: 2023.09.15 13:31:19 -03'00'
MUNICIPIO DE ITAPOA
Planejamento e Orçamento
Anexo 02 - Desp. Segundo Cat. Econômica (Consolidado por Elemento)
Entidade(s): Consolidado
Ano LOA: 2024 Listar Analíticas: Não
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IPM Sistemas Ltda
Atende.Net - WPL v:2013.01
Identificador: WPL151101-107-CFBKZVKGIMGBXW-9 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 13/09/2023 08:05:39 -03:00
ANEXO 2 da Lei 4.320/64 - ADENDO III Portaria SOF Nr. 8, de 04/02/1985 - Natureza da Despesa.
Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica
300000000000000000 Despesas correntes 194.502.673,54
310000000000000000 Pessoal e encargos sociais 101.433.358,53
317100000000000000 Transferências a consórcios públicos mediante contrato de rateio 116.588,88
319000000000000000 Aplicações diretas 93.278.511,60
319100000000000000 Aplicações diretas decorrentes de opererações entre órgãos 8.038.258,05
320000000000000000 Juros e encargos da dívida 2.943.954,00
329000000000000000 Aplicações diretas 2.943.954,00
330000000000000000 Outras despesas correntes 90.125.361,01
333000000000000000 Transferências a Estados e ao Distrito Federal 62.681,22
335000000000000000 Transferências a instituições privadas s/ fins lucrativos 6.129.173,58
337100000000000000 Transferências a consórcios públicos 1.088.526,32
339000000000000000 Aplicações diretas 77.158.517,15
339100000000000000 Aplicações diretas decorrentes operações entre órgaos 5.612.171,80
339300000000000000 Aplicação direta decorrente de operação de órgãos, fundos e 74.290,94
400000000000000000 Despesas de capital 34.782.470,32
440000000000000000 Investimentos 31.838.516,32
447100000000000000 Transferências a consórcios públicos 10.000,00
449000000000000000 Aplicacoes diretas 31.809.620,42
449300000000000000 Aplicação direta decorrente de operação de órgãos, fundos e 18.895,90
460000000000000000 Amortização da dívida 2.943.954,00
469000000000000000 Aplicações diretas 2.943.954,00
700000000000000000 Reserva do RPPS 15.320.053,40
770000000000000000 Reserva do RPPS 15.320.053,40
779000000000000000 Reserva do RPPS 15.320.053,40
900000000000000000 Reserva de contingência 2.899.920,00
990000000000000000 Reserva de contingência 2.899.920,00
999000000000000000 Reserva de contingência 2.899.920,00
Total 247.505.117,26
___________________________________
JEFERSON RUBENS GARCIA
Prefeito Municipal
CPF: 791.929.639-00
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Planejamento e Orçamento
Anexo 02 - Receita Segundo Categoria Econômica
Entidade: Consolidado
Ano LOA: 2024
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IPM Sistemas Ltda
Atende.Net - WPL v:2013.01
Identificador: WPL241101-107-BSMGGRXUMCLCPF-0 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 13/09/2023 08:06:00 -03:00
Anexo 2, Lei 4320/64, Port. SOF n.º 8 de 04/02/1985 - Adendo III
Código Especificação Desdobramento Fonte Cat. Econômica
100000000000000000 Receitas correntes. 232.739.168,81
110000000000000000 Impostos, taxas e contribuições de melhoria 86.803.829,76
111000000000000000 Impostos 82.585.218,56
112000000000000000 Taxas 3.100.072,29
113000000000000000 Contribuição de melhoria 1.118.538,91
120000000000000000 Contribuições 12.982.910,93
121000000000000000 Contribuições sociais 5.506.056,13
124000000000000000 Contribuição para o custeio do serviço de iluminação
pública
7.476.854,80
130000000000000000 Receita patrimonial 17.296.081,69
132000000000000000 Valores mobiliários 16.264.878,29
133000000000000000 Delegação de serviços públicos mediante concessão,
permissão, autorização ou licença
1.031.203,40
170000000000000000 Transferências correntes 114.519.307,73
171000000000000000 Transferências da união e de suas entidades 52.366.321,74
172000000000000000 Transferências dos estados e do distrito federal e de suas
entidades
28.278.784,60
175000000000000000 Transferências de outras instituições públicas 33.868.790,28
179000000000000000 Demais transferências correntes 5.411,11
190000000000000000 Outras receitas correntes 1.137.038,70
191000000000000000 Multas administrativas, contratuais e judiciais 238.069,05
192000000000000000 Indenizações, restituições e ressarcimentos 308.462,53
199000000000000000 Demais receitas correntes 590.507,12
200000000000000000 Receitas de capital 16.326.196,19
210000000000000000 Operações de crédito 15.000.012,57
211000000000000000 Operações de crédito - mercado interno 15.000.012,57
220000000000000000 Alienação de bens 5.000,00
221000000000000000 Alienação de bens móveis 5.000,00
240000000000000000 Transferências de capital 1.321.183,62
241000000000000000 Transferências da união e de suas entidades 1.321.183,62
700000000000000000 Receitas correntes intraorçamentárias 10.496.698,86
720000000000000000 Contribuições 10.342.467,59
721000000000000000 Contribuições sociais 10.342.467,59
790000000000000000 Outras receitas correntes 154.231,27
792000000000000000 Indenizações, restituições e ressarcimentos 154.231,27
9100000000000000000 Receitas correntes. (12.056.946,60)
9170000000000000000 Transferências correntes (12.056.946,60)
9171000000000000000 Transferências da união e de suas entidades (8.973.056,98)
9172000000000000000 Transferências dos estados e do distrito federal e de suas
entidades
(3.083.889,62)
Total 247.505.117,26
MUNICIPIO DE ITAPOA
Planejamento e Orçamento
Despesas por Natureza da despesa
Ano: 2024 Listar Vínculos: Não
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IPM Sistemas Ltda
Atende.Net - WPL v:2013.01
Identificador: WPL1321101-107-HLNQZOAYQBSQS-1 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 13/09/2023 08:06:35 -03:00
Anexo 4 da Lei 4.320/64 - Natureza da Despesa
Órgão: 01 - Camara Municipal de Vereadores
Unidade: 001 - Camara Municipal de Vereadores
0001.0031.0001.1236 - Construção de sala de atendimento para Procuradoria Especial da Mulher
Código Especificação Elemento da
Despesa
Modalidade de
Aplicação
Grupo de
Despesa
Categoria
Econômica
400000000000000000 Despesas de capital 3.250,00
440000000000000000 Investimentos 3.250,00
449000000000000000 Aplicacoes diretas 3.250,00
150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 3.250,00 3.250,00
Total Ação 3.250,00
0001.0031.0001.1237 - Compra de equipamentos para sala de atendimento para Procuradoria Especial da
Mulher
Código Especificação Elemento da
Despesa
Modalidade de
Aplicação
Grupo de
Despesa
Categoria
Econômica
300000000000000000 Despesas correntes 250,00
330000000000000000 Outras despesas correntes 250,00
339000000000000000 Aplicações diretas 250,00
150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 250,00 250,00
400000000000000000 Despesas de capital 3.000,00
440000000000000000 Investimentos 3.000,00
449000000000000000 Aplicacoes diretas 3.000,00
150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 3.000,00 3.000,00
Total Ação 3.250,00
0001.0031.0001.2001 - Manutenção da Câmara Municipal
Código Especificação Elemento da
Despesa
Modalidade de
Aplicação
Grupo de
Despesa
Categoria
Econômica
300000000000000000 Despesas correntes 5.322.839,06
310000000000000000 Pessoal e encargos sociais 3.612.779,45
319000000000000000 Aplicações diretas 3.380.702,12
150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 3.380.702,12 3.380.702,12
319100000000000000 Aplicações diretas decorrentes de opererações
entre órgãos
232.077,33
150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 232.077,33 232.077,33
330000000000000000 Outras despesas correntes 1.710.059,61
335000000000000000 Transferências a instituições privadas s/ fins
lucrativos
6.835,52
150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 6.835,52 6.835,52
339000000000000000 Aplicações diretas 1.420.946,05
150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.420.946,05 1.420.946,05
339100000000000000 Aplicações diretas decorrentes operações entre
órgaos
282.278,04
150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 282.278,04 282.278,04
400000000000000000 Despesas de capital 263.480,28
440000000000000000 Investimentos 263.480,28
449000000000000000 Aplicacoes diretas 263.480,28
150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 263.480,28 263.480,28
Total Ação 5.586.319,34
0001.0031.0001.2328 - Projetos da Procuradoria Especial da Mulher de Itapoá/SC
Código Especificação Elemento da
Despesa
Modalidade de
Aplicação
Grupo de
Despesa
Categoria
Econômica
300000000000000000 Despesas correntes 72.100,00
330000000000000000 Outras despesas correntes 72.100,00
339000000000000000 Aplicações diretas 72.100,00
150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 72.100,00 72.100,00
Total Ação 72.100,00
0001.0031.0001.2350 - Contratação de Estagiário
Código Especificação Elemento da
Despesa
Modalidade de
Aplicação
Grupo de
Despesa
Categoria
Econômica
300000000000000000 Despesas correntes 100.000,00
330000000000000000 Outras despesas correntes 100.000,00
MUNICIPIO DE ITAPOA
Planejamento e Orçamento
Despesas por Natureza da despesa
Ano: 2024 Listar Vínculos: Não
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Atende.Net - WPL v:2013.01
Identificador: WPL1321101-107-HLNQZOAYQBSQS-1 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 13/09/2023 08:06:35 -03:00
Órgão: 01 - Camara Municipal de Vereadores
Unidade: 001 - Camara Municipal de Vereadores
0001.0031.0001.2350 - Contratação de Estagiário
Código Especificação Elemento da
Despesa
Modalidade de
Aplicação
Grupo de
Despesa
Categoria
Econômica
339000000000000000 Aplicações diretas 100.000,00
150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 100.000,00 100.000,00
Total Ação 100.000,00
0001.0031.0001.2351 - Câmara Mirim
Código Especificação Elemento da
Despesa
Modalidade de
Aplicação
Grupo de
Despesa
Categoria
Econômica
300000000000000000 Despesas correntes 25.000,00
330000000000000000 Outras despesas correntes 25.000,00
339000000000000000 Aplicações diretas 25.000,00
150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 25.000,00 25.000,00
Total Ação 25.000,00
Total Unidade 5.789.919,34
Total Orgão 5.789.919,34
Órgão: 02 - Controle Interno
Unidade: 001 - Controladoria
0004.0124.0003.2002 - Manutenção da Controladoria Interna
Código Especificação Elemento da
Despesa
Modalidade de
Aplicação
Grupo de
Despesa
Categoria
Econômica
300000000000000000 Despesas correntes 25.129,52
330000000000000000 Outras despesas correntes 25.129,52
339000000000000000 Aplicações diretas 25.129,52
150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 25.129,52 25.129,52
400000000000000000 Despesas de capital 661,30
440000000000000000 Investimentos 661,30
449000000000000000 Aplicacoes diretas 661,30
150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 661,30 661,30
Total Ação 25.790,82
Total Unidade 25.790,82
Unidade: 002 - Folha de Pagamento da Controladoria Interna
0004.0124.0003.2003 - Folha de Pagamento da Controladoria Interna
Código Especificação Elemento da
Despesa
Modalidade de
Aplicação
Grupo de
Despesa
Categoria
Econômica
300000000000000000 Despesas correntes 314.098,50
310000000000000000 Pessoal e encargos sociais 314.098,50
319000000000000000 Aplicações diretas 314.098,50
150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 314.098,50 314.098,50
Total Ação 314.098,50
Total Unidade 314.098,50
Total Orgão 339.889,32
Órgão: 03 - Gabinete do Prefeito
Unidade: 001 - Gabinete do Prefeito
0004.0122.0002.1057 - CONVÊNIO PARA A CONSTRUÇÃO DA SEDE DO PELOTÃO DA POLÍCIA MILITAR DE ITAPOÁ
Código Especificação Elemento da
Despesa
Modalidade de
Aplicação
Grupo de
Despesa
Categoria
Econômica
400000000000000000 Despesas de capital 12,36
440000000000000000 Investimentos 12,36
449000000000000000 Aplicacoes diretas 12,36
150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 12,36 12,36
Total Ação 12,36
0004.0122.0002.2004 - Manutenção do Gabinete do Prefeito
Código Especificação Elemento da
Despesa
Modalidade de
Aplicação
Grupo de
Despesa
Categoria
Econômica
300000000000000000 Despesas correntes 1.879.208,44
330000000000000000 Outras despesas correntes 1.879.208,44
MUNICIPIO DE ITAPOA
Planejamento e Orçamento
Despesas por Natureza da despesa
Ano: 2024 Listar Vínculos: Não
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IPM Sistemas Ltda
Atende.Net - WPL v:2013.01
Identificador: WPL1321101-107-HLNQZOAYQBSQS-1 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 13/09/2023 08:06:35 -03:00
Órgão: 03 - Gabinete do Prefeito
Unidade: 001 - Gabinete do Prefeito
0004.0122.0002.2004 - Manutenção do Gabinete do Prefeito
Código Especificação Elemento da
Despesa
Modalidade de
Aplicação
Grupo de
Despesa
Categoria
Econômica
339000000000000000 Aplicações diretas 1.879.208,44
150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.879.208,44 1.879.208,44
400000000000000000 Despesas de capital 38.157,95
440000000000000000 Investimentos 38.157,95
449000000000000000 Aplicacoes diretas 38.157,95
150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 38.157,95 38.157,95
Total Ação 1.917.366,39
0004.0122.0002.2006 - Contratação de Estagiários
Código Especificação Elemento da
Despesa
Modalidade de
Aplicação
Grupo de
Despesa
Categoria
Econômica
300000000000000000 Despesas correntes 714.207,22
330000000000000000 Outras despesas correntes 714.207,22
339000000000000000 Aplicações diretas 714.207,22
150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 714.207,22 714.207,22
Total Ação 714.207,22
0004.0122.0002.2008 - Convênio com a Secretaria de Segurança Pública Radio Patrulha
Código Especificação Elemento da
Despesa
Modalidade de
Aplicação
Grupo de
Despesa
Categoria
Econômica
300000000000000000 Despesas correntes 190.904,24
330000000000000000 Outras despesas correntes 190.904,24
339000000000000000 Aplicações diretas 190.904,24
150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 190.904,24 190.904,24
400000000000000000 Despesas de capital 55.023,03
440000000000000000 Investimentos 55.023,03
449000000000000000 Aplicacoes diretas 55.023,03
150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 55.023,03 55.023,03
Total Ação 245.927,27
0004.0122.0002.2238 - Convênios com a Delegacia de Policia Civil de Itapoá
Código Especificação Elemento da
Despesa
Modalidade de
Aplicação
Grupo de
Despesa
Categoria
Econômica
300000000000000000 Despesas correntes 25.000,00
330000000000000000 Outras despesas correntes 25.000,00
339000000000000000 Aplicações diretas 25.000,00
150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 25.000,00 25.000,00
400000000000000000 Despesas de capital 5.000,00
440000000000000000 Investimentos 5.000,00
449000000000000000 Aplicacoes diretas 5.000,00
150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00 5.000,00
Total Ação 30.000,00
0004.0122.0002.2332 - Auxilio Financeiro p/ Estudantes
Código Especificação Elemento da
Despesa
Modalidade de
Aplicação
Grupo de
Despesa
Categoria
Econômica
300000000000000000 Despesas correntes 133.900,00
330000000000000000 Outras despesas correntes 133.900,00
339000000000000000 Aplicações diretas 133.900,00
150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 133.900,00 133.900,00
Total Ação 133.900,00
0004.0122.0002.2360 - Consórcios, Convênios, Subvenções.
Código Especificação Elemento da
Despesa
Modalidade de
Aplicação
Grupo de
Despesa
Categoria
Econômica
300000000000000000 Despesas correntes 829.452,12
310000000000000000 Pessoal e encargos sociais 50.000,00
317100000000000000 Transferências a consórcios públicos mediante
contrato de rateio
50.000,00
150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 50.000,00 50.000,00
330000000000000000 Outras despesas correntes 779.452,12
MUNICIPIO DE ITAPOA
Planejamento e Orçamento
Despesas por Natureza da despesa
Ano: 2024 Listar Vínculos: Não
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IPM Sistemas Ltda
Atende.Net - WPL v:2013.01
Identificador: WPL1321101-107-HLNQZOAYQBSQS-1 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 13/09/2023 08:06:35 -03:00
Órgão: 03 - Gabinete do Prefeito
Unidade: 001 - Gabinete do Prefeito
0004.0122.0002.2360 - Consórcios, Convênios, Subvenções.
Código Especificação Elemento da
Despesa
Modalidade de
Aplicação
Grupo de
Despesa
Categoria
Econômica
335000000000000000 Transferências a instituições privadas s/ fins
lucrativos
100.000,00
150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 100.000,00 100.000,00
337100000000000000 Transferências a consórcios públicos 150.000,00
150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 150.000,00 150.000,00
339000000000000000 Aplicações diretas 507.452,12
150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 507.452,12 507.452,12
339300000000000000 Aplicação direta decorrente de operação de
órgãos, fundos e entidades dos OFSS com
consórcio público do qual o ente participe
22.000,00
150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 22.000,00 22.000,00
400000000000000000 Despesas de capital 10.000,00
440000000000000000 Investimentos 10.000,00
447100000000000000 Transferências a consórcios públicos 10.000,00
150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00 10.000,00
Total Ação 839.452,12
0004.0122.0024.2256 - Convênio da Legislação do Trânsito
Código Especificação Elemento da
Despesa
Modalidade de
Aplicação
Grupo de
Despesa
Categoria
Econômica
300000000000000000 Despesas correntes 79.346,05
330000000000000000 Outras despesas correntes 79.346,05
333000000000000000 Transferências a Estados e ao Distrito Federal 62.681,22
150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 62.681,22 62.681,22
339000000000000000 Aplicações diretas 16.664,83
150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 16.664,83 16.664,83
Total Ação 79.346,05
0004.0122.0024.2257 - Convênio da Legislação do Trânsito
Código Especificação Elemento da
Despesa
Modalidade de
Aplicação
Grupo de
Despesa
Categoria
Econômica
300000000000000000 Despesas correntes 66.130,30
330000000000000000 Outras despesas correntes 66.130,30
339000000000000000 Aplicações diretas 66.130,30
175270050000 Recursos Vinculados ao Trânsito - Polícia Civil 66.130,30 66.130,30
400000000000000000 Despesas de capital 13.226,05
440000000000000000 Investimentos 13.226,05
449000000000000000 Aplicacoes diretas 13.226,05
175270050000 Recursos Vinculados ao Trânsito - Polícia Civil 13.226,05 13.226,05
Total Ação 79.356,35
Total Unidade 4.039.567,76
Unidade: 002 - Gabinete do Vice - Prefeito
0004.0122.0002.2010 - Manutenção do Gabinete do Vice-prefeito
Código Especificação Elemento da
Despesa
Modalidade de
Aplicação
Grupo de
Despesa
Categoria
Econômica
300000000000000000 Despesas correntes 46.291,21
330000000000000000 Outras despesas correntes 46.291,21
339000000000000000 Aplicações diretas 46.291,21
150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 46.291,21 46.291,21
400000000000000000 Despesas de capital 6.613,03
440000000000000000 Investimentos 6.613,03
449000000000000000 Aplicacoes diretas 6.613,03
150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 6.613,03 6.613,03
Total Ação 52.904,24
Total Unidade 52.904,24
MUNICIPIO DE ITAPOA
Planejamento e Orçamento
Despesas por Natureza da despesa
Ano: 2024 Listar Vínculos: Não
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IPM Sistemas Ltda
Atende.Net - WPL v:2013.01
Identificador: WPL1321101-107-HLNQZOAYQBSQS-1 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 13/09/2023 08:06:35 -03:00
Órgão: 03 - Gabinete do Prefeito
Unidade: 003 - Fundo da Defesa Civil
0004.0122.0020.1099 - Construção sede para Atendimento Emergências de Calamidade Pública
Código Especificação Elemento da
Despesa
Modalidade de
Aplicação
Grupo de
Despesa
Categoria
Econômica
400000000000000000 Despesas de capital 13,23
440000000000000000 Investimentos 13,23
449000000000000000 Aplicacoes diretas 13,23
150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 13,23 13,23
Total Ação 13,23
0004.0122.0020.2140 - Manutenção do Fundo da Defesa Civil
Código Especificação Elemento da
Despesa
Modalidade de
Aplicação
Grupo de
Despesa
Categoria
Econômica
300000000000000000 Despesas correntes 66.143,52
330000000000000000 Outras despesas correntes 66.143,52
339000000000000000 Aplicações diretas 66.143,52
150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 66.143,52 66.143,52
400000000000000000 Despesas de capital 19.839,09
440000000000000000 Investimentos 19.839,09
449000000000000000 Aplicacoes diretas 19.839,09
150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 19.839,09 19.839,09
Total Ação 85.982,61
Total Unidade 85.995,84
Unidade: 004 - Departamento de Comunicações
0004.0122.0002.2333 - Publicidade Legal e Publicidade Institucional
Código Especificação Elemento da
Despesa
Modalidade de
Aplicação
Grupo de
Despesa
Categoria
Econômica
300000000000000000 Despesas correntes 154.500,00
330000000000000000 Outras despesas correntes 154.500,00
339000000000000000 Aplicações diretas 154.500,00
150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 154.500,00 154.500,00
Total Ação 154.500,00
Total Unidade 154.500,00
Unidade: 005 - Folha de pagamento do Gabinete do Prefeito
0004.0122.0002.2005 - Folha de Pagamento do Gabinete do Prefeito
Código Especificação Elemento da
Despesa
Modalidade de
Aplicação
Grupo de
Despesa
Categoria
Econômica
300000000000000000 Despesas correntes 2.563.210,69
310000000000000000 Pessoal e encargos sociais 2.463.210,69
319000000000000000 Aplicações diretas 2.463.210,69
150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.463.210,69 2.463.210,69
330000000000000000 Outras despesas correntes 100.000,00
339000000000000000 Aplicações diretas 100.000,00
150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 100.000,00 100.000,00
Total Ação 2.563.210,69
Total Unidade 2.563.210,69
Total Orgão 6.896.178,53
Órgão: 04 - Procuradoria Juridica
Unidade: 001 - Departamento Jurídico
0002.0061.0017.2012 - Manutenção da Procuradoria Jurídica
Código Especificação Elemento da
Despesa
Modalidade de
Aplicação
Grupo de
Despesa
Categoria
Econômica
300000000000000000 Despesas correntes 55.808,48
330000000000000000 Outras despesas correntes 55.808,48
339000000000000000 Aplicações diretas 55.808,48
150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 55.808,48 55.808,48
400000000000000000 Despesas de capital 6.613,03
440000000000000000 Investimentos 6.613,03
449000000000000000 Aplicacoes diretas 6.613,03
150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 6.613,03 6.613,03
MUNICIPIO DE ITAPOA
Planejamento e Orçamento
Despesas por Natureza da despesa
Ano: 2024 Listar Vínculos: Não
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61
IPM Sistemas Ltda
Atende.Net - WPL v:2013.01
Identificador: WPL1321101-107-HLNQZOAYQBSQS-1 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 13/09/2023 08:06:35 -03:00
Órgão: 04 - Procuradoria Juridica
Unidade: 001 - Departamento Jurídico
0002.0061.0017.2012 - Manutenção da Procuradoria Jurídica
Código Especificação Elemento da
Despesa
Modalidade de
Aplicação
Grupo de
Despesa
Categoria
Econômica
Total Ação 62.421,51
0002.0061.0017.2014 - Honorários de Sucumbência
Código Especificação Elemento da
Despesa
Modalidade de
Aplicação
Grupo de
Despesa
Categoria
Econômica
300000000000000000 Despesas correntes 185.164,83
330000000000000000 Outras despesas correntes 185.164,83
339000000000000000 Aplicações diretas 185.164,83
150170002800 Recursos Ordinários Honorários de Sucumbência 185.164,83 185.164,83
Total Ação 185.164,83
Total Unidade 247.586,34
Unidade: 003 - Folha de Pagamento da Procuradoria Jurídica
0002.0061.0017.2013 - Folha de Pagamento da Procuradoria Jurídica
Código Especificação Elemento da
Despesa
Modalidade de
Aplicação
Grupo de
Despesa
Categoria
Econômica
300000000000000000 Despesas correntes 843.563,58
310000000000000000 Pessoal e encargos sociais 793.563,58
319000000000000000 Aplicações diretas 793.563,58
150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 793.563,58 793.563,58
330000000000000000 Outras despesas correntes 50.000,00
339000000000000000 Aplicações diretas 50.000,00
150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 50.000,00 50.000,00
Total Ação 843.563,58
Total Unidade 843.563,58
Total Orgão 1.091.149,92
Órgão: 05 - Secretaria de Administracao
Unidade: 001 - Departamento de Administracao
0004.0122.0003.1222 - Instalações de cercas em áreas públicas
Código Especificação Elemento da
Despesa
Modalidade de
Aplicação
Grupo de
Despesa
Categoria
Econômica
300000000000000000 Despesas correntes 5.000,00
330000000000000000 Outras despesas correntes 5.000,00
339000000000000000 Aplicações diretas 5.000,00
150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00 5.000,00
400000000000000000 Despesas de capital 35.000,00
440000000000000000 Investimentos 35.000,00
449000000000000000 Aplicacoes diretas 35.000,00
150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 35.000,00 35.000,00
Total Ação 40.000,00
0004.0122.0003.2015 - Manutenção do Departamento de Administração
Código Especificação Elemento da
Despesa
Modalidade de
Aplicação
Grupo de
Despesa
Categoria
Econômica
300000000000000000 Despesas correntes 3.583.150,12
330000000000000000 Outras despesas correntes 3.583.150,12
339000000000000000 Aplicações diretas 3.583.150,12
150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 3.583.150,12 3.583.150,12
400000000000000000 Despesas de capital 271.105,17
440000000000000000 Investimentos 271.105,17
449000000000000000 Aplicacoes diretas 271.105,17
150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 266.105,17 266.105,17
189970000189 alienações de bens destinados a outros 5.000,00 5.000,00
Total Ação 3.854.255,29
0004.0122.0003.2330 - Proteção ao Patrimônio Público - Bens Imóveis
Código Especificação Elemento da
Despesa
Modalidade de
Aplicação
Grupo de
Despesa
Categoria
Econômica
400000000000000000 Despesas de capital 25.000,00
MUNICIPIO DE ITAPOA
Planejamento e Orçamento
Despesas por Natureza da despesa
Ano: 2024 Listar Vínculos: Não
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Atende.Net - WPL v:2013.01
Identificador: WPL1321101-107-HLNQZOAYQBSQS-1 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 13/09/2023 08:06:35 -03:00
Órgão: 05 - Secretaria de Administracao
Unidade: 001 - Departamento de Administracao
0004.0122.0003.2330 - Proteção ao Patrimônio Público - Bens Imóveis
Código Especificação Elemento da
Despesa
Modalidade de
Aplicação
Grupo de
Despesa
Categoria
Econômica
440000000000000000 Investimentos 25.000,00
449000000000000000 Aplicacoes diretas 25.000,00
150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 25.000,00 25.000,00
Total Ação 25.000,00
0004.0122.0003.2373 - Palestra motivacional
Código Especificação Elemento da
Despesa
Modalidade de
Aplicação
Grupo de
Despesa
Categoria
Econômica
300000000000000000 Despesas correntes 10.000,00
330000000000000000 Outras despesas correntes 10.000,00
339000000000000000 Aplicações diretas 10.000,00
150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00 10.000,00
Total Ação 10.000,00
Total Unidade 3.929.255,29
Unidade: 003 - Departamento de Recursos Humanos
0004.0122.0003.2264 - Ambulatorio de saúde do servidor
Código Especificação Elemento da
Despesa
Modalidade de
Aplicação
Grupo de
Despesa
Categoria
Econômica
300000000000000000 Despesas correntes 100.000,00
330000000000000000 Outras despesas correntes 100.000,00
339000000000000000 Aplicações diretas 100.000,00
150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 100.000,00 100.000,00
Total Ação 100.000,00
Total Unidade 100.000,00
Unidade: 008 - Folha de Pagamento da Secretaria de Administração
0004.0122.0003.2016 - Folha de Pagamento do Departamento de Administração
Código Especificação Elemento da
Despesa
Modalidade de
Aplicação
Grupo de
Despesa
Categoria
Econômica
300000000000000000 Despesas correntes 4.375.422,89
310000000000000000 Pessoal e encargos sociais 3.785.422,89
319000000000000000 Aplicações diretas 3.785.422,89
150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 3.785.422,89 3.785.422,89
330000000000000000 Outras despesas correntes 590.000,00
339000000000000000 Aplicações diretas 590.000,00
150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 590.000,00 590.000,00
Total Ação 4.375.422,89
Total Unidade 4.375.422,89
Total Orgão 8.404.678,18
Órgão: 06 - Secretaria de Planejamento e Urbanismo
Unidade: 001 - Departamento de Planejamento
0004.0451.0004.2020 - Manutenção do Departamento de Planejamento
Código Especificação Elemento da
Despesa
Modalidade de
Aplicação
Grupo de
Despesa
Categoria
Econômica
300000000000000000 Despesas correntes 414.098,50
330000000000000000 Outras despesas correntes 414.098,50
339000000000000000 Aplicações diretas 414.098,50
150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 414.098,50 414.098,50
400000000000000000 Despesas de capital 109.713,45
440000000000000000 Investimentos 109.713,45
449000000000000000 Aplicacoes diretas 109.713,45
150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 109.713,45 109.713,45
Total Ação 523.811,95
0004.0451.0004.2225 - Atualização do Cadastro das Vias Urbanas no Google Maps
Código Especificação Elemento da
Despesa
Modalidade de
Aplicação
Grupo de
Despesa
Categoria
Econômica
300000000000000000 Despesas correntes 12,57
MUNICIPIO DE ITAPOA
Planejamento e Orçamento
Despesas por Natureza da despesa
Ano: 2024 Listar Vínculos: Não
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IPM Sistemas Ltda
Atende.Net - WPL v:2013.01
Identificador: WPL1321101-107-HLNQZOAYQBSQS-1 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 13/09/2023 08:06:35 -03:00
Órgão: 06 - Secretaria de Planejamento e Urbanismo
Unidade: 001 - Departamento de Planejamento
0004.0451.0004.2225 - Atualização do Cadastro das Vias Urbanas no Google Maps
Código Especificação Elemento da
Despesa
Modalidade de
Aplicação
Grupo de
Despesa
Categoria
Econômica
330000000000000000 Outras despesas correntes 12,57
339000000000000000 Aplicações diretas 12,57
150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 12,57 12,57
Total Ação 12,57
0004.0451.0004.2329 - Fundo de Promoção do Desenvolvimento Municipal
Código Especificação Elemento da
Despesa
Modalidade de
Aplicação
Grupo de
Despesa
Categoria
Econômica
300000000000000000 Despesas correntes 125,64
330000000000000000 Outras despesas correntes 125,64
339000000000000000 Aplicações diretas 125,64
150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 125,64 125,64
Total Ação 125,64
Total Unidade 523.950,16
Unidade: 002 - Departamento de Engenharia
0004.0451.0004.2022 - Manutenção do Departamento de Urbanismo
Código Especificação Elemento da
Despesa
Modalidade de
Aplicação
Grupo de
Despesa
Categoria
Econômica
300000000000000000 Despesas correntes 79.356,36
330000000000000000 Outras despesas correntes 79.356,36
339000000000000000 Aplicações diretas 79.356,36
150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 79.356,36 79.356,36
400000000000000000 Despesas de capital 6.613,03
440000000000000000 Investimentos 6.613,03
449000000000000000 Aplicacoes diretas 6.613,03
150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 6.613,03 6.613,03
Total Ação 85.969,39
0004.0451.0004.2025 - Continuidade na implantação do programa de Geoprocessamento
Código Especificação Elemento da
Despesa
Modalidade de
Aplicação
Grupo de
Despesa
Categoria
Econômica
300000000000000000 Despesas correntes 62.819,70
330000000000000000 Outras despesas correntes 62.819,70
339000000000000000 Aplicações diretas 62.819,70
150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 62.819,70 62.819,70
400000000000000000 Despesas de capital 62.819,70
440000000000000000 Investimentos 62.819,70
449000000000000000 Aplicacoes diretas 62.819,70
150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 62.819,70 62.819,70
Total Ação 125.639,40
Total Unidade 211.608,79
Unidade: 004 - Folha de Pagamento da Secretaria de Planejamento e Urbanismo
0004.0451.0004.2021 - Folha de Pagamento Da Secretaria de Planejamento e Urbanismo
Código Especificação Elemento da
Despesa
Modalidade de
Aplicação
Grupo de
Despesa
Categoria
Econômica
300000000000000000 Despesas correntes 1.192.033,40
310000000000000000 Pessoal e encargos sociais 1.082.033,40
319000000000000000 Aplicações diretas 1.082.033,40
150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.082.033,40 1.082.033,40
330000000000000000 Outras despesas correntes 110.000,00
339000000000000000 Aplicações diretas 110.000,00
150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 110.000,00 110.000,00
Total Ação 1.192.033,40
Total Unidade 1.192.033,40
Total Orgão 1.927.592,35
MUNICIPIO DE ITAPOA
Planejamento e Orçamento
Despesas por Natureza da despesa
Ano: 2024 Listar Vínculos: Não
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IPM Sistemas Ltda
Atende.Net - WPL v:2013.01
Identificador: WPL1321101-107-HLNQZOAYQBSQS-1 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 13/09/2023 08:06:35 -03:00
Órgão: 07 - Secretaria de Desenvolvimento Social e Econômico
Unidade: 001 - Departamento de Desenvolvimento Econômico
0011.0334.0018.2026 - Manutenção do Departamento de Desenvolvimento Econômico
Código Especificação Elemento da
Despesa
Modalidade de
Aplicação
Grupo de
Despesa
Categoria
Econômica
300000000000000000 Despesas correntes 77.482,99
330000000000000000 Outras despesas correntes 77.482,99
339000000000000000 Aplicações diretas 77.482,99
150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 77.482,99 77.482,99
400000000000000000 Despesas de capital 15.000,00
440000000000000000 Investimentos 15.000,00
449000000000000000 Aplicacoes diretas 15.000,00
150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 15.000,00 15.000,00
Total Ação 92.482,99
0011.0334.0018.2212 - Atracão de Investimento para o Município
Código Especificação Elemento da
Despesa
Modalidade de
Aplicação
Grupo de
Despesa
Categoria
Econômica
300000000000000000 Despesas correntes 10.000,00
330000000000000000 Outras despesas correntes 10.000,00
339000000000000000 Aplicações diretas 10.000,00
150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00 10.000,00
400000000000000000 Despesas de capital 3.826,05
440000000000000000 Investimentos 3.826,05
449000000000000000 Aplicacoes diretas 3.826,05
150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 3.826,05 3.826,05
Total Ação 13.826,05
0011.0334.0018.2352 - Manutenção da sede da Casa do Cidadão e Núcleo de Desenvolvimento
Código Especificação Elemento da
Despesa
Modalidade de
Aplicação
Grupo de
Despesa
Categoria
Econômica
300000000000000000 Despesas correntes 61.689,39
330000000000000000 Outras despesas correntes 61.689,39
339000000000000000 Aplicações diretas 61.689,39
150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 61.689,39 61.689,39
400000000000000000 Despesas de capital 1.000,00
440000000000000000 Investimentos 1.000,00
449000000000000000 Aplicacoes diretas 1.000,00
150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 1.000,00
Total Ação 62.689,39
0011.0334.0018.2353 - Manutenção do Mercado Publico
Código Especificação Elemento da
Despesa
Modalidade de
Aplicação
Grupo de
Despesa
Categoria
Econômica
300000000000000000 Despesas correntes 76.990,00
330000000000000000 Outras despesas correntes 76.990,00
339000000000000000 Aplicações diretas 76.990,00
150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 76.990,00 76.990,00
400000000000000000 Despesas de capital 20.000,00
440000000000000000 Investimentos 20.000,00
449000000000000000 Aplicacoes diretas 20.000,00
150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 20.000,00 20.000,00
Total Ação 96.990,00
0011.0334.0018.2354 - Programa Juros Zero
Código Especificação Elemento da
Despesa
Modalidade de
Aplicação
Grupo de
Despesa
Categoria
Econômica
300000000000000000 Despesas correntes 20.000,00
330000000000000000 Outras despesas correntes 20.000,00
339000000000000000 Aplicações diretas 20.000,00
150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 20.000,00 20.000,00
Total Ação 20.000,00
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Despesas por Natureza da despesa
Ano: 2024 Listar Vínculos: Não
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Identificador: WPL1321101-107-HLNQZOAYQBSQS-1 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 13/09/2023 08:06:35 -03:00
Órgão: 07 - Secretaria de Desenvolvimento Social e Econômico
Unidade: 001 - Departamento de Desenvolvimento Econômico
0023.0334.0018.2366 - Rua Temática - Fomentando o Comércio no Mercado da Maria.
Código Especificação Elemento da
Despesa
Modalidade de
Aplicação
Grupo de
Despesa
Categoria
Econômica
300000000000000000 Despesas correntes 40.000,00
330000000000000000 Outras despesas correntes 40.000,00
339000000000000000 Aplicações diretas 40.000,00
150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 40.000,00 40.000,00
400000000000000000 Despesas de capital 10.000,00
440000000000000000 Investimentos 10.000,00
449000000000000000 Aplicacoes diretas 10.000,00
150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00 10.000,00
Total Ação 50.000,00
Total Unidade 335.988,43
Unidade: 002 - Departamento de Desenvolvimento Social
0022.0661.0018.2028 - Manutenção do Departamento do departamento de desenvolvimento Social
Código Especificação Elemento da
Despesa
Modalidade de
Aplicação
Grupo de
Despesa
Categoria
Econômica
300000000000000000 Despesas correntes 70.000,00
330000000000000000 Outras despesas correntes 70.000,00
339000000000000000 Aplicações diretas 70.000,00
150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 70.000,00 70.000,00
400000000000000000 Despesas de capital 5.000,00
440000000000000000 Investimentos 5.000,00
449000000000000000 Aplicacoes diretas 5.000,00
150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00 5.000,00
Total Ação 75.000,00
0022.0661.0018.2211 - Politicas de Emprego e Renda
Código Especificação Elemento da
Despesa
Modalidade de
Aplicação
Grupo de
Despesa
Categoria
Econômica
300000000000000000 Despesas correntes 13.226,05
330000000000000000 Outras despesas correntes 13.226,05
339000000000000000 Aplicações diretas 13.226,05
150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 13.226,05 13.226,05
Total Ação 13.226,05
0022.0661.0018.2355 - Academia do Empreendedor
Código Especificação Elemento da
Despesa
Modalidade de
Aplicação
Grupo de
Despesa
Categoria
Econômica
300000000000000000 Despesas correntes 30.000,00
330000000000000000 Outras despesas correntes 30.000,00
339000000000000000 Aplicações diretas 30.000,00
150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 30.000,00 30.000,00
400000000000000000 Despesas de capital 912,57
440000000000000000 Investimentos 912,57
449000000000000000 Aplicacoes diretas 912,57
150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 912,57 912,57
Total Ação 30.912,57
0022.0661.0018.2368 - Curso Preparatório para Jovens
Código Especificação Elemento da
Despesa
Modalidade de
Aplicação
Grupo de
Despesa
Categoria
Econômica
300000000000000000 Despesas correntes 20.000,00
330000000000000000 Outras despesas correntes 20.000,00
339000000000000000 Aplicações diretas 20.000,00
150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 20.000,00 20.000,00
400000000000000000 Despesas de capital 10.000,00
440000000000000000 Investimentos 10.000,00
449000000000000000 Aplicacoes diretas 10.000,00
150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00 10.000,00
Total Ação 30.000,00
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Despesas por Natureza da despesa
Ano: 2024 Listar Vínculos: Não
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Identificador: WPL1321101-107-HLNQZOAYQBSQS-1 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 13/09/2023 08:06:35 -03:00
Órgão: 07 - Secretaria de Desenvolvimento Social e Econômico
Unidade: 002 - Departamento de Desenvolvimento Social
0022.0661.0018.2371 - Cursos profissionalizante
Código Especificação Elemento da
Despesa
Modalidade de
Aplicação
Grupo de
Despesa
Categoria
Econômica
300000000000000000 Despesas correntes 45.000,00
330000000000000000 Outras despesas correntes 45.000,00
339000000000000000 Aplicações diretas 45.000,00
150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 45.000,00 45.000,00
400000000000000000 Despesas de capital 5.000,00
440000000000000000 Investimentos 5.000,00
449000000000000000 Aplicacoes diretas 5.000,00
150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00 5.000,00
Total Ação 50.000,00
0022.0661.0018.2385 - Cursos Técnicos Profissionalizantes Preparatórios para a Primeira Formação
Código Especificação Elemento da
Despesa
Modalidade de
Aplicação
Grupo de
Despesa
Categoria
Econômica
300000000000000000 Despesas correntes 100.000,00
330000000000000000 Outras despesas correntes 100.000,00
339000000000000000 Aplicações diretas 100.000,00
150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 100.000,00 100.000,00
Total Ação 100.000,00
Total Unidade 299.138,62
Unidade: 004 - Coordenação do PROCON
0014.0091.0002.2231 - Programa de Defesa do Consumidor
Código Especificação Elemento da
Despesa
Modalidade de
Aplicação
Grupo de
Despesa
Categoria
Econômica
300000000000000000 Despesas correntes 30.000,00
330000000000000000 Outras despesas correntes 30.000,00
339000000000000000 Aplicações diretas 30.000,00
150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 30.000,00 30.000,00
400000000000000000 Despesas de capital 5.000,00
440000000000000000 Investimentos 5.000,00
449000000000000000 Aplicacoes diretas 5.000,00
150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00 5.000,00
Total Ação 35.000,00
Total Unidade 35.000,00
Unidade: 005 - Coordenadoria da Cidadania
0014.0422.0002.1159 - Setor de Regularização Fundiária
Código Especificação Elemento da
Despesa
Modalidade de
Aplicação
Grupo de
Despesa
Categoria
Econômica
300000000000000000 Despesas correntes 4.900,00
330000000000000000 Outras despesas correntes 4.900,00
339000000000000000 Aplicações diretas 4.900,00
150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 4.900,00 4.900,00
Total Ação 4.900,00
0014.0422.0002.2251 - Setor de Cidadania
Código Especificação Elemento da
Despesa
Modalidade de
Aplicação
Grupo de
Despesa
Categoria
Econômica
300000000000000000 Despesas correntes 5.000,00
330000000000000000 Outras despesas correntes 5.000,00
339000000000000000 Aplicações diretas 5.000,00
150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00 5.000,00
400000000000000000 Despesas de capital 10.000,00
440000000000000000 Investimentos 10.000,00
449000000000000000 Aplicacoes diretas 10.000,00
150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00 10.000,00
Total Ação 15.000,00
Total Unidade 19.900,00
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Despesas por Natureza da despesa
Ano: 2024 Listar Vínculos: Não
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Atende.Net - WPL v:2013.01
Identificador: WPL1321101-107-HLNQZOAYQBSQS-1 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 13/09/2023 08:06:35 -03:00
Órgão: 07 - Secretaria de Desenvolvimento Social e Econômico
Unidade: 006 - Folha de Pagamento da Secretaria de Desenvolvimento Social e Econômico
0011.0334.0018.2027 - Folha de Pagamento da Secretaria de Desenvolvimento Social e Econômico
Código Especificação Elemento da
Despesa
Modalidade de
Aplicação
Grupo de
Despesa
Categoria
Econômica
300000000000000000 Despesas correntes 1.071.668,20
310000000000000000 Pessoal e encargos sociais 1.021.668,20
319000000000000000 Aplicações diretas 1.021.668,20
150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.021.668,20 1.021.668,20
330000000000000000 Outras despesas correntes 50.000,00
339000000000000000 Aplicações diretas 50.000,00
150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 50.000,00 50.000,00
Total Ação 1.071.668,20
Total Unidade 1.071.668,20
Total Orgão 1.761.695,25
Órgão: 08 - Secretaria de Esporte e Lazer
Unidade: 001 - Departamento de Esportes
0027.0811.0023.2337 - A presente proposta de emenda visa incluir a ação "Desenvolvimento de Práticas Artes Marciais com o fim de instruir
crianças e adolescentes
sobre artes marcial que está inserido no bloco de conteúdos das culturas corporais de movimento (lutas
corporais).
O valor aportado poderá ser suplementado para melhor desenvolvimento da ação.
Código Especificação Elemento da
Despesa
Modalidade de
Aplicação
Grupo de
Despesa
Categoria
Econômica
300000000000000000 Despesas correntes 30.900,00
330000000000000000 Outras despesas correntes 30.900,00
339000000000000000 Aplicações diretas 30.900,00
150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 30.900,00 30.900,00
Total Ação 30.900,00
0027.0812.0016.1111 - Construção de Ginásio Multiuso
Código Especificação Elemento da
Despesa
Modalidade de
Aplicação
Grupo de
Despesa
Categoria
Econômica
400000000000000000 Despesas de capital 12,57
440000000000000000 Investimentos 12,57
449000000000000000 Aplicacoes diretas 12,57
150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 12,57 12,57
Total Ação 12,57
0027.0812.0016.1133 - Incentivo aos esportes radicais
Código Especificação Elemento da
Despesa
Modalidade de
Aplicação
Grupo de
Despesa
Categoria
Econômica
300000000000000000 Despesas correntes 10.912,57
330000000000000000 Outras despesas correntes 10.912,57
339000000000000000 Aplicações diretas 10.912,57
150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 10.912,57 10.912,57
Total Ação 10.912,57
0027.0812.0016.1134 - Incentivo a projetos esportivos através do marco regulatório
Código Especificação Elemento da
Despesa
Modalidade de
Aplicação
Grupo de
Despesa
Categoria
Econômica
300000000000000000 Despesas correntes 12,57
330000000000000000 Outras despesas correntes 12,57
339000000000000000 Aplicações diretas 12,57
150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 12,57 12,57
Total Ação 12,57
0027.0812.0016.1135 - Bolsa Atleta, para atletas melhores ranqueados a nível estadual e nacional
Código Especificação Elemento da
Despesa
Modalidade de
Aplicação
Grupo de
Despesa
Categoria
Econômica
300000000000000000 Despesas correntes 12,57
330000000000000000 Outras despesas correntes 12,57
339000000000000000 Aplicações diretas 12,57
150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 12,57 12,57
Total Ação 12,57
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Planejamento e Orçamento
Despesas por Natureza da despesa
Ano: 2024 Listar Vínculos: Não
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Atende.Net - WPL v:2013.01
Identificador: WPL1321101-107-HLNQZOAYQBSQS-1 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 13/09/2023 08:06:35 -03:00
Órgão: 08 - Secretaria de Esporte e Lazer
Unidade: 001 - Departamento de Esportes
0027.0812.0016.1140 - Construção de Centro Poliesportivo de Atletismo
Código Especificação Elemento da
Despesa
Modalidade de
Aplicação
Grupo de
Despesa
Categoria
Econômica
400000000000000000 Despesas de capital 12,57
440000000000000000 Investimentos 12,57
449000000000000000 Aplicacoes diretas 12,57
150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 12,57 12,57
Total Ação 12,57
0027.0812.0016.1147 - Centro Esportivo
Código Especificação Elemento da
Despesa
Modalidade de
Aplicação
Grupo de
Despesa
Categoria
Econômica
400000000000000000 Despesas de capital 12,57
440000000000000000 Investimentos 12,57
449000000000000000 Aplicacoes diretas 12,57
150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 12,57 12,57
Total Ação 12,57
0027.0812.0016.1150 - Compra de área para construção de um centro poliesportivo no Bairro Barra do Saí
Código Especificação Elemento da
Despesa
Modalidade de
Aplicação
Grupo de
Despesa
Categoria
Econômica
400000000000000000 Despesas de capital 12,57
440000000000000000 Investimentos 12,57
449000000000000000 Aplicacoes diretas 12,57
150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 12,57 12,57
Total Ação 12,57
0027.0812.0016.1152 - Promoção de Gincanas Acadêmicas, Culturais e desportivas
Código Especificação Elemento da
Despesa
Modalidade de
Aplicação
Grupo de
Despesa
Categoria
Econômica
300000000000000000 Despesas correntes 12,57
330000000000000000 Outras despesas correntes 12,57
339000000000000000 Aplicações diretas 12,57
150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 12,57 12,57
Total Ação 12,57
0027.0812.0016.1153 - Incentivo Desportivo de Múltiplas Modalidades - Campeonatos Anuais (Emenda 40/2021)
Código Especificação Elemento da
Despesa
Modalidade de
Aplicação
Grupo de
Despesa
Categoria
Econômica
300000000000000000 Despesas correntes 12,57
330000000000000000 Outras despesas correntes 12,57
339000000000000000 Aplicações diretas 12,57
150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 12,57 12,57
Total Ação 12,57
0027.0812.0016.1154 - Construção Ciclovia interligando os Bairros do Pontal e Figueira
Código Especificação Elemento da
Despesa
Modalidade de
Aplicação
Grupo de
Despesa
Categoria
Econômica
400000000000000000 Despesas de capital 2.819,70
440000000000000000 Investimentos 2.819,70
449000000000000000 Aplicacoes diretas 2.819,70
150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.819,70 2.819,70
Total Ação 2.819,70
0027.0812.0016.1160 - Construção de Piscina Polivalente
Código Especificação Elemento da
Despesa
Modalidade de
Aplicação
Grupo de
Despesa
Categoria
Econômica
400000000000000000 Despesas de capital 1.256,39
440000000000000000 Investimentos 1.256,39
449000000000000000 Aplicacoes diretas 1.256,39
150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.256,39 1.256,39
Total Ação 1.256,39
MUNICIPIO DE ITAPOA
Planejamento e Orçamento
Despesas por Natureza da despesa
Ano: 2024 Listar Vínculos: Não
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IPM Sistemas Ltda
Atende.Net - WPL v:2013.01
Identificador: WPL1321101-107-HLNQZOAYQBSQS-1 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 13/09/2023 08:06:35 -03:00
Órgão: 08 - Secretaria de Esporte e Lazer
Unidade: 001 - Departamento de Esportes
0027.0812.0016.1161 - Cobertura de Quadra do Samambaial - Praça Samambaial
Código Especificação Elemento da
Despesa
Modalidade de
Aplicação
Grupo de
Despesa
Categoria
Econômica
300000000000000000 Despesas correntes 10,30
330000000000000000 Outras despesas correntes 10,30
339000000000000000 Aplicações diretas 10,30
150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 10,30 10,30
400000000000000000 Despesas de capital 30.012,57
440000000000000000 Investimentos 30.012,57
449000000000000000 Aplicacoes diretas 30.012,57
150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 30.012,57 30.012,57
Total Ação 30.022,87
0027.0812.0016.1204 - A presente proposta de emenda visa reformar a pista de Skate, a pista de Skate é um ambiente onde
pode ser praticado o esporte e lazer de crianças e adolescentes e necessita de manutenção
Código Especificação Elemento da
Despesa
Modalidade de
Aplicação
Grupo de
Despesa
Categoria
Econômica
400000000000000000 Despesas de capital 10,30
440000000000000000 Investimentos 10,30
449000000000000000 Aplicacoes diretas 10,30
150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 10,30 10,30
Total Ação 10,30
0027.0812.0016.1205 - A presente proposta de emenda visa terminar a segunda etapa da praça do samambaial. A praça é um
ambiente onde a população usa para passar o tempo, praticar esportes e exercícios
Código Especificação Elemento da
Despesa
Modalidade de
Aplicação
Grupo de
Despesa
Categoria
Econômica
400000000000000000 Despesas de capital 10,30
440000000000000000 Investimentos 10,30
449000000000000000 Aplicacoes diretas 10,30
150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 10,30 10,30
Total Ação 10,30
0027.0812.0016.1227 - Revitalização da Praça do São José
Código Especificação Elemento da
Despesa
Modalidade de
Aplicação
Grupo de
Despesa
Categoria
Econômica
400000000000000000 Despesas de capital 19.960,00
440000000000000000 Investimentos 19.960,00
449000000000000000 Aplicacoes diretas 19.960,00
150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 19.960,00 19.960,00
Total Ação 19.960,00
0027.0812.0016.2030 - Manutenção do Departamento de Esporte
Código Especificação Elemento da
Despesa
Modalidade de
Aplicação
Grupo de
Despesa
Categoria
Econômica
300000000000000000 Despesas correntes 183.554,20
330000000000000000 Outras despesas correntes 183.554,20
339000000000000000 Aplicações diretas 183.554,20
150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 183.554,20 183.554,20
400000000000000000 Despesas de capital 54.810,60
440000000000000000 Investimentos 54.810,60
449000000000000000 Aplicacoes diretas 54.810,60
150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 54.810,60 54.810,60
Total Ação 238.364,80
0027.0812.0016.2032 - Incentivo à Prática de Atividades Físicas
Código Especificação Elemento da
Despesa
Modalidade de
Aplicação
Grupo de
Despesa
Categoria
Econômica
300000000000000000 Despesas correntes 9.678,18
330000000000000000 Outras despesas correntes 9.678,18
339000000000000000 Aplicações diretas 9.678,18
150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 9.678,18 9.678,18
Total Ação 9.678,18
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Planejamento e Orçamento
Despesas por Natureza da despesa
Ano: 2024 Listar Vínculos: Não
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Atende.Net - WPL v:2013.01
Identificador: WPL1321101-107-HLNQZOAYQBSQS-1 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 13/09/2023 08:06:35 -03:00
Órgão: 08 - Secretaria de Esporte e Lazer
Unidade: 001 - Departamento de Esportes
0027.0812.0016.2033 - Realização e Apoio a Eventos Esportivos
Código Especificação Elemento da
Despesa
Modalidade de
Aplicação
Grupo de
Despesa
Categoria
Econômica
300000000000000000 Despesas correntes 108.000,00
330000000000000000 Outras despesas correntes 108.000,00
339000000000000000 Aplicações diretas 108.000,00
150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 108.000,00 108.000,00
400000000000000000 Despesas de capital 22.000,00
440000000000000000 Investimentos 22.000,00
449000000000000000 Aplicacoes diretas 22.000,00
150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 22.000,00 22.000,00
Total Ação 130.000,00
0027.0812.0016.2034 - Manutenção e Reforma de Estruturas Esportivas
Código Especificação Elemento da
Despesa
Modalidade de
Aplicação
Grupo de
Despesa
Categoria
Econômica
300000000000000000 Despesas correntes 338.006,45
330000000000000000 Outras despesas correntes 338.006,45
339000000000000000 Aplicações diretas 338.006,45
150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 338.006,45 338.006,45
400000000000000000 Despesas de capital 94.126,05
440000000000000000 Investimentos 94.126,05
449000000000000000 Aplicacoes diretas 94.126,05
150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 94.126,05 94.126,05
Total Ação 432.132,50
0027.0812.0016.2035 - Incentivo ao Esporte Amador e Profissional
Código Especificação Elemento da
Despesa
Modalidade de
Aplicação
Grupo de
Despesa
Categoria
Econômica
300000000000000000 Despesas correntes 90.000,00
330000000000000000 Outras despesas correntes 90.000,00
339000000000000000 Aplicações diretas 90.000,00
150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 90.000,00 90.000,00
400000000000000000 Despesas de capital 10.000,00
440000000000000000 Investimentos 10.000,00
449000000000000000 Aplicacoes diretas 10.000,00
150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00 10.000,00
Total Ação 100.000,00
0027.0812.0016.2247 - Apoio aos Campeonatos Municipais
Código Especificação Elemento da
Despesa
Modalidade de
Aplicação
Grupo de
Despesa
Categoria
Econômica
300000000000000000 Despesas correntes 125.639,40
330000000000000000 Outras despesas correntes 125.639,40
339000000000000000 Aplicações diretas 125.639,40
150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 125.639,40 125.639,40
Total Ação 125.639,40
0027.0812.0016.2275 - Incentivo ao Paradesporto
Código Especificação Elemento da
Despesa
Modalidade de
Aplicação
Grupo de
Despesa
Categoria
Econômica
300000000000000000 Despesas correntes 13,23
330000000000000000 Outras despesas correntes 13,23
339000000000000000 Aplicações diretas 13,23
150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 13,23 13,23
Total Ação 13,23
0027.0812.0016.2281 - Const. campo de futebol Saí Mirim, Barra do Saí e Rosa dos Ventos
Código Especificação Elemento da
Despesa
Modalidade de
Aplicação
Grupo de
Despesa
Categoria
Econômica
300000000000000000 Despesas correntes 25.639,40
330000000000000000 Outras despesas correntes 25.639,40
339000000000000000 Aplicações diretas 25.639,40
150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 25.639,40 25.639,40
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Despesas por Natureza da despesa
Ano: 2024 Listar Vínculos: Não
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Atende.Net - WPL v:2013.01
Identificador: WPL1321101-107-HLNQZOAYQBSQS-1 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 13/09/2023 08:06:35 -03:00
Órgão: 08 - Secretaria de Esporte e Lazer
Unidade: 001 - Departamento de Esportes
0027.0812.0016.2281 - Const. campo de futebol Saí Mirim, Barra do Saí e Rosa dos Ventos
Código Especificação Elemento da
Despesa
Modalidade de
Aplicação
Grupo de
Despesa
Categoria
Econômica
Total Ação 25.639,40
0027.0812.0016.2282 - Premiação em Especie nos Capeonatos de Esporte
Código Especificação Elemento da
Despesa
Modalidade de
Aplicação
Grupo de
Despesa
Categoria
Econômica
300000000000000000 Despesas correntes 30.000,00
330000000000000000 Outras despesas correntes 30.000,00
339000000000000000 Aplicações diretas 30.000,00
150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 30.000,00 30.000,00
Total Ação 30.000,00
0027.0812.0016.2341 - A presente proposta de emenda visa tornar possível a Ação "Escolinha de futebol para crianças e
adolescentes" em nosso município. A comunidade do Pontal, Figueira e Jaguaruna (Jaca) necessita de uma
escolinha de futebol para crianças e adolescentes expostos aos riscos sociais. Tem como objetivo, o acesso
ao esporte educacional de qualidade, como forma de inclusão social, ocupando o tempo ocioso.
Código Especificação Elemento da
Despesa
Modalidade de
Aplicação
Grupo de
Despesa
Categoria
Econômica
300000000000000000 Despesas correntes 120.000,00
330000000000000000 Outras despesas correntes 120.000,00
339000000000000000 Aplicações diretas 120.000,00
150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 120.000,00 120.000,00
400000000000000000 Despesas de capital 6.396,40
440000000000000000 Investimentos 6.396,40
449000000000000000 Aplicacoes diretas 6.396,40
150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 6.396,40 6.396,40
Total Ação 126.396,40
0027.0812.0016.2342 - Promover Evento Esportivo de Basquetebol a nivel Municipal
Código Especificação Elemento da
Despesa
Modalidade de
Aplicação
Grupo de
Despesa
Categoria
Econômica
400000000000000000 Despesas de capital 10,30
440000000000000000 Investimentos 10,30
449000000000000000 Aplicacoes diretas 10,30
150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 10,30 10,30
Total Ação 10,30
0027.0812.0016.2343 - Manutenção do Ginásio de Esportes Ivo Zagonel
Código Especificação Elemento da
Despesa
Modalidade de
Aplicação
Grupo de
Despesa
Categoria
Econômica
300000000000000000 Despesas correntes 1.030,00
330000000000000000 Outras despesas correntes 1.030,00
339000000000000000 Aplicações diretas 1.030,00
150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.030,00 1.030,00
400000000000000000 Despesas de capital 50.470,00
440000000000000000 Investimentos 50.470,00
449000000000000000 Aplicacoes diretas 50.470,00
150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 50.470,00 50.470,00
Total Ação 51.500,00
0027.0812.0016.2363 - Manutenção, reforma e construção no campo de futebol Joaquim Neres do Rosário - Pontal
Código Especificação Elemento da
Despesa
Modalidade de
Aplicação
Grupo de
Despesa
Categoria
Econômica
400000000000000000 Despesas de capital 50.000,00
440000000000000000 Investimentos 50.000,00
449000000000000000 Aplicacoes diretas 50.000,00
150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 50.000,00 50.000,00
Total Ação 50.000,00
0027.0812.0016.2365 - Fomentar o Futebol Feminino.
Código Especificação Elemento da
Despesa
Modalidade de
Aplicação
Grupo de
Despesa
Categoria
Econômica
300000000000000000 Despesas correntes 30.000,00
MUNICIPIO DE ITAPOA
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Despesas por Natureza da despesa
Ano: 2024 Listar Vínculos: Não
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Atende.Net - WPL v:2013.01
Identificador: WPL1321101-107-HLNQZOAYQBSQS-1 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 13/09/2023 08:06:35 -03:00
Órgão: 08 - Secretaria de Esporte e Lazer
Unidade: 001 - Departamento de Esportes
0027.0812.0016.2365 - Fomentar o Futebol Feminino.
Código Especificação Elemento da
Despesa
Modalidade de
Aplicação
Grupo de
Despesa
Categoria
Econômica
330000000000000000 Outras despesas correntes 30.000,00
339000000000000000 Aplicações diretas 30.000,00
150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 30.000,00 30.000,00
400000000000000000 Despesas de capital 20.000,00
440000000000000000 Investimentos 20.000,00
449000000000000000 Aplicacoes diretas 20.000,00
150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 20.000,00 20.000,00
Total Ação 50.000,00
0027.0812.0016.2370 - Manutenção na elétrica do campo municipal de Itapema do Norte
Código Especificação Elemento da
Despesa
Modalidade de
Aplicação
Grupo de
Despesa
Categoria
Econômica
300000000000000000 Despesas correntes 10.000,00
330000000000000000 Outras despesas correntes 10.000,00
339000000000000000 Aplicações diretas 10.000,00
150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00 10.000,00
400000000000000000 Despesas de capital 10.000,00
440000000000000000 Investimentos 10.000,00
449000000000000000 Aplicacoes diretas 10.000,00
150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00 10.000,00
Total Ação 20.000,00
0027.0812.0016.2380 - Campeonato Municipal de Vôlei;
Código Especificação Elemento da
Despesa
Modalidade de
Aplicação
Grupo de
Despesa
Categoria
Econômica
300000000000000000 Despesas correntes 30.000,00
330000000000000000 Outras despesas correntes 30.000,00
339000000000000000 Aplicações diretas 30.000,00
150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 30.000,00 30.000,00
400000000000000000 Despesas de capital 10.000,00
440000000000000000 Investimentos 10.000,00
449000000000000000 Aplicacoes diretas 10.000,00
150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00 10.000,00
Total Ação 40.000,00
0027.0812.0027.2383 - Quadra de Basquete Street
Código Especificação Elemento da
Despesa
Modalidade de
Aplicação
Grupo de
Despesa
Categoria
Econômica
400000000000000000 Despesas de capital 30.010,00
440000000000000000 Investimentos 30.010,00
449000000000000000 Aplicacoes diretas 30.010,00
150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 30.010,00 30.010,00
Total Ação 30.010,00
Total Unidade 1.555.376,90
Unidade: 002 - Departamento de Lazer
0027.0812.0016.1202 - A presente proposta de emenda visa construir uma praça na localidade Verdes Mares, essa praça é
uma revindicação antiga dos munícipes, para gerar lazer e saúde naquela localidade
O valor aportado no momento é simbólico para garantir a ação, devendo ser suplementado no
momento de execução, com os recursos necessário nos termos do projeto de execução da obra.
Neste contexto, apresenta-se a presente emenda para apreciação dos nobres Pares.
Código Especificação Elemento da
Despesa
Modalidade de
Aplicação
Grupo de
Despesa
Categoria
Econômica
400000000000000000 Despesas de capital 10,30
440000000000000000 Investimentos 10,30
449000000000000000 Aplicacoes diretas 10,30
150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 10,30 10,30
Total Ação 10,30
MUNICIPIO DE ITAPOA
Planejamento e Orçamento
Despesas por Natureza da despesa
Ano: 2024 Listar Vínculos: Não
Pág 18 /
61
IPM Sistemas Ltda
Atende.Net - WPL v:2013.01
Identificador: WPL1321101-107-HLNQZOAYQBSQS-1 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 13/09/2023 08:06:35 -03:00
Órgão: 08 - Secretaria de Esporte e Lazer
Unidade: 002 - Departamento de Lazer
0027.0813.0016.1013 - Projeto Verão
Código Especificação Elemento da
Despesa
Modalidade de
Aplicação
Grupo de
Despesa
Categoria
Econômica
300000000000000000 Despesas correntes 132.260,60
330000000000000000 Outras despesas correntes 132.260,60
339000000000000000 Aplicações diretas 132.260,60
150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 132.260,60 132.260,60
400000000000000000 Despesas de capital 13,23
440000000000000000 Investimentos 13,23
449000000000000000 Aplicacoes diretas 13,23
150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 13,23 13,23
Total Ação 132.273,83
0027.0813.0016.1087 - Construção de praça Esportiva e de lazer na localidade Itapoá, ao lado da futua sede da Policia Militar (EM78/2019)
Código Especificação Elemento da
Despesa
Modalidade de
Aplicação
Grupo de
Despesa
Categoria
Econômica
400000000000000000 Despesas de capital 12,57
440000000000000000 Investimentos 12,57
449000000000000000 Aplicacoes diretas 12,57
150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 12,57 12,57
Total Ação 12,57
0027.0813.0016.2036 - Manutenção do Departamento de Lazer
Código Especificação Elemento da
Despesa
Modalidade de
Aplicação
Grupo de
Despesa
Categoria
Econômica
300000000000000000 Despesas correntes 90.000,00
330000000000000000 Outras despesas correntes 90.000,00
339000000000000000 Aplicações diretas 90.000,00
150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 90.000,00 90.000,00
400000000000000000 Despesas de capital 20.641,97
440000000000000000 Investimentos 20.641,97
449000000000000000 Aplicacoes diretas 20.641,97
150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 20.641,97 20.641,97
Total Ação 110.641,97
0027.0813.0016.2154 - Gincana Esportiva, de Lazer e Cultural em Comemoração ao Aniversário de Itapoá
Código Especificação Elemento da
Despesa
Modalidade de
Aplicação
Grupo de
Despesa
Categoria
Econômica
300000000000000000 Despesas correntes 73.491,67
330000000000000000 Outras despesas correntes 73.491,67
339000000000000000 Aplicações diretas 73.491,67
150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 73.491,67 73.491,67
Total Ação 73.491,67
0027.0813.0016.2155 - Incentivo a pratica de lazer e esporte nos bairros
Código Especificação Elemento da
Despesa
Modalidade de
Aplicação
Grupo de
Despesa
Categoria
Econômica
300000000000000000 Despesas correntes 33.065,15
330000000000000000 Outras despesas correntes 33.065,15
339000000000000000 Aplicações diretas 33.065,15
150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 33.065,15 33.065,15
Total Ação 33.065,15
Total Unidade 349.495,49
Unidade: 004 - Folha de Pagamento da Secretaria de Esporte e Lazer
0027.0812.0016.2031 - Folha de Pagamento do Departamento de Esporte
Código Especificação Elemento da
Despesa
Modalidade de
Aplicação
Grupo de
Despesa
Categoria
Econômica
300000000000000000 Despesas correntes 867.111,45
310000000000000000 Pessoal e encargos sociais 767.111,45
319000000000000000 Aplicações diretas 767.111,45
150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 767.111,45 767.111,45
330000000000000000 Outras despesas correntes 100.000,00
MUNICIPIO DE ITAPOA
Planejamento e Orçamento
Despesas por Natureza da despesa
Ano: 2024 Listar Vínculos: Não
Pág 19 /
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Atende.Net - WPL v:2013.01
Identificador: WPL1321101-107-HLNQZOAYQBSQS-1 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 13/09/2023 08:06:35 -03:00
Órgão: 08 - Secretaria de Esporte e Lazer
Unidade: 004 - Folha de Pagamento da Secretaria de Esporte e Lazer
0027.0812.0016.2031 - Folha de Pagamento do Departamento de Esporte
Código Especificação Elemento da
Despesa
Modalidade de
Aplicação
Grupo de
Despesa
Categoria
Econômica
339000000000000000 Aplicações diretas 100.000,00
150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 100.000,00 100.000,00
Total Ação 867.111,45
Total Unidade 867.111,45
Total Orgão 2.771.983,84
Órgão: 09 - Secretaria de Agricultura e Pesca
Unidade: 001 - Departamento de Agricultura
0020.0608.0012.1040 - Implantação e Manutenção de Estrutura Administrativa no Mercado Público Municipal
Código Especificação Elemento da
Despesa
Modalidade de
Aplicação
Grupo de
Despesa
Categoria
Econômica
300000000000000000 Despesas correntes 5.127,88
330000000000000000 Outras despesas correntes 5.127,88
339000000000000000 Aplicações diretas 5.127,88
150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 5.127,88 5.127,88
400000000000000000 Despesas de capital 7.691,82
440000000000000000 Investimentos 7.691,82
449000000000000000 Aplicacoes diretas 7.691,82
150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 7.691,82 7.691,82
Total Ação 12.819,70
0020.0608.0012.2038 - Manutenção do Departamento de Agricultura
Código Especificação Elemento da
Despesa
Modalidade de
Aplicação
Grupo de
Despesa
Categoria
Econômica
300000000000000000 Despesas correntes 348.537,90
330000000000000000 Outras despesas correntes 348.537,90
339000000000000000 Aplicações diretas 348.537,90
150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 348.537,90 348.537,90
400000000000000000 Despesas de capital 66.130,30
440000000000000000 Investimentos 66.130,30
449000000000000000 Aplicacoes diretas 66.130,30
150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 66.130,30 66.130,30
Total Ação 414.668,20
0020.0608.0012.2041 - Transporte de Calcário e Aquisição de Adubos e Sementes
Código Especificação Elemento da
Despesa
Modalidade de
Aplicação
Grupo de
Despesa
Categoria
Econômica
300000000000000000 Despesas correntes 50.255,76
330000000000000000 Outras despesas correntes 50.255,76
339000000000000000 Aplicações diretas 50.255,76
150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 50.255,76 50.255,76
Total Ação 50.255,76
0020.0608.0012.2042 - Horas Máquina
Código Especificação Elemento da
Despesa
Modalidade de
Aplicação
Grupo de
Despesa
Categoria
Econômica
300000000000000000 Despesas correntes 152.091,52
330000000000000000 Outras despesas correntes 152.091,52
339000000000000000 Aplicações diretas 152.091,52
150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 152.091,52 152.091,52
Total Ação 152.091,52
0020.0608.0012.2151 - Incentivo à Agricultura Familiar
Código Especificação Elemento da
Despesa
Modalidade de
Aplicação
Grupo de
Despesa
Categoria
Econômica
300000000000000000 Despesas correntes 188.000,00
330000000000000000 Outras despesas correntes 188.000,00
339000000000000000 Aplicações diretas 188.000,00
150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 188.000,00 188.000,00
400000000000000000 Despesas de capital 6.613,03
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Despesas por Natureza da despesa
Ano: 2024 Listar Vínculos: Não
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Atende.Net - WPL v:2013.01
Identificador: WPL1321101-107-HLNQZOAYQBSQS-1 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 13/09/2023 08:06:35 -03:00
Órgão: 09 - Secretaria de Agricultura e Pesca
Unidade: 001 - Departamento de Agricultura
0020.0608.0012.2151 - Incentivo à Agricultura Familiar
Código Especificação Elemento da
Despesa
Modalidade de
Aplicação
Grupo de
Despesa
Categoria
Econômica
440000000000000000 Investimentos 6.613,03
449000000000000000 Aplicacoes diretas 6.613,03
150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 6.613,03 6.613,03
Total Ação 194.613,03
0020.0608.0012.2152 - Apoio ao Turismo Rural
Código Especificação Elemento da
Despesa
Modalidade de
Aplicação
Grupo de
Despesa
Categoria
Econômica
300000000000000000 Despesas correntes 5.580,85
330000000000000000 Outras despesas correntes 5.580,85
339000000000000000 Aplicações diretas 5.580,85
150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 5.580,85 5.580,85
400000000000000000 Despesas de capital 13,23
440000000000000000 Investimentos 13,23
449000000000000000 Aplicacoes diretas 13,23
150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 13,23 13,23
Total Ação 5.594,08
0020.0608.0012.2356 - Manutenção e Aquisição de Maquinário e Equipamentos Da Agricultura
Código Especificação Elemento da
Despesa
Modalidade de
Aplicação
Grupo de
Despesa
Categoria
Econômica
300000000000000000 Despesas correntes 100.000,00
330000000000000000 Outras despesas correntes 100.000,00
339000000000000000 Aplicações diretas 100.000,00
150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 100.000,00 100.000,00
400000000000000000 Despesas de capital 125.652,63
440000000000000000 Investimentos 125.652,63
449000000000000000 Aplicacoes diretas 125.652,63
150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 125.652,63 125.652,63
Total Ação 225.652,63
Total Unidade 1.055.694,92
Unidade: 002 - Departamento de Pesca
0020.0608.0012.1016 - Construção de Barracão para Oficina e Manutenção de Embarcação
Código Especificação Elemento da
Despesa
Modalidade de
Aplicação
Grupo de
Despesa
Categoria
Econômica
400000000000000000 Despesas de capital 103.012,57
440000000000000000 Investimentos 103.012,57
449000000000000000 Aplicacoes diretas 103.012,57
150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 103.012,57 103.012,57
Total Ação 103.012,57
0020.0608.0012.1017 - Desassoriamento e Abertura do Canal do Rio Saí Mirim
Código Especificação Elemento da
Despesa
Modalidade de
Aplicação
Grupo de
Despesa
Categoria
Econômica
300000000000000000 Despesas correntes 12,57
330000000000000000 Outras despesas correntes 12,57
339000000000000000 Aplicações diretas 12,57
150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 12,57 12,57
400000000000000000 Despesas de capital 12,57
440000000000000000 Investimentos 12,57
449000000000000000 Aplicacoes diretas 12,57
150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 12,57 12,57
Total Ação 25,14
0020.0608.0012.1157 - Construção do Mercado Peixe
Código Especificação Elemento da
Despesa
Modalidade de
Aplicação
Grupo de
Despesa
Categoria
Econômica
400000000000000000 Despesas de capital 2.819,70
440000000000000000 Investimentos 2.819,70
MUNICIPIO DE ITAPOA
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Despesas por Natureza da despesa
Ano: 2024 Listar Vínculos: Não
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Atende.Net - WPL v:2013.01
Identificador: WPL1321101-107-HLNQZOAYQBSQS-1 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 13/09/2023 08:06:35 -03:00
Órgão: 09 - Secretaria de Agricultura e Pesca
Unidade: 002 - Departamento de Pesca
0020.0608.0012.1157 - Construção do Mercado Peixe
Código Especificação Elemento da
Despesa
Modalidade de
Aplicação
Grupo de
Despesa
Categoria
Econômica
449000000000000000 Aplicacoes diretas 2.819,70
150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.819,70 2.819,70
Total Ação 2.819,70
0020.0608.0012.1219 - Guincho para Retirada de Embarcações do Mar
Código Especificação Elemento da
Despesa
Modalidade de
Aplicação
Grupo de
Despesa
Categoria
Econômica
400000000000000000 Despesas de capital 40.000,00
440000000000000000 Investimentos 40.000,00
449000000000000000 Aplicacoes diretas 40.000,00
150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 40.000,00 40.000,00
Total Ação 40.000,00
0020.0608.0012.2047 - Manutenção do Departamento de Pesca
Código Especificação Elemento da
Despesa
Modalidade de
Aplicação
Grupo de
Despesa
Categoria
Econômica
300000000000000000 Despesas correntes 330.000,00
330000000000000000 Outras despesas correntes 330.000,00
339000000000000000 Aplicações diretas 330.000,00
150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 330.000,00 330.000,00
400000000000000000 Despesas de capital 22.092,52
440000000000000000 Investimentos 22.092,52
449000000000000000 Aplicacoes diretas 22.092,52
150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 22.092,52 22.092,52
Total Ação 352.092,52
0020.0608.0012.2050 - Desenvolvimento da Pesca Artesanal
Código Especificação Elemento da
Despesa
Modalidade de
Aplicação
Grupo de
Despesa
Categoria
Econômica
300000000000000000 Despesas correntes 41.689,87
330000000000000000 Outras despesas correntes 41.689,87
339000000000000000 Aplicações diretas 41.689,87
150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 41.689,87 41.689,87
400000000000000000 Despesas de capital 13.896,63
440000000000000000 Investimentos 13.896,63
449000000000000000 Aplicacoes diretas 13.896,63
150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 13.896,63 13.896,63
Total Ação 55.586,50
0020.0608.0012.2278 - Kit Pescador
Código Especificação Elemento da
Despesa
Modalidade de
Aplicação
Grupo de
Despesa
Categoria
Econômica
300000000000000000 Despesas correntes 162.819,70
330000000000000000 Outras despesas correntes 162.819,70
339000000000000000 Aplicações diretas 162.819,70
150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 162.819,70 162.819,70
Total Ação 162.819,70
0020.0608.0012.2279 - Casa do Pescador
Código Especificação Elemento da
Despesa
Modalidade de
Aplicação
Grupo de
Despesa
Categoria
Econômica
300000000000000000 Despesas correntes 12,57
330000000000000000 Outras despesas correntes 12,57
339000000000000000 Aplicações diretas 12,57
150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 12,57 12,57
400000000000000000 Despesas de capital 12,57
440000000000000000 Investimentos 12,57
449000000000000000 Aplicacoes diretas 12,57
150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 12,57 12,57
Total Ação 25,14
MUNICIPIO DE ITAPOA
Planejamento e Orçamento
Despesas por Natureza da despesa
Ano: 2024 Listar Vínculos: Não
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Atende.Net - WPL v:2013.01
Identificador: WPL1321101-107-HLNQZOAYQBSQS-1 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 13/09/2023 08:06:35 -03:00
Órgão: 09 - Secretaria de Agricultura e Pesca
Unidade: 002 - Departamento de Pesca
0020.0608.0012.2384 - Aquisição de Equipamentos de Pesca para os Pescadores
Código Especificação Elemento da
Despesa
Modalidade de
Aplicação
Grupo de
Despesa
Categoria
Econômica
300000000000000000 Despesas correntes 30.000,00
330000000000000000 Outras despesas correntes 30.000,00
339000000000000000 Aplicações diretas 30.000,00
150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 30.000,00 30.000,00
Total Ação 30.000,00
0020.0608.0031.1036 - Construção de Galpão de Pesca Barra do Sai
Código Especificação Elemento da
Despesa
Modalidade de
Aplicação
Grupo de
Despesa
Categoria
Econômica
400000000000000000 Despesas de capital 10,30
440000000000000000 Investimentos 10,30
449000000000000000 Aplicacoes diretas 10,30
150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 10,30 10,30
Total Ação 10,30
0020.0608.0031.1206 - Bancas de Pesca nos bairros Barra do Saí e Figueira do Pontal
Código Especificação Elemento da
Despesa
Modalidade de
Aplicação
Grupo de
Despesa
Categoria
Econômica
400000000000000000 Despesas de capital 103,00
440000000000000000 Investimentos 103,00
449000000000000000 Aplicacoes diretas 103,00
150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 103,00 103,00
Total Ação 103,00
Total Unidade 746.494,57
Unidade: 004 - Folha de Pagamento da Secretaria de Agricultura e Pesca
0020.0608.0012.2039 - Folha de Pagamento do Departamento de Agricultura e Pesca
Código Especificação Elemento da
Despesa
Modalidade de
Aplicação
Grupo de
Despesa
Categoria
Econômica
300000000000000000 Despesas correntes 853.836,40
310000000000000000 Pessoal e encargos sociais 753.836,40
319000000000000000 Aplicações diretas 753.836,40
150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 753.836,40 753.836,40
330000000000000000 Outras despesas correntes 100.000,00
339000000000000000 Aplicações diretas 100.000,00
150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 100.000,00 100.000,00
Total Ação 853.836,40
Total Unidade 853.836,40
Total Orgão 2.656.025,89
Órgão: 10 - Secretaria Turismo e Cultura
Unidade: 001 - Departamento de Turismo
0023.0695.0006.1047 - Construção de Portais de Acesso ao Municipio
Código Especificação Elemento da
Despesa
Modalidade de
Aplicação
Grupo de
Despesa
Categoria
Econômica
400000000000000000 Despesas de capital 12,57
440000000000000000 Investimentos 12,57
449000000000000000 Aplicacoes diretas 12,57
150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 12,57 12,57
Total Ação 12,57
0023.0695.0006.1228 - Construção de Terminal Rodoviário;
Código Especificação Elemento da
Despesa
Modalidade de
Aplicação
Grupo de
Despesa
Categoria
Econômica
400000000000000000 Despesas de capital 20.000,00
440000000000000000 Investimentos 20.000,00
449000000000000000 Aplicacoes diretas 20.000,00
150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 20.000,00 20.000,00
Total Ação 20.000,00
MUNICIPIO DE ITAPOA
Planejamento e Orçamento
Despesas por Natureza da despesa
Ano: 2024 Listar Vínculos: Não
Pág 23 /
61
IPM Sistemas Ltda
Atende.Net - WPL v:2013.01
Identificador: WPL1321101-107-HLNQZOAYQBSQS-1 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 13/09/2023 08:06:35 -03:00
Órgão: 10 - Secretaria Turismo e Cultura
Unidade: 001 - Departamento de Turismo
0023.0695.0006.1232 - Construção de um parque ao final da rua 220
Código Especificação Elemento da
Despesa
Modalidade de
Aplicação
Grupo de
Despesa
Categoria
Econômica
400000000000000000 Despesas de capital 10,00
440000000000000000 Investimentos 10,00
449000000000000000 Aplicacoes diretas 10,00
150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 10,00 10,00
Total Ação 10,00
0023.0695.0006.1233 - Construção de Postos Guarda Vidas
Código Especificação Elemento da
Despesa
Modalidade de
Aplicação
Grupo de
Despesa
Categoria
Econômica
400000000000000000 Despesas de capital 10,00
440000000000000000 Investimentos 10,00
449000000000000000 Aplicacoes diretas 10,00
150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 10,00 10,00
Total Ação 10,00
0023.0695.0006.2051 - Manutenção do Departamento de Turismo
Código Especificação Elemento da
Despesa
Modalidade de
Aplicação
Grupo de
Despesa
Categoria
Econômica
300000000000000000 Despesas correntes 149.768,50
330000000000000000 Outras despesas correntes 149.768,50
339000000000000000 Aplicações diretas 149.768,50
150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 149.768,50 149.768,50
400000000000000000 Despesas de capital 66.105,17
440000000000000000 Investimentos 66.105,17
449000000000000000 Aplicacoes diretas 66.105,17
150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 66.105,17 66.105,17
Total Ação 215.873,67
0023.0695.0006.2053 - Divulgação Turística
Código Especificação Elemento da
Despesa
Modalidade de
Aplicação
Grupo de
Despesa
Categoria
Econômica
300000000000000000 Despesas correntes 50.255,76
330000000000000000 Outras despesas correntes 50.255,76
339000000000000000 Aplicações diretas 50.255,76
150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 50.255,76 50.255,76
Total Ação 50.255,76
0023.0695.0006.2054 - Realização e Apoio a Eventos Turísticos - Blessing, Natal, Páscoa, Festa do Pescador, Festa da Tainha, CTG, Italama,
Carnaval, Reveillon, Concertos Matinais e outros
Código Especificação Elemento da
Despesa
Modalidade de
Aplicação
Grupo de
Despesa
Categoria
Econômica
300000000000000000 Despesas correntes 439.737,90
330000000000000000 Outras despesas correntes 439.737,90
339000000000000000 Aplicações diretas 439.737,90
150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 439.737,90 439.737,90
400000000000000000 Despesas de capital 12.563,94
440000000000000000 Investimentos 12.563,94
449000000000000000 Aplicacoes diretas 12.563,94
150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 12.563,94 12.563,94
Total Ação 452.301,84
0023.0695.0006.2172 - Construção de Quiosques a Beira Mar
Código Especificação Elemento da
Despesa
Modalidade de
Aplicação
Grupo de
Despesa
Categoria
Econômica
400000000000000000 Despesas de capital 12,57
440000000000000000 Investimentos 12,57
449000000000000000 Aplicacoes diretas 12,57
150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 12,57 12,57
Total Ação 12,57
MUNICIPIO DE ITAPOA
Planejamento e Orçamento
Despesas por Natureza da despesa
Ano: 2024 Listar Vínculos: Não
Pág 24 /
61
IPM Sistemas Ltda
Atende.Net - WPL v:2013.01
Identificador: WPL1321101-107-HLNQZOAYQBSQS-1 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 13/09/2023 08:06:35 -03:00
Órgão: 10 - Secretaria Turismo e Cultura
Unidade: 001 - Departamento de Turismo
0023.0695.0006.2372 - Cicloturismo
Código Especificação Elemento da
Despesa
Modalidade de
Aplicação
Grupo de
Despesa
Categoria
Econômica
300000000000000000 Despesas correntes 20.000,00
330000000000000000 Outras despesas correntes 20.000,00
339000000000000000 Aplicações diretas 20.000,00
150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 20.000,00 20.000,00
Total Ação 20.000,00
0023.0695.0006.2382 - Convênio com associação para campeonato de Skate
Código Especificação Elemento da
Despesa
Modalidade de
Aplicação
Grupo de
Despesa
Categoria
Econômica
300000000000000000 Despesas correntes 8.000,00
330000000000000000 Outras despesas correntes 8.000,00
335000000000000000 Transferências a instituições privadas s/ fins
lucrativos
8.000,00
150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 8.000,00 8.000,00
Total Ação 8.000,00
0023.0695.0006.2386 - Festa da Tainha (Evento Mais que Morador)
Código Especificação Elemento da
Despesa
Modalidade de
Aplicação
Grupo de
Despesa
Categoria
Econômica
300000000000000000 Despesas correntes 40.000,00
330000000000000000 Outras despesas correntes 40.000,00
339000000000000000 Aplicações diretas 40.000,00
150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 40.000,00 40.000,00
Total Ação 40.000,00
Total Unidade 806.476,41
Unidade: 003 - Departamento de Cultura
0013.0392.0006.2345 - Manutenção e informatização da Biblioteca Municipal
Código Especificação Elemento da
Despesa
Modalidade de
Aplicação
Grupo de
Despesa
Categoria
Econômica
300000000000000000 Despesas correntes 5,15
330000000000000000 Outras despesas correntes 5,15
339000000000000000 Aplicações diretas 5,15
150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 5,15 5,15
400000000000000000 Despesas de capital 5,15
440000000000000000 Investimentos 5,15
449000000000000000 Aplicacoes diretas 5,15
150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 5,15 5,15
Total Ação 10,30
0013.0392.0008.1114 - Implantação da Casa da Memoria de Itapoá
Código Especificação Elemento da
Despesa
Modalidade de
Aplicação
Grupo de
Despesa
Categoria
Econômica
300000000000000000 Despesas correntes 12,00
330000000000000000 Outras despesas correntes 12,00
339000000000000000 Aplicações diretas 12,00
150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 12,00 12,00
400000000000000000 Despesas de capital 12,00
440000000000000000 Investimentos 12,00
449000000000000000 Aplicacoes diretas 12,00
150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 12,00 12,00
Total Ação 24,00
0013.0392.0008.1115 - Implantação do Teatro Municipal
Código Especificação Elemento da
Despesa
Modalidade de
Aplicação
Grupo de
Despesa
Categoria
Econômica
300000000000000000 Despesas correntes 12,57
330000000000000000 Outras despesas correntes 12,57
339000000000000000 Aplicações diretas 12,57
150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 12,57 12,57
400000000000000000 Despesas de capital 12,00
MUNICIPIO DE ITAPOA
Planejamento e Orçamento
Despesas por Natureza da despesa
Ano: 2024 Listar Vínculos: Não
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IPM Sistemas Ltda
Atende.Net - WPL v:2013.01
Identificador: WPL1321101-107-HLNQZOAYQBSQS-1 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 13/09/2023 08:06:35 -03:00
Órgão: 10 - Secretaria Turismo e Cultura
Unidade: 003 - Departamento de Cultura
0013.0392.0008.1115 - Implantação do Teatro Municipal
Código Especificação Elemento da
Despesa
Modalidade de
Aplicação
Grupo de
Despesa
Categoria
Econômica
440000000000000000 Investimentos 12,00
449000000000000000 Aplicacoes diretas 12,00
150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 12,00 12,00
Total Ação 24,57
0013.0392.0008.1130 - Casa do Artesão (Emenda 16/20210)
Código Especificação Elemento da
Despesa
Modalidade de
Aplicação
Grupo de
Despesa
Categoria
Econômica
300000000000000000 Despesas correntes 12,57
330000000000000000 Outras despesas correntes 12,57
339000000000000000 Aplicações diretas 12,57
150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 12,57 12,57
Total Ação 12,57
0013.0392.0008.1144 - Estruturação do Museu Cultural e Histórico de Itapoá(Emenda 31/2021)
Código Especificação Elemento da
Despesa
Modalidade de
Aplicação
Grupo de
Despesa
Categoria
Econômica
400000000000000000 Despesas de capital 12,57
440000000000000000 Investimentos 12,57
449000000000000000 Aplicacoes diretas 12,57
150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 12,57 12,57
Total Ação 12,57
0013.0392.0008.2067 - Manutenção do Departamento de Cultura
Código Especificação Elemento da
Despesa
Modalidade de
Aplicação
Grupo de
Despesa
Categoria
Econômica
300000000000000000 Despesas correntes 149.778,80
330000000000000000 Outras despesas correntes 149.778,80
339000000000000000 Aplicações diretas 149.778,80
150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 149.778,80 149.778,80
400000000000000000 Despesas de capital 62.819,70
440000000000000000 Investimentos 62.819,70
449000000000000000 Aplicacoes diretas 62.819,70
150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 62.819,70 62.819,70
Total Ação 212.598,50
0013.0392.0008.2069 - Manutenção da Casa da Cultura
Código Especificação Elemento da
Despesa
Modalidade de
Aplicação
Grupo de
Despesa
Categoria
Econômica
300000000000000000 Despesas correntes 66.130,30
330000000000000000 Outras despesas correntes 66.130,30
339000000000000000 Aplicações diretas 66.130,30
150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 66.130,30 66.130,30
400000000000000000 Despesas de capital 13.226,05
440000000000000000 Investimentos 13.226,05
449000000000000000 Aplicacoes diretas 13.226,05
150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 13.226,05 13.226,05
Total Ação 79.356,35
0013.0392.0008.2070 - Promoção e Apoio a Eventos Culturais
Código Especificação Elemento da
Despesa
Modalidade de
Aplicação
Grupo de
Despesa
Categoria
Econômica
300000000000000000 Despesas correntes 188.459,10
330000000000000000 Outras despesas correntes 188.459,10
339000000000000000 Aplicações diretas 188.459,10
150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 188.459,10 188.459,10
400000000000000000 Despesas de capital 12.563,94
440000000000000000 Investimentos 12.563,94
449000000000000000 Aplicacoes diretas 12.563,94
150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 12.563,94 12.563,94
Total Ação 201.023,04
MUNICIPIO DE ITAPOA
Planejamento e Orçamento
Despesas por Natureza da despesa
Ano: 2024 Listar Vínculos: Não
Pág 26 /
61
IPM Sistemas Ltda
Atende.Net - WPL v:2013.01
Identificador: WPL1321101-107-HLNQZOAYQBSQS-1 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 13/09/2023 08:06:35 -03:00
Órgão: 10 - Secretaria Turismo e Cultura
Unidade: 003 - Departamento de Cultura
0013.0813.0008.2340 - Dia do Nativo - Semana Caiçara
Código Especificação Elemento da
Despesa
Modalidade de
Aplicação
Grupo de
Despesa
Categoria
Econômica
300000000000000000 Despesas correntes 41.200,00
330000000000000000 Outras despesas correntes 41.200,00
339000000000000000 Aplicações diretas 41.200,00
150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 41.200,00 41.200,00
400000000000000000 Despesas de capital 10.300,00
440000000000000000 Investimentos 10.300,00
449000000000000000 Aplicacoes diretas 10.300,00
150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 10.300,00 10.300,00
Total Ação 51.500,00
Total Unidade 544.561,90
Unidade: 004 - Departamento Foral de Musicas
0013.0392.0008.1207 - Aquisição de Micro-ônibus Plano Foral
Código Especificação Elemento da
Despesa
Modalidade de
Aplicação
Grupo de
Despesa
Categoria
Econômica
400000000000000000 Despesas de capital 10,30
440000000000000000 Investimentos 10,30
449000000000000000 Aplicacoes diretas 10,30
150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 10,30 10,30
Total Ação 10,30
0013.0392.0008.2071 - Manutenção e Promoção da Fanfarra Municipal e Bandas Municipal e Orquestra Municipal.
Código Especificação Elemento da
Despesa
Modalidade de
Aplicação
Grupo de
Despesa
Categoria
Econômica
300000000000000000 Despesas correntes 100.000,00
330000000000000000 Outras despesas correntes 100.000,00
339000000000000000 Aplicações diretas 100.000,00
150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 100.000,00 100.000,00
400000000000000000 Despesas de capital 20.000,00
440000000000000000 Investimentos 20.000,00
449000000000000000 Aplicacoes diretas 20.000,00
150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 20.000,00 20.000,00
Total Ação 120.000,00
0013.0392.0008.2359 - Promoção de Eventos e Projetos
Código Especificação Elemento da
Despesa
Modalidade de
Aplicação
Grupo de
Despesa
Categoria
Econômica
300000000000000000 Despesas correntes 30.000,00
330000000000000000 Outras despesas correntes 30.000,00
339000000000000000 Aplicações diretas 30.000,00
150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 30.000,00 30.000,00
400000000000000000 Despesas de capital 5.010,30
440000000000000000 Investimentos 5.010,30
449000000000000000 Aplicacoes diretas 5.010,30
150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 5.010,30 5.010,30
Total Ação 35.010,30
0013.0392.0008.2374 - Aquisição de instrumento e equipamento para o plano FORAL
Código Especificação Elemento da
Despesa
Modalidade de
Aplicação
Grupo de
Despesa
Categoria
Econômica
300000000000000000 Despesas correntes 10.000,00
330000000000000000 Outras despesas correntes 10.000,00
339000000000000000 Aplicações diretas 10.000,00
150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00 10.000,00
400000000000000000 Despesas de capital 50.000,00
440000000000000000 Investimentos 50.000,00
449000000000000000 Aplicacoes diretas 50.000,00
150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 50.000,00 50.000,00
Total Ação 60.000,00
MUNICIPIO DE ITAPOA
Planejamento e Orçamento
Despesas por Natureza da despesa
Ano: 2024 Listar Vínculos: Não
Pág 27 /
61
IPM Sistemas Ltda
Atende.Net - WPL v:2013.01
Identificador: WPL1321101-107-HLNQZOAYQBSQS-1 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 13/09/2023 08:06:35 -03:00
Órgão: 10 - Secretaria Turismo e Cultura
Unidade: 004 - Departamento Foral de Musicas
0013.0813.0008.2338 - Plano Foral de Música
Código Especificação Elemento da
Despesa
Modalidade de
Aplicação
Grupo de
Despesa
Categoria
Econômica
300000000000000000 Despesas correntes 130.000,00
330000000000000000 Outras despesas correntes 130.000,00
339000000000000000 Aplicações diretas 130.000,00
150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 130.000,00 130.000,00
400000000000000000 Despesas de capital 35.392,48
440000000000000000 Investimentos 35.392,48
449000000000000000 Aplicacoes diretas 35.392,48
150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 35.392,48 35.392,48
Total Ação 165.392,48
Total Unidade 380.413,08
Unidade: 005 - Folha de Pagamento da Secretaria Turismo e Cultura
0023.0695.0006.2052 - Folha de Pagamento do Departamento de Turismo
Código Especificação Elemento da
Despesa
Modalidade de
Aplicação
Grupo de
Despesa
Categoria
Econômica
300000000000000000 Despesas correntes 1.167.934,90
310000000000000000 Pessoal e encargos sociais 1.067.934,90
319000000000000000 Aplicações diretas 1.067.934,90
150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.067.934,90 1.067.934,90
330000000000000000 Outras despesas correntes 100.000,00
339000000000000000 Aplicações diretas 100.000,00
150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 100.000,00 100.000,00
Total Ação 1.167.934,90
Total Unidade 1.167.934,90
Total Orgão 2.899.386,29
Órgão: 11 - Secretaria de Infraestrutura
Unidade: 001 - Departamento de Obras Públicas
0015.0451.0009.1028 - Pavimentação de Ruas
Código Especificação Elemento da
Despesa
Modalidade de
Aplicação
Grupo de
Despesa
Categoria
Econômica
400000000000000000 Despesas de capital 4.003.603,01
440000000000000000 Investimentos 4.003.603,01
449000000000000000 Aplicacoes diretas 4.003.603,01
150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 3.603,01 3.603,01
175470000100 Recursos de Operações de Crédito Badesc 4.000.000,00 4.000.000,00
Total Ação 4.003.603,01
0015.0451.0009.1136 - Construção do Molhe de Pedras da Barra do Saí
Código Especificação Elemento da
Despesa
Modalidade de
Aplicação
Grupo de
Despesa
Categoria
Econômica
400000000000000000 Despesas de capital 11.206.012,57
440000000000000000 Investimentos 11.206.012,57
449000000000000000 Aplicacoes diretas 11.206.012,57
150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 206.012,57 206.012,57
175470000183 Operações de credito internas - outros p 11.000.000,00 11.000.000,00
Total Ação 11.206.012,57
0015.0451.0009.1139 - Ciclovias
Código Especificação Elemento da
Despesa
Modalidade de
Aplicação
Grupo de
Despesa
Categoria
Econômica
400000000000000000 Despesas de capital 10,00
440000000000000000 Investimentos 10,00
449000000000000000 Aplicacoes diretas 10,00
150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 10,00 10,00
Total Ação 10,00
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Planejamento e Orçamento
Despesas por Natureza da despesa
Ano: 2024 Listar Vínculos: Não
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Identificador: WPL1321101-107-HLNQZOAYQBSQS-1 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 13/09/2023 08:06:35 -03:00
Órgão: 11 - Secretaria de Infraestrutura
Unidade: 001 - Departamento de Obras Públicas
0015.0451.0009.1148 - Manilhas
Código Especificação Elemento da
Despesa
Modalidade de
Aplicação
Grupo de
Despesa
Categoria
Econômica
300000000000000000 Despesas correntes 500.000,00
330000000000000000 Outras despesas correntes 500.000,00
339000000000000000 Aplicações diretas 500.000,00
150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 500.000,00 500.000,00
Total Ação 500.000,00
0015.0451.0009.1213 - Pavimentação da av. 790 Avenida Ana Maria Rodrigues de Freitas
Código Especificação Elemento da
Despesa
Modalidade de
Aplicação
Grupo de
Despesa
Categoria
Econômica
400000000000000000 Despesas de capital 10,00
440000000000000000 Investimentos 10,00
449000000000000000 Aplicacoes diretas 10,00
150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 10,00 10,00
Total Ação 10,00
0015.0451.0009.1223 - Pavimentação da Avenida 650 Brasília em toda a sua extensão.
Código Especificação Elemento da
Despesa
Modalidade de
Aplicação
Grupo de
Despesa
Categoria
Econômica
400000000000000000 Despesas de capital 1.000,00
440000000000000000 Investimentos 1.000,00
449000000000000000 Aplicacoes diretas 1.000,00
150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 1.000,00
Total Ação 1.000,00
0015.0451.0009.1224 - Pavimentação da Avenida 782 José da Silva Pacheco em toda sua extensão
Código Especificação Elemento da
Despesa
Modalidade de
Aplicação
Grupo de
Despesa
Categoria
Econômica
400000000000000000 Despesas de capital 7.500,00
440000000000000000 Investimentos 7.500,00
449000000000000000 Aplicacoes diretas 7.500,00
150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 7.500,00 7.500,00
Total Ação 7.500,00
0015.0451.0009.1225 - Pavimentação da Rua 750 do Peixe em toda a sua extensão
Código Especificação Elemento da
Despesa
Modalidade de
Aplicação
Grupo de
Despesa
Categoria
Econômica
400000000000000000 Despesas de capital 7.500,00
440000000000000000 Investimentos 7.500,00
449000000000000000 Aplicacoes diretas 7.500,00
150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 7.500,00 7.500,00
Total Ação 7.500,00
0015.0451.0009.1226 - Criação de uma Alça Viária Pavimentada - Início da Rua 843 Konder Reis
Código Especificação Elemento da
Despesa
Modalidade de
Aplicação
Grupo de
Despesa
Categoria
Econômica
400000000000000000 Despesas de capital 7.500,00
440000000000000000 Investimentos 7.500,00
449000000000000000 Aplicacoes diretas 7.500,00
150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 7.500,00 7.500,00
Total Ação 7.500,00
0015.0451.0009.1229 - Pavimentação Av. 800 das Margaridas
Código Especificação Elemento da
Despesa
Modalidade de
Aplicação
Grupo de
Despesa
Categoria
Econômica
400000000000000000 Despesas de capital 10,00
440000000000000000 Investimentos 10,00
449000000000000000 Aplicacoes diretas 10,00
150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 10,00 10,00
Total Ação 10,00
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Despesas por Natureza da despesa
Ano: 2024 Listar Vínculos: Não
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Identificador: WPL1321101-107-HLNQZOAYQBSQS-1 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 13/09/2023 08:06:35 -03:00
Órgão: 11 - Secretaria de Infraestrutura
Unidade: 001 - Departamento de Obras Públicas
0015.0451.0009.1230 - Pavimentação da Rua 730 da Graça;
Código Especificação Elemento da
Despesa
Modalidade de
Aplicação
Grupo de
Despesa
Categoria
Econômica
400000000000000000 Despesas de capital 10,00
440000000000000000 Investimentos 10,00
449000000000000000 Aplicacoes diretas 10,00
150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 10,00 10,00
Total Ação 10,00
0015.0451.0009.1234 - Revitalização Av. Beira Mar I
Código Especificação Elemento da
Despesa
Modalidade de
Aplicação
Grupo de
Despesa
Categoria
Econômica
400000000000000000 Despesas de capital 10,00
440000000000000000 Investimentos 10,00
449000000000000000 Aplicacoes diretas 10,00
150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 10,00 10,00
Total Ação 10,00
0015.0451.0009.1235 - Pavimentação rua 10, Barra do Saí
Código Especificação Elemento da
Despesa
Modalidade de
Aplicação
Grupo de
Despesa
Categoria
Econômica
400000000000000000 Despesas de capital 10,00
440000000000000000 Investimentos 10,00
449000000000000000 Aplicacoes diretas 10,00
150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 10,00 10,00
Total Ação 10,00
0015.0451.0009.1238 - Pavimentação Rua 1300
Código Especificação Elemento da
Despesa
Modalidade de
Aplicação
Grupo de
Despesa
Categoria
Econômica
400000000000000000 Despesas de capital 1.000,00
440000000000000000 Investimentos 1.000,00
449000000000000000 Aplicacoes diretas 1.000,00
150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 1.000,00
Total Ação 1.000,00
0015.0451.0009.1239 - continuidade da pavimentação Rua Francisco Quintino Correia
Código Especificação Elemento da
Despesa
Modalidade de
Aplicação
Grupo de
Despesa
Categoria
Econômica
400000000000000000 Despesas de capital 1.000,00
440000000000000000 Investimentos 1.000,00
449000000000000000 Aplicacoes diretas 1.000,00
150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 1.000,00
Total Ação 1.000,00
0015.0451.0009.2074 - Manutenção do Departamento de Obras
Código Especificação Elemento da
Despesa
Modalidade de
Aplicação
Grupo de
Despesa
Categoria
Econômica
300000000000000000 Despesas correntes 928.068,87
330000000000000000 Outras despesas correntes 928.068,87
339000000000000000 Aplicações diretas 928.068,87
150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 928.068,87 928.068,87
400000000000000000 Despesas de capital 25.090,19
440000000000000000 Investimentos 25.090,19
449000000000000000 Aplicacoes diretas 25.090,19
150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 25.090,19 25.090,19
Total Ação 953.159,06
0015.0451.0009.2076 - Ensaibramento de Vias Públicas
Código Especificação Elemento da
Despesa
Modalidade de
Aplicação
Grupo de
Despesa
Categoria
Econômica
300000000000000000 Despesas correntes 3.281.521,88
330000000000000000 Outras despesas correntes 3.281.521,88
339000000000000000 Aplicações diretas 3.281.521,88
150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 3.256.394,00 3.256.394,00
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Despesas por Natureza da despesa
Ano: 2024 Listar Vínculos: Não
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Identificador: WPL1321101-107-HLNQZOAYQBSQS-1 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 13/09/2023 08:06:35 -03:00
Órgão: 11 - Secretaria de Infraestrutura
Unidade: 001 - Departamento de Obras Públicas
0015.0451.0009.2076 - Ensaibramento de Vias Públicas
Código Especificação Elemento da
Despesa
Modalidade de
Aplicação
Grupo de
Despesa
Categoria
Econômica
339000000000000000 Aplicações diretas 3.281.521,88
175070000107 Recursos da Contribuição de Intervenção no
Domínio Econômico - CIDE
25.127,88 25.127,88
Total Ação 3.281.521,88
0015.0451.0009.2077 - Aquisição e Manutenção de Veículos, Maquinários e Equipamentos, Combustivel e insumos
Código Especificação Elemento da
Despesa
Modalidade de
Aplicação
Grupo de
Despesa
Categoria
Econômica
300000000000000000 Despesas correntes 1.855.645,87
330000000000000000 Outras despesas correntes 1.855.645,87
339000000000000000 Aplicações diretas 1.855.645,87
150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 953.836,40 953.836,40
170470001390 FEP - Fundo Especial do Petróleo 901.809,47 901.809,47
400000000000000000 Despesas de capital 25,14
440000000000000000 Investimentos 25,14
449000000000000000 Aplicacoes diretas 25,14
150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 12,57 12,57
175470000183 Operações de credito internas - outros p 12,57 12,57
Total Ação 1.855.671,01
Total Unidade 21.825.527,53
Unidade: 002 - Departamento de Serviços Públicos
0015.0452.0009.2078 - Manutenção do Departamento de Serviços Públicos
Código Especificação Elemento da
Despesa
Modalidade de
Aplicação
Grupo de
Despesa
Categoria
Econômica
300000000000000000 Despesas correntes 2.000.000,00
330000000000000000 Outras despesas correntes 2.000.000,00
339000000000000000 Aplicações diretas 2.000.000,00
150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000.000,00 2.000.000,00
400000000000000000 Despesas de capital 39.678,18
440000000000000000 Investimentos 39.678,18
449000000000000000 Aplicacoes diretas 39.678,18
150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 39.678,18 39.678,18
Total Ação 2.039.678,18
0015.0452.0009.2080 - Estruturação e Manutenção do Cemitério da Jaca
Código Especificação Elemento da
Despesa
Modalidade de
Aplicação
Grupo de
Despesa
Categoria
Econômica
300000000000000000 Despesas correntes 175.639,40
330000000000000000 Outras despesas correntes 175.639,40
339000000000000000 Aplicações diretas 175.639,40
150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 175.639,40 175.639,40
400000000000000000 Despesas de capital 155.639,40
440000000000000000 Investimentos 155.639,40
449000000000000000 Aplicacoes diretas 155.639,40
150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 155.639,40 155.639,40
Total Ação 331.278,80
0015.0452.0009.2081 - Rede Pública de Iluminação
Código Especificação Elemento da
Despesa
Modalidade de
Aplicação
Grupo de
Despesa
Categoria
Econômica
300000000000000000 Despesas correntes 5.215.345,60
330000000000000000 Outras despesas correntes 5.215.345,60
339000000000000000 Aplicações diretas 5.215.345,60
175170000108 Recursos da Contribuição para o Custeio do
Serviço de Iluminação Pública - COSIP
5.215.345,60 5.215.345,60
400000000000000000 Despesas de capital 2.261.509,20
440000000000000000 Investimentos 2.261.509,20
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Planejamento e Orçamento
Despesas por Natureza da despesa
Ano: 2024 Listar Vínculos: Não
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Atende.Net - WPL v:2013.01
Identificador: WPL1321101-107-HLNQZOAYQBSQS-1 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 13/09/2023 08:06:35 -03:00
Órgão: 11 - Secretaria de Infraestrutura
Unidade: 002 - Departamento de Serviços Públicos
0015.0452.0009.2081 - Rede Pública de Iluminação
Código Especificação Elemento da
Despesa
Modalidade de
Aplicação
Grupo de
Despesa
Categoria
Econômica
449000000000000000 Aplicacoes diretas 2.261.509,20
175170000108 Recursos da Contribuição para o Custeio do
Serviço de Iluminação Pública - COSIP
2.261.509,20 2.261.509,20
Total Ação 7.476.854,80
Total Unidade 9.847.811,78
Unidade: 003 - Fundo Municipal de Saneamento Básico
0017.0512.0010.2083 - Limpeza Pública Urbana
Código Especificação Elemento da
Despesa
Modalidade de
Aplicação
Grupo de
Despesa
Categoria
Econômica
300000000000000000 Despesas correntes 3.512.788,00
330000000000000000 Outras despesas correntes 3.512.788,00
339000000000000000 Aplicações diretas 3.512.788,00
150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 3.512.788,00 3.512.788,00
Total Ação 3.512.788,00
0017.0512.0010.2084 - Manejo de Resíduos Sólidos
Código Especificação Elemento da
Despesa
Modalidade de
Aplicação
Grupo de
Despesa
Categoria
Econômica
300000000000000000 Despesas correntes 3.892.263,80
330000000000000000 Outras despesas correntes 3.892.263,80
339000000000000000 Aplicações diretas 3.892.263,80
150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 3.892.263,80 3.892.263,80
Total Ação 3.892.263,80
0017.0512.0010.2086 - Manutenção e Preservação do Rio Saí Mirim
Código Especificação Elemento da
Despesa
Modalidade de
Aplicação
Grupo de
Despesa
Categoria
Econômica
300000000000000000 Despesas correntes 500.000,00
330000000000000000 Outras despesas correntes 500.000,00
339000000000000000 Aplicações diretas 500.000,00
189970002600 Saneamento Básico 500.000,00 500.000,00
400000000000000000 Despesas de capital 15.601,70
440000000000000000 Investimentos 15.601,70
449000000000000000 Aplicacoes diretas 15.601,70
189970002600 Saneamento Básico 15.601,70 15.601,70
Total Ação 515.601,70
0017.0512.0010.2156 - Drenagem e Manejo das Águas Pluviais Urbanas
Código Especificação Elemento da
Despesa
Modalidade de
Aplicação
Grupo de
Despesa
Categoria
Econômica
300000000000000000 Despesas correntes 1.500.000,00
330000000000000000 Outras despesas correntes 1.500.000,00
339000000000000000 Aplicações diretas 1.500.000,00
150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000.000,00 1.000.000,00
189970002600 Saneamento Básico 500.000,00 500.000,00
400000000000000000 Despesas de capital 15.601,70
440000000000000000 Investimentos 15.601,70
449000000000000000 Aplicacoes diretas 15.601,70
189970002600 Saneamento Básico 15.601,70 15.601,70
Total Ação 1.515.601,70
Total Unidade 9.436.255,20
Unidade: 006 - Folha de Pagamento da Secretaria de Infraestrutura
0015.0451.0009.2075 - Folha de Pagamento do Departamento de Obras
Código Especificação Elemento da
Despesa
Modalidade de
Aplicação
Grupo de
Despesa
Categoria
Econômica
300000000000000000 Despesas correntes 3.941.123,15
310000000000000000 Pessoal e encargos sociais 3.510.123,15
319000000000000000 Aplicações diretas 3.510.123,15
150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 3.510.123,15 3.510.123,15
MUNICIPIO DE ITAPOA
Planejamento e Orçamento
Despesas por Natureza da despesa
Ano: 2024 Listar Vínculos: Não
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61
IPM Sistemas Ltda
Atende.Net - WPL v:2013.01
Identificador: WPL1321101-107-HLNQZOAYQBSQS-1 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 13/09/2023 08:06:35 -03:00
Órgão: 11 - Secretaria de Infraestrutura
Unidade: 006 - Folha de Pagamento da Secretaria de Infraestrutura
0015.0451.0009.2075 - Folha de Pagamento do Departamento de Obras
Código Especificação Elemento da
Despesa
Modalidade de
Aplicação
Grupo de
Despesa
Categoria
Econômica
330000000000000000 Outras despesas correntes 431.000,00
339000000000000000 Aplicações diretas 431.000,00
150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 431.000,00 431.000,00
Total Ação 3.941.123,15
Total Unidade 3.941.123,15
Total Orgão 45.050.717,66
Órgão: 12 - Fundo Municipal da Criança e do Adolescente
Unidade: 001 - Fundo Municipal da Criança e do Adolescente
0008.0243.0011.2088 - Manutenção do Fia
Código Especificação Elemento da
Despesa
Modalidade de
Aplicação
Grupo de
Despesa
Categoria
Econômica
300000000000000000 Despesas correntes 16.142,81
330000000000000000 Outras despesas correntes 16.142,81
339000000000000000 Aplicações diretas 16.142,81
150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 16.142,81 16.142,81
400000000000000000 Despesas de capital 1.084,28
440000000000000000 Investimentos 1.084,28
449000000000000000 Aplicacoes diretas 1.084,28
150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.084,28 1.084,28
Total Ação 17.227,09
0008.0243.0011.2089 - Ação Direta com Crianças e Adolescentes
Código Especificação Elemento da
Despesa
Modalidade de
Aplicação
Grupo de
Despesa
Categoria
Econômica
300000000000000000 Despesas correntes 5.431,98
330000000000000000 Outras despesas correntes 5.431,98
335000000000000000 Transferências a instituições privadas s/ fins
lucrativos
10,30
150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 10,30 10,30
339000000000000000 Aplicações diretas 5.421,68
150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 10,57 10,57
150170000109 FIA Imposto de Renda 5.411,11 5.411,11
Total Ação 5.431,98
Total Unidade 22.659,07
Total Orgão 22.659,07
Órgão: 13 - Fundo Municipal de Educacao
Unidade: 001 - Ensino Fundamental
0012.0361.0021.1045 - Construção, Ampliação e Reforma das Escolas Municipais
Código Especificação Elemento da
Despesa
Modalidade de
Aplicação
Grupo de
Despesa
Categoria
Econômica
400000000000000000 Despesas de capital 5.774.244,40
440000000000000000 Investimentos 5.774.244,40
449000000000000000 Aplicacoes diretas 5.774.244,40
150010010100 Rec. de Imp. e de Transf. de Imp. - Ensino
Fundamental
4.781.510,76 4.781.510,76
155070000100 Salário-Educação Ensino Fundamental 992.733,64 992.733,64
Total Ação 5.774.244,40
0012.0361.0021.1089 - Const. de Quadra Poliesportiva E. M. João Monteiro Cabral
Código Especificação Elemento da
Despesa
Modalidade de
Aplicação
Grupo de
Despesa
Categoria
Econômica
400000000000000000 Despesas de capital 22,57
440000000000000000 Investimentos 22,57
449000000000000000 Aplicacoes diretas 22,57
150010010100 Rec. de Imp. e de Transf. de Imp. - Ensino
Fundamental
12,57 12,57
155070000100 Salário-Educação Ensino Fundamental 10,00 10,00
Total Ação 22,57
MUNICIPIO DE ITAPOA
Planejamento e Orçamento
Despesas por Natureza da despesa
Ano: 2024 Listar Vínculos: Não
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61
IPM Sistemas Ltda
Atende.Net - WPL v:2013.01
Identificador: WPL1321101-107-HLNQZOAYQBSQS-1 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 13/09/2023 08:06:35 -03:00
Órgão: 13 - Fundo Municipal de Educacao
Unidade: 001 - Ensino Fundamental
0012.0361.0021.1090 - Reforma e adequação da Escola Alberto Speck/atividades do contraturno/Sede Antiga
Código Especificação Elemento da
Despesa
Modalidade de
Aplicação
Grupo de
Despesa
Categoria
Econômica
400000000000000000 Despesas de capital 22,57
440000000000000000 Investimentos 22,57
449000000000000000 Aplicacoes diretas 22,57
150010010100 Rec. de Imp. e de Transf. de Imp. - Ensino
Fundamental
12,57 12,57
155070000100 Salário-Educação Ensino Fundamental 10,00 10,00
Total Ação 22,57
0012.0361.0021.1091 - Const.Quadra Poliesportiva p/Nova Sede E.M.Aberto Speck
Código Especificação Elemento da
Despesa
Modalidade de
Aplicação
Grupo de
Despesa
Categoria
Econômica
400000000000000000 Despesas de capital 22,57
440000000000000000 Investimentos 22,57
449000000000000000 Aplicacoes diretas 22,57
150010010100 Rec. de Imp. e de Transf. de Imp. - Ensino
Fundamental
12,57 12,57
155070000100 Salário-Educação Ensino Fundamental 10,00 10,00
Total Ação 22,57
0012.0361.0021.1092 - Constr.Prédio Contraturno e arquibancada na Qda Poliesportiva E.M.Frei Valentim
Código Especificação Elemento da
Despesa
Modalidade de
Aplicação
Grupo de
Despesa
Categoria
Econômica
400000000000000000 Despesas de capital 22,57
440000000000000000 Investimentos 22,57
449000000000000000 Aplicacoes diretas 22,57
150010010100 Rec. de Imp. e de Transf. de Imp. - Ensino
Fundamental
12,57 12,57
155070000100 Salário-Educação Ensino Fundamental 10,00 10,00
Total Ação 22,57
0012.0361.0021.1107 - Construção de Escola de ensino Fundamental nas imediações do Bal. Itapema do Norte
Código Especificação Elemento da
Despesa
Modalidade de
Aplicação
Grupo de
Despesa
Categoria
Econômica
400000000000000000 Despesas de capital 1.321.180,77
440000000000000000 Investimentos 1.321.180,77
449000000000000000 Aplicacoes diretas 1.321.180,77
150010010100 Rec. de Imp. e de Transf. de Imp. - Ensino
Fundamental
12,57 12,57
189970000279 Emendas Parlamentares Impositivas -
Transferências do Estado Educação
1.321.168,20 1.321.168,20
Total Ação 1.321.180,77
0012.0361.0021.1121 - Construção da Nova Sede Secretaria de Educação
Código Especificação Elemento da
Despesa
Modalidade de
Aplicação
Grupo de
Despesa
Categoria
Econômica
400000000000000000 Despesas de capital 12,57
440000000000000000 Investimentos 12,57
449000000000000000 Aplicacoes diretas 12,57
150010010000 Receitas da educação de impostos e de transf. de
imp
12,57 12,57
Total Ação 12,57
0012.0361.0021.1122 - Construção da Quadra Poliesportiva E.M. Claiton Almir Hermes
Código Especificação Elemento da
Despesa
Modalidade de
Aplicação
Grupo de
Despesa
Categoria
Econômica
400000000000000000 Despesas de capital 12,57
440000000000000000 Investimentos 12,57
449000000000000000 Aplicacoes diretas 12,57
150010010100 Rec. de Imp. e de Transf. de Imp. - Ensino
Fundamental
12,57 12,57
Total Ação 12,57
MUNICIPIO DE ITAPOA
Planejamento e Orçamento
Despesas por Natureza da despesa
Ano: 2024 Listar Vínculos: Não
Pág 34 /
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IPM Sistemas Ltda
Atende.Net - WPL v:2013.01
Identificador: WPL1321101-107-HLNQZOAYQBSQS-1 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 13/09/2023 08:06:35 -03:00
Órgão: 13 - Fundo Municipal de Educacao
Unidade: 001 - Ensino Fundamental
0012.0361.0021.1125 - Construção de Piscina Olímpica E. M. Monteiro Lobato.
Código Especificação Elemento da
Despesa
Modalidade de
Aplicação
Grupo de
Despesa
Categoria
Econômica
400000000000000000 Despesas de capital 12,57
440000000000000000 Investimentos 12,57
449000000000000000 Aplicacoes diretas 12,57
150010010000 Receitas da educação de impostos e de transf. de
imp
12,57 12,57
Total Ação 12,57
0012.0361.0021.1179 - Construção Nova Escola anos iniciais - Bairro Itapoá - Centro
Código Especificação Elemento da
Despesa
Modalidade de
Aplicação
Grupo de
Despesa
Categoria
Econômica
400000000000000000 Despesas de capital 12,57
440000000000000000 Investimentos 12,57
449000000000000000 Aplicacoes diretas 12,57
150010010100 Rec. de Imp. e de Transf. de Imp. - Ensino
Fundamental
12,57 12,57
Total Ação 12,57
0012.0361.0021.1181 - Construção Nova Escola anos iniciais Baln. São José
Código Especificação Elemento da
Despesa
Modalidade de
Aplicação
Grupo de
Despesa
Categoria
Econômica
400000000000000000 Despesas de capital 12,36
440000000000000000 Investimentos 12,36
449000000000000000 Aplicacoes diretas 12,36
150010010100 Rec. de Imp. e de Transf. de Imp. - Ensino
Fundamental
12,36 12,36
Total Ação 12,36
0012.0361.0021.1182 - Ampliação Escola M. Alberto Speck
Código Especificação Elemento da
Despesa
Modalidade de
Aplicação
Grupo de
Despesa
Categoria
Econômica
400000000000000000 Despesas de capital 12,36
440000000000000000 Investimentos 12,36
449000000000000000 Aplicacoes diretas 12,36
150010010100 Rec. de Imp. e de Transf. de Imp. - Ensino
Fundamental
12,36 12,36
Total Ação 12,36
0012.0361.0021.1183 - Ampliação Escola M. Monteiro Lobato
Código Especificação Elemento da
Despesa
Modalidade de
Aplicação
Grupo de
Despesa
Categoria
Econômica
400000000000000000 Despesas de capital 12,36
440000000000000000 Investimentos 12,36
449000000000000000 Aplicacoes diretas 12,36
150010010100 Rec. de Imp. e de Transf. de Imp. - Ensino
Fundamental
12,36 12,36
Total Ação 12,36
0012.0361.0021.1184 - Ampliação e reforma Cozinha Piloto
Código Especificação Elemento da
Despesa
Modalidade de
Aplicação
Grupo de
Despesa
Categoria
Econômica
400000000000000000 Despesas de capital 12,36
440000000000000000 Investimentos 12,36
449000000000000000 Aplicacoes diretas 12,36
150010010000 Receitas da educação de impostos e de transf. de
imp
12,36 12,36
Total Ação 12,36
0012.0361.0021.1221 - Crachás de identificação para os alunos da rede municipal de ensino
Código Especificação Elemento da
Despesa
Modalidade de
Aplicação
Grupo de
Despesa
Categoria
Econômica
300000000000000000 Despesas correntes 25.000,00
330000000000000000 Outras despesas correntes 25.000,00
MUNICIPIO DE ITAPOA
Planejamento e Orçamento
Despesas por Natureza da despesa
Ano: 2024 Listar Vínculos: Não
Pág 35 /
61
IPM Sistemas Ltda
Atende.Net - WPL v:2013.01
Identificador: WPL1321101-107-HLNQZOAYQBSQS-1 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 13/09/2023 08:06:35 -03:00
Órgão: 13 - Fundo Municipal de Educacao
Unidade: 001 - Ensino Fundamental
0012.0361.0021.1221 - Crachás de identificação para os alunos da rede municipal de ensino
Código Especificação Elemento da
Despesa
Modalidade de
Aplicação
Grupo de
Despesa
Categoria
Econômica
339000000000000000 Aplicações diretas 25.000,00
150010010000 Receitas da educação de impostos e de transf. de
imp
25.000,00 25.000,00
Total Ação 25.000,00
0012.0361.0021.2090 - Manutenção de Unidades Administrativas - SME e CPAE
Código Especificação Elemento da
Despesa
Modalidade de
Aplicação
Grupo de
Despesa
Categoria
Econômica
300000000000000000 Despesas correntes 1.125.177,94
330000000000000000 Outras despesas correntes 1.125.177,94
335000000000000000 Transferências a instituições privadas s/ fins
lucrativos
936,42
150010010000 Receitas da educação de impostos e de transf. de
imp
936,42 936,42
339000000000000000 Aplicações diretas 1.124.241,52
150010010000 Receitas da educação de impostos e de transf. de
imp
1.124.241,52 1.124.241,52
400000000000000000 Despesas de capital 121.904,13
440000000000000000 Investimentos 121.904,13
449000000000000000 Aplicacoes diretas 121.904,13
150010010000 Receitas da educação de impostos e de transf. de
imp
121.904,13 121.904,13
Total Ação 1.247.082,07
0012.0361.0021.2091 - Folha de Pagamento dos Profissionais da Secretaria de Educação
Código Especificação Elemento da
Despesa
Modalidade de
Aplicação
Grupo de
Despesa
Categoria
Econômica
300000000000000000 Despesas correntes 5.624.037,29
310000000000000000 Pessoal e encargos sociais 5.324.037,29
319000000000000000 Aplicações diretas 4.635.066,62
150010010000 Receitas da educação de impostos e de transf. de
imp
4.635.066,62 4.635.066,62
319100000000000000 Aplicações diretas decorrentes de opererações
entre órgãos
688.970,67
150010010000 Receitas da educação de impostos e de transf. de
imp
688.970,67 688.970,67
330000000000000000 Outras despesas correntes 300.000,00
339100000000000000 Aplicações diretas decorrentes operações entre
órgaos
300.000,00
150010010000 Receitas da educação de impostos e de transf. de
imp
300.000,00 300.000,00
Total Ação 5.624.037,29
0012.0361.0021.2092 - Material de Distribuição Gratuita
Código Especificação Elemento da
Despesa
Modalidade de
Aplicação
Grupo de
Despesa
Categoria
Econômica
300000000000000000 Despesas correntes 132.260,60
330000000000000000 Outras despesas correntes 132.260,60
339000000000000000 Aplicações diretas 132.260,60
150010010000 Receitas da educação de impostos e de transf. de
imp
132.260,60 132.260,60
Total Ação 132.260,60
0012.0361.0021.2093 - Alimentação Escolar do Ensino Fundamental
Código Especificação Elemento da
Despesa
Modalidade de
Aplicação
Grupo de
Despesa
Categoria
Econômica
300000000000000000 Despesas correntes 916.795,78
330000000000000000 Outras despesas correntes 916.795,78
339000000000000000 Aplicações diretas 916.795,78
150170002900 Outros Recursos não Vinculados - Merenda
Escolar
595.172,69 595.172,69
155270000100 PNAE - FUNDAMENTAL 312.854,51 312.854,51
155270000400 PNAE - EJA 1.866,46 1.866,46
MUNICIPIO DE ITAPOA
Planejamento e Orçamento
Despesas por Natureza da despesa
Ano: 2024 Listar Vínculos: Não
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IPM Sistemas Ltda
Atende.Net - WPL v:2013.01
Identificador: WPL1321101-107-HLNQZOAYQBSQS-1 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 13/09/2023 08:06:35 -03:00
Órgão: 13 - Fundo Municipal de Educacao
Unidade: 001 - Ensino Fundamental
0012.0361.0021.2093 - Alimentação Escolar do Ensino Fundamental
Código Especificação Elemento da
Despesa
Modalidade de
Aplicação
Grupo de
Despesa
Categoria
Econômica
339000000000000000 Aplicações diretas 916.795,78
155270000500 PNAE - AEE 6.902,12 6.902,12
Total Ação 916.795,78
0012.0361.0021.2094 - Transporte Escolar Municipal
Código Especificação Elemento da
Despesa
Modalidade de
Aplicação
Grupo de
Despesa
Categoria
Econômica
300000000000000000 Despesas correntes 821.132,82
330000000000000000 Outras despesas correntes 821.132,82
339000000000000000 Aplicações diretas 821.132,82
150010010100 Rec. de Imp. e de Transf. de Imp. - Ensino
Fundamental
784.860,00 784.860,00
155370000500 PROG NAC TRANSP ESCOLAR FEDERAL 36.272,82 36.272,82
Total Ação 821.132,82
0012.0361.0021.2095 - Manutenção do Ensino Fundamental
Código Especificação Elemento da
Despesa
Modalidade de
Aplicação
Grupo de
Despesa
Categoria
Econômica
300000000000000000 Despesas correntes 6.520.465,89
330000000000000000 Outras despesas correntes 6.520.465,89
339000000000000000 Aplicações diretas 6.520.452,66
150010010100 Rec. de Imp. e de Transf. de Imp. - Ensino
Fundamental
5.927.147,40 5.927.147,40
155070000100 Salário-Educação Ensino Fundamental 593.305,26 593.305,26
339300000000000000 Aplicação direta decorrente de operação de
órgãos, fundos e entidades dos OFSS com
consórcio público do qual o ente participe
13,23
150010010100 Rec. de Imp. e de Transf. de Imp. - Ensino
Fundamental
13,23 13,23
400000000000000000 Despesas de capital 581.166,30
440000000000000000 Investimentos 581.166,30
449000000000000000 Aplicacoes diretas 581.153,07
150010010100 Rec. de Imp. e de Transf. de Imp. - Ensino
Fundamental
502.993,99 502.993,99
155070000100 Salário-Educação Ensino Fundamental 78.159,08 78.159,08
449300000000000000 Aplicação direta decorrente de operação de
órgãos, fundos e entidades dos OFSS com
consórcio público do qual o ente participe
13,23
150010010100 Rec. de Imp. e de Transf. de Imp. - Ensino
Fundamental
13,23 13,23
Total Ação 7.101.632,19
0012.0361.0021.2096 - Folha de Pagamento dos Profissionais da Educação Fundamental
Código Especificação Elemento da
Despesa
Modalidade de
Aplicação
Grupo de
Despesa
Categoria
Econômica
300000000000000000 Despesas correntes 25.974.199,81
310000000000000000 Pessoal e encargos sociais 23.974.199,81
319000000000000000 Aplicações diretas 21.459.991,92
150010010100 Rec. de Imp. e de Transf. de Imp. - Ensino
Fundamental
626.289,53 626.289,53
154010700218 Transf. de recursos do fundeb 20.833.702,39 20.833.702,39
319100000000000000 Aplicações diretas decorrentes de opererações
entre órgãos
2.514.207,89
150010010100 Rec. de Imp. e de Transf. de Imp. - Ensino
Fundamental
150.000,00 150.000,00
154010700218 Transf. de recursos do fundeb 2.364.207,89 2.364.207,89
330000000000000000 Outras despesas correntes 2.000.000,00
339100000000000000 Aplicações diretas decorrentes operações entre
órgaos
2.000.000,00
154010700218 Transf. de recursos do fundeb 2.000.000,00 2.000.000,00
Total Ação 25.974.199,81
MUNICIPIO DE ITAPOA
Planejamento e Orçamento
Despesas por Natureza da despesa
Ano: 2024 Listar Vínculos: Não
Pág 37 /
61
IPM Sistemas Ltda
Atende.Net - WPL v:2013.01
Identificador: WPL1321101-107-HLNQZOAYQBSQS-1 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 13/09/2023 08:06:35 -03:00
Órgão: 13 - Fundo Municipal de Educacao
Unidade: 001 - Ensino Fundamental
0012.0361.0021.2237 - Man. Dos Conselhos Municipais de Educação
Código Especificação Elemento da
Despesa
Modalidade de
Aplicação
Grupo de
Despesa
Categoria
Econômica
300000000000000000 Despesas correntes 18.516,49
330000000000000000 Outras despesas correntes 18.516,49
339000000000000000 Aplicações diretas 18.516,49
150010010000 Receitas da educação de impostos e de transf. de
imp
18.516,49 18.516,49
400000000000000000 Despesas de capital 2.645,22
440000000000000000 Investimentos 2.645,22
449000000000000000 Aplicacoes diretas 2.645,22
150010010000 Receitas da educação de impostos e de transf. de
imp
2.645,22 2.645,22
Total Ação 21.161,71
0012.0361.0021.2326 - Contratação de Estagiários
Código Especificação Elemento da
Despesa
Modalidade de
Aplicação
Grupo de
Despesa
Categoria
Econômica
300000000000000000 Despesas correntes 886.047,53
330000000000000000 Outras despesas correntes 886.047,53
339000000000000000 Aplicações diretas 886.047,53
150010010100 Rec. de Imp. e de Transf. de Imp. - Ensino
Fundamental
886.047,53 886.047,53
Total Ação 886.047,53
0012.0361.0021.2347 - Auxílio ao Projeto PROERD
Código Especificação Elemento da
Despesa
Modalidade de
Aplicação
Grupo de
Despesa
Categoria
Econômica
300000000000000000 Despesas correntes 51.489,70
330000000000000000 Outras despesas correntes 51.489,70
339000000000000000 Aplicações diretas 51.489,70
150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 51.489,70 51.489,70
400000000000000000 Despesas de capital 10,30
440000000000000000 Investimentos 10,30
449000000000000000 Aplicacoes diretas 10,30
150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 10,30 10,30
Total Ação 51.500,00
0012.0361.0021.2364 - Curso de Alfabetização em Braille para Professores
Código Especificação Elemento da
Despesa
Modalidade de
Aplicação
Grupo de
Despesa
Categoria
Econômica
300000000000000000 Despesas correntes 50.000,00
330000000000000000 Outras despesas correntes 50.000,00
339000000000000000 Aplicações diretas 50.000,00
150010010000 Receitas da educação de impostos e de transf. de
imp
50.000,00 50.000,00
Total Ação 50.000,00
0012.0361.0021.2377 - Material de Apoio para Educação Especial;
Código Especificação Elemento da
Despesa
Modalidade de
Aplicação
Grupo de
Despesa
Categoria
Econômica
300000000000000000 Despesas correntes 50.000,00
330000000000000000 Outras despesas correntes 50.000,00
339000000000000000 Aplicações diretas 50.000,00
150010010000 Receitas da educação de impostos e de transf. de
imp
50.000,00 50.000,00
Total Ação 50.000,00
0013.0361.0021.2367 - Material lúdico didático
Código Especificação Elemento da
Despesa
Modalidade de
Aplicação
Grupo de
Despesa
Categoria
Econômica
300000000000000000 Despesas correntes 10.000,00
330000000000000000 Outras despesas correntes 10.000,00
MUNICIPIO DE ITAPOA
Planejamento e Orçamento
Despesas por Natureza da despesa
Ano: 2024 Listar Vínculos: Não
Pág 38 /
61
IPM Sistemas Ltda
Atende.Net - WPL v:2013.01
Identificador: WPL1321101-107-HLNQZOAYQBSQS-1 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 13/09/2023 08:06:35 -03:00
Órgão: 13 - Fundo Municipal de Educacao
Unidade: 001 - Ensino Fundamental
0013.0361.0021.2367 - Material lúdico didático
Código Especificação Elemento da
Despesa
Modalidade de
Aplicação
Grupo de
Despesa
Categoria
Econômica
339000000000000000 Aplicações diretas 10.000,00
150010010000 Receitas da educação de impostos e de transf. de
imp
10.000,00 10.000,00
400000000000000000 Despesas de capital 10.000,00
440000000000000000 Investimentos 10.000,00
449000000000000000 Aplicacoes diretas 10.000,00
150010010000 Receitas da educação de impostos e de transf. de
imp
10.000,00 10.000,00
Total Ação 20.000,00
Total Unidade 50.016.464,97
Unidade: 002 - Ensino Infantil
0012.0365.0021.1031 - Construção, Ampliação e Reforma das Escolas Municipais
Código Especificação Elemento da
Despesa
Modalidade de
Aplicação
Grupo de
Despesa
Categoria
Econômica
400000000000000000 Despesas de capital 1.206.458,36
440000000000000000 Investimentos 1.206.458,36
449000000000000000 Aplicacoes diretas 1.206.458,36
150010010200 Rec. de Imp.s e de Trans. de Impostos - Pré Esc. 318.868,90 318.868,90
150010010500 Rec. de Imp. e de Trans. de Imp. -Creche 318.868,90 318.868,90
155070000200 Salário-Educação / Pré Escola 284.360,28 284.360,28
155070000300 Salário-Educação / Creche 284.360,28 284.360,28
Total Ação 1.206.458,36
0012.0365.0021.1188 - Construção Creche Escola Alberto Speck
Código Especificação Elemento da
Despesa
Modalidade de
Aplicação
Grupo de
Despesa
Categoria
Econômica
400000000000000000 Despesas de capital 12,36
440000000000000000 Investimentos 12,36
449000000000000000 Aplicacoes diretas 12,36
150010010200 Rec. de Imp.s e de Trans. de Impostos - Pré Esc. 12,36 12,36
Total Ação 12,36
0012.0365.0021.1189 - Construção de nova Escola de Educação Infantil - Itapoá Centro
Código Especificação Elemento da
Despesa
Modalidade de
Aplicação
Grupo de
Despesa
Categoria
Econômica
400000000000000000 Despesas de capital 12,36
440000000000000000 Investimentos 12,36
449000000000000000 Aplicacoes diretas 12,36
150010010200 Rec. de Imp.s e de Trans. de Impostos - Pré Esc. 12,36 12,36
Total Ação 12,36
0012.0365.0021.1190 - Construção de nova Escola de Educação Infantil - São José
Código Especificação Elemento da
Despesa
Modalidade de
Aplicação
Grupo de
Despesa
Categoria
Econômica
400000000000000000 Despesas de capital 12,36
440000000000000000 Investimentos 12,36
449000000000000000 Aplicacoes diretas 12,36
150010010200 Rec. de Imp.s e de Trans. de Impostos - Pré Esc. 12,36 12,36
Total Ação 12,36
0012.0365.0021.1191 - Construção de nova Escola de Educação Infantil - Barra
Código Especificação Elemento da
Despesa
Modalidade de
Aplicação
Grupo de
Despesa
Categoria
Econômica
400000000000000000 Despesas de capital 12,36
440000000000000000 Investimentos 12,36
449000000000000000 Aplicacoes diretas 12,36
150010010200 Rec. de Imp.s e de Trans. de Impostos - Pré Esc. 12,36 12,36
Total Ação 12,36
MUNICIPIO DE ITAPOA
Planejamento e Orçamento
Despesas por Natureza da despesa
Ano: 2024 Listar Vínculos: Não
Pág 39 /
61
IPM Sistemas Ltda
Atende.Net - WPL v:2013.01
Identificador: WPL1321101-107-HLNQZOAYQBSQS-1 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 13/09/2023 08:06:35 -03:00
Órgão: 13 - Fundo Municipal de Educacao
Unidade: 002 - Ensino Infantil
0012.0365.0021.2098 - Manutenção do Ensino Infantil
Código Especificação Elemento da
Despesa
Modalidade de
Aplicação
Grupo de
Despesa
Categoria
Econômica
300000000000000000 Despesas correntes 3.234.321,20
330000000000000000 Outras despesas correntes 3.234.321,20
339000000000000000 Aplicações diretas 3.234.294,74
150010010200 Rec. de Imp.s e de Trans. de Impostos - Pré Esc. 907.136,47 907.136,47
150010010500 Rec. de Imp. e de Trans. de Imp. -Creche 1.520.996,86 1.520.996,86
155070000200 Salário-Educação / Pré Escola 395.260,80 395.260,80
155070000300 Salário-Educação / Creche 410.900,61 410.900,61
339300000000000000 Aplicação direta decorrente de operação de
órgãos, fundos e entidades dos OFSS com
consórcio público do qual o ente participe
26,46
150010010200 Rec. de Imp.s e de Trans. de Impostos - Pré Esc. 13,23 13,23
150010010500 Rec. de Imp. e de Trans. de Imp. -Creche 13,23 13,23
400000000000000000 Despesas de capital 374.381,22
440000000000000000 Investimentos 374.381,22
449000000000000000 Aplicacoes diretas 374.354,76
150010010200 Rec. de Imp.s e de Trans. de Impostos - Pré Esc. 152.904,24 152.904,24
150010010500 Rec. de Imp. e de Trans. de Imp. -Creche 79.356,36 79.356,36
155070000200 Salário-Educação / Pré Escola 85.308,08 85.308,08
155070000300 Salário-Educação / Creche 56.786,08 56.786,08
449300000000000000 Aplicação direta decorrente de operação de
órgãos, fundos e entidades dos OFSS com
consórcio público do qual o ente participe
26,46
150010010200 Rec. de Imp.s e de Trans. de Impostos - Pré Esc. 13,23 13,23
150010010500 Rec. de Imp. e de Trans. de Imp. -Creche 13,23 13,23
Total Ação 3.608.702,42
0012.0365.0021.2100 - Transporte Escolar Municipal
Código Especificação Elemento da
Despesa
Modalidade de
Aplicação
Grupo de
Despesa
Categoria
Econômica
300000000000000000 Despesas correntes 80.248,19
330000000000000000 Outras despesas correntes 80.248,19
339000000000000000 Aplicações diretas 80.248,19
150010010200 Rec. de Imp.s e de Trans. de Impostos - Pré Esc. 77.470,71 77.470,71
155370000500 PROG NAC TRANSP ESCOLAR FEDERAL 2.777,48 2.777,48
Total Ação 80.248,19
0012.0365.0021.2101 - Folha de Pagamento dos Profissionais das Creches Municipais
Código Especificação Elemento da
Despesa
Modalidade de
Aplicação
Grupo de
Despesa
Categoria
Econômica
300000000000000000 Despesas correntes 4.885.486,97
310000000000000000 Pessoal e encargos sociais 4.585.486,97
319000000000000000 Aplicações diretas 4.016.025,17
150010010500 Rec. de Imp. e de Trans. de Imp. -Creche 468.945,11 468.945,11
154010700218 Transf. de recursos do fundeb 3.547.080,06 3.547.080,06
319100000000000000 Aplicações diretas decorrentes de opererações
entre órgãos
569.461,80
150010010500 Rec. de Imp. e de Trans. de Imp. -Creche 105.811,86 105.811,86
154010700218 Transf. de recursos do fundeb 463.649,94 463.649,94
330000000000000000 Outras despesas correntes 300.000,00
339100000000000000 Aplicações diretas decorrentes operações entre
órgaos
300.000,00
154010700218 Transf. de recursos do fundeb 300.000,00 300.000,00
Total Ação 4.885.486,97
0012.0365.0021.2102 - Alimentação Escolar Ensino Infantil
Código Especificação Elemento da
Despesa
Modalidade de
Aplicação
Grupo de
Despesa
Categoria
Econômica
300000000000000000 Despesas correntes 547.985,47
330000000000000000 Outras despesas correntes 547.985,47
MUNICIPIO DE ITAPOA
Planejamento e Orçamento
Despesas por Natureza da despesa
Ano: 2024 Listar Vínculos: Não
Pág 40 /
61
IPM Sistemas Ltda
Atende.Net - WPL v:2013.01
Identificador: WPL1321101-107-HLNQZOAYQBSQS-1 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 13/09/2023 08:06:35 -03:00
Órgão: 13 - Fundo Municipal de Educacao
Unidade: 002 - Ensino Infantil
0012.0365.0021.2102 - Alimentação Escolar Ensino Infantil
Código Especificação Elemento da
Despesa
Modalidade de
Aplicação
Grupo de
Despesa
Categoria
Econômica
339000000000000000 Aplicações diretas 547.985,47
150170002902 Outros Recursos não Vinculados merenda escolar
creche
145.486,66 145.486,66
150170002903 Outros Recursos não Vinculados merenda preescola
138.873,62 138.873,62
155270000200 PNAE - PRÉ ESCOLAR 89.186,03 89.186,03
155270000300 PNAE - CRECHE 174.439,16 174.439,16
Total Ação 547.985,47
0012.0365.0021.2201 - Folha de Pgto Profissionais Pré-Escola
Código Especificação Elemento da
Despesa
Modalidade de
Aplicação
Grupo de
Despesa
Categoria
Econômica
300000000000000000 Despesas correntes 4.923.573,04
310000000000000000 Pessoal e encargos sociais 4.523.573,04
319000000000000000 Aplicações diretas 3.975.647,33
150010010200 Rec. de Imp.s e de Trans. de Impostos - Pré Esc. 455.016,02 455.016,02
154010700218 Transf. de recursos do fundeb 3.520.631,31 3.520.631,31
319100000000000000 Aplicações diretas decorrentes de opererações
entre órgãos
547.925,71
150010010200 Rec. de Imp.s e de Trans. de Impostos - Pré Esc. 108.407,02 108.407,02
154010700218 Transf. de recursos do fundeb 439.518,69 439.518,69
330000000000000000 Outras despesas correntes 400.000,00
339100000000000000 Aplicações diretas decorrentes operações entre
órgaos
400.000,00
154010700218 Transf. de recursos do fundeb 400.000,00 400.000,00
Total Ação 4.923.573,04
0012.0365.0021.2290 - Contratação de Estagiários
Código Especificação Elemento da
Despesa
Modalidade de
Aplicação
Grupo de
Despesa
Categoria
Econômica
300000000000000000 Despesas correntes 422.182,99
330000000000000000 Outras despesas correntes 422.182,99
339000000000000000 Aplicações diretas 422.182,99
150010010200 Rec. de Imp.s e de Trans. de Impostos - Pré Esc. 422.182,99 422.182,99
Total Ação 422.182,99
0012.0365.0021.2346 - Ambiente Sensorial De estímulo Ambiente Sensorial na escola, na Educação Infantil
Código Especificação Elemento da
Despesa
Modalidade de
Aplicação
Grupo de
Despesa
Categoria
Econômica
300000000000000000 Despesas correntes 5,15
330000000000000000 Outras despesas correntes 5,15
339000000000000000 Aplicações diretas 5,15
150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 5,15 5,15
400000000000000000 Despesas de capital 5,15
440000000000000000 Investimentos 5,15
449000000000000000 Aplicacoes diretas 5,15
150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 5,15 5,15
Total Ação 10,30
Total Unidade 15.674.697,18
Unidade: 004 - Ensino Médio
0012.0362.0022.2109 - Transporte Escolar Municipal Ensino Médio
Código Especificação Elemento da
Despesa
Modalidade de
Aplicação
Grupo de
Despesa
Categoria
Econômica
300000000000000000 Despesas correntes 795.142,91
330000000000000000 Outras despesas correntes 795.142,91
339000000000000000 Aplicações diretas 795.142,91
150010010000 Receitas da educação de impostos e de transf. de
imp
13,23 13,23
156970000600 PROG EDUC JÓVENS E ADULTOS PEJA 3.601,46 3.601,46
170170000266 Programa Nac Transporte Escolar - Estadual 791.528,22 791.528,22
MUNICIPIO DE ITAPOA
Planejamento e Orçamento
Despesas por Natureza da despesa
Ano: 2024 Listar Vínculos: Não
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IPM Sistemas Ltda
Atende.Net - WPL v:2013.01
Identificador: WPL1321101-107-HLNQZOAYQBSQS-1 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 13/09/2023 08:06:35 -03:00
Órgão: 13 - Fundo Municipal de Educacao
Unidade: 004 - Ensino Médio
0012.0362.0022.2109 - Transporte Escolar Municipal Ensino Médio
Código Especificação Elemento da
Despesa
Modalidade de
Aplicação
Grupo de
Despesa
Categoria
Econômica
Total Ação 795.142,91
Total Unidade 795.142,91
Unidade: 005 - Ensino Superior
0012.0361.0021.2236 - Universidade Aberta do Brasil
Código Especificação Elemento da
Despesa
Modalidade de
Aplicação
Grupo de
Despesa
Categoria
Econômica
300000000000000000 Despesas correntes 13,23
330000000000000000 Outras despesas correntes 13,23
339000000000000000 Aplicações diretas 13,23
150010010000 Receitas da educação de impostos e de transf. de
imp
13,23 13,23
Total Ação 13,23
Total Unidade 13,23
Total Orgão 66.486.318,29
Órgão: 14 - Fundo Muncipal de Saude
Unidade: 001 - Fundo Municipal de Saúde
0010.0122.0013.2316 - Manutenção de Desenvolvimento das Açoes do CMS
Código Especificação Elemento da
Despesa
Modalidade de
Aplicação
Grupo de
Despesa
Categoria
Econômica
300000000000000000 Despesas correntes 34.204,61
330000000000000000 Outras despesas correntes 34.204,61
339000000000000000 Aplicações diretas 34.204,61
150010020000 Recursos Saude não vinculados de Impostos 34.204,61 34.204,61
400000000000000000 Despesas de capital 6.000,00
440000000000000000 Investimentos 6.000,00
449000000000000000 Aplicacoes diretas 6.000,00
150010020000 Recursos Saude não vinculados de Impostos 6.000,00 6.000,00
Total Ação 40.204,61
0010.0122.0013.2317 - Folha de Pagamento do FMS
Código Especificação Elemento da
Despesa
Modalidade de
Aplicação
Grupo de
Despesa
Categoria
Econômica
300000000000000000 Despesas correntes 22.695.235,66
310000000000000000 Pessoal e encargos sociais 21.738.048,30
319000000000000000 Aplicações diretas 19.738.048,30
150010020000 Recursos Saude não vinculados de Impostos 16.845.224,33 16.845.224,33
160070000238 Transferências do Sistema Único de Saúde - SUS/
União
1.458.463,61 1.458.463,61
160070000700 MAC/SAMU 187.644,36 187.644,36
160470000100 Agentes comunitários de saúde PACS 1.117.116,00 1.117.116,00
160470001600 ACE- agentes comunitários de endemias; 129.600,00 129.600,00
319100000000000000 Aplicações diretas decorrentes de opererações
entre órgãos
2.000.000,00
150010020000 Recursos Saude não vinculados de Impostos 2.000.000,00 2.000.000,00
330000000000000000 Outras despesas correntes 957.187,36
339000000000000000 Aplicações diretas 480.381,23
150010020000 Recursos Saude não vinculados de Impostos 480.381,23 480.381,23
339100000000000000 Aplicações diretas decorrentes operações entre
órgaos
476.806,13
150010020000 Recursos Saude não vinculados de Impostos 476.806,13 476.806,13
Total Ação 22.695.235,66
0010.0122.0013.2318 - Subvenção social a Entidades Filantrópicas
Código Especificação Elemento da
Despesa
Modalidade de
Aplicação
Grupo de
Despesa
Categoria
Econômica
300000000000000000 Despesas correntes 5.599.966,34
330000000000000000 Outras despesas correntes 5.599.966,34
MUNICIPIO DE ITAPOA
Planejamento e Orçamento
Despesas por Natureza da despesa
Ano: 2024 Listar Vínculos: Não
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Atende.Net - WPL v:2013.01
Identificador: WPL1321101-107-HLNQZOAYQBSQS-1 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 13/09/2023 08:06:35 -03:00
Órgão: 14 - Fundo Muncipal de Saude
Unidade: 001 - Fundo Municipal de Saúde
0010.0122.0013.2318 - Subvenção social a Entidades Filantrópicas
Código Especificação Elemento da
Despesa
Modalidade de
Aplicação
Grupo de
Despesa
Categoria
Econômica
335000000000000000 Transferências a instituições privadas s/ fins
lucrativos
5.599.966,34
150010020000 Recursos Saude não vinculados de Impostos 5.599.966,34 5.599.966,34
Total Ação 5.599.966,34
0010.0122.0013.2321 - Manutenção da Secretaria de Saúde
Código Especificação Elemento da
Despesa
Modalidade de
Aplicação
Grupo de
Despesa
Categoria
Econômica
300000000000000000 Despesas correntes 895.252,31
330000000000000000 Outras despesas correntes 895.252,31
339000000000000000 Aplicações diretas 895.252,31
150010020000 Recursos Saude não vinculados de Impostos 895.252,31 895.252,31
400000000000000000 Despesas de capital 23.525,20
440000000000000000 Investimentos 23.525,20
449000000000000000 Aplicacoes diretas 23.525,20
150010020000 Recursos Saude não vinculados de Impostos 23.525,20 23.525,20
Total Ação 918.777,51
0010.0301.0013.1033 - Ampliação e Reforma de Unidades Básicas de Saúde
Código Especificação Elemento da
Despesa
Modalidade de
Aplicação
Grupo de
Despesa
Categoria
Econômica
300000000000000000 Despesas correntes 10,00
330000000000000000 Outras despesas correntes 10,00
339000000000000000 Aplicações diretas 10,00
150010020000 Recursos Saude não vinculados de Impostos 10,00 10,00
400000000000000000 Despesas de capital 10,00
440000000000000000 Investimentos 10,00
449000000000000000 Aplicacoes diretas 10,00
150010020000 Recursos Saude não vinculados de Impostos 10,00 10,00
Total Ação 20,00
0010.0301.0013.1073 - Implantação de Academias ao Ar Livre
Código Especificação Elemento da
Despesa
Modalidade de
Aplicação
Grupo de
Despesa
Categoria
Econômica
300000000000000000 Despesas correntes 5,00
330000000000000000 Outras despesas correntes 5,00
339000000000000000 Aplicações diretas 5,00
150010020000 Recursos Saude não vinculados de Impostos 5,00 5,00
400000000000000000 Despesas de capital 5,00
440000000000000000 Investimentos 5,00
449000000000000000 Aplicacoes diretas 5,00
150010020000 Recursos Saude não vinculados de Impostos 5,00 5,00
Total Ação 10,00
0010.0301.0013.1109 - Implantação de PSF nas imediações Bal. Praia do Imperador
Código Especificação Elemento da
Despesa
Modalidade de
Aplicação
Grupo de
Despesa
Categoria
Econômica
300000000000000000 Despesas correntes 10,00
330000000000000000 Outras despesas correntes 10,00
339000000000000000 Aplicações diretas 10,00
150010020000 Recursos Saude não vinculados de Impostos 10,00 10,00
400000000000000000 Despesas de capital 10,00
440000000000000000 Investimentos 10,00
449000000000000000 Aplicacoes diretas 10,00
150010020000 Recursos Saude não vinculados de Impostos 10,00 10,00
Total Ação 20,00
0010.0301.0013.1220 - Aquisição de Bicicletas para as Agentes Comunitárias de Saúde
Código Especificação Elemento da
Despesa
Modalidade de
Aplicação
Grupo de
Despesa
Categoria
Econômica
400000000000000000 Despesas de capital 70.000,00
MUNICIPIO DE ITAPOA
Planejamento e Orçamento
Despesas por Natureza da despesa
Ano: 2024 Listar Vínculos: Não
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Atende.Net - WPL v:2013.01
Identificador: WPL1321101-107-HLNQZOAYQBSQS-1 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 13/09/2023 08:06:35 -03:00
Órgão: 14 - Fundo Muncipal de Saude
Unidade: 001 - Fundo Municipal de Saúde
0010.0301.0013.1220 - Aquisição de Bicicletas para as Agentes Comunitárias de Saúde
Código Especificação Elemento da
Despesa
Modalidade de
Aplicação
Grupo de
Despesa
Categoria
Econômica
440000000000000000 Investimentos 70.000,00
449000000000000000 Aplicacoes diretas 70.000,00
150010020000 Recursos Saude não vinculados de Impostos 70.000,00 70.000,00
Total Ação 70.000,00
0010.0301.0013.2113 - Atenção Básica de Saúde
Código Especificação Elemento da
Despesa
Modalidade de
Aplicação
Grupo de
Despesa
Categoria
Econômica
300000000000000000 Despesas correntes 891.407,06
330000000000000000 Outras despesas correntes 891.407,06
339000000000000000 Aplicações diretas 891.407,06
150010020000 Recursos Saude não vinculados de Impostos 50.000,00 50.000,00
160070000238 Transferências do Sistema Único de Saúde - SUS/
União
621.286,83 621.286,83
162170000100 COFINANCIAMENTO DE ATENÇÃO BÁSICA 220.120,23 220.120,23
400000000000000000 Despesas de capital 57.701,82
440000000000000000 Investimentos 57.701,82
449000000000000000 Aplicacoes diretas 57.701,82
150010020000 Recursos Saude não vinculados de Impostos 20.000,00 20.000,00
150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 10,00 10,00
162170000100 COFINANCIAMENTO DE ATENÇÃO BÁSICA 37.691,82 37.691,82
Total Ação 949.108,88
0010.0301.0013.2379 - Manutenção do Centro de Reabilitação
Código Especificação Elemento da
Despesa
Modalidade de
Aplicação
Grupo de
Despesa
Categoria
Econômica
300000000000000000 Despesas correntes 70.000,00
330000000000000000 Outras despesas correntes 70.000,00
339000000000000000 Aplicações diretas 70.000,00
150010020000 Recursos Saude não vinculados de Impostos 70.000,00 70.000,00
400000000000000000 Despesas de capital 10.000,00
440000000000000000 Investimentos 10.000,00
449000000000000000 Aplicacoes diretas 10.000,00
150010020000 Recursos Saude não vinculados de Impostos 10.000,00 10.000,00
Total Ação 80.000,00
0010.0301.0013.2381 - Compra de Equipamentos e Mobiliário Odontológico
Código Especificação Elemento da
Despesa
Modalidade de
Aplicação
Grupo de
Despesa
Categoria
Econômica
300000000000000000 Despesas correntes 5.010,00
330000000000000000 Outras despesas correntes 5.010,00
339000000000000000 Aplicações diretas 5.010,00
150010020000 Recursos Saude não vinculados de Impostos 5.010,00 5.010,00
400000000000000000 Despesas de capital 40.000,00
440000000000000000 Investimentos 40.000,00
449000000000000000 Aplicacoes diretas 40.000,00
150010020000 Recursos Saude não vinculados de Impostos 40.000,00 40.000,00
Total Ação 45.010,00
0010.0302.0013.2163 - Programa oftalmologia na escola
Código Especificação Elemento da
Despesa
Modalidade de
Aplicação
Grupo de
Despesa
Categoria
Econômica
300000000000000000 Despesas correntes 200.000,00
330000000000000000 Outras despesas correntes 200.000,00
339000000000000000 Aplicações diretas 200.000,00
150010020000 Recursos Saude não vinculados de Impostos 200.000,00 200.000,00
400000000000000000 Despesas de capital 40.000,00
440000000000000000 Investimentos 40.000,00
449000000000000000 Aplicacoes diretas 40.000,00
150010020000 Recursos Saude não vinculados de Impostos 40.000,00 40.000,00
MUNICIPIO DE ITAPOA
Planejamento e Orçamento
Despesas por Natureza da despesa
Ano: 2024 Listar Vínculos: Não
Pág 44 /
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IPM Sistemas Ltda
Atende.Net - WPL v:2013.01
Identificador: WPL1321101-107-HLNQZOAYQBSQS-1 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 13/09/2023 08:06:35 -03:00
Órgão: 14 - Fundo Muncipal de Saude
Unidade: 001 - Fundo Municipal de Saúde
0010.0302.0013.2163 - Programa oftalmologia na escola
Código Especificação Elemento da
Despesa
Modalidade de
Aplicação
Grupo de
Despesa
Categoria
Econômica
Total Ação 240.000,00
0010.0302.0013.2313 - Urgência e Emergência
Código Especificação Elemento da
Despesa
Modalidade de
Aplicação
Grupo de
Despesa
Categoria
Econômica
300000000000000000 Despesas correntes 190.639,40
330000000000000000 Outras despesas correntes 190.639,40
339000000000000000 Aplicações diretas 190.639,40
150010020000 Recursos Saude não vinculados de Impostos 115.639,40 115.639,40
160070000700 MAC/SAMU 75.000,00 75.000,00
400000000000000000 Despesas de capital 10.000,00
440000000000000000 Investimentos 10.000,00
449000000000000000 Aplicacoes diretas 10.000,00
150010020000 Recursos Saude não vinculados de Impostos 10.000,00 10.000,00
Total Ação 200.639,40
0010.0302.0013.2314 - Repasse ao CIS/Nordeste
Código Especificação Elemento da
Despesa
Modalidade de
Aplicação
Grupo de
Despesa
Categoria
Econômica
300000000000000000 Despesas correntes 1.005.115,20
310000000000000000 Pessoal e encargos sociais 66.588,88
317100000000000000 Transferências a consórcios públicos mediante
contrato de rateio
66.588,88
150010020000 Recursos Saude não vinculados de Impostos 66.588,88 66.588,88
330000000000000000 Outras despesas correntes 938.526,32
337100000000000000 Transferências a consórcios públicos 938.526,32
150010020000 Recursos Saude não vinculados de Impostos 938.526,32 938.526,32
Total Ação 1.005.115,20
0010.0302.0013.2315 - Média e Alta complexidade
Código Especificação Elemento da
Despesa
Modalidade de
Aplicação
Grupo de
Despesa
Categoria
Econômica
300000000000000000 Despesas correntes 1.556.668,37
330000000000000000 Outras despesas correntes 1.556.668,37
339000000000000000 Aplicações diretas 1.556.668,37
150010020000 Recursos Saude não vinculados de Impostos 1.437.425,57 1.437.425,57
160070001500 MAC/Ambulatorial e Hospitalar 119.242,80 119.242,80
400000000000000000 Despesas de capital 162.563,94
440000000000000000 Investimentos 162.563,94
449000000000000000 Aplicacoes diretas 162.563,94
150010020000 Recursos Saude não vinculados de Impostos 162.563,94 162.563,94
Total Ação 1.719.232,31
0010.0302.0013.2319 - Implantação do Hospital dia no PA 24 hs
Código Especificação Elemento da
Despesa
Modalidade de
Aplicação
Grupo de
Despesa
Categoria
Econômica
300000000000000000 Despesas correntes 10,00
330000000000000000 Outras despesas correntes 10,00
339000000000000000 Aplicações diretas 10,00
150010020000 Recursos Saude não vinculados de Impostos 10,00 10,00
400000000000000000 Despesas de capital 10,00
440000000000000000 Investimentos 10,00
449000000000000000 Aplicacoes diretas 10,00
150010020000 Recursos Saude não vinculados de Impostos 10,00 10,00
Total Ação 20,00
0010.0302.0013.2322 - Manutenção do Centro de Especialidades
Código Especificação Elemento da
Despesa
Modalidade de
Aplicação
Grupo de
Despesa
Categoria
Econômica
300000000000000000 Despesas correntes 110.767,28
330000000000000000 Outras despesas correntes 110.767,28
MUNICIPIO DE ITAPOA
Planejamento e Orçamento
Despesas por Natureza da despesa
Ano: 2024 Listar Vínculos: Não
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Atende.Net - WPL v:2013.01
Identificador: WPL1321101-107-HLNQZOAYQBSQS-1 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 13/09/2023 08:06:35 -03:00
Órgão: 14 - Fundo Muncipal de Saude
Unidade: 001 - Fundo Municipal de Saúde
0010.0302.0013.2322 - Manutenção do Centro de Especialidades
Código Especificação Elemento da
Despesa
Modalidade de
Aplicação
Grupo de
Despesa
Categoria
Econômica
339000000000000000 Aplicações diretas 110.767,28
150010020000 Recursos Saude não vinculados de Impostos 110.767,28 110.767,28
400000000000000000 Despesas de capital 91.342,51
440000000000000000 Investimentos 91.342,51
449000000000000000 Aplicacoes diretas 91.342,51
150010020000 Recursos Saude não vinculados de Impostos 91.342,51 91.342,51
Total Ação 202.109,79
0010.0302.0013.2324 - Manutenção do Estruturação do CAPS
Código Especificação Elemento da
Despesa
Modalidade de
Aplicação
Grupo de
Despesa
Categoria
Econômica
300000000000000000 Despesas correntes 137.642,06
330000000000000000 Outras despesas correntes 137.642,06
339000000000000000 Aplicações diretas 137.642,06
150010020000 Recursos Saude não vinculados de Impostos 137.642,06 137.642,06
400000000000000000 Despesas de capital 125.651,97
440000000000000000 Investimentos 125.651,97
449000000000000000 Aplicacoes diretas 125.651,97
150010020000 Recursos Saude não vinculados de Impostos 125.651,97 125.651,97
Total Ação 263.294,03
0010.0302.0013.2369 - Realização de Exames Oftalmológicos e Doações de Óculos
Código Especificação Elemento da
Despesa
Modalidade de
Aplicação
Grupo de
Despesa
Categoria
Econômica
300000000000000000 Despesas correntes 70.000,00
330000000000000000 Outras despesas correntes 70.000,00
339000000000000000 Aplicações diretas 70.000,00
150010020000 Recursos Saude não vinculados de Impostos 70.000,00 70.000,00
400000000000000000 Despesas de capital 5.000,00
440000000000000000 Investimentos 5.000,00
449000000000000000 Aplicacoes diretas 5.000,00
150010020000 Recursos Saude não vinculados de Impostos 5.000,00 5.000,00
Total Ação 75.000,00
0010.0302.0013.2376 - Compra de aparelho de ultrassom
Código Especificação Elemento da
Despesa
Modalidade de
Aplicação
Grupo de
Despesa
Categoria
Econômica
400000000000000000 Despesas de capital 80.010,00
440000000000000000 Investimentos 80.010,00
449000000000000000 Aplicacoes diretas 80.010,00
150010020000 Recursos Saude não vinculados de Impostos 80.010,00 80.010,00
Total Ação 80.010,00
0010.0303.0013.2325 - Programa de Assistência Farmaceutica Básica
Código Especificação Elemento da
Despesa
Modalidade de
Aplicação
Grupo de
Despesa
Categoria
Econômica
300000000000000000 Despesas correntes 1.179.318,57
330000000000000000 Outras despesas correntes 1.179.318,57
339000000000000000 Aplicações diretas 1.179.318,57
150010020000 Recursos Saude não vinculados de Impostos 976.254,60 976.254,60
160070001100 ASSIST FARMACÊUTICA BÁSICA FEDERAL 121.398,36 121.398,36
162170000300 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA
ESTADUAL
81.665,61 81.665,61
400000000000000000 Despesas de capital 12.563,94
440000000000000000 Investimentos 12.563,94
449000000000000000 Aplicacoes diretas 12.563,94
150010020000 Recursos Saude não vinculados de Impostos 12.563,94 12.563,94
Total Ação 1.191.882,51
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Despesas por Natureza da despesa
Ano: 2024 Listar Vínculos: Não
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Atende.Net - WPL v:2013.01
Identificador: WPL1321101-107-HLNQZOAYQBSQS-1 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 13/09/2023 08:06:35 -03:00
Órgão: 14 - Fundo Muncipal de Saude
Unidade: 001 - Fundo Municipal de Saúde
0010.0304.0013.2323 - Manutenção da vigilância Sanitária
Código Especificação Elemento da
Despesa
Modalidade de
Aplicação
Grupo de
Despesa
Categoria
Econômica
300000000000000000 Despesas correntes 76.947,39
330000000000000000 Outras despesas correntes 76.947,39
339000000000000000 Aplicações diretas 76.947,39
150170000200 VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL 63.860,00 63.860,00
160070002500 VIGILÂNCIA EM SAÚDE SANITÁRIA 13.087,39 13.087,39
400000000000000000 Despesas de capital 10.300,00
440000000000000000 Investimentos 10.300,00
449000000000000000 Aplicacoes diretas 10.300,00
150170000200 VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL 10.300,00 10.300,00
Total Ação 87.247,39
0010.0305.0013.2119 - Manutenção da Vigilância Em Saúde
Código Especificação Elemento da
Despesa
Modalidade de
Aplicação
Grupo de
Despesa
Categoria
Econômica
300000000000000000 Despesas correntes 108.205,03
330000000000000000 Outras despesas correntes 108.205,03
339000000000000000 Aplicações diretas 108.205,03
150010020000 Recursos Saude não vinculados de Impostos 60.000,00 60.000,00
160070000900 VIGILÂNCIA EM SAÚDE EPIDEMIOLÓGICA 48.205,03 48.205,03
400000000000000000 Despesas de capital 21.200,00
440000000000000000 Investimentos 21.200,00
449000000000000000 Aplicacoes diretas 21.200,00
150010020000 Recursos Saude não vinculados de Impostos 21.200,00 21.200,00
Total Ação 129.405,03
Total Unidade 35.592.308,66
Total Orgão 35.592.308,66
Órgão: 15 - Fundo Municipal de Assistência Social
Unidade: 001 - Fundo Municipal de Assistência Social
0008.0241.0028.1146 - Centro Dias para Idosos
Código Especificação Elemento da
Despesa
Modalidade de
Aplicação
Grupo de
Despesa
Categoria
Econômica
400000000000000000 Despesas de capital 12,57
440000000000000000 Investimentos 12,57
449000000000000000 Aplicacoes diretas 12,57
150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 12,57 12,57
Total Ação 12,57
0008.0241.0028.1165 - Calendário Permanente - FMI
Código Especificação Elemento da
Despesa
Modalidade de
Aplicação
Grupo de
Despesa
Categoria
Econômica
300000000000000000 Despesas correntes 10.312,57
330000000000000000 Outras despesas correntes 10.312,57
339000000000000000 Aplicações diretas 10.312,57
150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 10.312,57 10.312,57
Total Ação 10.312,57
0008.0241.0028.2308 - Manutenção do Fundo Municipal do Idoso
Código Especificação Elemento da
Despesa
Modalidade de
Aplicação
Grupo de
Despesa
Categoria
Econômica
300000000000000000 Despesas correntes 47.894,66
330000000000000000 Outras despesas correntes 47.894,66
339000000000000000 Aplicações diretas 47.894,66
150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 47.894,66 47.894,66
400000000000000000 Despesas de capital 13,23
440000000000000000 Investimentos 13,23
449000000000000000 Aplicacoes diretas 13,23
150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 13,23 13,23
Total Ação 47.907,89
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Planejamento e Orçamento
Despesas por Natureza da despesa
Ano: 2024 Listar Vínculos: Não
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Atende.Net - WPL v:2013.01
Identificador: WPL1321101-107-HLNQZOAYQBSQS-1 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 13/09/2023 08:06:35 -03:00
Órgão: 15 - Fundo Municipal de Assistência Social
Unidade: 001 - Fundo Municipal de Assistência Social
0008.0243.0026.2303 - Serviço de proteção social a adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa de Liberdade Assistida (LA) e de
Prestação de Serviços à Comunidade (PSC)
Código Especificação Elemento da
Despesa
Modalidade de
Aplicação
Grupo de
Despesa
Categoria
Econômica
300000000000000000 Despesas correntes 30.900,00
330000000000000000 Outras despesas correntes 30.900,00
339000000000000000 Aplicações diretas 30.900,00
150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 30.900,00 30.900,00
Total Ação 30.900,00
0008.0243.0027.2305 - Manutenção da Instituição de Acolhimento Institucional Recanto Feliz
Código Especificação Elemento da
Despesa
Modalidade de
Aplicação
Grupo de
Despesa
Categoria
Econômica
300000000000000000 Despesas correntes 489.993,66
330000000000000000 Outras despesas correntes 489.993,66
339000000000000000 Aplicações diretas 489.993,66
150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 489.993,66 489.993,66
400000000000000000 Despesas de capital 12.563,94
440000000000000000 Investimentos 12.563,94
449000000000000000 Aplicacoes diretas 12.563,94
150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 12.563,94 12.563,94
Total Ação 502.557,60
0008.0243.0027.2306 - Serviço de Acolhimento - Modalidade Casa de Passagem
Código Especificação Elemento da
Despesa
Modalidade de
Aplicação
Grupo de
Despesa
Categoria
Econômica
300000000000000000 Despesas correntes 123.600,00
330000000000000000 Outras despesas correntes 123.600,00
339000000000000000 Aplicações diretas 123.600,00
150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 123.600,00 123.600,00
Total Ação 123.600,00
0008.0244.0005.1101 - Const. Sede do CRAS no Samambaial (62/2020)
Código Especificação Elemento da
Despesa
Modalidade de
Aplicação
Grupo de
Despesa
Categoria
Econômica
400000000000000000 Despesas de capital 13,23
440000000000000000 Investimentos 13,23
449000000000000000 Aplicacoes diretas 13,23
150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 13,23 13,23
Total Ação 13,23
0008.0244.0005.1129 - Const. Casa apoio mulheres vítimas de violência Doméstica
Código Especificação Elemento da
Despesa
Modalidade de
Aplicação
Grupo de
Despesa
Categoria
Econômica
400000000000000000 Despesas de capital 251.278,80
440000000000000000 Investimentos 251.278,80
449000000000000000 Aplicacoes diretas 251.278,80
150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 251.278,80 251.278,80
Total Ação 251.278,80
0008.0244.0005.1166 - Fomentando o Futuro - Construção do Centro de Inovação Tecnológica e Social de Itapoá (Emenda 53/2021)
Código Especificação Elemento da
Despesa
Modalidade de
Aplicação
Grupo de
Despesa
Categoria
Econômica
400000000000000000 Despesas de capital 12,57
440000000000000000 Investimentos 12,57
449000000000000000 Aplicacoes diretas 12,57
150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 12,57 12,57
Total Ação 12,57
0008.0244.0005.1167 - Fomentando o Futuro -Aparelhamento do CITI (Emenda 54/2021)
Código Especificação Elemento da
Despesa
Modalidade de
Aplicação
Grupo de
Despesa
Categoria
Econômica
300000000000000000 Despesas correntes 12,57
330000000000000000 Outras despesas correntes 12,57
MUNICIPIO DE ITAPOA
Planejamento e Orçamento
Despesas por Natureza da despesa
Ano: 2024 Listar Vínculos: Não
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Atende.Net - WPL v:2013.01
Identificador: WPL1321101-107-HLNQZOAYQBSQS-1 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 13/09/2023 08:06:35 -03:00
Órgão: 15 - Fundo Municipal de Assistência Social
Unidade: 001 - Fundo Municipal de Assistência Social
0008.0244.0005.1167 - Fomentando o Futuro -Aparelhamento do CITI (Emenda 54/2021)
Código Especificação Elemento da
Despesa
Modalidade de
Aplicação
Grupo de
Despesa
Categoria
Econômica
339000000000000000 Aplicações diretas 12,57
150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 12,57 12,57
Total Ação 12,57
0008.0244.0005.1168 - Fomentando o Futuro - Capacitação de Adolescentes (Emenda 55/2022)
Código Especificação Elemento da
Despesa
Modalidade de
Aplicação
Grupo de
Despesa
Categoria
Econômica
300000000000000000 Despesas correntes 12,57
330000000000000000 Outras despesas correntes 12,57
339000000000000000 Aplicações diretas 12,57
150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 12,57 12,57
Total Ação 12,57
0008.0244.0005.1169 - Fomentando o Futuro - Programa de Estágio (Emenda 56/2021)
Código Especificação Elemento da
Despesa
Modalidade de
Aplicação
Grupo de
Despesa
Categoria
Econômica
300000000000000000 Despesas correntes 12,57
330000000000000000 Outras despesas correntes 12,57
339000000000000000 Aplicações diretas 12,57
150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 12,57 12,57
Total Ação 12,57
0008.0244.0005.2122 - Manutenção do Fmas
Código Especificação Elemento da
Despesa
Modalidade de
Aplicação
Grupo de
Despesa
Categoria
Econômica
300000000000000000 Despesas correntes 543.673,42
330000000000000000 Outras despesas correntes 543.673,42
339000000000000000 Aplicações diretas 543.673,42
150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 543.673,42 543.673,42
400000000000000000 Despesas de capital 51.500,00
440000000000000000 Investimentos 51.500,00
449000000000000000 Aplicacoes diretas 51.500,00
150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 51.500,00 51.500,00
Total Ação 595.173,42
0008.0244.0005.2127 - Benefícios Eventuais
Código Especificação Elemento da
Despesa
Modalidade de
Aplicação
Grupo de
Despesa
Categoria
Econômica
300000000000000000 Despesas correntes 543.673,42
330000000000000000 Outras despesas correntes 543.673,42
339000000000000000 Aplicações diretas 543.673,42
150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 543.673,42 543.673,42
400000000000000000 Despesas de capital 1.256,39
440000000000000000 Investimentos 1.256,39
449000000000000000 Aplicacoes diretas 1.256,39
150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.256,39 1.256,39
Total Ação 544.929,81
0008.0244.0005.2129 - Manutenção e Desenvolvimento das Ações dos Conselhos
Código Especificação Elemento da
Despesa
Modalidade de
Aplicação
Grupo de
Despesa
Categoria
Econômica
300000000000000000 Despesas correntes 18.816,60
330000000000000000 Outras despesas correntes 18.816,60
339000000000000000 Aplicações diretas 18.816,60
150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 17.576,95 17.576,95
166070000400 BOLSA FAMÍLIA 1.054,25 1.054,25
166070000500 IGD - SUAS 185,40 185,40
400000000000000000 Despesas de capital 15.450,00
440000000000000000 Investimentos 15.450,00
449000000000000000 Aplicacoes diretas 15.450,00
150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 15.450,00 15.450,00
MUNICIPIO DE ITAPOA
Planejamento e Orçamento
Despesas por Natureza da despesa
Ano: 2024 Listar Vínculos: Não
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Atende.Net - WPL v:2013.01
Identificador: WPL1321101-107-HLNQZOAYQBSQS-1 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 13/09/2023 08:06:35 -03:00
Órgão: 15 - Fundo Municipal de Assistência Social
Unidade: 001 - Fundo Municipal de Assistência Social
0008.0244.0005.2129 - Manutenção e Desenvolvimento das Ações dos Conselhos
Código Especificação Elemento da
Despesa
Modalidade de
Aplicação
Grupo de
Despesa
Categoria
Econômica
Total Ação 34.266,60
0008.0244.0005.2143 - Folha de Pagamento do Fmas
Código Especificação Elemento da
Despesa
Modalidade de
Aplicação
Grupo de
Despesa
Categoria
Econômica
300000000000000000 Despesas correntes 2.135.856,95
310000000000000000 Pessoal e encargos sociais 2.113.605,70
319000000000000000 Aplicações diretas 1.884.578,15
150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.884.578,15 1.884.578,15
319100000000000000 Aplicações diretas decorrentes de opererações
entre órgãos
229.027,55
150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 229.027,55 229.027,55
330000000000000000 Outras despesas correntes 22.251,25
339300000000000000 Aplicação direta decorrente de operação de
órgãos, fundos e entidades dos OFSS com
consórcio público do qual o ente participe
22.251,25
150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 22.251,25 22.251,25
Total Ação 2.135.856,95
0008.0244.0005.2165 - Repasse a Organizações de Assistência Social e da Sociedade Civil
Código Especificação Elemento da
Despesa
Modalidade de
Aplicação
Grupo de
Despesa
Categoria
Econômica
300000000000000000 Despesas correntes 683.920,00
330000000000000000 Outras despesas correntes 683.920,00
335000000000000000 Transferências a instituições privadas s/ fins
lucrativos
288.400,00
150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 288.400,00 288.400,00
339000000000000000 Aplicações diretas 395.520,00
150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 395.520,00 395.520,00
Total Ação 683.920,00
0008.0244.0005.2274 - Programa novos Mares
Código Especificação Elemento da
Despesa
Modalidade de
Aplicação
Grupo de
Despesa
Categoria
Econômica
300000000000000000 Despesas correntes 56.537,73
330000000000000000 Outras despesas correntes 56.537,73
339000000000000000 Aplicações diretas 56.537,73
150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 56.537,73 56.537,73
Total Ação 56.537,73
0008.0244.0005.2287 - Ação Sócio Assistencial
Código Especificação Elemento da
Despesa
Modalidade de
Aplicação
Grupo de
Despesa
Categoria
Econômica
300000000000000000 Despesas correntes 12.563,94
330000000000000000 Outras despesas correntes 12.563,94
339000000000000000 Aplicações diretas 12.563,94
150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 12.563,94 12.563,94
Total Ação 12.563,94
0008.0244.0005.2311 - BPC na Escola
Código Especificação Elemento da
Despesa
Modalidade de
Aplicação
Grupo de
Despesa
Categoria
Econômica
300000000000000000 Despesas correntes 13,23
330000000000000000 Outras despesas correntes 13,23
339000000000000000 Aplicações diretas 13,23
166070000600 BPC NA ESCOLA 13,23 13,23
Total Ação 13,23
0008.0244.0025.2299 - Manutenção do Centro de Referência em Assistência Social - CRAS
Código Especificação Elemento da
Despesa
Modalidade de
Aplicação
Grupo de
Despesa
Categoria
Econômica
300000000000000000 Despesas correntes 153.527,59
330000000000000000 Outras despesas correntes 153.527,59
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Despesas por Natureza da despesa
Ano: 2024 Listar Vínculos: Não
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Identificador: WPL1321101-107-HLNQZOAYQBSQS-1 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 13/09/2023 08:06:35 -03:00
Órgão: 15 - Fundo Municipal de Assistência Social
Unidade: 001 - Fundo Municipal de Assistência Social
0008.0244.0025.2299 - Manutenção do Centro de Referência em Assistência Social - CRAS
Código Especificação Elemento da
Despesa
Modalidade de
Aplicação
Grupo de
Despesa
Categoria
Econômica
339000000000000000 Aplicações diretas 153.527,59
150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 61.563,31 61.563,31
166170000300 FEAS PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 91.964,28 91.964,28
400000000000000000 Despesas de capital 40.669,66
440000000000000000 Investimentos 40.669,66
449000000000000000 Aplicacoes diretas 40.669,66
150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.256,39 1.256,39
166170000300 FEAS PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 39.413,27 39.413,27
Total Ação 194.197,25
0008.0244.0025.2300 - Serviço e Proteção e Atenção a Indivíduos e Famílias - PAIF
Código Especificação Elemento da
Despesa
Modalidade de
Aplicação
Grupo de
Despesa
Categoria
Econômica
300000000000000000 Despesas correntes 30.232,89
330000000000000000 Outras despesas correntes 30.232,89
339000000000000000 Aplicações diretas 30.232,89
166070002351 PBF - PISO BÁSICO FIXO 30.232,89 30.232,89
400000000000000000 Despesas de capital 12,57
440000000000000000 Investimentos 12,57
449000000000000000 Aplicacoes diretas 12,57
166070002351 PBF - PISO BÁSICO FIXO 12,57 12,57
Total Ação 30.245,46
0008.0244.0025.2301 - SCFV - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos
Código Especificação Elemento da
Despesa
Modalidade de
Aplicação
Grupo de
Despesa
Categoria
Econômica
300000000000000000 Despesas correntes 138.203,34
330000000000000000 Outras despesas correntes 138.203,34
339000000000000000 Aplicações diretas 138.203,34
166070000200 SERV CONV E FORTAL VÍNCULO - SCFV 138.203,34 138.203,34
400000000000000000 Despesas de capital 12.563,94
440000000000000000 Investimentos 12.563,94
449000000000000000 Aplicacoes diretas 12.563,94
166070000200 SERV CONV E FORTAL VÍNCULO - SCFV 12.563,94 12.563,94
Total Ação 150.767,28
0008.0244.0026.2302 - Implementação do Centro de Referencia Especializado de Assistência Social - CREAS
Código Especificação Elemento da
Despesa
Modalidade de
Aplicação
Grupo de
Despesa
Categoria
Econômica
300000000000000000 Despesas correntes 406.059,01
330000000000000000 Outras despesas correntes 406.059,01
339000000000000000 Aplicações diretas 406.059,01
150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 400.789,69 400.789,69
166070000300 APOIO À PESSOA IDOSA - API 5.269,32 5.269,32
400000000000000000 Despesas de capital 62.819,70
440000000000000000 Investimentos 62.819,70
449000000000000000 Aplicacoes diretas 62.819,70
150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 62.819,70 62.819,70
Total Ação 468.878,71
0008.0244.0026.2304 - Serviço de Proteção e Atendimento Especializado as Familias e Individuos - PAEFI
Código Especificação Elemento da
Despesa
Modalidade de
Aplicação
Grupo de
Despesa
Categoria
Econômica
300000000000000000 Despesas correntes 58.356,24
330000000000000000 Outras despesas correntes 58.356,24
339000000000000000 Aplicações diretas 58.356,24
150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 56.537,73 56.537,73
166070000300 APOIO À PESSOA IDOSA - API 1.818,51 1.818,51
400000000000000000 Despesas de capital 6.281,97
440000000000000000 Investimentos 6.281,97
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Despesas por Natureza da despesa
Ano: 2024 Listar Vínculos: Não
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Atende.Net - WPL v:2013.01
Identificador: WPL1321101-107-HLNQZOAYQBSQS-1 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 13/09/2023 08:06:35 -03:00
Órgão: 15 - Fundo Municipal de Assistência Social
Unidade: 001 - Fundo Municipal de Assistência Social
0008.0244.0026.2304 - Serviço de Proteção e Atendimento Especializado as Familias e Individuos - PAEFI
Código Especificação Elemento da
Despesa
Modalidade de
Aplicação
Grupo de
Despesa
Categoria
Econômica
449000000000000000 Aplicacoes diretas 6.281,97
150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 6.281,97 6.281,97
Total Ação 64.638,21
0008.0244.0027.2307 - Serviço de Proteção em Situações de Calamidades Públicas e de Emergências
Código Especificação Elemento da
Despesa
Modalidade de
Aplicação
Grupo de
Despesa
Categoria
Econômica
300000000000000000 Despesas correntes 6,28
330000000000000000 Outras despesas correntes 6,28
339000000000000000 Aplicações diretas 6,28
150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 6,28 6,28
400000000000000000 Despesas de capital 6,28
440000000000000000 Investimentos 6,28
449000000000000000 Aplicacoes diretas 6,28
150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 6,28 6,28
Total Ação 12,56
0008.0244.0029.2309 - Apoio à Organização e Gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único -IGD PBF
Código Especificação Elemento da
Despesa
Modalidade de
Aplicação
Grupo de
Despesa
Categoria
Econômica
300000000000000000 Despesas correntes 35.141,46
330000000000000000 Outras despesas correntes 35.141,46
339000000000000000 Aplicações diretas 35.141,46
166070001100 PROCAD - SUAS 35.141,46 35.141,46
Total Ação 35.141,46
0008.0244.0030.2310 - Apoio à Organização Gestão do SUAS -IGDSUAS
Código Especificação Elemento da
Despesa
Modalidade de
Aplicação
Grupo de
Despesa
Categoria
Econômica
300000000000000000 Despesas correntes 6.180,00
330000000000000000 Outras despesas correntes 6.180,00
339000000000000000 Aplicações diretas 6.180,00
150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 6.180,00 6.180,00
Total Ação 6.180,00
Total Unidade 5.979.955,55
Total Orgão 5.979.955,55
Órgão: 16 - Ipesi-inst.prev.soc.serv.pub.mun.itapoa
Unidade: 001 - Ipesi
0009.0272.0014.2134 - Benefícios de Aposentadoria
Código Especificação Elemento da
Despesa
Modalidade de
Aplicação
Grupo de
Despesa
Categoria
Econômica
300000000000000000 Despesas correntes 8.581.849,56
310000000000000000 Pessoal e encargos sociais 8.581.849,56
319000000000000000 Aplicações diretas 8.581.849,56
180011110000 Contribuicao para rpps 8.581.849,56 8.581.849,56
Total Ação 8.581.849,56
0009.0272.0014.2135 - Outros Benefícios Previdenciários
Código Especificação Elemento da
Despesa
Modalidade de
Aplicação
Grupo de
Despesa
Categoria
Econômica
300000000000000000 Despesas correntes 2.826.375,15
310000000000000000 Pessoal e encargos sociais 2.826.375,15
319000000000000000 Aplicações diretas 2.826.375,15
180011110000 Contribuicao para rpps 2.826.375,15 2.826.375,15
Total Ação 2.826.375,15
0009.0272.0014.2136 - Manutenção do Ipesi
Código Especificação Elemento da
Despesa
Modalidade de
Aplicação
Grupo de
Despesa
Categoria
Econômica
300000000000000000 Despesas correntes 608.398,74
MUNICIPIO DE ITAPOA
Planejamento e Orçamento
Despesas por Natureza da despesa
Ano: 2024 Listar Vínculos: Não
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IPM Sistemas Ltda
Atende.Net - WPL v:2013.01
Identificador: WPL1321101-107-HLNQZOAYQBSQS-1 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 13/09/2023 08:06:35 -03:00
Órgão: 16 - Ipesi-inst.prev.soc.serv.pub.mun.itapoa
Unidade: 001 - Ipesi
0009.0272.0014.2136 - Manutenção do Ipesi
Código Especificação Elemento da
Despesa
Modalidade de
Aplicação
Grupo de
Despesa
Categoria
Econômica
330000000000000000 Outras despesas correntes 608.398,74
339000000000000000 Aplicações diretas 608.398,74
180270000175 Taxa de Administração RPPS 608.398,74 608.398,74
400000000000000000 Despesas de capital 52.904,24
440000000000000000 Investimentos 52.904,24
449000000000000000 Aplicacoes diretas 52.904,24
180270000175 Taxa de Administração RPPS 52.904,24 52.904,24
Total Ação 661.302,98
0009.0272.0014.2137 - Capacitação de Servidores e Conselheiros
Código Especificação Elemento da
Despesa
Modalidade de
Aplicação
Grupo de
Despesa
Categoria
Econômica
300000000000000000 Despesas correntes 52.904,24
330000000000000000 Outras despesas correntes 52.904,24
339000000000000000 Aplicações diretas 52.904,24
180270000175 Taxa de Administração RPPS 52.904,24 52.904,24
Total Ação 52.904,24
0009.0272.0014.2168 - Preparação para Aposentadoria e Acolhimento do Inativo
Código Especificação Elemento da
Despesa
Modalidade de
Aplicação
Grupo de
Despesa
Categoria
Econômica
300000000000000000 Despesas correntes 25.129,52
330000000000000000 Outras despesas correntes 25.129,52
339000000000000000 Aplicações diretas 25.129,52
180270000175 Taxa de Administração RPPS 25.129,52 25.129,52
400000000000000000 Despesas de capital 1.322,60
440000000000000000 Investimentos 1.322,60
449000000000000000 Aplicacoes diretas 1.322,60
180270000175 Taxa de Administração RPPS 1.322,60 1.322,60
Total Ação 26.452,12
0099.0997.0019.9001 - Reserva de Contingência
Código Especificação Elemento da
Despesa
Modalidade de
Aplicação
Grupo de
Despesa
Categoria
Econômica
700000000000000000 Reserva do RPPS 15.320.053,40
770000000000000000 Reserva do RPPS 15.320.053,40
779000000000000000 Reserva do RPPS 15.320.053,40
180011110000 Contribuicao para rpps 15.320.053,40 15.320.053,40
Total Ação 15.320.053,40
Total Unidade 27.468.937,45
Total Orgão 27.468.937,45
Órgão: 17 - Funrebom-fund.mun.c.bombeiros
Unidade: 001 - Departamento Funrebom
0006.0182.0015.1059 - Operação Veraneio e Manutenção Postos Guarda-Vidas do Mun. Itapoá
Código Especificação Elemento da
Despesa
Modalidade de
Aplicação
Grupo de
Despesa
Categoria
Econômica
300000000000000000 Despesas correntes 43.973,79
330000000000000000 Outras despesas correntes 43.973,79
339000000000000000 Aplicações diretas 43.973,79
150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 43.973,79 43.973,79
400000000000000000 Despesas de capital 12,57
440000000000000000 Investimentos 12,57
449000000000000000 Aplicacoes diretas 12,57
150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 12,57 12,57
Total Ação 43.986,36
MUNICIPIO DE ITAPOA
Planejamento e Orçamento
Despesas por Natureza da despesa
Ano: 2024 Listar Vínculos: Não
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Atende.Net - WPL v:2013.01
Identificador: WPL1321101-107-HLNQZOAYQBSQS-1 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 13/09/2023 08:06:35 -03:00
Órgão: 17 - Funrebom-fund.mun.c.bombeiros
Unidade: 001 - Departamento Funrebom
0006.0182.0015.1072 - Ampliação e Reformada Sede do Corpo de Bombeiros Militar de Itapoá
Código Especificação Elemento da
Despesa
Modalidade de
Aplicação
Grupo de
Despesa
Categoria
Econômica
400000000000000000 Despesas de capital 25,14
440000000000000000 Investimentos 25,14
449000000000000000 Aplicacoes diretas 25,14
150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 12,57 12,57
150170002500 Funrebom 12,57 12,57
Total Ação 25,14
0006.0182.0015.2139 - Manutenção do Funrebom
Código Especificação Elemento da
Despesa
Modalidade de
Aplicação
Grupo de
Despesa
Categoria
Econômica
300000000000000000 Despesas correntes 232.049,25
330000000000000000 Outras despesas correntes 232.049,25
339000000000000000 Aplicações diretas 232.049,25
150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 75.000,00 75.000,00
150170002500 Funrebom 157.049,25 157.049,25
400000000000000000 Despesas de capital 142.091,82
440000000000000000 Investimentos 142.091,82
449000000000000000 Aplicacoes diretas 142.091,82
150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 104.400,00 104.400,00
150170002500 Funrebom 37.691,82 37.691,82
Total Ação 374.141,07
0006.0182.0015.2244 - Aquisição de Veículos e equipamentos operacionais
Código Especificação Elemento da
Despesa
Modalidade de
Aplicação
Grupo de
Despesa
Categoria
Econômica
300000000000000000 Despesas correntes 12,57
330000000000000000 Outras despesas correntes 12,57
339000000000000000 Aplicações diretas 12,57
150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 12,57 12,57
400000000000000000 Despesas de capital 114.438,80
440000000000000000 Investimentos 114.438,80
449000000000000000 Aplicacoes diretas 114.438,80
150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 114.438,80 114.438,80
Total Ação 114.451,37
0006.0182.0015.2269 - Apoio ao Programa Praia Acessível
Código Especificação Elemento da
Despesa
Modalidade de
Aplicação
Grupo de
Despesa
Categoria
Econômica
300000000000000000 Despesas correntes 3,94
330000000000000000 Outras despesas correntes 3,94
339000000000000000 Aplicações diretas 3,94
150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 3,94 3,94
Total Ação 3,94
0006.0182.0015.2270 - Apoio ao Projeto Golfinho
Código Especificação Elemento da
Despesa
Modalidade de
Aplicação
Grupo de
Despesa
Categoria
Econômica
300000000000000000 Despesas correntes 12.551,37
330000000000000000 Outras despesas correntes 12.551,37
339000000000000000 Aplicações diretas 12.551,37
150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 12.551,37 12.551,37
400000000000000000 Despesas de capital 12,57
440000000000000000 Investimentos 12,57
449000000000000000 Aplicacoes diretas 12,57
150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 12,57 12,57
Total Ação 12.563,94
0006.0182.0015.2271 - Apoio às capacitações voltadas à comunidade
Código Especificação Elemento da
Despesa
Modalidade de
Aplicação
Grupo de
Despesa
Categoria
Econômica
300000000000000000 Despesas correntes 7.538,36
MUNICIPIO DE ITAPOA
Planejamento e Orçamento
Despesas por Natureza da despesa
Ano: 2024 Listar Vínculos: Não
Pág 54 /
61
IPM Sistemas Ltda
Atende.Net - WPL v:2013.01
Identificador: WPL1321101-107-HLNQZOAYQBSQS-1 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 13/09/2023 08:06:35 -03:00
Órgão: 17 - Funrebom-fund.mun.c.bombeiros
Unidade: 001 - Departamento Funrebom
0006.0182.0015.2271 - Apoio às capacitações voltadas à comunidade
Código Especificação Elemento da
Despesa
Modalidade de
Aplicação
Grupo de
Despesa
Categoria
Econômica
330000000000000000 Outras despesas correntes 7.538,36
339000000000000000 Aplicações diretas 7.538,36
150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 7.538,36 7.538,36
400000000000000000 Despesas de capital 5.025,58
440000000000000000 Investimentos 5.025,58
449000000000000000 Aplicacoes diretas 5.025,58
150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 5.025,58 5.025,58
Total Ação 12.563,94
Total Unidade 557.735,76
Total Orgão 557.735,76
Órgão: 19 - Secretaria da Fazenda
Unidade: 001 - Departamento de Finanças
0004.0122.0003.1117 - Dar continuidade no projeto de implantação do Geoprocessamento- plataforma SIG
Código Especificação Elemento da
Despesa
Modalidade de
Aplicação
Grupo de
Despesa
Categoria
Econômica
300000000000000000 Despesas correntes 62.819,70
330000000000000000 Outras despesas correntes 62.819,70
339000000000000000 Aplicações diretas 62.819,70
150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 62.819,70 62.819,70
400000000000000000 Despesas de capital 62.819,70
440000000000000000 Investimentos 62.819,70
449000000000000000 Aplicacoes diretas 62.819,70
150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 62.819,70 62.819,70
Total Ação 125.639,40
0004.0122.0003.2018 - Manutenção do Departamento de Finanças
Código Especificação Elemento da
Despesa
Modalidade de
Aplicação
Grupo de
Despesa
Categoria
Econômica
300000000000000000 Despesas correntes 848.985,71
330000000000000000 Outras despesas correntes 848.985,71
339000000000000000 Aplicações diretas 848.985,71
150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 848.985,71 848.985,71
400000000000000000 Despesas de capital 125.639,40
440000000000000000 Investimentos 125.639,40
449000000000000000 Aplicacoes diretas 125.639,40
150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 125.639,40 125.639,40
Total Ação 974.625,11
0004.0122.0003.2169 - PASEP e Tarifas Bancárias
Código Especificação Elemento da
Despesa
Modalidade de
Aplicação
Grupo de
Despesa
Categoria
Econômica
300000000000000000 Despesas correntes 1.696.914,70
330000000000000000 Outras despesas correntes 1.696.914,70
339000000000000000 Aplicações diretas 1.696.914,70
150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.696.914,70 1.696.914,70
Total Ação 1.696.914,70
0004.0122.0003.2253 - Encargos e Amortização da Dívida
Código Especificação Elemento da
Despesa
Modalidade de
Aplicação
Grupo de
Despesa
Categoria
Econômica
300000000000000000 Despesas correntes 2.943.954,00
320000000000000000 Juros e encargos da dívida 2.943.954,00
329000000000000000 Aplicações diretas 2.943.954,00
150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.943.954,00 2.943.954,00
400000000000000000 Despesas de capital 2.943.954,00
460000000000000000 Amortização da dívida 2.943.954,00
469000000000000000 Aplicações diretas 2.943.954,00
150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.943.954,00 2.943.954,00
MUNICIPIO DE ITAPOA
Planejamento e Orçamento
Despesas por Natureza da despesa
Ano: 2024 Listar Vínculos: Não
Pág 55 /
61
IPM Sistemas Ltda
Atende.Net - WPL v:2013.01
Identificador: WPL1321101-107-HLNQZOAYQBSQS-1 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 13/09/2023 08:06:35 -03:00
Órgão: 19 - Secretaria da Fazenda
Unidade: 001 - Departamento de Finanças
0004.0122.0003.2253 - Encargos e Amortização da Dívida
Código Especificação Elemento da
Despesa
Modalidade de
Aplicação
Grupo de
Despesa
Categoria
Econômica
Total Ação 5.887.908,00
0004.0122.0003.2254 - Encargos Judiciais/Precatorios
Código Especificação Elemento da
Despesa
Modalidade de
Aplicação
Grupo de
Despesa
Categoria
Econômica
300000000000000000 Despesas correntes 7.800.000,00
310000000000000000 Pessoal e encargos sociais 1.000.000,00
319000000000000000 Aplicações diretas 1.000.000,00
150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000.000,00 1.000.000,00
330000000000000000 Outras despesas correntes 6.800.000,00
339000000000000000 Aplicações diretas 6.800.000,00
150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 6.800.000,00 6.800.000,00
Total Ação 7.800.000,00
Total Unidade 16.485.087,21
Unidade: 005 - Folha de Pagamento da Secretaria da Fazenda
0004.0122.0003.2019 - Folha de Pagamento do Departamento de Finanças
Código Especificação Elemento da
Despesa
Modalidade de
Aplicação
Grupo de
Despesa
Categoria
Econômica
300000000000000000 Despesas correntes 4.532.460,80
310000000000000000 Pessoal e encargos sociais 4.432.460,80
319000000000000000 Aplicações diretas 4.432.460,80
150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 4.432.460,80 4.432.460,80
330000000000000000 Outras despesas correntes 100.000,00
339000000000000000 Aplicações diretas 100.000,00
150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 100.000,00 100.000,00
Total Ação 4.532.460,80
0004.0122.0003.2246 - Encargos Previdenciários
Código Especificação Elemento da
Despesa
Modalidade de
Aplicação
Grupo de
Despesa
Categoria
Econômica
300000000000000000 Despesas correntes 3.109.674,73
310000000000000000 Pessoal e encargos sociais 1.256.587,10
319100000000000000 Aplicações diretas decorrentes de opererações
entre órgãos
1.256.587,10
150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.256.587,10 1.256.587,10
330000000000000000 Outras despesas correntes 1.853.087,63
339100000000000000 Aplicações diretas decorrentes operações entre
órgaos
1.853.087,63
150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.853.087,63 1.853.087,63
Total Ação 3.109.674,73
Total Unidade 7.642.135,53
Total Orgão 24.127.222,74
Órgão: 20 - Secretaria de Meio Ambiente
Unidade: 001 - Departamento de Controle Ambiental
0018.0122.0032.2362 - Convênio com Entidade Sem Fins Lucrativos para Cuidado Com Animais.
Código Especificação Elemento da
Despesa
Modalidade de
Aplicação
Grupo de
Despesa
Categoria
Econômica
300000000000000000 Despesas correntes 125.010,00
330000000000000000 Outras despesas correntes 125.010,00
335000000000000000 Transferências a instituições privadas s/ fins
lucrativos
125.010,00
150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 125.010,00 125.010,00
Total Ação 125.010,00
0018.0541.0007.1141 - Plano de Recuperação de Áreas Degradadas
Código Especificação Elemento da
Despesa
Modalidade de
Aplicação
Grupo de
Despesa
Categoria
Econômica
300000000000000000 Despesas correntes 12,57
330000000000000000 Outras despesas correntes 12,57
MUNICIPIO DE ITAPOA
Planejamento e Orçamento
Despesas por Natureza da despesa
Ano: 2024 Listar Vínculos: Não
Pág 56 /
61
IPM Sistemas Ltda
Atende.Net - WPL v:2013.01
Identificador: WPL1321101-107-HLNQZOAYQBSQS-1 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 13/09/2023 08:06:35 -03:00
Órgão: 20 - Secretaria de Meio Ambiente
Unidade: 001 - Departamento de Controle Ambiental
0018.0541.0007.1141 - Plano de Recuperação de Áreas Degradadas
Código Especificação Elemento da
Despesa
Modalidade de
Aplicação
Grupo de
Despesa
Categoria
Econômica
339000000000000000 Aplicações diretas 12,57
150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 12,57 12,57
400000000000000000 Despesas de capital 10,00
440000000000000000 Investimentos 10,00
449000000000000000 Aplicacoes diretas 10,00
150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 10,00 10,00
Total Ação 22,57
0018.0541.0007.1142 - Implantação e Manutenção de unidades de conservação
Código Especificação Elemento da
Despesa
Modalidade de
Aplicação
Grupo de
Despesa
Categoria
Econômica
300000000000000000 Despesas correntes 12,57
330000000000000000 Outras despesas correntes 12,57
339000000000000000 Aplicações diretas 12,57
150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 12,57 12,57
Total Ação 12,57
0018.0541.0007.1143 - Contratação e execução de estudos ou ações ambientais
Código Especificação Elemento da
Despesa
Modalidade de
Aplicação
Grupo de
Despesa
Categoria
Econômica
300000000000000000 Despesas correntes 20.939,90
330000000000000000 Outras despesas correntes 20.939,90
339000000000000000 Aplicações diretas 20.939,90
150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 20.939,90 20.939,90
400000000000000000 Despesas de capital 20.939,90
440000000000000000 Investimentos 20.939,90
449000000000000000 Aplicacoes diretas 20.939,90
150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 20.939,90 20.939,90
Total Ação 41.879,80
0018.0541.0007.1174 - Apoio e Convenio c/ Entidades S/Fins Lucrativos
Código Especificação Elemento da
Despesa
Modalidade de
Aplicação
Grupo de
Despesa
Categoria
Econômica
300000000000000000 Despesas correntes 15,00
330000000000000000 Outras despesas correntes 15,00
335000000000000000 Transferências a instituições privadas s/ fins
lucrativos
15,00
150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 15,00 15,00
Total Ação 15,00
0018.0541.0007.2056 - Manutenção da Secretaria de Meio Ambiente
Código Especificação Elemento da
Despesa
Modalidade de
Aplicação
Grupo de
Despesa
Categoria
Econômica
300000000000000000 Despesas correntes 188.448,80
330000000000000000 Outras despesas correntes 188.448,80
339000000000000000 Aplicações diretas 158.448,80
150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 158.448,80 158.448,80
339300000000000000 Aplicação direta decorrente de operação de
órgãos, fundos e entidades dos OFSS com
consórcio público do qual o ente participe
30.000,00
150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 30.000,00 30.000,00
400000000000000000 Despesas de capital 106.803,79
440000000000000000 Investimentos 106.803,79
449000000000000000 Aplicacoes diretas 87.947,58
150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 87.947,58 87.947,58
449300000000000000 Aplicação direta decorrente de operação de
órgãos, fundos e entidades dos OFSS com
consórcio público do qual o ente participe
18.856,21
150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 18.856,21 18.856,21
Total Ação 295.252,59
MUNICIPIO DE ITAPOA
Planejamento e Orçamento
Despesas por Natureza da despesa
Ano: 2024 Listar Vínculos: Não
Pág 57 /
61
IPM Sistemas Ltda
Atende.Net - WPL v:2013.01
Identificador: WPL1321101-107-HLNQZOAYQBSQS-1 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 13/09/2023 08:06:35 -03:00
Órgão: 20 - Secretaria de Meio Ambiente
Unidade: 001 - Departamento de Controle Ambiental
0018.0541.0007.2060 - Projetos Integrados de Educação Ambiental
Código Especificação Elemento da
Despesa
Modalidade de
Aplicação
Grupo de
Despesa
Categoria
Econômica
300000000000000000 Despesas correntes 18.845,91
330000000000000000 Outras despesas correntes 18.845,91
339000000000000000 Aplicações diretas 18.845,91
150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 18.845,91 18.845,91
400000000000000000 Despesas de capital 6.281,97
440000000000000000 Investimentos 6.281,97
449000000000000000 Aplicacoes diretas 6.281,97
150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 6.281,97 6.281,97
Total Ação 25.127,88
0018.0541.0007.2249 - Manutenção do Centro de Bem-Estar Animal
Código Especificação Elemento da
Despesa
Modalidade de
Aplicação
Grupo de
Despesa
Categoria
Econômica
300000000000000000 Despesas correntes 70.000,00
330000000000000000 Outras despesas correntes 70.000,00
339000000000000000 Aplicações diretas 70.000,00
150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 70.000,00 70.000,00
400000000000000000 Despesas de capital 17.691,80
440000000000000000 Investimentos 17.691,80
449000000000000000 Aplicacoes diretas 17.691,80
150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 17.691,80 17.691,80
Total Ação 87.691,80
0018.0541.0007.2288 - Sistema Municipal de Conversão Florestal - Simflor
Código Especificação Elemento da
Despesa
Modalidade de
Aplicação
Grupo de
Despesa
Categoria
Econômica
300000000000000000 Despesas correntes 62.819,70
330000000000000000 Outras despesas correntes 62.819,70
339000000000000000 Aplicações diretas 62.819,70
150170003100 Recurso SIMFLOR Manutenção Florestal 62.819,70 62.819,70
400000000000000000 Despesas de capital 314.098,50
440000000000000000 Investimentos 314.098,50
449000000000000000 Aplicacoes diretas 314.098,50
150170003100 Recurso SIMFLOR Manutenção Florestal 314.098,50 314.098,50
Total Ação 376.918,20
0018.0541.0007.2296 - Manutenção de praças e outros espaços públicos em parceria com outras repartições da administração pública.
Código Especificação Elemento da
Despesa
Modalidade de
Aplicação
Grupo de
Despesa
Categoria
Econômica
300000000000000000 Despesas correntes 37.691,82
330000000000000000 Outras despesas correntes 37.691,82
339000000000000000 Aplicações diretas 37.691,82
150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 37.691,82 37.691,82
400000000000000000 Despesas de capital 25.127,88
440000000000000000 Investimentos 25.127,88
449000000000000000 Aplicacoes diretas 25.127,88
150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 25.127,88 25.127,88
Total Ação 62.819,70
0018.0541.0007.2378 - Programa EcoCidadão (Carrinhos Elétricos)
Código Especificação Elemento da
Despesa
Modalidade de
Aplicação
Grupo de
Despesa
Categoria
Econômica
300000000000000000 Despesas correntes 45.000,00
330000000000000000 Outras despesas correntes 45.000,00
339000000000000000 Aplicações diretas 45.000,00
150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 45.000,00 45.000,00
400000000000000000 Despesas de capital 5.000,00
440000000000000000 Investimentos 5.000,00
449000000000000000 Aplicacoes diretas 5.000,00
150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00 5.000,00
MUNICIPIO DE ITAPOA
Planejamento e Orçamento
Despesas por Natureza da despesa
Ano: 2024 Listar Vínculos: Não
Pág 58 /
61
IPM Sistemas Ltda
Atende.Net - WPL v:2013.01
Identificador: WPL1321101-107-HLNQZOAYQBSQS-1 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 13/09/2023 08:06:35 -03:00
Órgão: 20 - Secretaria de Meio Ambiente
Unidade: 001 - Departamento de Controle Ambiental
0018.0541.0007.2378 - Programa EcoCidadão (Carrinhos Elétricos)
Código Especificação Elemento da
Despesa
Modalidade de
Aplicação
Grupo de
Despesa
Categoria
Econômica
Total Ação 50.000,00
Total Unidade 1.064.750,11
Unidade: 002 - Fundo Mun. de Meio Ambiente-FMMA
0018.0541.0007.2209 - Manutenção do FMMA
Código Especificação Elemento da
Despesa
Modalidade de
Aplicação
Grupo de
Despesa
Categoria
Econômica
300000000000000000 Despesas correntes 56.537,73
330000000000000000 Outras despesas correntes 56.537,73
339000000000000000 Aplicações diretas 56.537,73
150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 6.281,97 6.281,97
150170003100 Recurso SIMFLOR Manutenção Florestal 50.255,76 50.255,76
400000000000000000 Despesas de capital 12.563,94
440000000000000000 Investimentos 12.563,94
449000000000000000 Aplicacoes diretas 12.563,94
150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 12.563,94 12.563,94
Total Ação 69.101,67
Total Unidade 69.101,67
Unidade: 005 - Folha de Pagamento da Secretaria Do Meio Ambiente e Fundo do Meio Ambiente
0018.0541.0007.2057 - Folha de Pagamento do Departamento de Meio Ambiente
Código Especificação Elemento da
Despesa
Modalidade de
Aplicação
Grupo de
Despesa
Categoria
Econômica
300000000000000000 Despesas correntes 1.015.106,04
310000000000000000 Pessoal e encargos sociais 942.295,50
319000000000000000 Aplicações diretas 942.295,50
150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 942.295,50 942.295,50
330000000000000000 Outras despesas correntes 72.810,54
339000000000000000 Aplicações diretas 72.810,54
150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 72.810,54 72.810,54
Total Ação 1.015.106,04
Total Unidade 1.015.106,04
Total Orgão 2.148.957,82
Órgão: 23 - Secretaria de segurança Publica Municipal e Transito
Unidade: 001 - Comando da Guarda Municipal-CGM
0006.0181.0024.2248 - Manutenção da Guarda Municipal
Código Especificação Elemento da
Despesa
Modalidade de
Aplicação
Grupo de
Despesa
Categoria
Econômica
300000000000000000 Despesas correntes 85.180,60
330000000000000000 Outras despesas correntes 85.180,60
339000000000000000 Aplicações diretas 85.180,60
150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 85.180,60 85.180,60
400000000000000000 Despesas de capital 95.180,60
440000000000000000 Investimentos 95.180,60
449000000000000000 Aplicacoes diretas 95.180,60
150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 95.180,60 95.180,60
Total Ação 180.361,20
Total Unidade 180.361,20
Unidade: 002 - Departamento de Trânsito
0006.0181.0024.1119 - Implantação da Iluminação da Estrada José Alves
Código Especificação Elemento da
Despesa
Modalidade de
Aplicação
Grupo de
Despesa
Categoria
Econômica
300000000000000000 Despesas correntes 12,57
330000000000000000 Outras despesas correntes 12,57
339000000000000000 Aplicações diretas 12,57
150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 12,57 12,57
400000000000000000 Despesas de capital 12,57
MUNICIPIO DE ITAPOA
Planejamento e Orçamento
Despesas por Natureza da despesa
Ano: 2024 Listar Vínculos: Não
Pág 59 /
61
IPM Sistemas Ltda
Atende.Net - WPL v:2013.01
Identificador: WPL1321101-107-HLNQZOAYQBSQS-1 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 13/09/2023 08:06:35 -03:00
Órgão: 23 - Secretaria de segurança Publica Municipal e Transito
Unidade: 002 - Departamento de Trânsito
0006.0181.0024.1119 - Implantação da Iluminação da Estrada José Alves
Código Especificação Elemento da
Despesa
Modalidade de
Aplicação
Grupo de
Despesa
Categoria
Econômica
440000000000000000 Investimentos 12,57
449000000000000000 Aplicacoes diretas 12,57
150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 12,57 12,57
Total Ação 25,14
0006.0181.0024.1120 - Implantação do Sistema Itapoá Smart City
Código Especificação Elemento da
Despesa
Modalidade de
Aplicação
Grupo de
Despesa
Categoria
Econômica
300000000000000000 Despesas correntes 12,57
330000000000000000 Outras despesas correntes 12,57
339000000000000000 Aplicações diretas 12,57
150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 12,57 12,57
400000000000000000 Despesas de capital 125.639,40
440000000000000000 Investimentos 125.639,40
449000000000000000 Aplicacoes diretas 125.639,40
150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 125.639,40 125.639,40
Total Ação 125.651,97
0006.0181.0024.2258 - Convênio da Legislação do Trânsito
Código Especificação Elemento da
Despesa
Modalidade de
Aplicação
Grupo de
Despesa
Categoria
Econômica
300000000000000000 Despesas correntes 66.130,30
330000000000000000 Outras despesas correntes 66.130,30
339000000000000000 Aplicações diretas 66.130,30
175270060000 Recursos Vinculados ao Trânsito - Prefeitura 66.130,30 66.130,30
400000000000000000 Despesas de capital 13.226,05
440000000000000000 Investimentos 13.226,05
449000000000000000 Aplicacoes diretas 13.226,05
175270060000 Recursos Vinculados ao Trânsito - Prefeitura 13.226,05 13.226,05
Total Ação 79.356,35
0006.0181.0024.2349 - Câmaras de Vigilância para Segurança Publica
Código Especificação Elemento da
Despesa
Modalidade de
Aplicação
Grupo de
Despesa
Categoria
Econômica
300000000000000000 Despesas correntes 5,15
330000000000000000 Outras despesas correntes 5,15
339000000000000000 Aplicações diretas 5,15
150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 5,15 5,15
400000000000000000 Despesas de capital 5,15
440000000000000000 Investimentos 5,15
449000000000000000 Aplicacoes diretas 5,15
150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 5,15 5,15
Total Ação 10,30
0006.0181.0024.2361 - Manutenção de urgências de Vias Publicas
Código Especificação Elemento da
Despesa
Modalidade de
Aplicação
Grupo de
Despesa
Categoria
Econômica
300000000000000000 Despesas correntes 1.000.000,00
330000000000000000 Outras despesas correntes 1.000.000,00
339000000000000000 Aplicações diretas 1.000.000,00
150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000.000,00 1.000.000,00
Total Ação 1.000.000,00
0006.0451.0024.1175 - Pátio para estacionamento de caminhões (Emenda 63/2021)
Código Especificação Elemento da
Despesa
Modalidade de
Aplicação
Grupo de
Despesa
Categoria
Econômica
400000000000000000 Despesas de capital 12,57
440000000000000000 Investimentos 12,57
449000000000000000 Aplicacoes diretas 12,57
150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 12,57 12,57
Total Ação 12,57
MUNICIPIO DE ITAPOA
Planejamento e Orçamento
Despesas por Natureza da despesa
Ano: 2024 Listar Vínculos: Não
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61
IPM Sistemas Ltda
Atende.Net - WPL v:2013.01
Identificador: WPL1321101-107-HLNQZOAYQBSQS-1 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 13/09/2023 08:06:35 -03:00
Órgão: 23 - Secretaria de segurança Publica Municipal e Transito
Unidade: 002 - Departamento de Trânsito
0006.0451.0024.2255 - Manutenção do Dpto de Trânsito
Código Especificação Elemento da
Despesa
Modalidade de
Aplicação
Grupo de
Despesa
Categoria
Econômica
300000000000000000 Despesas correntes 200.000,00
330000000000000000 Outras despesas correntes 200.000,00
339000000000000000 Aplicações diretas 200.000,00
150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 200.000,00 200.000,00
400000000000000000 Despesas de capital 30.000,00
440000000000000000 Investimentos 30.000,00
449000000000000000 Aplicacoes diretas 30.000,00
150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 30.000,00 30.000,00
Total Ação 230.000,00
0006.0451.0024.2375 - Aquisição de materiais para sinalização Viária
Código Especificação Elemento da
Despesa
Modalidade de
Aplicação
Grupo de
Despesa
Categoria
Econômica
300000000000000000 Despesas correntes 20.000,00
330000000000000000 Outras despesas correntes 20.000,00
339000000000000000 Aplicações diretas 20.000,00
150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 20.000,00 20.000,00
400000000000000000 Despesas de capital 20.000,00
440000000000000000 Investimentos 20.000,00
449000000000000000 Aplicacoes diretas 20.000,00
150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 20.000,00 20.000,00
Total Ação 40.000,00
0015.0451.0024.1231 - Construção de ciclovias/ciclo-faixas;
Código Especificação Elemento da
Despesa
Modalidade de
Aplicação
Grupo de
Despesa
Categoria
Econômica
400000000000000000 Despesas de capital 30.000,00
440000000000000000 Investimentos 30.000,00
449000000000000000 Aplicacoes diretas 30.000,00
150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 30.000,00 30.000,00
Total Ação 30.000,00
Total Unidade 1.505.056,33
Unidade: 006 - Folha de Pagamento da Secretaria de Segurança Publica Municipal e Transito
0006.0181.0024.2357 - Folha de Pagamento Segurança Publica e Transito
Código Especificação Elemento da
Despesa
Modalidade de
Aplicação
Grupo de
Despesa
Categoria
Econômica
300000000000000000 Despesas correntes 946.467,82
310000000000000000 Pessoal e encargos sociais 846.467,82
319000000000000000 Aplicações diretas 846.467,82
150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 846.467,82 846.467,82
330000000000000000 Outras despesas correntes 100.000,00
339000000000000000 Aplicações diretas 100.000,00
150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 100.000,00 100.000,00
Total Ação 946.467,82
Total Unidade 946.467,82
Total Orgão 2.631.885,35
Órgão: 26 - Reserva de Contingencia
Unidade: 001 - Reserva de Contigencia
0099.0999.0019.2312 - Reserva de Contingência
Código Especificação Elemento da
Despesa
Modalidade de
Aplicação
Grupo de
Despesa
Categoria
Econômica
900000000000000000 Reserva de contingência 2.899.920,00
990000000000000000 Reserva de contingência 2.899.920,00
999000000000000000 Reserva de contingência 2.899.920,00
150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.899.920,00 2.899.920,00
Total Ação 2.899.920,00
Total Unidade 2.899.920,00
MUNICIPIO DE ITAPOA
Planejamento e Orçamento
Despesas por Natureza da despesa
Ano: 2024 Listar Vínculos: Não
Pág 61 /
61
IPM Sistemas Ltda
Atende.Net - WPL v:2013.01
Identificador: WPL1321101-107-HLNQZOAYQBSQS-1 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 13/09/2023 08:06:35 -03:00
Órgão: 26 - Reserva de Contingencia
Total Orgão 2.899.920,00
Total 247.505.117,26
FONTE: Sistema Atende.Net - IPM, Unidade Responsável: MUNICIPIO DE ITAPOA. Emissão: 13/09/2023, às 08:06:35.
MUNICIPIO DE ITAPOA
Planejamento e Orçamento
Anexo V - Funções e Subfunções de Governo
Ano: 2024
Entidade: Consolidado
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1
IPM Sistemas Ltda
Atende.Net - WPL v:2013.01
Identificador: WPL881101-107-TNARPFCSFCVKZO-1 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 13/09/2023 08:06:58 -03:00
Cód. Função Descrição da Função Cód. Subfunção Descrição da Subfunção
0001 Legislativa 0031 Acao Legislativa
0002 Judiciária 0061 Ação Judiciária
0004 Administração 0122 Administracao Geral
0124 Controle Interno
0451 Infra-Estrutura Urbana
0006 Segurança Pública 0181 Policiamento
0182 Defesa Civil
0451 Infra-Estrutura Urbana
0008 Assistência Social 0241 Assistência ao Idoso
0243 Assistência à Criança e ao Adolescente
0244 Assistência Comunitária
0009 Previdência Social 0272 Previdência do Regime Estatutário
0010 Saúde 0122 Administracao Geral
0301 Atenção Básica
0302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
0303 Suporte Profilático e Terapêutico
0304 Vigilância Sanitária
0305 Vigilância Epidemiológica
0011 Trabalho 0334 Fomento ao Trabalho
0012 Educação 0361 Ensino Fundamental
0362 Ensino Médio
0365 Educação Infantil
0013 Cultura 0361 Ensino Fundamental
0392 Difusão Cultural
0813 Lazer
0014 Direitos da Cidadania 0091 Defesa da Ordem Jurídica
0422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos
0015 Urbanismo 0451 Infra-Estrutura Urbana
0452 Servicos Urbanos
0017 Saneamento 0512 Saneamento Básico Urbano
0018 Gestão Ambiental 0122 Administracao Geral
0541 Preservação e Conservação Ambiental
0020 Agricultura 0608 Promoção da Produção Agropecuária
0022 Indústria 0661 Promoção Industrial
0023 Comércio e Serviços 0334 Fomento ao Trabalho
0695 Turismo
0027 Desporto e Lazer 0811 Desporto de Rendimento
0812 Desporto Comunitário
0813 Lazer
0099 Reserva de Contingência 0997 Reserva do RPPS
0999 Reserva de contingência
MUNICIPIO DE ITAPOA
Planejamento e Orçamento
Demonstrativo da Despesa por Funções e Categoria Econômica
Entidade(s): Consolidado
Exercício: 2024
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IPM Sistemas Ltda
Atende.Net - WPL v:2013.01
Identificador: WPL1091101-107-LTWKZMRFRCCTU-9 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 13/09/2023 08:08:48 -03:00
ANEXO V da Lei 4.320/64 - Adendo III Portaria SOF Nr. 8, de 04/02/1985
Função
Despesas Correntes Despesas de Capital
Reserva
de
Contingência
Pessoal e Total Geral
Encargos
Sociais
Juros e
Encargos da
Dívida
Outras
Despesas
Correntes
Total Investimentos Inversões
Financeiras
Amortização da
Dívida /
Refinanciamento
da Dívida
Total
01 - Legislativa 3.612.779,45 0,00 1.907.409,61 5.520.189,06 269.730,28 0,00 0,00 269.730,28 0,00 5.789.919,34
02 - Judiciária 793.563,58 0,00 290.973,31 1.084.536,89 6.613,03 0,00 0,00 6.613,03 0,00 1.091.149,92
04 - Administração 14.383.813,38 2.943.954,00 20.576.583,25 37.904.350,63 847.256,49 0,00 2.943.954,00 3.791.210,49 0,00 41.695.561,12
06 - Segurança Pública 846.467,82 0,00 1.767.470,47 2.613.938,29 545.682,82 0,00 0,00 545.682,82 0,00 3.159.621,11
08 - Assistência Social 2.113.605,70 0,00 3.433.469,79 5.547.075,49 455.539,13 0,00 0,00 455.539,13 0,00 6.002.614,62
09 - Previdência Social 11.408.224,71 0,00 686.432,50 12.094.657,21 54.226,84 0,00 0,00 54.226,84 0,00 12.148.884,05
10 - Saúde 21.804.637,18 0,00 13.021.777,10 34.826.414,28 765.894,38 0,00 0,00 765.894,38 0,00 35.592.308,66
11 - Trabalho 1.021.668,20 0,00 296.162,38 1.317.830,58 39.826,05 0,00 0,00 39.826,05 0,00 1.357.656,63
12 - Educação 38.407.297,11 0,00 18.676.785,89 57.084.083,00 9.382.235,29 0,00 0,00 9.382.235,29 0,00 66.466.318,29
13 - Cultura 0,00 0,00 725.610,49 725.610,49 219.364,49 0,00 0,00 219.364,49 0,00 944.974,98
14 - Direitos da Cidadania 0,00 0,00 39.900,00 39.900,00 15.000,00 0,00 0,00 15.000,00 0,00 54.900,00
15 - Urbanismo 3.510.123,15 0,00 14.387.221,62 17.897.344,77 17.747.117,69 0,00 0,00 17.747.117,69 0,00 35.644.462,46
17 - Saneamento 0,00 0,00 9.405.051,80 9.405.051,80 31.203,40 0,00 0,00 31.203,40 0,00 9.436.255,20
18 - Gestão Ambiental 942.295,50 0,00 698.144,54 1.640.440,04 508.517,78 0,00 0,00 508.517,78 0,00 2.148.957,82
20 - Agricultura 753.836,40 0,00 1.514.128,62 2.267.965,02 388.060,87 0,00 0,00 388.060,87 0,00 2.656.025,89
22 - Indústria 0,00 0,00 278.226,05 278.226,05 20.912,57 0,00 0,00 20.912,57 0,00 299.138,62
23 - Comércio e Serviços 1.067.934,90 0,00 847.762,16 1.915.697,06 108.714,25 0,00 0,00 108.714,25 0,00 2.024.411,31
27 - Desporto e Lazer 767.111,45 0,00 1.572.251,43 2.339.362,88 432.620,96 0,00 0,00 432.620,96 0,00 2.771.983,84
99 - Reserva de Contingência 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 18.219.973,40 18.219.973,40
Total 101.433.358,53 2.943.954,00 90.125.361,01 194.502.673,54 31.838.516,32 0,00 2.943.954,00 34.782.470,32 18.219.973,40 247.505.117,26
FONTE: Sistema Atende.Net - IPM, Unidade Responsável: MUNICIPIO DE ITAPOA. Emissão: 13/09/2023, às 08:08:48.
MUNICIPIO DE ITAPOA
Planejamento e Orçamento
Anexo 06 - Programa de Trabalho (por Órgão e Unidade Orçamentária)
Entidade(s): Consolidado
Ano LOA: 2024
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IPM Sistemas Ltda
Atende.Net - WPL v:2013.01
Identificador: WPL281101-107-QVNGSHTVOZJIZO-3 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 13/09/2023 08:10:49 -03:00
Anexo 6 da Lei 4.320/64 - Adendo V da Portaria SOF nr.º 8, de 04/02/1985
01 - Camara Municipal de Vereadores
001 - Camara Municipal de Vereadores
Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total
0001 Legislativa 0,00 6.500,00 5.783.419,34 5.789.919,34
0001.0031 Acao Legislativa 0,00 6.500,00 5.783.419,34 5.789.919,34
0001.0031.0001 Gestão do Poder Legislativo 0,00 6.500,00 5.783.419,34 5.789.919,34
0001.0031.0001.1236 Construção de sala de atendimento para Procuradoria 0,00 3.250,00 0,00 3.250,00
0001.0031.0001.1237 Compra de equipamentos para sala de atendimento para 0,00 3.250,00 0,00 3.250,00
0001.0031.0001.2001 Manutenção da Câmara Municipal 0,00 0,00 5.586.319,34 5.586.319,34
0001.0031.0001.2328 Projetos da Procuradoria Especial da Mulher de Itapoá/ 0,00 0,00 72.100,00 72.100,00
0001.0031.0001.2350 Contratação de Estagiário 0,00 0,00 100.000,00 100.000,00
0001.0031.0001.2351 Câmara Mirim 0,00 0,00 25.000,00 25.000,00
Total Unidade 0,00 6.500,00 5.783.419,34 5.789.919,34
Total Órgão 0,00 6.500,00 5.783.419,34 5.789.919,34
02 - Controle Interno
001 - Controladoria
Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total
0004 Administração 0,00 0,00 25.790,82 25.790,82
0004.0124 Controle Interno 0,00 0,00 25.790,82 25.790,82
0004.0124.0003 Gestão gerencial e administrativa 0,00 0,00 25.790,82 25.790,82
0004.0124.0003.2002 Manutenção da Controladoria Interna 0,00 0,00 25.790,82 25.790,82
Total Unidade 0,00 0,00 25.790,82 25.790,82
002 - Folha de Pagamento da Controladoria Interna
Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total
0004 Administração 0,00 0,00 314.098,50 314.098,50
0004.0124 Controle Interno 0,00 0,00 314.098,50 314.098,50
0004.0124.0003 Gestão gerencial e administrativa 0,00 0,00 314.098,50 314.098,50
0004.0124.0003.2003 Folha de Pagamento da Controladoria Interna 0,00 0,00 314.098,50 314.098,50
Total Unidade 0,00 0,00 314.098,50 314.098,50
Total Órgão 0,00 0,00 339.889,32 339.889,32
03 - Gabinete do Prefeito
001 - Gabinete do Prefeito
Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total
0004 Administração 0,00 12,36 4.039.555,40 4.039.567,76
0004.0122 Administracao Geral 0,00 12,36 4.039.555,40 4.039.567,76
0004.0122.0002 Gestão de Políticas Públicas 0,00 12,36 3.880.853,00 3.880.865,36
0004.0122.0002.1057 CONVÊNIO PARA A CONSTRUÇÃO DA SEDE DO PELOTÃO 0,00 12,36 0,00 12,36
0004.0122.0002.2004 Manutenção do Gabinete do Prefeito 0,00 0,00 1.917.366,39 1.917.366,39
0004.0122.0002.2006 Contratação de Estagiários 0,00 0,00 714.207,22 714.207,22
0004.0122.0002.2008 Convênio com a Secretaria de Segurança Pública Radio 0,00 0,00 245.927,27 245.927,27
0004.0122.0002.2238 Convênios com a Policia Civil de Itapoá 0,00 0,00 30.000,00 30.000,00
0004.0122.0002.2332 Auxilio Financeiro p/ Estudantes 0,00 0,00 133.900,00 133.900,00
0004.0122.0002.2360 Consórcios, Convênios, Subvenções. 0,00 0,00 839.452,12 839.452,12
0004.0122.0024 Segurança Pública 0,00 0,00 158.702,40 158.702,40
0004.0122.0024.2256 Convênio da Legislação do Trânsito-P.Militar 0,00 0,00 79.346,05 79.346,05
0004.0122.0024.2257 Convênio da Legislação do Trânsito-P.Civil 0,00 0,00 79.356,35 79.356,35
Total Unidade 0,00 12,36 4.039.555,40 4.039.567,76
002 - Gabinete do Vice - Prefeito
Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total
0004 Administração 0,00 0,00 52.904,24 52.904,24
0004.0122 Administracao Geral 0,00 0,00 52.904,24 52.904,24
0004.0122.0002 Gestão de Políticas Públicas 0,00 0,00 52.904,24 52.904,24
0004.0122.0002.2010 Manutenção do Gabinete do Vice-prefeito 0,00 0,00 52.904,24 52.904,24
Total Unidade 0,00 0,00 52.904,24 52.904,24
003 - Fundo da Defesa Civil
Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total
0004 Administração 0,00 13,23 85.982,61 85.995,84
0004.0122 Administracao Geral 0,00 13,23 85.982,61 85.995,84
0004.0122.0020 Fundo municipal da defesa civil 0,00 13,23 85.982,61 85.995,84
MUNICIPIO DE ITAPOA
Planejamento e Orçamento
Anexo 06 - Programa de Trabalho (por Órgão e Unidade Orçamentária)
Entidade(s): Consolidado
Ano LOA: 2024
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IPM Sistemas Ltda
Atende.Net - WPL v:2013.01
Identificador: WPL281101-107-QVNGSHTVOZJIZO-3 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 13/09/2023 08:10:49 -03:00
03 - Gabinete do Prefeito
003 - Fundo da Defesa Civil
Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total
0004.0122.0020.1099 Construção sede para Atendimento Emergências de 0,00 13,23 0,00 13,23
0004.0122.0020.2140 Manutenção do Fundo da Defesa Civil 0,00 0,00 85.982,61 85.982,61
Total Unidade 0,00 13,23 85.982,61 85.995,84
004 - Departamento de Comunicações
Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total
0004 Administração 0,00 0,00 154.500,00 154.500,00
0004.0122 Administracao Geral 0,00 0,00 154.500,00 154.500,00
0004.0122.0002 Gestão de Políticas Públicas 0,00 0,00 154.500,00 154.500,00
0004.0122.0002.2333 Publicidade Legal e Publicidade Institucional 0,00 0,00 154.500,00 154.500,00
Total Unidade 0,00 0,00 154.500,00 154.500,00
005 - Folha de pagamento do Gabinete do Prefeito
Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total
0004 Administração 0,00 0,00 2.563.210,69 2.563.210,69
0004.0122 Administracao Geral 0,00 0,00 2.563.210,69 2.563.210,69
0004.0122.0002 Gestão de Políticas Públicas 0,00 0,00 2.563.210,69 2.563.210,69
0004.0122.0002.2005 Folha de Pagamento do Gabinete do Prefeito 0,00 0,00 2.563.210,69 2.563.210,69
Total Unidade 0,00 0,00 2.563.210,69 2.563.210,69
Total Órgão 0,00 25,59 6.896.152,94 6.896.178,53
04 - Procuradoria Juridica
001 - Departamento Jurídico
Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total
0002 Judiciária 0,00 0,00 247.586,34 247.586,34
0002.0061 Ação Judiciária 0,00 0,00 247.586,34 247.586,34
0002.0061.0017 Procuradoria jurídica 0,00 0,00 247.586,34 247.586,34
0002.0061.0017.2012 Manutenção da Procuradoria Jurídica 0,00 0,00 62.421,51 62.421,51
0002.0061.0017.2014 Honorários de Sucumbência 0,00 0,00 185.164,83 185.164,83
Total Unidade 0,00 0,00 247.586,34 247.586,34
003 - Folha de Pagamento da Procuradoria Jurídica
Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total
0002 Judiciária 0,00 0,00 843.563,58 843.563,58
0002.0061 Ação Judiciária 0,00 0,00 843.563,58 843.563,58
0002.0061.0017 Procuradoria jurídica 0,00 0,00 843.563,58 843.563,58
0002.0061.0017.2013 Folha de Pagamento da Procuradoria Jurídica 0,00 0,00 843.563,58 843.563,58
Total Unidade 0,00 0,00 843.563,58 843.563,58
Total Órgão 0,00 0,00 1.091.149,92 1.091.149,92
05 - Secretaria de Administracao
001 - Departamento de Administracao
Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total
0004 Administração 0,00 40.000,00 3.889.255,29 3.929.255,29
0004.0122 Administracao Geral 0,00 40.000,00 3.889.255,29 3.929.255,29
0004.0122.0003 Gestão gerencial e administrativa 0,00 40.000,00 3.889.255,29 3.929.255,29
0004.0122.0003.1222 Instalações de cercas em áreas públicas 0,00 40.000,00 0,00 40.000,00
0004.0122.0003.2015 Manutenção do Departamento de Administração 0,00 0,00 3.854.255,29 3.854.255,29
0004.0122.0003.2330 Proteção ao Patrimônio Público - Bens Imóveis 0,00 0,00 25.000,00 25.000,00
0004.0122.0003.2373 Palestra motivacional 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00
Total Unidade 0,00 40.000,00 3.889.255,29 3.929.255,29
003 - Departamento de Recursos Humanos
Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total
0004 Administração 0,00 0,00 100.000,00 100.000,00
0004.0122 Administracao Geral 0,00 0,00 100.000,00 100.000,00
0004.0122.0003 Gestão gerencial e administrativa 0,00 0,00 100.000,00 100.000,00
0004.0122.0003.2264 Ambulatorio de saúde do servidor 0,00 0,00 100.000,00 100.000,00
Total Unidade 0,00 0,00 100.000,00 100.000,00
008 - Folha de Pagamento da Secretaria de Administração
Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total
0004 Administração 0,00 0,00 4.375.422,89 4.375.422,89
MUNICIPIO DE ITAPOA
Planejamento e Orçamento
Anexo 06 - Programa de Trabalho (por Órgão e Unidade Orçamentária)
Entidade(s): Consolidado
Ano LOA: 2024
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13
IPM Sistemas Ltda
Atende.Net - WPL v:2013.01
Identificador: WPL281101-107-QVNGSHTVOZJIZO-3 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 13/09/2023 08:10:49 -03:00
05 - Secretaria de Administracao
008 - Folha de Pagamento da Secretaria de Administração
Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total
0004.0122 Administracao Geral 0,00 0,00 4.375.422,89 4.375.422,89
0004.0122.0003 Gestão gerencial e administrativa 0,00 0,00 4.375.422,89 4.375.422,89
0004.0122.0003.2016 Folha de Pagamento do Departamento de Administração 0,00 0,00 4.375.422,89 4.375.422,89
Total Unidade 0,00 0,00 4.375.422,89 4.375.422,89
Total Órgão 0,00 40.000,00 8.364.678,18 8.404.678,18
06 - Secretaria de Planejamento e Urbanismo
001 - Departamento de Planejamento
Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total
0004 Administração 0,00 0,00 523.950,16 523.950,16
0004.0451 Infra-Estrutura Urbana 0,00 0,00 523.950,16 523.950,16
0004.0451.0004 Planejamento urbanístico 0,00 0,00 523.950,16 523.950,16
0004.0451.0004.2020 Manutenção do Departamento de Planejamento 0,00 0,00 523.811,95 523.811,95
0004.0451.0004.2225 Atualização do Cadastro das Vias Urbanas no Google 0,00 0,00 12,57 12,57
0004.0451.0004.2329 Fundo de Promoção do Desenvolvimento Municipal 0,00 0,00 125,64 125,64
Total Unidade 0,00 0,00 523.950,16 523.950,16
002 - Departamento de Engenharia
Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total
0004 Administração 0,00 0,00 211.608,79 211.608,79
0004.0451 Infra-Estrutura Urbana 0,00 0,00 211.608,79 211.608,79
0004.0451.0004 Planejamento urbanístico 0,00 0,00 211.608,79 211.608,79
0004.0451.0004.2022 Manutenção do Departamento de Urbanismo 0,00 0,00 85.969,39 85.969,39
0004.0451.0004.2025 Continuidade na implantação do programa de Geoprocessamento 0,00 0,00 125.639,40 125.639,40
Total Unidade 0,00 0,00 211.608,79 211.608,79
004 - Folha de Pagamento da Secretaria de Planejamento e Urbanismo
Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total
0004 Administração 0,00 0,00 1.192.033,40 1.192.033,40
0004.0451 Infra-Estrutura Urbana 0,00 0,00 1.192.033,40 1.192.033,40
0004.0451.0004 Planejamento urbanístico 0,00 0,00 1.192.033,40 1.192.033,40
0004.0451.0004.2021 Folha de Pagamento Da Secretaria de Planejamento 0,00 0,00 1.192.033,40 1.192.033,40
Total Unidade 0,00 0,00 1.192.033,40 1.192.033,40
Total Órgão 0,00 0,00 1.927.592,35 1.927.592,35
07 - Secretaria de Desenvolvimento Social e Econômico
001 - Departamento de Desenvolvimento Econômico
Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total
0011 Trabalho 0,00 0,00 285.988,43 285.988,43
0011.0334 Fomento ao Trabalho 0,00 0,00 285.988,43 285.988,43
0011.0334.0018 Desenvolvimento econômico do município 0,00 0,00 285.988,43 285.988,43
0011.0334.0018.2026 Manutenção do Departamento de Desenvolvimento Econômico 0,00 0,00 92.482,99 92.482,99
0011.0334.0018.2212 Atracão de Investimento para o Município 0,00 0,00 13.826,05 13.826,05
0011.0334.0018.2352 Manutenção da sede da Casa do Cidadão e Núcleo de 0,00 0,00 62.689,39 62.689,39
0011.0334.0018.2353 Manutenção do Mercado Publico 0,00 0,00 96.990,00 96.990,00
0011.0334.0018.2354 Programa Juros Zero 0,00 0,00 20.000,00 20.000,00
0023 Comércio e Serviços 0,00 0,00 50.000,00 50.000,00
0023.0334 Fomento ao Trabalho 0,00 0,00 50.000,00 50.000,00
0023.0334.0018 Desenvolvimento econômico do município 0,00 0,00 50.000,00 50.000,00
0023.0334.0018.2366 Rua Temática - Fomentando o Comércio no Mercado 0,00 0,00 50.000,00 50.000,00
Total Unidade 0,00 0,00 335.988,43 335.988,43
002 - Departamento de Desenvolvimento Social
Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total
0022 Indústria 0,00 0,00 299.138,62 299.138,62
0022.0661 Promoção Industrial 0,00 0,00 299.138,62 299.138,62
0022.0661.0018 Desenvolvimento econômico do município 0,00 0,00 299.138,62 299.138,62
0022.0661.0018.2028 Manutenção do Departamento do departamento de desenvolvimento 0,00 0,00 75.000,00 75.000,00
0022.0661.0018.2211 Politicas de Emprego e Renda 0,00 0,00 13.226,05 13.226,05
0022.0661.0018.2355 Academia do Empreendedor 0,00 0,00 30.912,57 30.912,57
0022.0661.0018.2368 Curso Preparatório para Jovens 0,00 0,00 30.000,00 30.000,00
MUNICIPIO DE ITAPOA
Planejamento e Orçamento
Anexo 06 - Programa de Trabalho (por Órgão e Unidade Orçamentária)
Entidade(s): Consolidado
Ano LOA: 2024
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13
IPM Sistemas Ltda
Atende.Net - WPL v:2013.01
Identificador: WPL281101-107-QVNGSHTVOZJIZO-3 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 13/09/2023 08:10:49 -03:00
07 - Secretaria de Desenvolvimento Social e Econômico
002 - Departamento de Desenvolvimento Social
Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total
0022.0661.0018.2371 Cursos profissionalizante 0,00 0,00 50.000,00 50.000,00
0022.0661.0018.2385 Cursos Técnicos Profissionalizantes Preparatórios para 0,00 0,00 100.000,00 100.000,00
Total Unidade 0,00 0,00 299.138,62 299.138,62
004 - Coordenação do PROCON
Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total
0014 Direitos da Cidadania 0,00 0,00 35.000,00 35.000,00
0014.0091 Defesa da Ordem Jurídica 0,00 0,00 35.000,00 35.000,00
0014.0091.0002 Gestão de Políticas Públicas 0,00 0,00 35.000,00 35.000,00
0014.0091.0002.2231 Programa de Defesa do Consumidor 0,00 0,00 35.000,00 35.000,00
Total Unidade 0,00 0,00 35.000,00 35.000,00
005 - Coordenadoria da Cidadania
Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total
0014 Direitos da Cidadania 0,00 4.900,00 15.000,00 19.900,00
0014.0422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 0,00 4.900,00 15.000,00 19.900,00
0014.0422.0002 Gestão de Políticas Públicas 0,00 4.900,00 15.000,00 19.900,00
0014.0422.0002.1159 Setor de Regularização Fundiária 0,00 4.900,00 0,00 4.900,00
0014.0422.0002.2251 Setor de Cidadania 0,00 0,00 15.000,00 15.000,00
Total Unidade 0,00 4.900,00 15.000,00 19.900,00
006 - Folha de Pagamento da Secretaria de Desenvolvimento Social e Econômico
Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total
0011 Trabalho 0,00 0,00 1.071.668,20 1.071.668,20
0011.0334 Fomento ao Trabalho 0,00 0,00 1.071.668,20 1.071.668,20
0011.0334.0018 Desenvolvimento econômico do município 0,00 0,00 1.071.668,20 1.071.668,20
0011.0334.0018.2027 Folha de Pagamento da Secretaria de Desenvolvimento 0,00 0,00 1.071.668,20 1.071.668,20
Total Unidade 0,00 0,00 1.071.668,20 1.071.668,20
Total Órgão 0,00 4.900,00 1.756.795,25 1.761.695,25
08 - Secretaria de Esporte e Lazer
001 - Departamento de Esportes
Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total
0027 Desporto e Lazer 0,00 65.092,69 1.490.284,21 1.555.376,90
0027.0811 Desporto de Rendimento 0,00 0,00 30.900,00 30.900,00
0027.0811.0023 Incentivo a Prática Esportiva de Alto Rendimento 0,00 0,00 30.900,00 30.900,00
0027.0811.0023.2337 Desenvolvimento de práticas de Artes Marciais 0,00 0,00 30.900,00 30.900,00
0027.0812 Desporto Comunitário 0,00 65.092,69 1.459.384,21 1.524.476,90
0027.0812.0016 Esporte promovendo a integração da sociedade 0,00 65.092,69 1.429.374,21 1.494.466,90
0027.0812.0016.1111 Construção de Ginásio Multiuso 0,00 12,57 0,00 12,57
0027.0812.0016.1133 Incentivo aos esportes radicais 0,00 10.912,57 0,00 10.912,57
0027.0812.0016.1134 Incentivo a projetos esportivos através do marco regulatório 0,00 12,57 0,00 12,57
0027.0812.0016.1135 Bolsa Atleta, para atletas melhores ranqueados a nível 0,00 12,57 0,00 12,57
0027.0812.0016.1140 Construção de Centro Poliesportivo de Atletismo 0,00 12,57 0,00 12,57
0027.0812.0016.1147 Centro Esportivo 0,00 12,57 0,00 12,57
0027.0812.0016.1150 Compra de área para construção de um centro poliesportivo 0,00 12,57 0,00 12,57
0027.0812.0016.1152 Promoção de Gincanas Acadêmicas, Culturais e desportivas 0,00 12,57 0,00 12,57
0027.0812.0016.1153 Incentivo Desportivo de Múltiplas Modalidades - Campeonatos 0,00 12,57 0,00 12,57
0027.0812.0016.1154 Construção Ciclovia interligando os Bairros do Pontal 0,00 2.819,70 0,00 2.819,70
0027.0812.0016.1160 Construção de Piscina Polivalente 0,00 1.256,39 0,00 1.256,39
0027.0812.0016.1161 Cobertura da Quadra do Samambaial - Praça Samambaial 0,00 30.022,87 0,00 30.022,87
0027.0812.0016.1204 Reforma da Pista de Skate 0,00 10,30 0,00 10,30
0027.0812.0016.1205 Praça do Samambaial Segunda Etapa 0,00 10,30 0,00 10,30
0027.0812.0016.1227 Revitalização da Praça do São José 0,00 19.960,00 0,00 19.960,00
0027.0812.0016.2030 Manutenção do Departamento de Esporte 0,00 0,00 238.364,80 238.364,80
0027.0812.0016.2032 Incentivo à Prática de Atividades Físicas 0,00 0,00 9.678,18 9.678,18
0027.0812.0016.2033 Realização e Apoio a Eventos Esportivos 0,00 0,00 130.000,00 130.000,00
0027.0812.0016.2034 Manutenção e Reforma de Estruturas Esportivas 0,00 0,00 432.132,50 432.132,50
0027.0812.0016.2035 Incentivo ao Esporte Amador e Profissional 0,00 0,00 100.000,00 100.000,00
0027.0812.0016.2247 Apoio aos Campeonatos Municipais 0,00 0,00 125.639,40 125.639,40
0027.0812.0016.2275 Incentivo ao Paradesporto 0,00 0,00 13,23 13,23
MUNICIPIO DE ITAPOA
Planejamento e Orçamento
Anexo 06 - Programa de Trabalho (por Órgão e Unidade Orçamentária)
Entidade(s): Consolidado
Ano LOA: 2024
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IPM Sistemas Ltda
Atende.Net - WPL v:2013.01
Identificador: WPL281101-107-QVNGSHTVOZJIZO-3 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 13/09/2023 08:10:49 -03:00
08 - Secretaria de Esporte e Lazer
001 - Departamento de Esportes
Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total
0027.0812.0016.2281 Const. campo de futebol Saí Mirim, Barra do Saí e Rosa 0,00 0,00 25.639,40 25.639,40
0027.0812.0016.2282 Premiação em Especie nos Capeonatos de Esporte 0,00 0,00 30.000,00 30.000,00
0027.0812.0016.2341 Escolinha de Futebol para crianças e adolescentes 0,00 0,00 126.396,40 126.396,40
0027.0812.0016.2342 Promover Evento Esportivo de Basquetebol a nivel Municipal 0,00 0,00 10,30 10,30
0027.0812.0016.2343 Manutenção do Ginásio de Esportes Ivo Zagonel 0,00 0,00 51.500,00 51.500,00
0027.0812.0016.2363 Manutenção, reforma e construção no campo de futebol 0,00 0,00 50.000,00 50.000,00
0027.0812.0016.2365 Fomentar o Futebol Feminino. 0,00 0,00 50.000,00 50.000,00
0027.0812.0016.2370 Manutenção na elétrica do campo municipal de Itapema 0,00 0,00 20.000,00 20.000,00
0027.0812.0016.2380 Campeonato Municipal de Vôlei; 0,00 0,00 40.000,00 40.000,00
0027.0812.0027 Proteção Social Especial de Alta Complexidade 0,00 0,00 30.010,00 30.010,00
0027.0812.0027.2383 Quadra de Basquete Street 0,00 0,00 30.010,00 30.010,00
Total Unidade 0,00 65.092,69 1.490.284,21 1.555.376,90
002 - Departamento de Lazer
Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total
0027 Desporto e Lazer 0,00 132.296,70 217.198,79 349.495,49
0027.0812 Desporto Comunitário 0,00 10,30 0,00 10,30
0027.0812.0016 Esporte promovendo a integração da sociedade 0,00 10,30 0,00 10,30
0027.0812.0016.1202 Construção da Praça na localidade Bairro Verdes Mares 0,00 10,30 0,00 10,30
0027.0813 Lazer 0,00 132.286,40 217.198,79 349.485,19
0027.0813.0016 Esporte promovendo a integração da sociedade 0,00 132.286,40 217.198,79 349.485,19
0027.0813.0016.1013 Projeto Verão 0,00 132.273,83 0,00 132.273,83
0027.0813.0016.1087 Construção de praça Esportiva e de lazer na localidade 0,00 12,57 0,00 12,57
0027.0813.0016.2036 Manutenção do Departamento de Lazer 0,00 0,00 110.641,97 110.641,97
0027.0813.0016.2154 Gincana Esportiva, de Lazer e Cultural em Comemoração 0,00 0,00 73.491,67 73.491,67
0027.0813.0016.2155 Incentivo a pratica de lazer e esporte nos bairros 0,00 0,00 33.065,15 33.065,15
Total Unidade 0,00 132.296,70 217.198,79 349.495,49
004 - Folha de Pagamento da Secretaria de Esporte e Lazer
Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total
0027 Desporto e Lazer 0,00 0,00 867.111,45 867.111,45
0027.0812 Desporto Comunitário 0,00 0,00 867.111,45 867.111,45
0027.0812.0016 Esporte promovendo a integração da sociedade 0,00 0,00 867.111,45 867.111,45
0027.0812.0016.2031 Folha de Pagamento do Departamento de Esporte e Lazer 0,00 0,00 867.111,45 867.111,45
Total Unidade 0,00 0,00 867.111,45 867.111,45
Total Órgão 0,00 197.389,39 2.574.594,45 2.771.983,84
09 - Secretaria de Agricultura e Pesca
001 - Departamento de Agricultura
Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total
0020 Agricultura 0,00 238.472,33 817.222,59 1.055.694,92
0020.0608 Promoção da Produção Agropecuária 0,00 238.472,33 817.222,59 1.055.694,92
0020.0608.0012 Programa de incentivo ao agricultor familiar e ao pescador 0,00 238.472,33 817.222,59 1.055.694,92
0020.0608.0012.1040 Implantação e Manutenção de Estrutura Administrativa 0,00 12.819,70 0,00 12.819,70
0020.0608.0012.2038 Manutenção do Departamento de Agricultura 0,00 0,00 414.668,20 414.668,20
0020.0608.0012.2041 Transporte de Calcário e Aquisição de Adubos e Sementes 0,00 0,00 50.255,76 50.255,76
0020.0608.0012.2042 Horas Máquina 0,00 0,00 152.091,52 152.091,52
0020.0608.0012.2151 Incentivo à Agricultura Familiar 0,00 0,00 194.613,03 194.613,03
0020.0608.0012.2152 Apoio ao Turismo Rural 0,00 0,00 5.594,08 5.594,08
0020.0608.0012.2356 Manutenção e Aquisição de Maquinário e Equipamentos 0,00 225.652,63 0,00 225.652,63
Total Unidade 0,00 238.472,33 817.222,59 1.055.694,92
002 - Departamento de Pesca
Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total
0020 Agricultura 0,00 145.970,71 600.523,86 746.494,57
0020.0608 Promoção da Produção Agropecuária 0,00 145.970,71 600.523,86 746.494,57
0020.0608.0012 Programa de incentivo ao agricultor familiar e ao pescador 0,00 145.857,41 600.523,86 746.381,27
0020.0608.0012.1016 Construção de Barracão para Oficina e Manutenção de 0,00 103.012,57 0,00 103.012,57
0020.0608.0012.1017 Desassoriamento e Abertura do Canal do Rio Saí Mirim 0,00 25,14 0,00 25,14
0020.0608.0012.1157 Construção do Mercado Peixe 0,00 2.819,70 0,00 2.819,70
0020.0608.0012.1219 Guincho para Retirada de Embarcações do Mar 0,00 40.000,00 0,00 40.000,00
MUNICIPIO DE ITAPOA
Planejamento e Orçamento
Anexo 06 - Programa de Trabalho (por Órgão e Unidade Orçamentária)
Entidade(s): Consolidado
Ano LOA: 2024
Pág 6 /
13
IPM Sistemas Ltda
Atende.Net - WPL v:2013.01
Identificador: WPL281101-107-QVNGSHTVOZJIZO-3 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 13/09/2023 08:10:49 -03:00
09 - Secretaria de Agricultura e Pesca
002 - Departamento de Pesca
Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total
0020.0608.0012.2047 Manutenção do Departamento de Pesca 0,00 0,00 352.092,52 352.092,52
0020.0608.0012.2050 Desenvolvimento da Pesca Artesanal 0,00 0,00 55.586,50 55.586,50
0020.0608.0012.2278 Kit Pescador 0,00 0,00 162.819,70 162.819,70
0020.0608.0012.2279 Casa do Pescador 0,00 0,00 25,14 25,14
0020.0608.0012.2384 Aquisição de Equipamentos de Pesca para os Pescadores 0,00 0,00 30.000,00 30.000,00
0020.0608.0031 Programa de incentivo a pesca artesanal 0,00 113,30 0,00 113,30
0020.0608.0031.1036 Construção de Galpão de Pesca Barra do Sai 0,00 10,30 0,00 10,30
0020.0608.0031.1206 Bancas de Pesca nos bairros Barra do Saí e Figueira 0,00 103,00 0,00 103,00
Total Unidade 0,00 145.970,71 600.523,86 746.494,57
004 - Folha de Pagamento da Secretaria de Agricultura e Pesca
Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total
0020 Agricultura 0,00 0,00 853.836,40 853.836,40
0020.0608 Promoção da Produção Agropecuária 0,00 0,00 853.836,40 853.836,40
0020.0608.0012 Programa de incentivo ao agricultor familiar e ao pescador 0,00 0,00 853.836,40 853.836,40
0020.0608.0012.2039 Folha de Pagamento do Departamento de Agricultura 0,00 0,00 853.836,40 853.836,40
Total Unidade 0,00 0,00 853.836,40 853.836,40
Total Órgão 0,00 384.443,04 2.271.582,85 2.656.025,89
10 - Secretaria Turismo e Cultura
001 - Departamento de Turismo
Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total
0023 Comércio e Serviços 0,00 20.032,57 786.443,84 806.476,41
0023.0695 Turismo 0,00 20.032,57 786.443,84 806.476,41
0023.0695.0006 Itapoá mais Turismo 0,00 20.032,57 786.443,84 806.476,41
0023.0695.0006.1047 Construção de Portais de Acesso ao Municipio 0,00 12,57 0,00 12,57
0023.0695.0006.1228 Construção de Terminal Rodoviário; 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00
0023.0695.0006.1232 Construção de um parque ao final da rua 220 0,00 10,00 0,00 10,00
0023.0695.0006.1233 Construção de Postos Guarda Vidas 0,00 10,00 0,00 10,00
0023.0695.0006.2051 Manutenção do Departamento de Turismo 0,00 0,00 215.873,67 215.873,67
0023.0695.0006.2053 Divulgação Turística 0,00 0,00 50.255,76 50.255,76
0023.0695.0006.2054 Realização de eventos Turísticos 0,00 0,00 452.301,84 452.301,84
0023.0695.0006.2172 Construção de Quiosques a Beira Mar 0,00 0,00 12,57 12,57
0023.0695.0006.2372 Cicloturismo 0,00 0,00 20.000,00 20.000,00
0023.0695.0006.2382 Convênio com associação para campeonato de Skate 0,00 0,00 8.000,00 8.000,00
0023.0695.0006.2386 Festa da Tainha (Evento Mais que Morador) 0,00 0,00 40.000,00 40.000,00
Total Unidade 0,00 20.032,57 786.443,84 806.476,41
003 - Departamento de Cultura
Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total
0013 Cultura 0,00 73,71 544.488,19 544.561,90
0013.0392 Difusão Cultural 0,00 73,71 492.988,19 493.061,90
0013.0392.0006 Itapoá mais Turismo 0,00 0,00 10,30 10,30
0013.0392.0006.2345 Manutenção e Informatização da Biblioteca Municipal 0,00 0,00 10,30 10,30
0013.0392.0008 Itapoá tem Cultura 0,00 73,71 492.977,89 493.051,60
0013.0392.0008.1114 Implantação da Casa da Memoria de Itapoá 0,00 24,00 0,00 24,00
0013.0392.0008.1115 Implantação do Teatro Municipal 0,00 24,57 0,00 24,57
0013.0392.0008.1130 Casa do Artesão 0,00 12,57 0,00 12,57
0013.0392.0008.1144 Estruturação do Museu Cultural e Histórico de Itapoá 0,00 12,57 0,00 12,57
0013.0392.0008.2067 Manutenção do Departamento de Cultura 0,00 0,00 212.598,50 212.598,50
0013.0392.0008.2069 Manutenção da Casa da Cultura 0,00 0,00 79.356,35 79.356,35
0013.0392.0008.2070 Promoção e Apoio a Eventos Culturais 0,00 0,00 201.023,04 201.023,04
0013.0813 Lazer 0,00 0,00 51.500,00 51.500,00
0013.0813.0008 Itapoá tem Cultura 0,00 0,00 51.500,00 51.500,00
0013.0813.0008.2340 Dia do Nativo - Semana Caiçara 0,00 0,00 51.500,00 51.500,00
Total Unidade 0,00 73,71 544.488,19 544.561,90
004 - Departamento Foral de Musicas
Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total
0013 Cultura 0,00 10,30 380.402,78 380.413,08
0013.0392 Difusão Cultural 0,00 10,30 215.010,30 215.020,60
MUNICIPIO DE ITAPOA
Planejamento e Orçamento
Anexo 06 - Programa de Trabalho (por Órgão e Unidade Orçamentária)
Entidade(s): Consolidado
Ano LOA: 2024
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IPM Sistemas Ltda
Atende.Net - WPL v:2013.01
Identificador: WPL281101-107-QVNGSHTVOZJIZO-3 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 13/09/2023 08:10:49 -03:00
10 - Secretaria Turismo e Cultura
004 - Departamento Foral de Musicas
Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total
0013.0392.0008 Itapoá tem Cultura 0,00 10,30 215.010,30 215.020,60
0013.0392.0008.1207 Aquisição de Micro-ônibus Plano Foral 0,00 10,30 0,00 10,30
0013.0392.0008.2071 Manutenção e Promoção da Fanfarra Municipal e Bandas 0,00 0,00 120.000,00 120.000,00
0013.0392.0008.2359 Promoção de Eventos e Projetos 0,00 0,00 35.010,30 35.010,30
0013.0392.0008.2374 Aquisição de instrumento e equipamento para o plano 0,00 0,00 60.000,00 60.000,00
0013.0813 Lazer 0,00 0,00 165.392,48 165.392,48
0013.0813.0008 Itapoá tem Cultura 0,00 0,00 165.392,48 165.392,48
0013.0813.0008.2338 Manutenção do Departamento do Foral de Música 0,00 0,00 165.392,48 165.392,48
Total Unidade 0,00 10,30 380.402,78 380.413,08
005 - Folha de Pagamento da Secretaria Turismo e Cultura
Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total
0023 Comércio e Serviços 0,00 0,00 1.167.934,90 1.167.934,90
0023.0695 Turismo 0,00 0,00 1.167.934,90 1.167.934,90
0023.0695.0006 Itapoá mais Turismo 0,00 0,00 1.167.934,90 1.167.934,90
0023.0695.0006.2052 Folha de Pagamento do Departamento de Turismo 0,00 0,00 1.167.934,90 1.167.934,90
Total Unidade 0,00 0,00 1.167.934,90 1.167.934,90
Total Órgão 0,00 20.116,58 2.879.269,71 2.899.386,29
11 - Secretaria de Infraestrutura
001 - Departamento de Obras Públicas
Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total
0015 Urbanismo 0,00 15.735.175,58 6.090.351,95 21.825.527,53
0015.0451 Infra-Estrutura Urbana 0,00 15.735.175,58 6.090.351,95 21.825.527,53
0015.0451.0009 Administração e execução de obras e serviços públicos 0,00 15.735.175,58 6.090.351,95 21.825.527,53
0015.0451.0009.1028 Pavimentação de Ruas 0,00 4.003.603,01 0,00 4.003.603,01
0015.0451.0009.1136 Construção do Molhe de Pedras da Barra do Saí 0,00 11.206.012,57 0,00 11.206.012,57
0015.0451.0009.1139 Ciclovias 0,00 10,00 0,00 10,00
0015.0451.0009.1148 Manilhas 0,00 500.000,00 0,00 500.000,00
0015.0451.0009.1213 Pavimentação da av. 790 Avenida Ana Maria Rodrigues 0,00 10,00 0,00 10,00
0015.0451.0009.1223 Pavimentação da Avenida 650 Brasília em toda a sua 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00
0015.0451.0009.1224 Pavimentação da Avenida 782 José da Silva Pacheco 0,00 7.500,00 0,00 7.500,00
0015.0451.0009.1225 Pavimentação da Rua 750 do Peixe em toda a sua extensão 0,00 7.500,00 0,00 7.500,00
0015.0451.0009.1226 Criação de uma Alça Viária Pavimentada - Início da Rua 0,00 7.500,00 0,00 7.500,00
0015.0451.0009.1229 Pavimentação Av. 800 das Margaridas 0,00 10,00 0,00 10,00
0015.0451.0009.1230 Pavimentação da Rua 730 da Graça; 0,00 10,00 0,00 10,00
0015.0451.0009.1234 Revitalização Av. Beira Mar I 0,00 10,00 0,00 10,00
0015.0451.0009.1235 Pavimentação rua 10, Barra do Saí 0,00 10,00 0,00 10,00
0015.0451.0009.1238 Pavimentação Rua 1300 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00
0015.0451.0009.1239 continuidade da pavimentação Rua Francisco Quintino 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00
0015.0451.0009.2074 Manutenção do Departamento de Obras 0,00 0,00 953.159,06 953.159,06
0015.0451.0009.2076 Ensaibramento de Vias Públicas 0,00 0,00 3.281.521,88 3.281.521,88
0015.0451.0009.2077 Aquisição e Man. de Veíc., Maq. e Eq., Combustivel e 0,00 0,00 1.855.671,01 1.855.671,01
Total Unidade 0,00 15.735.175,58 6.090.351,95 21.825.527,53
002 - Departamento de Serviços Públicos
Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total
0015 Urbanismo 0,00 0,00 9.847.811,78 9.847.811,78
0015.0452 Servicos Urbanos 0,00 0,00 9.847.811,78 9.847.811,78
0015.0452.0009 Administração e execução de obras e serviços públicos 0,00 0,00 9.847.811,78 9.847.811,78
0015.0452.0009.2078 Manutenção do Departamento de Serviços Públicos 0,00 0,00 2.039.678,18 2.039.678,18
0015.0452.0009.2080 Estruturação e Manutenção do Cemitério da Jaca 0,00 0,00 331.278,80 331.278,80
0015.0452.0009.2081 Rede Pública de Iluminação 0,00 0,00 7.476.854,80 7.476.854,80
Total Unidade 0,00 0,00 9.847.811,78 9.847.811,78
003 - Fundo Municipal de Saneamento Básico
Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total
0017 Saneamento 0,00 0,00 9.436.255,20 9.436.255,20
0017.0512 Saneamento Básico Urbano 0,00 0,00 9.436.255,20 9.436.255,20
0017.0512.0010 Saneamento básico 0,00 0,00 9.436.255,20 9.436.255,20
0017.0512.0010.2083 Limpeza Pública Urbana 0,00 0,00 3.512.788,00 3.512.788,00
MUNICIPIO DE ITAPOA
Planejamento e Orçamento
Anexo 06 - Programa de Trabalho (por Órgão e Unidade Orçamentária)
Entidade(s): Consolidado
Ano LOA: 2024
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13
IPM Sistemas Ltda
Atende.Net - WPL v:2013.01
Identificador: WPL281101-107-QVNGSHTVOZJIZO-3 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 13/09/2023 08:10:49 -03:00
11 - Secretaria de Infraestrutura
003 - Fundo Municipal de Saneamento Básico
Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total
0017.0512.0010.2084 Manejo de Resíduos Sólidos 0,00 0,00 3.892.263,80 3.892.263,80
0017.0512.0010.2086 Manutenção e Preservação do Rio Saí Mirim 0,00 0,00 515.601,70 515.601,70
0017.0512.0010.2156 Drenagem e Manejo das Águas Pluviais Urbanas 0,00 0,00 1.515.601,70 1.515.601,70
Total Unidade 0,00 0,00 9.436.255,20 9.436.255,20
006 - Folha de Pagamento da Secretaria de Infraestrutura
Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total
0015 Urbanismo 0,00 0,00 3.941.123,15 3.941.123,15
0015.0451 Infra-Estrutura Urbana 0,00 0,00 3.941.123,15 3.941.123,15
0015.0451.0009 Administração e execução de obras e serviços públicos 0,00 0,00 3.941.123,15 3.941.123,15
0015.0451.0009.2075 Folha de Pagamento do Departamento de Obras 0,00 0,00 3.941.123,15 3.941.123,15
Total Unidade 0,00 0,00 3.941.123,15 3.941.123,15
Total Órgão 0,00 15.735.175,58 29.315.542,08 45.050.717,66
12 - Fundo Municipal da Criança e do Adolescente
001 - Fundo Municipal da Criança e do Adolescente
Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total
0008 Assistência Social 0,00 0,00 22.659,07 22.659,07
0008.0243 Assistência à Criança e ao Adolescente 0,00 0,00 22.659,07 22.659,07
0008.0243.0011 Programa de atenção às crianças e adolescentes 0,00 0,00 22.659,07 22.659,07
0008.0243.0011.2088 Manutenção do Fia 0,00 0,00 17.227,09 17.227,09
0008.0243.0011.2089 Ação Direta com Crianças e Adolescentes 0,00 0,00 5.431,98 5.431,98
Total Unidade 0,00 0,00 22.659,07 22.659,07
Total Órgão 0,00 0,00 22.659,07 22.659,07
13 - Fundo Municipal de Educacao
001 - Ensino Fundamental
Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total
0012 Educação 0,00 7.120.615,17 42.875.849,80 49.996.464,97
0012.0361 Ensino Fundamental 0,00 7.120.615,17 42.875.849,80 49.996.464,97
0012.0361.0021 Gestão Pública da Educação Municipal 0,00 7.120.615,17 42.875.849,80 49.996.464,97
0012.0361.0021.1045 Construção, Ampliação e Reforma das Escolas Municipais 0,00 5.774.244,40 0,00 5.774.244,40
0012.0361.0021.1089 Const. de Quadra Poliesportiva E. M. João Monteiro Cabral 0,00 22,57 0,00 22,57
0012.0361.0021.1090 Reforma e adequação da Escola Alberto Speck/atividades 0,00 22,57 0,00 22,57
0012.0361.0021.1091 Const.Quadra Poliesportiva p/Nova Sede E.M.Aberto 0,00 22,57 0,00 22,57
0012.0361.0021.1092 Constr.Prédio Contraturno e arquibancada na Qda Poliesportiva 0,00 22,57 0,00 22,57
0012.0361.0021.1107 Construção de Escola de ensino Fundamental nas imediações 0,00 1.321.180,77 0,00 1.321.180,77
0012.0361.0021.1121 Construção da Nova Sede Secretaria de Educação 0,00 12,57 0,00 12,57
0012.0361.0021.1122 Construção da Quadra Poliesportiva E.M. Claiton Almir 0,00 12,57 0,00 12,57
0012.0361.0021.1125 Construção de Piscina Olímpica E. M. Monteiro Lobato. 0,00 12,57 0,00 12,57
0012.0361.0021.1179 Construção Nova Escola anos iniciais - Bairro Itapoá - 0,00 12,57 0,00 12,57
0012.0361.0021.1181 Construção Nova Escola anos iniciais Baln. São José 0,00 12,36 0,00 12,36
0012.0361.0021.1182 Ampliação Escola M. Alberto Speck 0,00 12,36 0,00 12,36
0012.0361.0021.1183 Ampliação Escola M. Monteiro Lobato 0,00 12,36 0,00 12,36
0012.0361.0021.1184 Ampliação e reforma Cozinha Piloto 0,00 12,36 0,00 12,36
0012.0361.0021.1221 Crachás de identificação para os alunos da rede municipal 0,00 25.000,00 0,00 25.000,00
0012.0361.0021.2090 Manutenção de Unidades Administrativas - SME e CPAE 0,00 0,00 1.247.082,07 1.247.082,07
0012.0361.0021.2091 Folha de Pagamento dos Profissionais da Secretaria de 0,00 0,00 5.624.037,29 5.624.037,29
0012.0361.0021.2092 Material de Distribuição Gratuita 0,00 0,00 132.260,60 132.260,60
0012.0361.0021.2093 Alimentação Escolar do Ensino Fundamental 0,00 0,00 916.795,78 916.795,78
0012.0361.0021.2094 Transporte Escolar Municipal 0,00 0,00 821.132,82 821.132,82
0012.0361.0021.2095 Manutenção do Ensino Fundamental 0,00 0,00 7.101.632,19 7.101.632,19
MUNICIPIO DE ITAPOA
Planejamento e Orçamento
Anexo 06 - Programa de Trabalho (por Órgão e Unidade Orçamentária)
Entidade(s): Consolidado
Ano LOA: 2024
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Identificador: WPL281101-107-QVNGSHTVOZJIZO-3 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 13/09/2023 08:10:49 -03:00
13 - Fundo Municipal de Educacao
001 - Ensino Fundamental
Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total
0012.0361.0021.2096 Folha de Pagamento dos Profissionais da Educação Fundamental 0,00 0,00 25.974.199,81 25.974.199,81
0012.0361.0021.2237 Man. Dos Conselhos Municipais de Educação 0,00 0,00 21.161,71 21.161,71
0012.0361.0021.2326 Contratação de Estagiários 0,00 0,00 886.047,53 886.047,53
0012.0361.0021.2347 Projeto PROERD 0,00 0,00 51.500,00 51.500,00
0012.0361.0021.2364 Curso de Alfabetização em Braille para Professores 0,00 0,00 50.000,00 50.000,00
0012.0361.0021.2377 Material de Apoio para Educação Especial; 0,00 0,00 50.000,00 50.000,00
0013 Cultura 0,00 0,00 20.000,00 20.000,00
0013.0361 Ensino Fundamental 0,00 0,00 20.000,00 20.000,00
0013.0361.0021 Gestão Pública da Educação Municipal 0,00 0,00 20.000,00 20.000,00
0013.0361.0021.2367 Material lúdico didático 0,00 0,00 20.000,00 20.000,00
Total Unidade 0,00 7.120.615,17 42.895.849,80 50.016.464,97
002 - Ensino Infantil
Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total
0012 Educação 0,00 1.206.507,80 14.468.189,38 15.674.697,18
0012.0365 Educação Infantil 0,00 1.206.507,80 14.468.189,38 15.674.697,18
0012.0365.0021 Gestão Pública da Educação Municipal 0,00 1.206.507,80 14.468.189,38 15.674.697,18
0012.0365.0021.1031 Construção, Ampliação e Reforma das Escolas Municipais 0,00 1.206.458,36 0,00 1.206.458,36
0012.0365.0021.1188 Construção Creche Escola Alberto Speck 0,00 12,36 0,00 12,36
0012.0365.0021.1189 Construção de nova Escola de Educação Infantil - Itapoá 0,00 12,36 0,00 12,36
0012.0365.0021.1190 Construção de nova Escola de Educação Infantil - São 0,00 12,36 0,00 12,36
0012.0365.0021.1191 Construção de nova Escola de Educação Infantil - Barra 0,00 12,36 0,00 12,36
0012.0365.0021.2098 Manutenção do Ensino Infantil 0,00 0,00 3.608.702,42 3.608.702,42
0012.0365.0021.2100 Transporte Escolar Municipal 0,00 0,00 80.248,19 80.248,19
0012.0365.0021.2101 Folha de Pagamento dos Profissionais das Creches Municipais 0,00 0,00 4.885.486,97 4.885.486,97
0012.0365.0021.2102 Alimentação Escolar Ensino Infantil 0,00 0,00 547.985,47 547.985,47
0012.0365.0021.2201 Folha de Pgto Profissionais Pré-Escola 0,00 0,00 4.923.573,04 4.923.573,04
0012.0365.0021.2290 Contratação de Estagiários 0,00 0,00 422.182,99 422.182,99
0012.0365.0021.2346 Ambiente Sensorial De estímulo Ambiente Sensorial na 0,00 0,00 10,30 10,30
Total Unidade 0,00 1.206.507,80 14.468.189,38 15.674.697,18
004 - Ensino Médio
Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total
0012 Educação 0,00 0,00 795.142,91 795.142,91
0012.0362 Ensino Médio 0,00 0,00 795.142,91 795.142,91
0012.0362.0022 Ensino médio e superior 0,00 0,00 795.142,91 795.142,91
0012.0362.0022.2109 Transporte Escolar Municipal Ensino Médio 0,00 0,00 795.142,91 795.142,91
Total Unidade 0,00 0,00 795.142,91 795.142,91
005 - Ensino Superior
Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total
0012 Educação 0,00 0,00 13,23 13,23
0012.0361 Ensino Fundamental 0,00 0,00 13,23 13,23
0012.0361.0021 Gestão Pública da Educação Municipal 0,00 0,00 13,23 13,23
0012.0361.0021.2236 Universidade Aberta do Brasil 0,00 0,00 13,23 13,23
Total Unidade 0,00 0,00 13,23 13,23
Total Órgão 0,00 8.327.122,97 58.159.195,32 66.486.318,29
14 - Fundo Muncipal de Saude
001 - Fundo Municipal de Saúde
Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total
0010 Saúde 0,00 70.050,00 35.522.258,66 35.592.308,66
0010.0122 Administracao Geral 0,00 0,00 29.254.184,12 29.254.184,12
0010.0122.0013 Assistência médica e saúde preventiva 0,00 0,00 29.254.184,12 29.254.184,12
0010.0122.0013.2316 Manutenção de Desenvolvimento das Açoes do CMS 0,00 0,00 40.204,61 40.204,61
0010.0122.0013.2317 Folha de Pagamento do FMS 0,00 0,00 22.695.235,66 22.695.235,66
0010.0122.0013.2318 Subvenção social a Entidades Filantrópicas 0,00 0,00 5.599.966,34 5.599.966,34
0010.0122.0013.2321 Manutenção da Secretaria de Saúde 0,00 0,00 918.777,51 918.777,51
0010.0301 Atenção Básica 0,00 70.050,00 1.074.118,88 1.144.168,88
0010.0301.0013 Assistência médica e saúde preventiva 0,00 70.050,00 1.074.118,88 1.144.168,88
0010.0301.0013.1033 Ampliação e Reforma de Unidades Básicas de Saúde 0,00 20,00 0,00 20,00
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Planejamento e Orçamento
Anexo 06 - Programa de Trabalho (por Órgão e Unidade Orçamentária)
Entidade(s): Consolidado
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14 - Fundo Muncipal de Saude
001 - Fundo Municipal de Saúde
Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total
0010.0301.0013.1073 Implantação de Academias ao Ar Livre 0,00 10,00 0,00 10,00
0010.0301.0013.1109 Implantação de PSF nas imediações Bal. Praia do Imperador 0,00 20,00 0,00 20,00
0010.0301.0013.1220 Aquisição de Bicicletas para as Agentes Comunitárias 0,00 70.000,00 0,00 70.000,00
0010.0301.0013.2113 Atenção Básica de Saúde 0,00 0,00 949.108,88 949.108,88
0010.0301.0013.2379 Manutenção do Centro de Reabilitação 0,00 0,00 80.000,00 80.000,00
0010.0301.0013.2381 Compra de Equipamentos e Mobiliário Odontológico 0,00 0,00 45.010,00 45.010,00
0010.0302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0,00 0,00 3.785.420,73 3.785.420,73
0010.0302.0013 Assistência médica e saúde preventiva 0,00 0,00 3.785.420,73 3.785.420,73
0010.0302.0013.2163 Programa oftalmologia na escola 0,00 0,00 240.000,00 240.000,00
0010.0302.0013.2313 Urgência e Emergência 0,00 0,00 200.639,40 200.639,40
0010.0302.0013.2314 Repasse ao CIS/Nordeste 0,00 0,00 1.005.115,20 1.005.115,20
0010.0302.0013.2315 Média e Alta complexidade 0,00 0,00 1.719.232,31 1.719.232,31
0010.0302.0013.2319 Implantação do Hospital dia no PA 24 hs 0,00 0,00 20,00 20,00
0010.0302.0013.2322 Manutenção do Centro de Especialidades 0,00 0,00 202.109,79 202.109,79
0010.0302.0013.2324 Manutenção do Estruturação do CAPS 0,00 0,00 263.294,03 263.294,03
0010.0302.0013.2369 Realização de Exames Oftalmológicos e Doações de 0,00 0,00 75.000,00 75.000,00
0010.0302.0013.2376 Compra de aparelho de ultrassom 0,00 0,00 80.010,00 80.010,00
0010.0303 Suporte Profilático e Terapêutico 0,00 0,00 1.191.882,51 1.191.882,51
0010.0303.0013 Assistência médica e saúde preventiva 0,00 0,00 1.191.882,51 1.191.882,51
0010.0303.0013.2325 Programa de Assistência Farmacêutica Básica 0,00 0,00 1.191.882,51 1.191.882,51
0010.0304 Vigilância Sanitária 0,00 0,00 87.247,39 87.247,39
0010.0304.0013 Assistência médica e saúde preventiva 0,00 0,00 87.247,39 87.247,39
0010.0304.0013.2323 Manutenção da vigilância Sanitária 0,00 0,00 87.247,39 87.247,39
0010.0305 Vigilância Epidemiológica 0,00 0,00 129.405,03 129.405,03
0010.0305.0013 Assistência médica e saúde preventiva 0,00 0,00 129.405,03 129.405,03
0010.0305.0013.2119 Manutenção da Vigilância em Saúde 0,00 0,00 129.405,03 129.405,03
Total Unidade 0,00 70.050,00 35.522.258,66 35.592.308,66
Total Órgão 0,00 70.050,00 35.522.258,66 35.592.308,66
15 - Fundo Municipal de Assistência Social
001 - Fundo Municipal de Assistência Social
Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total
0008 Assistência Social 0,00 261.667,45 5.718.288,10 5.979.955,55
0008.0241 Assistência ao Idoso 0,00 10.325,14 47.907,89 58.233,03
0008.0241.0028 Fundo Municipal do Idoso 0,00 10.325,14 47.907,89 58.233,03
0008.0241.0028.1146 Centro Dias para Idosos 0,00 12,57 0,00 12,57
0008.0241.0028.1165 Calendário Permanente - FMI 0,00 10.312,57 0,00 10.312,57
0008.0241.0028.2308 Manutenção do Fundo Municipal do Idoso 0,00 0,00 47.907,89 47.907,89
0008.0243 Assistência à Criança e ao Adolescente 0,00 0,00 657.057,60 657.057,60
0008.0243.0026 Proteção Social Especial de Média Complexidade 0,00 0,00 30.900,00 30.900,00
0008.0243.0026.2303 Serviço de proteção social a adolescentes em cumprimento 0,00 0,00 30.900,00 30.900,00
0008.0243.0027 Proteção Social Especial de Alta Complexidade 0,00 0,00 626.157,60 626.157,60
0008.0243.0027.2305 Manutenção da Instituição de Acolhimento Institucional 0,00 0,00 502.557,60 502.557,60
0008.0243.0027.2306 Serviço de Acolhimento - Modalidade Casa de Passagem 0,00 0,00 123.600,00 123.600,00
0008.0244 Assistência Comunitária 0,00 251.342,31 5.013.322,61 5.264.664,92
0008.0244.0005 Assistência social 0,00 251.342,31 4.063.261,68 4.314.603,99
0008.0244.0005.1101 Const. Sede do CRAS no Samambaial 0,00 13,23 0,00 13,23
0008.0244.0005.1129 Const. Casa apoio mulheres vítimas de violência Doméstica 0,00 251.278,80 0,00 251.278,80
0008.0244.0005.1166 Fomentando o Futuro I - Construção do Centro de Inovação 0,00 12,57 0,00 12,57
0008.0244.0005.1167 Fomentando o Futuro II - Aparelhamento do CITI 0,00 12,57 0,00 12,57
0008.0244.0005.1168 Fomentando o Futuro III - Capacitação de Adolescentes 0,00 12,57 0,00 12,57
0008.0244.0005.1169 Fomentando o Futuro IV - Programa de Estágio 0,00 12,57 0,00 12,57
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Planejamento e Orçamento
Anexo 06 - Programa de Trabalho (por Órgão e Unidade Orçamentária)
Entidade(s): Consolidado
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15 - Fundo Municipal de Assistência Social
001 - Fundo Municipal de Assistência Social
Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total
0008.0244.0005.2122 Manutenção do Fmas 0,00 0,00 595.173,42 595.173,42
0008.0244.0005.2127 Benefícios Eventuais 0,00 0,00 544.929,81 544.929,81
0008.0244.0005.2129 Manutenção e Desenvolvimento das Ações dos Conselhos 0,00 0,00 34.266,60 34.266,60
0008.0244.0005.2143 Folha de Pagamento do Fmas 0,00 0,00 2.135.856,95 2.135.856,95
0008.0244.0005.2165 Repasse a Organizações de Assistência Social e da Sociedade 0,00 0,00 683.920,00 683.920,00
0008.0244.0005.2274 Programa novos Mares 0,00 0,00 56.537,73 56.537,73
0008.0244.0005.2287 Ação Sócio Assistencial 0,00 0,00 12.563,94 12.563,94
0008.0244.0005.2311 BPC na Escola 0,00 0,00 13,23 13,23
0008.0244.0025 Proteção Social Básica 0,00 0,00 375.209,99 375.209,99
0008.0244.0025.2299 Manutenção do Centro de Referência em Assistência 0,00 0,00 194.197,25 194.197,25
0008.0244.0025.2300 Serviço e Proteção e Atenção a Indivíduos e Famílias 0,00 0,00 30.245,46 30.245,46
0008.0244.0025.2301 SCFV - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos 0,00 0,00 150.767,28 150.767,28
0008.0244.0026 Proteção Social Especial de Média Complexidade 0,00 0,00 533.516,92 533.516,92
0008.0244.0026.2302 Implementação do Centro de Referencia Especializado 0,00 0,00 468.878,71 468.878,71
0008.0244.0026.2304 Serviço de Proteção e Atendimento Especializado as 0,00 0,00 64.638,21 64.638,21
0008.0244.0027 Proteção Social Especial de Alta Complexidade 0,00 0,00 12,56 12,56
0008.0244.0027.2307 Serviço de Proteção em Situações de Calamidades Públicas 0,00 0,00 12,56 12,56
0008.0244.0029 Gestão do Programa Bolsa Família e do cadastro Único 0,00 0,00 35.141,46 35.141,46
0008.0244.0029.2309 Apoio à Organização e Gestão do Programa Bolsa Família 0,00 0,00 35.141,46 35.141,46
0008.0244.0030 Gestão do SUAS 0,00 0,00 6.180,00 6.180,00
0008.0244.0030.2310 Apoio à Organização Gestão do SUAS -IGDSUAS 0,00 0,00 6.180,00 6.180,00
Total Unidade 0,00 261.667,45 5.718.288,10 5.979.955,55
Total Órgão 0,00 261.667,45 5.718.288,10 5.979.955,55
16 - Ipesi-inst.prev.soc.serv.pub.mun.itapoa
001 - Ipesi
Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total
0009 Previdência Social 0,00 0,00 12.148.884,05 12.148.884,05
0009.0272 Previdência do Regime Estatutário 0,00 0,00 12.148.884,05 12.148.884,05
0009.0272.0014 Previdência social do servidor municipal 0,00 0,00 12.148.884,05 12.148.884,05
0009.0272.0014.2134 Benefícios de Aposentadoria 0,00 0,00 8.581.849,56 8.581.849,56
0009.0272.0014.2135 Outros Benefícios Previdenciários 0,00 0,00 2.826.375,15 2.826.375,15
0009.0272.0014.2136 Manutenção do Ipesi 0,00 0,00 661.302,98 661.302,98
0009.0272.0014.2137 Capacitação de Servidores e Conselheiros 0,00 0,00 52.904,24 52.904,24
0009.0272.0014.2168 Preparação para Aposentadoria e Acolhimento do Inativo 0,00 0,00 26.452,12 26.452,12
0099 Reserva de Contingência 15.320.053,40 0,00 0,00 15.320.053,40
0099.0997 Reserva do RPPS 15.320.053,40 0,00 0,00 15.320.053,40
0099.0997.0019 Reserva de contingência 15.320.053,40 0,00 0,00 15.320.053,40
0099.0997.0019.9001 Reserva de Contingência 15.320.053,40 0,00 0,00 15.320.053,40
Total Unidade 15.320.053,40 0,00 12.148.884,05 27.468.937,45
Total Órgão 15.320.053,40 0,00 12.148.884,05 27.468.937,45
17 - Funrebom-fund.mun.c.bombeiros
001 - Departamento Funrebom
Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total
0006 Segurança Pública 0,00 44.011,50 513.724,26 557.735,76
0006.0182 Defesa Civil 0,00 44.011,50 513.724,26 557.735,76
0006.0182.0015 Corpo de bombeiros militar de itapoá 0,00 44.011,50 513.724,26 557.735,76
0006.0182.0015.1059 Operação Veraneio e Manutenção Postos Guarda-Vidas 0,00 43.986,36 0,00 43.986,36
0006.0182.0015.1072 Ampliação e Reforma da Sede do Corpo de Bombeiros 0,00 25,14 0,00 25,14
0006.0182.0015.2139 Manutenção do Funrebom 0,00 0,00 374.141,07 374.141,07
0006.0182.0015.2244 Aquisição de Veículos e equipamentos operacionais 0,00 0,00 114.451,37 114.451,37
0006.0182.0015.2269 Apoio ao Programa Praia Acessível 0,00 0,00 3,94 3,94
0006.0182.0015.2270 Apoio ao Projeto Golfinho 0,00 0,00 12.563,94 12.563,94
0006.0182.0015.2271 Apoio às capacitações voltadas à comunidade 0,00 0,00 12.563,94 12.563,94
Total Unidade 0,00 44.011,50 513.724,26 557.735,76
Total Órgão 0,00 44.011,50 513.724,26 557.735,76
MUNICIPIO DE ITAPOA
Planejamento e Orçamento
Anexo 06 - Programa de Trabalho (por Órgão e Unidade Orçamentária)
Entidade(s): Consolidado
Ano LOA: 2024
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19 - Secretaria da Fazenda
001 - Departamento de Finanças
Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total
0004 Administração 0,00 125.639,40 16.359.447,81 16.485.087,21
0004.0122 Administracao Geral 0,00 125.639,40 16.359.447,81 16.485.087,21
0004.0122.0003 Gestão gerencial e administrativa 0,00 125.639,40 16.359.447,81 16.485.087,21
0004.0122.0003.1117 Dar continuidade no projeto de implantação do Geoprocessamento-0,00 125.639,40 0,00 125.639,40
0004.0122.0003.2018 Manutenção do Departamento de Finanças 0,00 0,00 974.625,11 974.625,11
0004.0122.0003.2169 PASEP e Tarifas Bancárias 0,00 0,00 1.696.914,70 1.696.914,70
0004.0122.0003.2253 Encargos e Amortização da Dívida(Principal, amortização, 0,00 0,00 5.887.908,00 5.887.908,00
0004.0122.0003.2254 Encargos Judiciais/Precatorios 0,00 0,00 7.800.000,00 7.800.000,00
Total Unidade 0,00 125.639,40 16.359.447,81 16.485.087,21
005 - Folha de Pagamento da Secretaria da Fazenda
Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total
0004 Administração 0,00 0,00 7.642.135,53 7.642.135,53
0004.0122 Administracao Geral 0,00 0,00 7.642.135,53 7.642.135,53
0004.0122.0003 Gestão gerencial e administrativa 0,00 0,00 7.642.135,53 7.642.135,53
0004.0122.0003.2019 Folha de Pagamento do Departamento de Finanças 0,00 0,00 4.532.460,80 4.532.460,80
0004.0122.0003.2246 Encargos Previdenciários 0,00 0,00 3.109.674,73 3.109.674,73
Total Unidade 0,00 0,00 7.642.135,53 7.642.135,53
Total Órgão 0,00 125.639,40 24.001.583,34 24.127.222,74
20 - Secretaria de Meio Ambiente
001 - Departamento de Controle Ambiental
Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total
0018 Gestão Ambiental 0,00 41.929,94 1.022.820,17 1.064.750,11
0018.0122 Administracao Geral 0,00 0,00 125.010,00 125.010,00
0018.0122.0032 Centro de Bem estar Animal 0,00 0,00 125.010,00 125.010,00
0018.0122.0032.2362 Convênio com Entidade Sem Fins Lucrativos para Cuidado 0,00 0,00 125.010,00 125.010,00
0018.0541 Preservação e Conservação Ambiental 0,00 41.929,94 897.810,17 939.740,11
0018.0541.0007 Estruturação da Gestão Ambiental 0,00 41.929,94 897.810,17 939.740,11
0018.0541.0007.1141 Plano de Recuperação de Áreas Degradadas 0,00 22,57 0,00 22,57
0018.0541.0007.1142 Implantação e Manutenção de unidades de conservação 0,00 12,57 0,00 12,57
0018.0541.0007.1143 Contratação e execução de estudos ou ações ambientais 0,00 41.879,80 0,00 41.879,80
0018.0541.0007.1174 Apoio e Convenio c/ Entidades S/Fins Lucrativos 0,00 15,00 0,00 15,00
0018.0541.0007.2056 Manutenção da Secretaria de Meio Ambiente 0,00 0,00 295.252,59 295.252,59
0018.0541.0007.2060 Projetos Integrados de Educação Ambiental 0,00 0,00 25.127,88 25.127,88
0018.0541.0007.2249 Manutenção do Centro de Bem-Estar Animal 0,00 0,00 87.691,80 87.691,80
0018.0541.0007.2288 Sistema Municipal de Conversão Florestal - Simflor 0,00 0,00 376.918,20 376.918,20
0018.0541.0007.2296 Manutenção de praças e outros espaços públicos em 0,00 0,00 62.819,70 62.819,70
0018.0541.0007.2378 Programa EcoCidadão (Carrinhos Elétricos) 0,00 0,00 50.000,00 50.000,00
Total Unidade 0,00 41.929,94 1.022.820,17 1.064.750,11
002 - Fundo Mun. de Meio Ambiente-FMMA
Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total
0018 Gestão Ambiental 0,00 0,00 69.101,67 69.101,67
0018.0541 Preservação e Conservação Ambiental 0,00 0,00 69.101,67 69.101,67
0018.0541.0007 Estruturação da Gestão Ambiental 0,00 0,00 69.101,67 69.101,67
0018.0541.0007.2209 Manutenção do FMMA 0,00 0,00 69.101,67 69.101,67
Total Unidade 0,00 0,00 69.101,67 69.101,67
005 - Folha de Pagamento da Secretaria Do Meio Ambiente e Fundo do Meio Ambiente
Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total
0018 Gestão Ambiental 0,00 0,00 1.015.106,04 1.015.106,04
0018.0541 Preservação e Conservação Ambiental 0,00 0,00 1.015.106,04 1.015.106,04
0018.0541.0007 Estruturação da Gestão Ambiental 0,00 0,00 1.015.106,04 1.015.106,04
0018.0541.0007.2057 Folha de Pagamento do Departamento de Meio Ambiente 0,00 0,00 1.015.106,04 1.015.106,04
Total Unidade 0,00 0,00 1.015.106,04 1.015.106,04
Total Órgão 0,00 41.929,94 2.107.027,88 2.148.957,82
MUNICIPIO DE ITAPOA
Planejamento e Orçamento
Anexo 06 - Programa de Trabalho (por Órgão e Unidade Orçamentária)
Entidade(s): Consolidado
Ano LOA: 2024
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IPM Sistemas Ltda
Atende.Net - WPL v:2013.01
Identificador: WPL281101-107-QVNGSHTVOZJIZO-3 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 13/09/2023 08:10:49 -03:00
23 - Secretaria de segurança Publica Municipal e Transito
001 - Comando da Guarda Municipal-CGM
Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total
0006 Segurança Pública 0,00 0,00 180.361,20 180.361,20
0006.0181 Policiamento 0,00 0,00 180.361,20 180.361,20
0006.0181.0024 Segurança Pública 0,00 0,00 180.361,20 180.361,20
0006.0181.0024.2248 Manutenção da Guarda Municipal 0,00 0,00 180.361,20 180.361,20
Total Unidade 0,00 0,00 180.361,20 180.361,20
002 - Departamento de Trânsito
Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total
0006 Segurança Pública 0,00 125.699,98 1.349.356,35 1.475.056,33
0006.0181 Policiamento 0,00 125.687,41 1.079.356,35 1.205.043,76
0006.0181.0024 Segurança Pública 0,00 125.687,41 1.079.356,35 1.205.043,76
0006.0181.0024.1119 Implantação da Iluminação da Estrada José Alves 0,00 25,14 0,00 25,14
0006.0181.0024.1120 Implantação do Sistema Itapoá Smart City 0,00 125.651,97 0,00 125.651,97
0006.0181.0024.2258 Convênio da Legislação do Trânsito-Prefeitura 0,00 0,00 79.356,35 79.356,35
0006.0181.0024.2349 Câmaras de Vigilância para Segurança Publica 0,00 10,30 0,00 10,30
0006.0181.0024.2361 Manutenção de Vias Publicas 0,00 0,00 1.000.000,00 1.000.000,00
0006.0451 Infra-Estrutura Urbana 0,00 12,57 270.000,00 270.012,57
0006.0451.0024 Segurança Pública 0,00 12,57 270.000,00 270.012,57
0006.0451.0024.1175 Pátio para estacionamento de caminhões 0,00 12,57 0,00 12,57
0006.0451.0024.2255 Manutenção do Dpto de Trânsito 0,00 0,00 230.000,00 230.000,00
0006.0451.0024.2375 Aquisição de materiais para sinalização Viária 0,00 0,00 40.000,00 40.000,00
0015 Urbanismo 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00
0015.0451 Infra-Estrutura Urbana 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00
0015.0451.0024 Segurança Pública 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00
0015.0451.0024.1231 Construção de ciclovias/ciclo-faixas; 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00
Total Unidade 0,00 155.699,98 1.349.356,35 1.505.056,33
006 - Folha de Pagamento da Secretaria de Segurança Publica Municipal e Transito
Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total
0006 Segurança Pública 0,00 946.467,82 0,00 946.467,82
0006.0181 Policiamento 0,00 946.467,82 0,00 946.467,82
0006.0181.0024 Segurança Pública 0,00 946.467,82 0,00 946.467,82
0006.0181.0024.2357 Folha de Pagamento Segurança Publica e Transito 0,00 946.467,82 0,00 946.467,82
Total Unidade 0,00 946.467,82 0,00 946.467,82
Total Órgão 0,00 1.102.167,80 1.529.717,55 2.631.885,35
26 - Reserva de Contingencia
001 - Reserva de Contigencia
Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total
0099 Reserva de Contingência 0,00 0,00 2.899.920,00 2.899.920,00
0099.0999 Reserva de contingência 0,00 0,00 2.899.920,00 2.899.920,00
0099.0999.0019 Reserva de contingência 0,00 0,00 2.899.920,00 2.899.920,00
0099.0999.0019.2312 Reserva de Contingência 0,00 0,00 2.899.920,00 2.899.920,00
Total Unidade 0,00 0,00 2.899.920,00 2.899.920,00
Total Órgão 0,00 0,00 2.899.920,00 2.899.920,00
Total Geral 15.320.053,40 26.361.139,24 205.823.924,62 247.505.117,26
MUNICIPIO DE ITAPOA
Planejamento e Orçamento
Anexo 07 - Programa de Trabalho por Função/Subfunção/Programa/Ação
Entidade(s): Consolidado
Ano LOA: 2024
Pág 1 /
9
IPM Sistemas Ltda
Atende.Net - WPL v:2013.01
Identificador: WPL291101-107-NYDVPXMJWYPVGM-6 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 13/09/2023 08:11:16 -03:00
ANEXO 7 da Lei 4.320/64 - ADENDO VI Portaria SOF Nr. 8, de 04/02/1985 - Funcional Programática
Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total
0001 Legislativa 0,00 6.500,00 5.783.419,34 5.789.919,34
0001.0031 Acao Legislativa 0,00 6.500,00 5.783.419,34 5.789.919,34
0001.0031.0001 Gestão do Poder Legislativo 0,00 6.500,00 5.783.419,34 5.789.919,34
0001.0031.0001.1236 Construção de sala de atendimento para Procuradoria
Especial da Mulher
0,00 3.250,00 0,00 3.250,00
0001.0031.0001.1237 Compra de equipamentos para sala de atendimento para
Procuradoria Especial da
Mulher
0,00 3.250,00 0,00 3.250,00
0001.0031.0001.2001 Manutenção da Câmara Municipal 0,00 0,00 5.586.319,34 5.586.319,34
0001.0031.0001.2328 Projetos da Procuradoria Especial da Mulher de Itapoá/SC 0,00 0,00 72.100,00 72.100,00
0001.0031.0001.2350 Contratação de Estagiário 0,00 0,00 100.000,00 100.000,00
0001.0031.0001.2351 Câmara Mirim 0,00 0,00 25.000,00 25.000,00
0002 Judiciária 0,00 0,00 1.091.149,92 1.091.149,92
0002.0061 Ação Judiciária 0,00 0,00 1.091.149,92 1.091.149,92
0002.0061.0017 Procuradoria jurídica 0,00 0,00 1.091.149,92 1.091.149,92
0002.0061.0017.2012 Manutenção da Procuradoria Jurídica 0,00 0,00 62.421,51 62.421,51
0002.0061.0017.2013 Folha de Pagamento da Procuradoria Jurídica 0,00 0,00 843.563,58 843.563,58
0002.0061.0017.2014 Honorários de Sucumbência 0,00 0,00 185.164,83 185.164,83
0004 Administração 0,00 165.664,99 41.529.896,13 41.695.561,12
0004.0122 Administracao Geral 0,00 165.664,99 39.262.414,46 39.428.079,45
0004.0122.0002 Gestão de Políticas Públicas 0,00 12,36 6.651.467,93 6.651.480,29
0004.0122.0002.1057 CONVÊNIO PARA A CONSTRUÇÃO DA SEDE DO
PELOTÃO DA POLÍCIA MILITAR DE IT
0,00 12,36 0,00 12,36
0004.0122.0002.2004 Manutenção do Gabinete do Prefeito 0,00 0,00 1.917.366,39 1.917.366,39
0004.0122.0002.2005 Folha de Pagamento do Gabinete do Prefeito 0,00 0,00 2.563.210,69 2.563.210,69
0004.0122.0002.2006 Contratação de Estagiários 0,00 0,00 714.207,22 714.207,22
0004.0122.0002.2008 Convênio com a Secretaria de Segurança Pública Radio
Patrulha
0,00 0,00 245.927,27 245.927,27
0004.0122.0002.2010 Manutenção do Gabinete do Vice-prefeito 0,00 0,00 52.904,24 52.904,24
0004.0122.0002.2238 Convênios com a Policia Civil de Itapoá 0,00 0,00 30.000,00 30.000,00
0004.0122.0002.2332 Auxilio Financeiro p/ Estudantes 0,00 0,00 133.900,00 133.900,00
0004.0122.0002.2333 Publicidade Legal e Publicidade Institucional 0,00 0,00 154.500,00 154.500,00
0004.0122.0002.2360 Consórcios, Convênios, Subvenções. 0,00 0,00 839.452,12 839.452,12
0004.0122.0003 Gestão gerencial e administrativa 0,00 165.639,40 32.366.261,52 32.531.900,92
0004.0122.0003.1117 Dar continuidade no projeto de implantação do
Geoprocessamento-plataforma SIG
0,00 125.639,40 0,00 125.639,40
0004.0122.0003.1222 Instalações de cercas em áreas públicas 0,00 40.000,00 0,00 40.000,00
0004.0122.0003.2015 Manutenção do Departamento de Administração 0,00 0,00 3.854.255,29 3.854.255,29
0004.0122.0003.2016 Folha de Pagamento do Departamento de Administração 0,00 0,00 4.375.422,89 4.375.422,89
0004.0122.0003.2018 Manutenção do Departamento de Finanças 0,00 0,00 974.625,11 974.625,11
0004.0122.0003.2019 Folha de Pagamento do Departamento de Finanças 0,00 0,00 4.532.460,80 4.532.460,80
0004.0122.0003.2169 PASEP e Tarifas Bancárias 0,00 0,00 1.696.914,70 1.696.914,70
0004.0122.0003.2246 Encargos Previdenciários 0,00 0,00 3.109.674,73 3.109.674,73
0004.0122.0003.2253 Encargos e Amortização da Dívida(Principal, amortização,
juros e encargos)
0,00 0,00 5.887.908,00 5.887.908,00
0004.0122.0003.2254 Encargos Judiciais/Precatorios 0,00 0,00 7.800.000,00 7.800.000,00
0004.0122.0003.2264 Ambulatorio de saúde do servidor 0,00 0,00 100.000,00 100.000,00
0004.0122.0003.2330 Proteção ao Patrimônio Público - Bens Imóveis 0,00 0,00 25.000,00 25.000,00
0004.0122.0003.2373 Palestra motivacional 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00
0004.0122.0020 Fundo municipal da defesa civil 0,00 13,23 85.982,61 85.995,84
0004.0122.0020.1099 Construção sede para Atendimento Emergências de
Calamidade Pública
0,00 13,23 0,00 13,23
0004.0122.0020.2140 Manutenção do Fundo da Defesa Civil 0,00 0,00 85.982,61 85.982,61
0004.0122.0024 Segurança Pública 0,00 0,00 158.702,40 158.702,40
0004.0122.0024.2256 Convênio da Legislação do Trânsito-P.Militar 0,00 0,00 79.346,05 79.346,05
0004.0122.0024.2257 Convênio da Legislação do Trânsito-P.Civil 0,00 0,00 79.356,35 79.356,35
0004.0124 Controle Interno 0,00 0,00 339.889,32 339.889,32
0004.0124.0003 Gestão gerencial e administrativa 0,00 0,00 339.889,32 339.889,32
0004.0124.0003.2002 Manutenção da Controladoria Interna 0,00 0,00 25.790,82 25.790,82
0004.0124.0003.2003 Folha de Pagamento da Controladoria Interna 0,00 0,00 314.098,50 314.098,50
0004.0451 Infra-Estrutura Urbana 0,00 0,00 1.927.592,35 1.927.592,35
MUNICIPIO DE ITAPOA
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Anexo 07 - Programa de Trabalho por Função/Subfunção/Programa/Ação
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Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total
0004.0451.0004 Planejamento urbanístico 0,00 0,00 1.927.592,35 1.927.592,35
0004.0451.0004.2020 Manutenção do Departamento de Planejamento 0,00 0,00 523.811,95 523.811,95
0004.0451.0004.2021 Folha de Pagamento Da Secretaria de Planejamento e
Urbanismo
0,00 0,00 1.192.033,40 1.192.033,40
0004.0451.0004.2022 Manutenção do Departamento de Urbanismo 0,00 0,00 85.969,39 85.969,39
0004.0451.0004.2025 Continuidade na implantação do programa de
Geoprocessamento
0,00 0,00 125.639,40 125.639,40
0004.0451.0004.2225 Atualização do Cadastro das Vias Urbanas no Google
Maps
0,00 0,00 12,57 12,57
0004.0451.0004.2329 Fundo de Promoção do Desenvolvimento Municipal 0,00 0,00 125,64 125,64
0006 Segurança Pública 0,00 1.116.179,30 2.043.441,81 3.159.621,11
0006.0181 Policiamento 0,00 1.072.155,23 1.259.717,55 2.331.872,78
0006.0181.0024 Segurança Pública 0,00 1.072.155,23 1.259.717,55 2.331.872,78
0006.0181.0024.1119 Implantação da Iluminação da Estrada José Alves 0,00 25,14 0,00 25,14
0006.0181.0024.1120 Implantação do Sistema Itapoá Smart City 0,00 125.651,97 0,00 125.651,97
0006.0181.0024.2248 Manutenção da Guarda Municipal 0,00 0,00 180.361,20 180.361,20
0006.0181.0024.2258 Convênio da Legislação do Trânsito-Prefeitura 0,00 0,00 79.356,35 79.356,35
0006.0181.0024.2349 Câmaras de Vigilância para Segurança Publica 0,00 10,30 0,00 10,30
0006.0181.0024.2357 Folha de Pagamento Segurança Publica e Transito 0,00 946.467,82 0,00 946.467,82
0006.0181.0024.2361 Manutenção de Vias Publicas 0,00 0,00 1.000.000,00 1.000.000,00
0006.0182 Defesa Civil 0,00 44.011,50 513.724,26 557.735,76
0006.0182.0015 Corpo de bombeiros militar de itapoá 0,00 44.011,50 513.724,26 557.735,76
0006.0182.0015.1059 Operação Veraneio e Manutenção Postos Guarda-Vidas
do Mun. Itapoá
0,00 43.986,36 0,00 43.986,36
0006.0182.0015.1072 Ampliação e Reforma da Sede do Corpo de Bombeiros
Militar de Itapoá
0,00 25,14 0,00 25,14
0006.0182.0015.2139 Manutenção do Funrebom 0,00 0,00 374.141,07 374.141,07
0006.0182.0015.2244 Aquisição de Veículos e equipamentos operacionais 0,00 0,00 114.451,37 114.451,37
0006.0182.0015.2269 Apoio ao Programa Praia Acessível 0,00 0,00 3,94 3,94
0006.0182.0015.2270 Apoio ao Projeto Golfinho 0,00 0,00 12.563,94 12.563,94
0006.0182.0015.2271 Apoio às capacitações voltadas à comunidade 0,00 0,00 12.563,94 12.563,94
0006.0451 Infra-Estrutura Urbana 0,00 12,57 270.000,00 270.012,57
0006.0451.0024 Segurança Pública 0,00 12,57 270.000,00 270.012,57
0006.0451.0024.1175 Pátio para estacionamento de caminhões 0,00 12,57 0,00 12,57
0006.0451.0024.2255 Manutenção do Dpto de Trânsito 0,00 0,00 230.000,00 230.000,00
0006.0451.0024.2375 Aquisição de materiais para sinalização Viária 0,00 0,00 40.000,00 40.000,00
0008 Assistência Social 0,00 261.667,45 5.740.947,17 6.002.614,62
0008.0241 Assistência ao Idoso 0,00 10.325,14 47.907,89 58.233,03
0008.0241.0028 Fundo Municipal do Idoso 0,00 10.325,14 47.907,89 58.233,03
0008.0241.0028.1146 Centro Dias para Idosos 0,00 12,57 0,00 12,57
0008.0241.0028.1165 Calendário Permanente - FMI 0,00 10.312,57 0,00 10.312,57
0008.0241.0028.2308 Manutenção do Fundo Municipal do Idoso 0,00 0,00 47.907,89 47.907,89
0008.0243 Assistência à Criança e ao Adolescente 0,00 0,00 679.716,67 679.716,67
0008.0243.0011 Programa de atenção às crianças e adolescentes 0,00 0,00 22.659,07 22.659,07
0008.0243.0011.2088 Manutenção do Fia 0,00 0,00 17.227,09 17.227,09
0008.0243.0011.2089 Ação Direta com Crianças e Adolescentes 0,00 0,00 5.431,98 5.431,98
0008.0243.0026 Proteção Social Especial de Média Complexidade 0,00 0,00 30.900,00 30.900,00
0008.0243.0026.2303 Serviço de proteção social a adolescentes em
cumprimento de medida socioeducativa de Liberdade
Assistida (LA) e de Prestação de Serviços à Comunidade
(PSC)
0,00 0,00 30.900,00 30.900,00
0008.0243.0027 Proteção Social Especial de Alta Complexidade 0,00 0,00 626.157,60 626.157,60
0008.0243.0027.2305 Manutenção da Instituição de Acolhimento Institucional
Recanto Feliz
0,00 0,00 502.557,60 502.557,60
0008.0243.0027.2306 Serviço de Acolhimento - Modalidade Casa de Passagem 0,00 0,00 123.600,00 123.600,00
0008.0244 Assistência Comunitária 0,00 251.342,31 5.013.322,61 5.264.664,92
0008.0244.0005 Assistência social 0,00 251.342,31 4.063.261,68 4.314.603,99
0008.0244.0005.1101 Const. Sede do CRAS no Samambaial 0,00 13,23 0,00 13,23
0008.0244.0005.1129 Const. Casa apoio mulheres vítimas de violência
Doméstica
0,00 251.278,80 0,00 251.278,80
0008.0244.0005.1166 Fomentando o Futuro I - Construção do Centro de
Inovação Tecnológica e Social de Itapoá
0,00 12,57 0,00 12,57
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Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total
0008.0244.0005.1167 Fomentando o Futuro II - Aparelhamento do CITI 0,00 12,57 0,00 12,57
0008.0244.0005.1168 Fomentando o Futuro III - Capacitação de Adolescentes 0,00 12,57 0,00 12,57
0008.0244.0005.1169 Fomentando o Futuro IV - Programa de Estágio 0,00 12,57 0,00 12,57
0008.0244.0005.2122 Manutenção do Fmas 0,00 0,00 595.173,42 595.173,42
0008.0244.0005.2127 Benefícios Eventuais 0,00 0,00 544.929,81 544.929,81
0008.0244.0005.2129 Manutenção e Desenvolvimento das Ações dos Conselhos 0,00 0,00 34.266,60 34.266,60
0008.0244.0005.2143 Folha de Pagamento do Fmas 0,00 0,00 2.135.856,95 2.135.856,95
0008.0244.0005.2165 Repasse a Organizações de Assistência Social e da
Sociedade Civil
0,00 0,00 683.920,00 683.920,00
0008.0244.0005.2274 Programa novos Mares 0,00 0,00 56.537,73 56.537,73
0008.0244.0005.2287 Ação Sócio Assistencial 0,00 0,00 12.563,94 12.563,94
0008.0244.0005.2311 BPC na Escola 0,00 0,00 13,23 13,23
0008.0244.0025 Proteção Social Básica 0,00 0,00 375.209,99 375.209,99
0008.0244.0025.2299 Manutenção do Centro de Referência em Assistência
Social - CRAS
0,00 0,00 194.197,25 194.197,25
0008.0244.0025.2300 Serviço e Proteção e Atenção a Indivíduos e Famílias -
PAIF
0,00 0,00 30.245,46 30.245,46
0008.0244.0025.2301 SCFV - Serviço de Convivência e Fortalecimento de
Vínculos
0,00 0,00 150.767,28 150.767,28
0008.0244.0026 Proteção Social Especial de Média Complexidade 0,00 0,00 533.516,92 533.516,92
0008.0244.0026.2302 Implementação do Centro de Referencia Especializado
de Assistência Social - CREAS
0,00 0,00 468.878,71 468.878,71
0008.0244.0026.2304 Serviço de Proteção e Atendimento Especializado as
Familias e Individuos - PAEFI
0,00 0,00 64.638,21 64.638,21
0008.0244.0027 Proteção Social Especial de Alta Complexidade 0,00 0,00 12,56 12,56
0008.0244.0027.2307 Serviço de Proteção em Situações de Calamidades
Públicas e de Emergências
0,00 0,00 12,56 12,56
0008.0244.0029 Gestão do Programa Bolsa Família e do cadastro Único 0,00 0,00 35.141,46 35.141,46
0008.0244.0029.2309 Apoio à Organização e Gestão do Programa Bolsa Família
e do Cadastro Único -IGD PBF
0,00 0,00 35.141,46 35.141,46
0008.0244.0030 Gestão do SUAS 0,00 0,00 6.180,00 6.180,00
0008.0244.0030.2310 Apoio à Organização Gestão do SUAS -IGDSUAS 0,00 0,00 6.180,00 6.180,00
0009 Previdência Social 0,00 0,00 12.148.884,05 12.148.884,05
0009.0272 Previdência do Regime Estatutário 0,00 0,00 12.148.884,05 12.148.884,05
0009.0272.0014 Previdência social do servidor municipal 0,00 0,00 12.148.884,05 12.148.884,05
0009.0272.0014.2134 Benefícios de Aposentadoria 0,00 0,00 8.581.849,56 8.581.849,56
0009.0272.0014.2135 Outros Benefícios Previdenciários 0,00 0,00 2.826.375,15 2.826.375,15
0009.0272.0014.2136 Manutenção do Ipesi 0,00 0,00 661.302,98 661.302,98
0009.0272.0014.2137 Capacitação de Servidores e Conselheiros 0,00 0,00 52.904,24 52.904,24
0009.0272.0014.2168 Preparação para Aposentadoria e Acolhimento do Inativo 0,00 0,00 26.452,12 26.452,12
0010 Saúde 0,00 70.050,00 35.522.258,66 35.592.308,66
0010.0122 Administracao Geral 0,00 0,00 29.254.184,12 29.254.184,12
0010.0122.0013 Assistência médica e saúde preventiva 0,00 0,00 29.254.184,12 29.254.184,12
0010.0122.0013.2316 Manutenção de Desenvolvimento das Açoes do CMS 0,00 0,00 40.204,61 40.204,61
0010.0122.0013.2317 Folha de Pagamento do FMS 0,00 0,00 22.695.235,66 22.695.235,66
0010.0122.0013.2318 Subvenção social a Entidades Filantrópicas 0,00 0,00 5.599.966,34 5.599.966,34
0010.0122.0013.2321 Manutenção da Secretaria de Saúde 0,00 0,00 918.777,51 918.777,51
0010.0301 Atenção Básica 0,00 70.050,00 1.074.118,88 1.144.168,88
0010.0301.0013 Assistência médica e saúde preventiva 0,00 70.050,00 1.074.118,88 1.144.168,88
0010.0301.0013.1033 Ampliação e Reforma de Unidades Básicas de Saúde 0,00 20,00 0,00 20,00
0010.0301.0013.1073 Implantação de Academias ao Ar Livre 0,00 10,00 0,00 10,00
0010.0301.0013.1109 Implantação de PSF nas imediações Bal. Praia do
Imperador
0,00 20,00 0,00 20,00
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Identificador: WPL291101-107-NYDVPXMJWYPVGM-6 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 13/09/2023 08:11:16 -03:00
Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total
0010.0301.0013.1220 Aquisição de Bicicletas para as Agentes Comunitárias de
Saúde
0,00 70.000,00 0,00 70.000,00
0010.0301.0013.2113 Atenção Básica de Saúde 0,00 0,00 949.108,88 949.108,88
0010.0301.0013.2379 Manutenção do Centro de Reabilitação 0,00 0,00 80.000,00 80.000,00
0010.0301.0013.2381 Compra de Equipamentos e Mobiliário Odontológico 0,00 0,00 45.010,00 45.010,00
0010.0302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0,00 0,00 3.785.420,73 3.785.420,73
0010.0302.0013 Assistência médica e saúde preventiva 0,00 0,00 3.785.420,73 3.785.420,73
0010.0302.0013.2163 Programa oftalmologia na escola 0,00 0,00 240.000,00 240.000,00
0010.0302.0013.2313 Urgência e Emergência 0,00 0,00 200.639,40 200.639,40
0010.0302.0013.2314 Repasse ao CIS/Nordeste 0,00 0,00 1.005.115,20 1.005.115,20
0010.0302.0013.2315 Média e Alta complexidade 0,00 0,00 1.719.232,31 1.719.232,31
0010.0302.0013.2319 Implantação do Hospital dia no PA 24 hs 0,00 0,00 20,00 20,00
0010.0302.0013.2322 Manutenção do Centro de Especialidades 0,00 0,00 202.109,79 202.109,79
0010.0302.0013.2324 Manutenção do Estruturação do CAPS 0,00 0,00 263.294,03 263.294,03
0010.0302.0013.2369 Realização de Exames Oftalmológicos e Doações de
Óculos
0,00 0,00 75.000,00 75.000,00
0010.0302.0013.2376 Compra de aparelho de ultrassom 0,00 0,00 80.010,00 80.010,00
0010.0303 Suporte Profilático e Terapêutico 0,00 0,00 1.191.882,51 1.191.882,51
0010.0303.0013 Assistência médica e saúde preventiva 0,00 0,00 1.191.882,51 1.191.882,51
0010.0303.0013.2325 Programa de Assistência Farmacêutica Básica 0,00 0,00 1.191.882,51 1.191.882,51
0010.0304 Vigilância Sanitária 0,00 0,00 87.247,39 87.247,39
0010.0304.0013 Assistência médica e saúde preventiva 0,00 0,00 87.247,39 87.247,39
0010.0304.0013.2323 Manutenção da vigilância Sanitária 0,00 0,00 87.247,39 87.247,39
0010.0305 Vigilância Epidemiológica 0,00 0,00 129.405,03 129.405,03
0010.0305.0013 Assistência médica e saúde preventiva 0,00 0,00 129.405,03 129.405,03
0010.0305.0013.2119 Manutenção da Vigilância em Saúde 0,00 0,00 129.405,03 129.405,03
0011 Trabalho 0,00 0,00 1.357.656,63 1.357.656,63
0011.0334 Fomento ao Trabalho 0,00 0,00 1.357.656,63 1.357.656,63
0011.0334.0018 Desenvolvimento econômico do município 0,00 0,00 1.357.656,63 1.357.656,63
0011.0334.0018.2026 Manutenção do Departamento de Desenvolvimento
Econômico
0,00 0,00 92.482,99 92.482,99
0011.0334.0018.2027 Folha de Pagamento da Secretaria de Desenvolvimento
Social e Econômico
0,00 0,00 1.071.668,20 1.071.668,20
0011.0334.0018.2212 Atracão de Investimento para o Município 0,00 0,00 13.826,05 13.826,05
0011.0334.0018.2352 Manutenção da sede da Casa do Cidadão e Núcleo de
Desenvolvimento
0,00 0,00 62.689,39 62.689,39
0011.0334.0018.2353 Manutenção do Mercado Publico 0,00 0,00 96.990,00 96.990,00
0011.0334.0018.2354 Programa Juros Zero 0,00 0,00 20.000,00 20.000,00
0012 Educação 0,00 8.327.122,97 58.139.195,32 66.466.318,29
0012.0361 Ensino Fundamental 0,00 7.120.615,17 42.875.863,03 49.996.478,20
0012.0361.0021 Gestão Pública da Educação Municipal 0,00 7.120.615,17 42.875.863,03 49.996.478,20
0012.0361.0021.1045 Construção, Ampliação e Reforma das Escolas Municipais 0,00 5.774.244,40 0,00 5.774.244,40
0012.0361.0021.1089 Const. de Quadra Poliesportiva E. M. João Monteiro Cabral 0,00 22,57 0,00 22,57
0012.0361.0021.1090 Reforma e adequação da Escola Alberto Speck/atividades
do contraturno/Sede Antiga
0,00 22,57 0,00 22,57
0012.0361.0021.1091 Const.Quadra Poliesportiva p/Nova Sede E.M.Aberto
Speck
0,00 22,57 0,00 22,57
0012.0361.0021.1092 Constr.Prédio Contraturno e arquibancada na Qda
Poliesportiva E.M.Frei Valentim
0,00 22,57 0,00 22,57
0012.0361.0021.1107 Construção de Escola de ensino Fundamental nas
imediações do Bal. Itapema do Norte
0,00 1.321.180,77 0,00 1.321.180,77
0012.0361.0021.1121 Construção da Nova Sede Secretaria de Educação 0,00 12,57 0,00 12,57
0012.0361.0021.1122 Construção da Quadra Poliesportiva E.M. Claiton Almir
Hermes
0,00 12,57 0,00 12,57
0012.0361.0021.1125 Construção de Piscina Olímpica E. M. Monteiro Lobato. 0,00 12,57 0,00 12,57
0012.0361.0021.1179 Construção Nova Escola anos iniciais - Bairro Itapoá -
Centro
0,00 12,57 0,00 12,57
0012.0361.0021.1181 Construção Nova Escola anos iniciais Baln. São José 0,00 12,36 0,00 12,36
0012.0361.0021.1182 Ampliação Escola M. Alberto Speck 0,00 12,36 0,00 12,36
0012.0361.0021.1183 Ampliação Escola M. Monteiro Lobato 0,00 12,36 0,00 12,36
0012.0361.0021.1184 Ampliação e reforma Cozinha Piloto 0,00 12,36 0,00 12,36
0012.0361.0021.1221 Crachás de identificação para os alunos da rede municipal
de ensino
0,00 25.000,00 0,00 25.000,00
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Planejamento e Orçamento
Anexo 07 - Programa de Trabalho por Função/Subfunção/Programa/Ação
Entidade(s): Consolidado
Ano LOA: 2024
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Identificador: WPL291101-107-NYDVPXMJWYPVGM-6 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 13/09/2023 08:11:16 -03:00
Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total
0012.0361.0021.2090 Manutenção de Unidades Administrativas - SME e CPAE 0,00 0,00 1.247.082,07 1.247.082,07
0012.0361.0021.2091 Folha de Pagamento dos Profissionais da Secretaria de
Educação
0,00 0,00 5.624.037,29 5.624.037,29
0012.0361.0021.2092 Material de Distribuição Gratuita 0,00 0,00 132.260,60 132.260,60
0012.0361.0021.2093 Alimentação Escolar do Ensino Fundamental 0,00 0,00 916.795,78 916.795,78
0012.0361.0021.2094 Transporte Escolar Municipal 0,00 0,00 821.132,82 821.132,82
0012.0361.0021.2095 Manutenção do Ensino Fundamental 0,00 0,00 7.101.632,19 7.101.632,19
0012.0361.0021.2096 Folha de Pagamento dos Profissionais da Educação
Fundamental
0,00 0,00 25.974.199,81 25.974.199,81
0012.0361.0021.2236 Universidade Aberta do Brasil 0,00 0,00 13,23 13,23
0012.0361.0021.2237 Man. Dos Conselhos Municipais de Educação 0,00 0,00 21.161,71 21.161,71
0012.0361.0021.2326 Contratação de Estagiários 0,00 0,00 886.047,53 886.047,53
0012.0361.0021.2347 Projeto PROERD 0,00 0,00 51.500,00 51.500,00
0012.0361.0021.2364 Curso de Alfabetização em Braille para Professores 0,00 0,00 50.000,00 50.000,00
0012.0361.0021.2377 Material de Apoio para Educação Especial; 0,00 0,00 50.000,00 50.000,00
0012.0362 Ensino Médio 0,00 0,00 795.142,91 795.142,91
0012.0362.0022 Ensino médio e superior 0,00 0,00 795.142,91 795.142,91
0012.0362.0022.2109 Transporte Escolar Municipal Ensino Médio 0,00 0,00 795.142,91 795.142,91
0012.0365 Educação Infantil 0,00 1.206.507,80 14.468.189,38 15.674.697,18
0012.0365.0021 Gestão Pública da Educação Municipal 0,00 1.206.507,80 14.468.189,38 15.674.697,18
0012.0365.0021.1031 Construção, Ampliação e Reforma das Escolas Municipais 0,00 1.206.458,36 0,00 1.206.458,36
0012.0365.0021.1188 Construção Creche Escola Alberto Speck 0,00 12,36 0,00 12,36
0012.0365.0021.1189 Construção de nova Escola de Educação Infantil - Itapoá
Centro
0,00 12,36 0,00 12,36
0012.0365.0021.1190 Construção de nova Escola de Educação Infantil - São
José
0,00 12,36 0,00 12,36
0012.0365.0021.1191 Construção de nova Escola de Educação Infantil - Barra 0,00 12,36 0,00 12,36
0012.0365.0021.2098 Manutenção do Ensino Infantil 0,00 0,00 3.608.702,42 3.608.702,42
0012.0365.0021.2100 Transporte Escolar Municipal 0,00 0,00 80.248,19 80.248,19
0012.0365.0021.2101 Folha de Pagamento dos Profissionais das Creches
Municipais
0,00 0,00 4.885.486,97 4.885.486,97
0012.0365.0021.2102 Alimentação Escolar Ensino Infantil 0,00 0,00 547.985,47 547.985,47
0012.0365.0021.2201 Folha de Pgto Profissionais Pré-Escola 0,00 0,00 4.923.573,04 4.923.573,04
0012.0365.0021.2290 Contratação de Estagiários 0,00 0,00 422.182,99 422.182,99
0012.0365.0021.2346 Ambiente Sensorial De estímulo Ambiente Sensorial na
escola, na Educação Infantil
0,00 0,00 10,30 10,30
0013 Cultura 0,00 84,01 944.890,97 944.974,98
0013.0361 Ensino Fundamental 0,00 0,00 20.000,00 20.000,00
0013.0361.0021 Gestão Pública da Educação Municipal 0,00 0,00 20.000,00 20.000,00
0013.0361.0021.2367 Material lúdico didático 0,00 0,00 20.000,00 20.000,00
0013.0392 Difusão Cultural 0,00 84,01 707.998,49 708.082,50
0013.0392.0006 Itapoá mais Turismo 0,00 0,00 10,30 10,30
0013.0392.0006.2345 Manutenção e Informatização da Biblioteca Municipal 0,00 0,00 10,30 10,30
0013.0392.0008 Itapoá tem Cultura 0,00 84,01 707.988,19 708.072,20
0013.0392.0008.1114 Implantação da Casa da Memoria de Itapoá 0,00 24,00 0,00 24,00
0013.0392.0008.1115 Implantação do Teatro Municipal 0,00 24,57 0,00 24,57
0013.0392.0008.1130 Casa do Artesão 0,00 12,57 0,00 12,57
0013.0392.0008.1144 Estruturação do Museu Cultural e Histórico de Itapoá 0,00 12,57 0,00 12,57
0013.0392.0008.1207 Aquisição de Micro-ônibus Plano Foral 0,00 10,30 0,00 10,30
0013.0392.0008.2067 Manutenção do Departamento de Cultura 0,00 0,00 212.598,50 212.598,50
0013.0392.0008.2069 Manutenção da Casa da Cultura 0,00 0,00 79.356,35 79.356,35
0013.0392.0008.2070 Promoção e Apoio a Eventos Culturais 0,00 0,00 201.023,04 201.023,04
0013.0392.0008.2071 Manutenção e Promoção da Fanfarra Municipal e Bandas
Municipal e Orquestra Municipal.
0,00 0,00 120.000,00 120.000,00
0013.0392.0008.2359 Promoção de Eventos e Projetos 0,00 0,00 35.010,30 35.010,30
0013.0392.0008.2374 Aquisição de instrumento e equipamento para o plano
FORAL
0,00 0,00 60.000,00 60.000,00
0013.0813 Lazer 0,00 0,00 216.892,48 216.892,48
0013.0813.0008 Itapoá tem Cultura 0,00 0,00 216.892,48 216.892,48
0013.0813.0008.2338 Manutenção do Departamento do Foral de Música 0,00 0,00 165.392,48 165.392,48
0013.0813.0008.2340 Dia do Nativo - Semana Caiçara 0,00 0,00 51.500,00 51.500,00
0014 Direitos da Cidadania 0,00 4.900,00 50.000,00 54.900,00
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Planejamento e Orçamento
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Entidade(s): Consolidado
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Identificador: WPL291101-107-NYDVPXMJWYPVGM-6 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 13/09/2023 08:11:16 -03:00
Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total
0014.0091 Defesa da Ordem Jurídica 0,00 0,00 35.000,00 35.000,00
0014.0091.0002 Gestão de Políticas Públicas 0,00 0,00 35.000,00 35.000,00
0014.0091.0002.2231 Programa de Defesa do Consumidor 0,00 0,00 35.000,00 35.000,00
0014.0422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 0,00 4.900,00 15.000,00 19.900,00
0014.0422.0002 Gestão de Políticas Públicas 0,00 4.900,00 15.000,00 19.900,00
0014.0422.0002.1159 Setor de Regularização Fundiária 0,00 4.900,00 0,00 4.900,00
0014.0422.0002.2251 Setor de Cidadania 0,00 0,00 15.000,00 15.000,00
0015 Urbanismo 0,00 15.765.175,58 19.879.286,88 35.644.462,46
0015.0451 Infra-Estrutura Urbana 0,00 15.765.175,58 10.031.475,10 25.796.650,68
0015.0451.0009 Administração e execução de obras e serviços públicos 0,00 15.735.175,58 10.031.475,10 25.766.650,68
0015.0451.0009.1028 Pavimentação de Ruas 0,00 4.003.603,01 0,00 4.003.603,01
0015.0451.0009.1136 Construção do Molhe de Pedras da Barra do Saí 0,00 11.206.012,57 0,00 11.206.012,57
0015.0451.0009.1139 Ciclovias 0,00 10,00 0,00 10,00
0015.0451.0009.1148 Manilhas 0,00 500.000,00 0,00 500.000,00
0015.0451.0009.1213 Pavimentação da av. 790 Avenida Ana Maria Rodrigues
de Freitas
0,00 10,00 0,00 10,00
0015.0451.0009.1223 Pavimentação da Avenida 650 Brasília em toda a sua
extensão.
0,00 1.000,00 0,00 1.000,00
0015.0451.0009.1224 Pavimentação da Avenida 782 José da Silva Pacheco em
toda sua extensão
0,00 7.500,00 0,00 7.500,00
0015.0451.0009.1225 Pavimentação da Rua 750 do Peixe em toda a sua
extensão
0,00 7.500,00 0,00 7.500,00
0015.0451.0009.1226 Criação de uma Alça Viária Pavimentada - Início da Rua
843 Konder Reis
0,00 7.500,00 0,00 7.500,00
0015.0451.0009.1229 Pavimentação Av. 800 das Margaridas 0,00 10,00 0,00 10,00
0015.0451.0009.1230 Pavimentação da Rua 730 da Graça; 0,00 10,00 0,00 10,00
0015.0451.0009.1234 Revitalização Av. Beira Mar I 0,00 10,00 0,00 10,00
0015.0451.0009.1235 Pavimentação rua 10, Barra do Saí 0,00 10,00 0,00 10,00
0015.0451.0009.1238 Pavimentação Rua 1300 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00
0015.0451.0009.1239 continuidade da pavimentação Rua Francisco Quintino
Correia
0,00 1.000,00 0,00 1.000,00
0015.0451.0009.2074 Manutenção do Departamento de Obras 0,00 0,00 953.159,06 953.159,06
0015.0451.0009.2075 Folha de Pagamento do Departamento de Obras 0,00 0,00 3.941.123,15 3.941.123,15
0015.0451.0009.2076 Ensaibramento de Vias Públicas 0,00 0,00 3.281.521,88 3.281.521,88
0015.0451.0009.2077 Aquisição e Man. de Veíc., Maq. e Eq., Combustivel e
Insumos
0,00 0,00 1.855.671,01 1.855.671,01
0015.0451.0024 Segurança Pública 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00
0015.0451.0024.1231 Construção de ciclovias/ciclo-faixas; 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00
0015.0452 Servicos Urbanos 0,00 0,00 9.847.811,78 9.847.811,78
0015.0452.0009 Administração e execução de obras e serviços públicos 0,00 0,00 9.847.811,78 9.847.811,78
0015.0452.0009.2078 Manutenção do Departamento de Serviços Públicos 0,00 0,00 2.039.678,18 2.039.678,18
0015.0452.0009.2080 Estruturação e Manutenção do Cemitério da Jaca 0,00 0,00 331.278,80 331.278,80
0015.0452.0009.2081 Rede Pública de Iluminação 0,00 0,00 7.476.854,80 7.476.854,80
0017 Saneamento 0,00 0,00 9.436.255,20 9.436.255,20
0017.0512 Saneamento Básico Urbano 0,00 0,00 9.436.255,20 9.436.255,20
0017.0512.0010 Saneamento básico 0,00 0,00 9.436.255,20 9.436.255,20
0017.0512.0010.2083 Limpeza Pública Urbana 0,00 0,00 3.512.788,00 3.512.788,00
0017.0512.0010.2084 Manejo de Resíduos Sólidos 0,00 0,00 3.892.263,80 3.892.263,80
0017.0512.0010.2086 Manutenção e Preservação do Rio Saí Mirim 0,00 0,00 515.601,70 515.601,70
0017.0512.0010.2156 Drenagem e Manejo das Águas Pluviais Urbanas 0,00 0,00 1.515.601,70 1.515.601,70
0018 Gestão Ambiental 0,00 41.929,94 2.107.027,88 2.148.957,82
0018.0122 Administracao Geral 0,00 0,00 125.010,00 125.010,00
0018.0122.0032 Centro de Bem estar Animal 0,00 0,00 125.010,00 125.010,00
0018.0122.0032.2362 Convênio com Entidade Sem Fins Lucrativos para
Cuidado Com Animais.
0,00 0,00 125.010,00 125.010,00
0018.0541 Preservação e Conservação Ambiental 0,00 41.929,94 1.982.017,88 2.023.947,82
0018.0541.0007 Estruturação da Gestão Ambiental 0,00 41.929,94 1.982.017,88 2.023.947,82
0018.0541.0007.1141 Plano de Recuperação de Áreas Degradadas 0,00 22,57 0,00 22,57
0018.0541.0007.1142 Implantação e Manutenção de unidades de conservação 0,00 12,57 0,00 12,57
MUNICIPIO DE ITAPOA
Planejamento e Orçamento
Anexo 07 - Programa de Trabalho por Função/Subfunção/Programa/Ação
Entidade(s): Consolidado
Ano LOA: 2024
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Identificador: WPL291101-107-NYDVPXMJWYPVGM-6 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 13/09/2023 08:11:16 -03:00
Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total
0018.0541.0007.1143 Contratação e execução de estudos ou ações ambientais 0,00 41.879,80 0,00 41.879,80
0018.0541.0007.1174 Apoio e Convenio c/ Entidades S/Fins Lucrativos 0,00 15,00 0,00 15,00
0018.0541.0007.2056 Manutenção da Secretaria de Meio Ambiente 0,00 0,00 295.252,59 295.252,59
0018.0541.0007.2057 Folha de Pagamento do Departamento de Meio Ambiente 0,00 0,00 1.015.106,04 1.015.106,04
0018.0541.0007.2060 Projetos Integrados de Educação Ambiental 0,00 0,00 25.127,88 25.127,88
0018.0541.0007.2209 Manutenção do FMMA 0,00 0,00 69.101,67 69.101,67
0018.0541.0007.2249 Manutenção do Centro de Bem-Estar Animal 0,00 0,00 87.691,80 87.691,80
0018.0541.0007.2288 Sistema Municipal de Conversão Florestal - Simflor 0,00 0,00 376.918,20 376.918,20
0018.0541.0007.2296 Manutenção de praças e outros espaços públicos em
parceria com outras repartições da administração pública.
0,00 0,00 62.819,70 62.819,70
0018.0541.0007.2378 Programa EcoCidadão (Carrinhos Elétricos) 0,00 0,00 50.000,00 50.000,00
0020 Agricultura 0,00 384.443,04 2.271.582,85 2.656.025,89
0020.0608 Promoção da Produção Agropecuária 0,00 384.443,04 2.271.582,85 2.656.025,89
0020.0608.0012 Programa de incentivo ao agricultor familiar e ao pescador artesanal 0,00 384.329,74 2.271.582,85 2.655.912,59
0020.0608.0012.1016 Construção de Barracão para Oficina e Manutenção de
Embarcação
0,00 103.012,57 0,00 103.012,57
0020.0608.0012.1017 Desassoriamento e Abertura do Canal do Rio Saí Mirim 0,00 25,14 0,00 25,14
0020.0608.0012.1040 Implantação e Manutenção de Estrutura Administrativa no
Mercado Público Municipal
0,00 12.819,70 0,00 12.819,70
0020.0608.0012.1157 Construção do Mercado Peixe 0,00 2.819,70 0,00 2.819,70
0020.0608.0012.1219 Guincho para Retirada de Embarcações do Mar 0,00 40.000,00 0,00 40.000,00
0020.0608.0012.2038 Manutenção do Departamento de Agricultura 0,00 0,00 414.668,20 414.668,20
0020.0608.0012.2039 Folha de Pagamento do Departamento de Agricultura e
Pesca
0,00 0,00 853.836,40 853.836,40
0020.0608.0012.2041 Transporte de Calcário e Aquisição de Adubos e Sementes 0,00 0,00 50.255,76 50.255,76
0020.0608.0012.2042 Horas Máquina 0,00 0,00 152.091,52 152.091,52
0020.0608.0012.2047 Manutenção do Departamento de Pesca 0,00 0,00 352.092,52 352.092,52
0020.0608.0012.2050 Desenvolvimento da Pesca Artesanal 0,00 0,00 55.586,50 55.586,50
0020.0608.0012.2151 Incentivo à Agricultura Familiar 0,00 0,00 194.613,03 194.613,03
0020.0608.0012.2152 Apoio ao Turismo Rural 0,00 0,00 5.594,08 5.594,08
0020.0608.0012.2278 Kit Pescador 0,00 0,00 162.819,70 162.819,70
0020.0608.0012.2279 Casa do Pescador 0,00 0,00 25,14 25,14
0020.0608.0012.2356 Manutenção e Aquisição de Maquinário e Equipamentos
Da Agricultura
0,00 225.652,63 0,00 225.652,63
0020.0608.0012.2384 Aquisição de Equipamentos de Pesca para os Pescadores 0,00 0,00 30.000,00 30.000,00
0020.0608.0031 Programa de incentivo a pesca artesanal 0,00 113,30 0,00 113,30
0020.0608.0031.1036 Construção de Galpão de Pesca Barra do Sai 0,00 10,30 0,00 10,30
0020.0608.0031.1206 Bancas de Pesca nos bairros Barra do Saí e Figueira do
Pontal
0,00 103,00 0,00 103,00
0022 Indústria 0,00 0,00 299.138,62 299.138,62
0022.0661 Promoção Industrial 0,00 0,00 299.138,62 299.138,62
0022.0661.0018 Desenvolvimento econômico do município 0,00 0,00 299.138,62 299.138,62
0022.0661.0018.2028 Manutenção do Departamento do departamento de
desenvolvimento Social
0,00 0,00 75.000,00 75.000,00
0022.0661.0018.2211 Politicas de Emprego e Renda 0,00 0,00 13.226,05 13.226,05
0022.0661.0018.2355 Academia do Empreendedor 0,00 0,00 30.912,57 30.912,57
0022.0661.0018.2368 Curso Preparatório para Jovens 0,00 0,00 30.000,00 30.000,00
0022.0661.0018.2371 Cursos profissionalizante 0,00 0,00 50.000,00 50.000,00
0022.0661.0018.2385 Cursos Técnicos Profissionalizantes Preparatórios para a
Primeira Formação
0,00 0,00 100.000,00 100.000,00
0023 Comércio e Serviços 0,00 20.032,57 2.004.378,74 2.024.411,31
0023.0334 Fomento ao Trabalho 0,00 0,00 50.000,00 50.000,00
0023.0334.0018 Desenvolvimento econômico do município 0,00 0,00 50.000,00 50.000,00
0023.0334.0018.2366 Rua Temática - Fomentando o Comércio no Mercado da
Maria.
0,00 0,00 50.000,00 50.000,00
0023.0695 Turismo 0,00 20.032,57 1.954.378,74 1.974.411,31
0023.0695.0006 Itapoá mais Turismo 0,00 20.032,57 1.954.378,74 1.974.411,31
0023.0695.0006.1047 Construção de Portais de Acesso ao Municipio 0,00 12,57 0,00 12,57
0023.0695.0006.1228 Construção de Terminal Rodoviário; 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00
0023.0695.0006.1232 Construção de um parque ao final da rua 220 0,00 10,00 0,00 10,00
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Planejamento e Orçamento
Anexo 07 - Programa de Trabalho por Função/Subfunção/Programa/Ação
Entidade(s): Consolidado
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Identificador: WPL291101-107-NYDVPXMJWYPVGM-6 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 13/09/2023 08:11:16 -03:00
Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total
0023.0695.0006.1233 Construção de Postos Guarda Vidas 0,00 10,00 0,00 10,00
0023.0695.0006.2051 Manutenção do Departamento de Turismo 0,00 0,00 215.873,67 215.873,67
0023.0695.0006.2052 Folha de Pagamento do Departamento de Turismo 0,00 0,00 1.167.934,90 1.167.934,90
0023.0695.0006.2053 Divulgação Turística 0,00 0,00 50.255,76 50.255,76
0023.0695.0006.2054 Realização de eventos Turísticos 0,00 0,00 452.301,84 452.301,84
0023.0695.0006.2172 Construção de Quiosques a Beira Mar 0,00 0,00 12,57 12,57
0023.0695.0006.2372 Cicloturismo 0,00 0,00 20.000,00 20.000,00
0023.0695.0006.2382 Convênio com associação para campeonato de Skate 0,00 0,00 8.000,00 8.000,00
0023.0695.0006.2386 Festa da Tainha (Evento Mais que Morador) 0,00 0,00 40.000,00 40.000,00
0027 Desporto e Lazer 0,00 197.389,39 2.574.594,45 2.771.983,84
0027.0811 Desporto de Rendimento 0,00 0,00 30.900,00 30.900,00
0027.0811.0023 Incentivo a Prática Esportiva de Alto Rendimento 0,00 0,00 30.900,00 30.900,00
0027.0811.0023.2337 Desenvolvimento de práticas de Artes Marciais 0,00 0,00 30.900,00 30.900,00
0027.0812 Desporto Comunitário 0,00 65.102,99 2.326.495,66 2.391.598,65
0027.0812.0016 Esporte promovendo a integração da sociedade 0,00 65.102,99 2.296.485,66 2.361.588,65
0027.0812.0016.1111 Construção de Ginásio Multiuso 0,00 12,57 0,00 12,57
0027.0812.0016.1133 Incentivo aos esportes radicais 0,00 10.912,57 0,00 10.912,57
0027.0812.0016.1134 Incentivo a projetos esportivos através do marco
regulatório
0,00 12,57 0,00 12,57
0027.0812.0016.1135 Bolsa Atleta, para atletas melhores ranqueados a nível
estadual e nacional
0,00 12,57 0,00 12,57
0027.0812.0016.1140 Construção de Centro Poliesportivo de Atletismo 0,00 12,57 0,00 12,57
0027.0812.0016.1147 Centro Esportivo 0,00 12,57 0,00 12,57
0027.0812.0016.1150 Compra de área para construção de um centro
poliesportivo no Bairro Barra do Saí
0,00 12,57 0,00 12,57
0027.0812.0016.1152 Promoção de Gincanas Acadêmicas, Culturais e
desportivas
0,00 12,57 0,00 12,57
0027.0812.0016.1153 Incentivo Desportivo de Múltiplas Modalidades -
Campeonatos Anuais
0,00 12,57 0,00 12,57
0027.0812.0016.1154 Construção Ciclovia interligando os Bairros do Pontal e
Figueira
0,00 2.819,70 0,00 2.819,70
0027.0812.0016.1160 Construção de Piscina Polivalente 0,00 1.256,39 0,00 1.256,39
0027.0812.0016.1161 Cobertura da Quadra do Samambaial - Praça Samambaial 0,00 30.022,87 0,00 30.022,87
0027.0812.0016.1202 Construção da Praça na localidade Bairro Verdes Mares 0,00 10,30 0,00 10,30
0027.0812.0016.1204 Reforma da Pista de Skate 0,00 10,30 0,00 10,30
0027.0812.0016.1205 Praça do Samambaial Segunda Etapa 0,00 10,30 0,00 10,30
0027.0812.0016.1227 Revitalização da Praça do São José 0,00 19.960,00 0,00 19.960,00
0027.0812.0016.2030 Manutenção do Departamento de Esporte 0,00 0,00 238.364,80 238.364,80
0027.0812.0016.2031 Folha de Pagamento do Departamento de Esporte e Lazer 0,00 0,00 867.111,45 867.111,45
0027.0812.0016.2032 Incentivo à Prática de Atividades Físicas 0,00 0,00 9.678,18 9.678,18
0027.0812.0016.2033 Realização e Apoio a Eventos Esportivos 0,00 0,00 130.000,00 130.000,00
0027.0812.0016.2034 Manutenção e Reforma de Estruturas Esportivas 0,00 0,00 432.132,50 432.132,50
0027.0812.0016.2035 Incentivo ao Esporte Amador e Profissional 0,00 0,00 100.000,00 100.000,00
0027.0812.0016.2247 Apoio aos Campeonatos Municipais 0,00 0,00 125.639,40 125.639,40
0027.0812.0016.2275 Incentivo ao Paradesporto 0,00 0,00 13,23 13,23
0027.0812.0016.2281 Const. campo de futebol Saí Mirim, Barra do Saí e Rosa
dos Ventos
0,00 0,00 25.639,40 25.639,40
0027.0812.0016.2282 Premiação em Especie nos Capeonatos de Esporte 0,00 0,00 30.000,00 30.000,00
0027.0812.0016.2341 Escolinha de Futebol para crianças e adolescentes 0,00 0,00 126.396,40 126.396,40
0027.0812.0016.2342 Promover Evento Esportivo de Basquetebol a nivel
Municipal
0,00 0,00 10,30 10,30
0027.0812.0016.2343 Manutenção do Ginásio de Esportes Ivo Zagonel 0,00 0,00 51.500,00 51.500,00
0027.0812.0016.2363 Manutenção, reforma e construção no campo de futebol
Joaquim Neres do Rosário - Pontal
0,00 0,00 50.000,00 50.000,00
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Entidade(s): Consolidado
Ano LOA: 2024
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Identificador: WPL291101-107-NYDVPXMJWYPVGM-6 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 13/09/2023 08:11:16 -03:00
Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total
0027.0812.0016.2365 Fomentar o Futebol Feminino. 0,00 0,00 50.000,00 50.000,00
0027.0812.0016.2370 Manutenção na elétrica do campo municipal de Itapema
do Norte
0,00 0,00 20.000,00 20.000,00
0027.0812.0016.2380 Campeonato Municipal de Vôlei; 0,00 0,00 40.000,00 40.000,00
0027.0812.0027 Proteção Social Especial de Alta Complexidade 0,00 0,00 30.010,00 30.010,00
0027.0812.0027.2383 Quadra de Basquete Street 0,00 0,00 30.010,00 30.010,00
0027.0813 Lazer 0,00 132.286,40 217.198,79 349.485,19
0027.0813.0016 Esporte promovendo a integração da sociedade 0,00 132.286,40 217.198,79 349.485,19
0027.0813.0016.1013 Projeto Verão 0,00 132.273,83 0,00 132.273,83
0027.0813.0016.1087 Construção de praça Esportiva e de lazer na localidade
Itapoá, ao lado da futua sede da Policia Militar
0,00 12,57 0,00 12,57
0027.0813.0016.2036 Manutenção do Departamento de Lazer 0,00 0,00 110.641,97 110.641,97
0027.0813.0016.2154 Gincana Esportiva, de Lazer e Cultural em Comemoração
ao Aniversário de Itapoá
0,00 0,00 73.491,67 73.491,67
0027.0813.0016.2155 Incentivo a pratica de lazer e esporte nos bairros 0,00 0,00 33.065,15 33.065,15
0099 Reserva de Contingência 15.320.053,40 0,00 2.899.920,00 18.219.973,40
0099.0997 Reserva do RPPS 15.320.053,40 0,00 0,00 15.320.053,40
0099.0997.0019 Reserva de contingência 15.320.053,40 0,00 0,00 15.320.053,40
0099.0997.0019.9001 Reserva de Contingência 15.320.053,40 0,00 0,00 15.320.053,40
0099.0999 Reserva de contingência 0,00 0,00 2.899.920,00 2.899.920,00
0099.0999.0019 Reserva de contingência 0,00 0,00 2.899.920,00 2.899.920,00
0099.0999.0019.2312 Reserva de Contingência 0,00 0,00 2.899.920,00 2.899.920,00
Total Geral 15.320.053,40 26.361.139,24 205.823.924,62 247.505.117,26
___________________________________
JEFERSON RUBENS GARCIA
Prefeito Municipal
CPF: 791.929.639-00
JEFERSON RUBENS
GARCIA:79192963900
Assinado de forma digital por
JEFERSON RUBENS
GARCIA:79192963900
Dados: 2023.09.15 13:32:48 -03'00'
MUNICIPIO DE ITAPOA
Planejamento e Orçamento
Anexo 08 - Despesa por Função/Sub/Programa Conforme Vínculo de Recursos
Entidade(s): Consolidado
Ano LOA: 2024
Pág 1 /
3
IPM Sistemas Ltda
Atende.Net - WPL v:2013.01
Identificador: WPL271101-107-EGCURKUUROGFZI-6 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 13/09/2023 08:11:40 -03:00
Anexo 8, Lei 4320/64, Portaria SOF n.º 8 de 04/02/1985 - Adendo VII
Código Especificação Ordinário Vinculado Total
0001 Legislativa 5.789.919,34 0,00 5.789.919,34
0001.0031 Acao Legislativa 5.789.919,34 0,00 5.789.919,34
0001.0031.0001 Gestão do Poder Legislativo 5.789.919,34 0,00 5.789.919,34
0002 Judiciária 1.091.149,92 0,00 1.091.149,92
0002.0061 Ação Judiciária 1.091.149,92 0,00 1.091.149,92
0002.0061.0017 Procuradoria jurídica 1.091.149,92 0,00 1.091.149,92
0004 Administração 41.616.204,77 79.356,35 41.695.561,12
0004.0122 Administracao Geral 39.348.723,10 79.356,35 39.428.079,45
0004.0122.0002 Gestão de Políticas Públicas 6.651.480,29 0,00 6.651.480,29
0004.0122.0003 Gestão gerencial e administrativa 32.531.900,92 0,00 32.531.900,92
0004.0122.0020 Fundo municipal da defesa civil 85.995,84 0,00 85.995,84
0004.0122.0024 Segurança Pública 79.346,05 79.356,35 158.702,40
0004.0124 Controle Interno 339.889,32 0,00 339.889,32
0004.0124.0003 Gestão gerencial e administrativa 339.889,32 0,00 339.889,32
0004.0451 Infra-Estrutura Urbana 1.927.592,35 0,00 1.927.592,35
0004.0451.0004 Planejamento urbanístico 1.927.592,35 0,00 1.927.592,35
0006 Segurança Pública 2.885.511,12 274.109,99 3.159.621,11
0006.0181 Policiamento 2.252.516,43 79.356,35 2.331.872,78
0006.0181.0024 Segurança Pública 2.252.516,43 79.356,35 2.331.872,78
0006.0182 Defesa Civil 362.982,12 194.753,64 557.735,76
0006.0182.0015 Corpo de bombeiros militar de itapoá 362.982,12 194.753,64 557.735,76
0006.0451 Infra-Estrutura Urbana 270.012,57 0,00 270.012,57
0006.0451.0024 Segurança Pública 270.012,57 0,00 270.012,57
0008 Assistência Social 5.641.331,05 361.283,57 6.002.614,62
0008.0241 Assistência ao Idoso 58.233,03 0,00 58.233,03
0008.0241.0028 Fundo Municipal do Idoso 58.233,03 0,00 58.233,03
0008.0243 Assistência à Criança e ao Adolescente 674.305,56 5.411,11 679.716,67
0008.0243.0011 Programa de atenção às crianças e adolescentes 17.247,96 5.411,11 22.659,07
0008.0243.0026 Proteção Social Especial de Média Complexidade 30.900,00 0,00 30.900,00
0008.0243.0027 Proteção Social Especial de Alta Complexidade 626.157,60 0,00 626.157,60
0008.0244 Assistência Comunitária 4.908.792,46 355.872,46 5.264.664,92
0008.0244.0005 Assistência social 4.313.351,11 1.252,88 4.314.603,99
0008.0244.0025 Proteção Social Básica 62.819,70 312.390,29 375.209,99
0008.0244.0026 Proteção Social Especial de Média Complexidade 526.429,09 7.087,83 533.516,92
0008.0244.0027 Proteção Social Especial de Alta Complexidade 12,56 0,00 12,56
0008.0244.0029 Gestão do Programa Bolsa Família e do cadastro Único 0,00 35.141,46 35.141,46
0008.0244.0030 Gestão do SUAS 6.180,00 0,00 6.180,00
0009 Previdência Social 0,00 12.148.884,05 12.148.884,05
0009.0272 Previdência do Regime Estatutário 0,00 12.148.884,05 12.148.884,05
0009.0272.0014 Previdência social do servidor municipal 0,00 12.148.884,05 12.148.884,05
0010 Saúde 31.287.626,62 4.304.682,04 35.592.308,66
0010.0122 Administracao Geral 26.361.360,15 2.892.823,97 29.254.184,12
0010.0122.0013 Assistência médica e saúde preventiva 26.361.360,15 2.892.823,97 29.254.184,12
0010.0301 Atenção Básica 265.070,00 879.098,88 1.144.168,88
0010.0301.0013 Assistência médica e saúde preventiva 265.070,00 879.098,88 1.144.168,88
0010.0302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 3.591.177,93 194.242,80 3.785.420,73
0010.0302.0013 Assistência médica e saúde preventiva 3.591.177,93 194.242,80 3.785.420,73
0010.0303 Suporte Profilático e Terapêutico 988.818,54 203.063,97 1.191.882,51
0010.0303.0013 Assistência médica e saúde preventiva 988.818,54 203.063,97 1.191.882,51
0010.0304 Vigilância Sanitária 0,00 87.247,39 87.247,39
0010.0304.0013 Assistência médica e saúde preventiva 0,00 87.247,39 87.247,39
0010.0305 Vigilância Epidemiológica 81.200,00 48.205,03 129.405,03
0010.0305.0013 Assistência médica e saúde preventiva 81.200,00 48.205,03 129.405,03
0011 Trabalho 1.357.656,63 0,00 1.357.656,63
0011.0334 Fomento ao Trabalho 1.357.656,63 0,00 1.357.656,63
0011.0334.0018 Desenvolvimento econômico do município 1.357.656,63 0,00 1.357.656,63
0012 Educação 25.796.184,47 40.670.133,82 66.466.318,29
0012.0361 Ensino Fundamental 20.860.093,14 29.136.385,06 49.996.478,20
0012.0361.0021 Gestão Pública da Educação Municipal 20.860.093,14 29.136.385,06 49.996.478,20
MUNICIPIO DE ITAPOA
Planejamento e Orçamento
Anexo 08 - Despesa por Função/Sub/Programa Conforme Vínculo de Recursos
Entidade(s): Consolidado
Ano LOA: 2024
Pág 2 /
3
IPM Sistemas Ltda
Atende.Net - WPL v:2013.01
Identificador: WPL271101-107-EGCURKUUROGFZI-6 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 13/09/2023 08:11:40 -03:00
Código Especificação Ordinário Vinculado Total
0012 Educação 25.796.184,47 40.670.133,82 66.466.318,29
0012.0362 Ensino Médio 13,23 795.129,68 795.142,91
0012.0362.0022 Ensino médio e superior 13,23 795.129,68 795.142,91
0012.0365 Educação Infantil 4.936.078,10 10.738.619,08 15.674.697,18
0012.0365.0021 Gestão Pública da Educação Municipal 4.936.078,10 10.738.619,08 15.674.697,18
0013 Cultura 944.974,98 0,00 944.974,98
0013.0361 Ensino Fundamental 20.000,00 0,00 20.000,00
0013.0361.0021 Gestão Pública da Educação Municipal 20.000,00 0,00 20.000,00
0013.0392 Difusão Cultural 708.082,50 0,00 708.082,50
0013.0392.0006 Itapoá mais Turismo 10,30 0,00 10,30
0013.0392.0008 Itapoá tem Cultura 708.072,20 0,00 708.072,20
0013.0813 Lazer 216.892,48 0,00 216.892,48
0013.0813.0008 Itapoá tem Cultura 216.892,48 0,00 216.892,48
0014 Direitos da Cidadania 54.900,00 0,00 54.900,00
0014.0091 Defesa da Ordem Jurídica 35.000,00 0,00 35.000,00
0014.0091.0002 Gestão de Políticas Públicas 35.000,00 0,00 35.000,00
0014.0422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 19.900,00 0,00 19.900,00
0014.0422.0002 Gestão de Políticas Públicas 19.900,00 0,00 19.900,00
0015 Urbanismo 12.240.657,74 23.403.804,72 35.644.462,46
0015.0451 Infra-Estrutura Urbana 9.869.700,76 15.926.949,92 25.796.650,68
0015.0451.0009 Administração e execução de obras e serviços públicos 9.839.700,76 15.926.949,92 25.766.650,68
0015.0451.0024 Segurança Pública 30.000,00 0,00 30.000,00
0015.0452 Servicos Urbanos 2.370.956,98 7.476.854,80 9.847.811,78
0015.0452.0009 Administração e execução de obras e serviços públicos 2.370.956,98 7.476.854,80 9.847.811,78
0017 Saneamento 9.436.255,20 0,00 9.436.255,20
0017.0512 Saneamento Básico Urbano 9.436.255,20 0,00 9.436.255,20
0017.0512.0010 Saneamento básico 9.436.255,20 0,00 9.436.255,20
0018 Gestão Ambiental 2.148.957,82 0,00 2.148.957,82
0018.0122 Administracao Geral 125.010,00 0,00 125.010,00
0018.0122.0032 Centro de Bem estar Animal 125.010,00 0,00 125.010,00
0018.0541 Preservação e Conservação Ambiental 2.023.947,82 0,00 2.023.947,82
0018.0541.0007 Estruturação da Gestão Ambiental 2.023.947,82 0,00 2.023.947,82
MUNICIPIO DE ITAPOA
Planejamento e Orçamento
Anexo 08 - Despesa por Função/Sub/Programa Conforme Vínculo de Recursos
Entidade(s): Consolidado
Ano LOA: 2024
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3
IPM Sistemas Ltda
Atende.Net - WPL v:2013.01
Identificador: WPL271101-107-EGCURKUUROGFZI-6 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 13/09/2023 08:11:40 -03:00
Código Especificação Ordinário Vinculado Total
0020 Agricultura 2.656.025,89 0,00 2.656.025,89
0020.0608 Promoção da Produção Agropecuária 2.656.025,89 0,00 2.656.025,89
0020.0608.0012 Programa de incentivo ao agricultor familiar e ao pescador artesanal 2.655.912,59 0,00 2.655.912,59
0020.0608.0031 Programa de incentivo a pesca artesanal 113,30 0,00 113,30
0022 Indústria 299.138,62 0,00 299.138,62
0022.0661 Promoção Industrial 299.138,62 0,00 299.138,62
0022.0661.0018 Desenvolvimento econômico do município 299.138,62 0,00 299.138,62
0023 Comércio e Serviços 2.024.411,31 0,00 2.024.411,31
0023.0334 Fomento ao Trabalho 50.000,00 0,00 50.000,00
0023.0334.0018 Desenvolvimento econômico do município 50.000,00 0,00 50.000,00
0023.0695 Turismo 1.974.411,31 0,00 1.974.411,31
0023.0695.0006 Itapoá mais Turismo 1.974.411,31 0,00 1.974.411,31
0027 Desporto e Lazer 2.771.983,84 0,00 2.771.983,84
0027.0811 Desporto de Rendimento 30.900,00 0,00 30.900,00
0027.0811.0023 Incentivo a Prática Esportiva de Alto Rendimento 30.900,00 0,00 30.900,00
0027.0812 Desporto Comunitário 2.391.598,65 0,00 2.391.598,65
0027.0812.0016 Esporte promovendo a integração da sociedade 2.361.588,65 0,00 2.361.588,65
0027.0812.0027 Proteção Social Especial de Alta Complexidade 30.010,00 0,00 30.010,00
0027.0813 Lazer 349.485,19 0,00 349.485,19
0027.0813.0016 Esporte promovendo a integração da sociedade 349.485,19 0,00 349.485,19
0099 Reserva de Contingência 2.899.920,00 15.320.053,40 18.219.973,40
0099.0997 Reserva do RPPS 0,00 15.320.053,40 15.320.053,40
0099.0997.0019 Reserva de contingência 0,00 15.320.053,40 15.320.053,40
0099.0999 Reserva de contingência 2.899.920,00 0,00 2.899.920,00
0099.0999.0019 Reserva de contingência 2.899.920,00 0,00 2.899.920,00
Total Geral 150.942.809,32 96.562.307,94 247.505.117,26
___________________________________
JEFERSON RUBENS GARCIA
Prefeito Municipal
CPF: 791.929.639-00
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Planejamento e Orçamento
Anexo 9 - Despesa por Órgão e Função
Entidade(s): Consolidado
Ano LOA: 2024 Atualizado Até: 12/09/2023
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4
IPM Sistemas Ltda
Atende.Net - WPL v:2013.01
Identificador: WPL201101-107-RBIYZDGPGLKAKG-4 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 12/09/2023 11:45:16 -03:00
ANEXO 9 da Lei 4.320/64 - ADENDO VIII Portaria SOF Nr. 8, de 04/02/1985 - Despesa(Órgão/Função)
Órgão Legislativa Judiciária Administração Segurança Pública Assistência Social Previdência Social
01 - Camara Municipal de Vereadores 5.789.919,34 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
02 - Controle Interno 0,00 0,00 339.889,32 0,00 0,00 0,00
03 - Gabinete do Prefeito 0,00 0,00 6.896.178,53 0,00 0,00 0,00
04 - Procuradoria Juridica 0,00 1.091.149,92 0,00 0,00 0,00 0,00
05 - Secretaria de Administracao 0,00 0,00 8.404.678,18 0,00 0,00 0,00
06 - Secretaria de Planejamento e Urbanismo 0,00 0,00 1.927.592,35 0,00 0,00 0,00
07 - Secretaria de Desenvolvimento Social e Econômico 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
08 - Secretaria de Esporte e Lazer 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
09 - Secretaria de Agricultura e Pesca 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
10 - Secretaria Turismo e Cultura 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
11 - Secretaria de Infraestrutura 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
12 - Fundo Municipal da Criança e do Adolescente 0,00 0,00 0,00 0,00 22.659,07 0,00
13 - Fundo Municipal de Educacao 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
14 - Fundo Muncipal de Saude 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
15 - Fundo Municipal de Assistência Social 0,00 0,00 0,00 0,00 5.979.955,55 0,00
16 - Ipesi-inst.prev.soc.serv.pub.mun.itapoa 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 12.148.884,05
17 - Funrebom-fund.mun.c.bombeiros 0,00 0,00 0,00 557.735,76 0,00 0,00
19 - Secretaria da Fazenda 0,00 0,00 24.127.222,74 0,00 0,00 0,00
20 - Secretaria de Meio Ambiente 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
23 - Secretaria de segurança Publica Municipal e Transito 0,00 0,00 0,00 2.601.885,35 0,00 0,00
26 - Reserva de Contingencia 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Total 5.789.919,34 1.091.149,92 41.695.561,12 3.159.621,11 6.002.614,62 12.148.884,05
MUNICIPIO DE ITAPOA
Planejamento e Orçamento
Anexo 9 - Despesa por Órgão e Função
Entidade(s): Consolidado
Ano LOA: 2024 Atualizado Até: 12/09/2023
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Identificador: WPL201101-107-RBIYZDGPGLKAKG-4 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 12/09/2023 11:45:16 -03:00
Órgão Saúde Trabalho Educação Cultura Direitos da
Cidadania Urbanismo
01 - Camara Municipal de Vereadores 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
02 - Controle Interno 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
03 - Gabinete do Prefeito 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
04 - Procuradoria Juridica 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
05 - Secretaria de Administracao 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
06 - Secretaria de Planejamento e Urbanismo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
07 - Secretaria de Desenvolvimento Social e Econômico 0,00 1.357.656,63 0,00 0,00 54.900,00 0,00
08 - Secretaria de Esporte e Lazer 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
09 - Secretaria de Agricultura e Pesca 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
10 - Secretaria Turismo e Cultura 0,00 0,00 0,00 924.974,98 0,00 0,00
11 - Secretaria de Infraestrutura 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 35.614.462,46
12 - Fundo Municipal da Criança e do Adolescente 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
13 - Fundo Municipal de Educacao 0,00 0,00 66.466.318,29 20.000,00 0,00 0,00
14 - Fundo Muncipal de Saude 35.592.308,66 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
15 - Fundo Municipal de Assistência Social 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
16 - Ipesi-inst.prev.soc.serv.pub.mun.itapoa 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
17 - Funrebom-fund.mun.c.bombeiros 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
19 - Secretaria da Fazenda 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
20 - Secretaria de Meio Ambiente 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
23 - Secretaria de segurança Publica Municipal e Transito 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 30.000,00
26 - Reserva de Contingencia 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Total 35.592.308,66 1.357.656,63 66.466.318,29 944.974,98 54.900,00 35.644.462,46
MUNICIPIO DE ITAPOA
Planejamento e Orçamento
Anexo 9 - Despesa por Órgão e Função
Entidade(s): Consolidado
Ano LOA: 2024 Atualizado Até: 12/09/2023
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Atende.Net - WPL v:2013.01
Identificador: WPL201101-107-RBIYZDGPGLKAKG-4 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 12/09/2023 11:45:16 -03:00
Órgão Saneamento Gestão Ambiental Agricultura Indústria Comércio e
Serviços Desporto e Lazer
01 - Camara Municipal de Vereadores 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
02 - Controle Interno 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
03 - Gabinete do Prefeito 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
04 - Procuradoria Juridica 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
05 - Secretaria de Administracao 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
06 - Secretaria de Planejamento e Urbanismo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
07 - Secretaria de Desenvolvimento Social e Econômico 0,00 0,00 0,00 299.138,62 50.000,00 0,00
08 - Secretaria de Esporte e Lazer 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.771.983,84
09 - Secretaria de Agricultura e Pesca 0,00 0,00 2.656.025,89 0,00 0,00 0,00
10 - Secretaria Turismo e Cultura 0,00 0,00 0,00 0,00 1.974.411,31 0,00
11 - Secretaria de Infraestrutura 9.436.255,20 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
12 - Fundo Municipal da Criança e do Adolescente 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
13 - Fundo Municipal de Educacao 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
14 - Fundo Muncipal de Saude 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
15 - Fundo Municipal de Assistência Social 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
16 - Ipesi-inst.prev.soc.serv.pub.mun.itapoa 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
17 - Funrebom-fund.mun.c.bombeiros 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
19 - Secretaria da Fazenda 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
20 - Secretaria de Meio Ambiente 0,00 2.148.957,82 0,00 0,00 0,00 0,00
23 - Secretaria de segurança Publica Municipal e Transito 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
26 - Reserva de Contingencia 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Total 9.436.255,20 2.148.957,82 2.656.025,89 299.138,62 2.024.411,31 2.771.983,84
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Planejamento e Orçamento
Anexo 9 - Despesa por Órgão e Função
Entidade(s): Consolidado
Ano LOA: 2024 Atualizado Até: 12/09/2023
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Atende.Net - WPL v:2013.01
Identificador: WPL201101-107-RBIYZDGPGLKAKG-4 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 12/09/2023 11:45:16 -03:00
Órgão Reserva de
Contingência
Total
01 - Camara Municipal de Vereadores 0,00 5.789.919,34
02 - Controle Interno 0,00 339.889,32
03 - Gabinete do Prefeito 0,00 6.896.178,53
04 - Procuradoria Juridica 0,00 1.091.149,92
05 - Secretaria de Administracao 0,00 8.404.678,18
06 - Secretaria de Planejamento e Urbanismo 0,00 1.927.592,35
07 - Secretaria de Desenvolvimento Social e Econômico 0,00 1.761.695,25
08 - Secretaria de Esporte e Lazer 0,00 2.771.983,84
09 - Secretaria de Agricultura e Pesca 0,00 2.656.025,89
10 - Secretaria Turismo e Cultura 0,00 2.899.386,29
11 - Secretaria de Infraestrutura 0,00 45.050.717,66
12 - Fundo Municipal da Criança e do Adolescente 0,00 22.659,07
13 - Fundo Municipal de Educacao 0,00 66.486.318,29
14 - Fundo Muncipal de Saude 0,00 35.592.308,66
15 - Fundo Municipal de Assistência Social 0,00 5.979.955,55
16 - Ipesi-inst.prev.soc.serv.pub.mun.itapoa 15.320.053,40 27.468.937,45
17 - Funrebom-fund.mun.c.bombeiros 0,00 557.735,76
19 - Secretaria da Fazenda 0,00 24.127.222,74
20 - Secretaria de Meio Ambiente 0,00 2.148.957,82
23 - Secretaria de segurança Publica Municipal e Transito 0,00 2.631.885,35
26 - Reserva de Contingencia 2.899.920,00 2.899.920,00
Total 18.219.973,40 247.505.117,26
___________________________________
JEFERSON RUBENS GARCIA
Prefeito Municipal
CPF: 791.929.639-00
JEFERSON RUBENS
GARCIA:79192963900
Assinado de forma digital por
JEFERSON RUBENS
GARCIA:79192963900
Dados: 2023.09.15 13:33:11 -03'00'
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Planejamento e Orçamento
Demonstrativo da Receita e Plano de Aplicação dos Fundos Especiais
Ano: 2024 Entidade(s): Consolidado
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Identificador: WPL1651101-107-XJXSGPACZIVYK-7 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 13/09/2023 08:14:28 -03:00
Receitas R$
4100000000000000000 - Receitas correntes. 232.739.168,81
4700000000000000000 - Receitas correntes intraorçamentárias 10.496.698,86
4200000000000000000 - Receitas de capital 16.326.196,19
4800000000000000000 - Receitas de capital intraorçamentárias 0,00
9100000000000000000 - Receitas correntes. (12.056.946,60)
9700000000000000000 - Receitas correntes intraorçamentárias 0,00
9200000000000000000 - Receitas de capital 0,00
9800000000000000000 - Receitas de capital intraorçamentárias 0,00
Aplicação dos Recursos R$
0001 - Gestão do Poder Legislativo 5.789.919,34
1236 - Construção de sala de atendimento para Procuradoria Especial da
Mulher
3.250,00
1237 - Compra de equipamentos para sala de atendimento para Procuradoria
Especial da
Mulher
3.250,00
2001 - Manutenção da Câmara Municipal 5.586.319,34
2328 - Projetos da Procuradoria Especial da Mulher de Itapoá/SC 72.100,00
2350 - Contratação de Estagiário 100.000,00
2351 - Câmara Mirim 25.000,00
0002 - Gestão de Políticas Públicas 6.706.380,29
1057 - CONVÊNIO PARA A CONSTRUÇÃO DA SEDE DO PELOTÃO DA
POLÍCIA MILITAR DE IT
12,36
1159 - Setor de Regularização Fundiária 4.900,00
2004 - Manutenção do Gabinete do Prefeito 1.917.366,39
2005 - Folha de Pagamento do Gabinete do Prefeito 2.563.210,69
2006 - Contratação de Estagiários 714.207,22
2008 - Convênio com a Secretaria de Segurança Pública Radio Patrulha 245.927,27
2010 - Manutenção do Gabinete do Vice-prefeito 52.904,24
2231 - Programa de Defesa do Consumidor 35.000,00
2238 - Convênios com a Policia Civil de Itapoá 30.000,00
2251 - Setor de Cidadania 15.000,00
2332 - Auxilio Financeiro p/ Estudantes 133.900,00
2333 - Publicidade Legal e Publicidade Institucional 154.500,00
2360 - Consórcios, Convênios, Subvenções. 839.452,12
0003 - Gestão gerencial e administrativa 32.871.790,24
1117 - Dar continuidade no projeto de implantação do Geoprocessamentoplataforma SIG
125.639,40
1222 - Instalações de cercas em áreas públicas 40.000,00
2002 - Manutenção da Controladoria Interna 25.790,82
2003 - Folha de Pagamento da Controladoria Interna 314.098,50
2015 - Manutenção do Departamento de Administração 3.854.255,29
2016 - Folha de Pagamento do Departamento de Administração 4.375.422,89
2018 - Manutenção do Departamento de Finanças 974.625,11
2019 - Folha de Pagamento do Departamento de Finanças 4.532.460,80
2169 - PASEP e Tarifas Bancárias 1.696.914,70
2246 - Encargos Previdenciários 3.109.674,73
2253 - Encargos e Amortização da Dívida(Principal, amortização, juros e
encargos)
5.887.908,00
2254 - Encargos Judiciais/Precatorios 7.800.000,00
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Planejamento e Orçamento
Demonstrativo da Receita e Plano de Aplicação dos Fundos Especiais
Ano: 2024 Entidade(s): Consolidado
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Identificador: WPL1651101-107-XJXSGPACZIVYK-7 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 13/09/2023 08:14:28 -03:00
Aplicação dos Recursos R$
0003 - Gestão gerencial e administrativa 32.871.790,24
2264 - Ambulatorio de saúde do servidor 100.000,00
2330 - Proteção ao Patrimônio Público - Bens Imóveis 25.000,00
2373 - Palestra motivacional 10.000,00
0004 - Planejamento urbanístico 1.927.592,35
2020 - Manutenção do Departamento de Planejamento 523.811,95
2021 - Folha de Pagamento Da Secretaria de Planejamento e Urbanismo 1.192.033,40
2022 - Manutenção do Departamento de Urbanismo 85.969,39
2025 - Continuidade na implantação do programa de Geoprocessamento 125.639,40
2225 - Atualização do Cadastro das Vias Urbanas no Google Maps 12,57
2329 - Fundo de Promoção do Desenvolvimento Municipal 125,64
0005 - Assistência social 4.314.603,99
1101 - Const. Sede do CRAS no Samambaial 13,23
1129 - Const. Casa apoio mulheres vítimas de violência Doméstica 251.278,80
1166 - Fomentando o Futuro I - Construção do Centro de Inovação
Tecnológica e Social de Itapoá
12,57
1167 - Fomentando o Futuro II - Aparelhamento do CITI 12,57
1168 - Fomentando o Futuro III - Capacitação de Adolescentes 12,57
1169 - Fomentando o Futuro IV - Programa de Estágio 12,57
2122 - Manutenção do Fmas 595.173,42
2127 - Benefícios Eventuais 544.929,81
2129 - Manutenção e Desenvolvimento das Ações dos Conselhos 34.266,60
2143 - Folha de Pagamento do Fmas 2.135.856,95
2165 - Repasse a Organizações de Assistência Social e da Sociedade Civil 683.920,00
2274 - Programa novos Mares 56.537,73
2287 - Ação Sócio Assistencial 12.563,94
2311 - BPC na Escola 13,23
0006 - Itapoá mais Turismo 1.974.421,61
1047 - Construção de Portais de Acesso ao Municipio 12,57
1228 - Construção de Terminal Rodoviário; 20.000,00
1232 - Construção de um parque ao final da rua 220 10,00
1233 - Construção de Postos Guarda Vidas 10,00
2051 - Manutenção do Departamento de Turismo 215.873,67
2052 - Folha de Pagamento do Departamento de Turismo 1.167.934,90
2053 - Divulgação Turística 50.255,76
2054 - Realização de eventos Turísticos 452.301,84
2172 - Construção de Quiosques a Beira Mar 12,57
2345 - Manutenção e Informatização da Biblioteca Municipal 10,30
2372 - Cicloturismo 20.000,00
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Demonstrativo da Receita e Plano de Aplicação dos Fundos Especiais
Ano: 2024 Entidade(s): Consolidado
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Identificador: WPL1651101-107-XJXSGPACZIVYK-7 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 13/09/2023 08:14:28 -03:00
Aplicação dos Recursos R$
0006 - Itapoá mais Turismo 1.974.421,61
2382 - Convênio com associação para campeonato de Skate 8.000,00
2386 - Festa da Tainha (Evento Mais que Morador) 40.000,00
0007 - Estruturação da Gestão Ambiental 2.023.947,82
1141 - Plano de Recuperação de Áreas Degradadas 22,57
1142 - Implantação e Manutenção de unidades de conservação 12,57
1143 - Contratação e execução de estudos ou ações ambientais 41.879,80
1174 - Apoio e Convenio c/ Entidades S/Fins Lucrativos 15,00
2056 - Manutenção da Secretaria de Meio Ambiente 295.252,59
2057 - Folha de Pagamento do Departamento de Meio Ambiente 1.015.106,04
2060 - Projetos Integrados de Educação Ambiental 25.127,88
2209 - Manutenção do FMMA 69.101,67
2249 - Manutenção do Centro de Bem-Estar Animal 87.691,80
2288 - Sistema Municipal de Conversão Florestal - Simflor 376.918,20
2296 - Manutenção de praças e outros espaços públicos em parceria com
outras repartições da administração pública.
62.819,70
2378 - Programa EcoCidadão (Carrinhos Elétricos) 50.000,00
0008 - Itapoá tem Cultura 924.964,68
1114 - Implantação da Casa da Memoria de Itapoá 24,00
1115 - Implantação do Teatro Municipal 24,57
1130 - Casa do Artesão 12,57
1144 - Estruturação do Museu Cultural e Histórico de Itapoá 12,57
1207 - Aquisição de Micro-ônibus Plano Foral 10,30
2067 - Manutenção do Departamento de Cultura 212.598,50
2069 - Manutenção da Casa da Cultura 79.356,35
2070 - Promoção e Apoio a Eventos Culturais 201.023,04
2071 - Manutenção e Promoção da Fanfarra Municipal e Bandas Municipal e
Orquestra Municipal.
120.000,00
2338 - Manutenção do Departamento do Foral de Música 165.392,48
2340 - Dia do Nativo - Semana Caiçara 51.500,00
2359 - Promoção de Eventos e Projetos 35.010,30
2374 - Aquisição de instrumento e equipamento para o plano FORAL 60.000,00
0009 - Administração e execução de obras e serviços públicos 35.614.462,46
1028 - Pavimentação de Ruas 4.003.603,01
1136 - Construção do Molhe de Pedras da Barra do Saí 11.206.012,57
1139 - Ciclovias 10,00
1148 - Manilhas 500.000,00
1213 - Pavimentação da av. 790 Avenida Ana Maria Rodrigues de Freitas 10,00
1223 - Pavimentação da Avenida 650 Brasília em toda a sua extensão. 1.000,00
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Demonstrativo da Receita e Plano de Aplicação dos Fundos Especiais
Ano: 2024 Entidade(s): Consolidado
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Aplicação dos Recursos R$
0009 - Administração e execução de obras e serviços públicos 35.614.462,46
1224 - Pavimentação da Avenida 782 José da Silva Pacheco em toda sua
extensão
7.500,00
1225 - Pavimentação da Rua 750 do Peixe em toda a sua extensão 7.500,00
1226 - Criação de uma Alça Viária Pavimentada - Início da Rua 843 Konder
Reis
7.500,00
1229 - Pavimentação Av. 800 das Margaridas 10,00
1230 - Pavimentação da Rua 730 da Graça; 10,00
1234 - Revitalização Av. Beira Mar I 10,00
1235 - Pavimentação rua 10, Barra do Saí 10,00
1238 - Pavimentação Rua 1300 1.000,00
1239 - continuidade da pavimentação Rua Francisco Quintino Correia 1.000,00
2074 - Manutenção do Departamento de Obras 953.159,06
2075 - Folha de Pagamento do Departamento de Obras 3.941.123,15
2076 - Ensaibramento de Vias Públicas 3.281.521,88
2077 - Aquisição e Man. de Veíc., Maq. e Eq., Combustivel e Insumos 1.855.671,01
2078 - Manutenção do Departamento de Serviços Públicos 2.039.678,18
2080 - Estruturação e Manutenção do Cemitério da Jaca 331.278,80
2081 - Rede Pública de Iluminação 7.476.854,80
0010 - Saneamento básico 9.436.255,20
2083 - Limpeza Pública Urbana 3.512.788,00
2084 - Manejo de Resíduos Sólidos 3.892.263,80
2086 - Manutenção e Preservação do Rio Saí Mirim 515.601,70
2156 - Drenagem e Manejo das Águas Pluviais Urbanas 1.515.601,70
0011 - Programa de atenção às crianças e adolescentes 22.659,07
2088 - Manutenção do Fia 17.227,09
2089 - Ação Direta com Crianças e Adolescentes 5.431,98
0012 - Programa de incentivo ao agricultor familiar e ao pescador artesanal 2.655.912,59
1016 - Construção de Barracão para Oficina e Manutenção de Embarcação 103.012,57
1017 - Desassoriamento e Abertura do Canal do Rio Saí Mirim 25,14
1040 - Implantação e Manutenção de Estrutura Administrativa no Mercado
Público Municipal
12.819,70
1157 - Construção do Mercado Peixe 2.819,70
1219 - Guincho para Retirada de Embarcações do Mar 40.000,00
2038 - Manutenção do Departamento de Agricultura 414.668,20
2039 - Folha de Pagamento do Departamento de Agricultura e Pesca 853.836,40
2041 - Transporte de Calcário e Aquisição de Adubos e Sementes 50.255,76
2042 - Horas Máquina 152.091,52
2047 - Manutenção do Departamento de Pesca 352.092,52
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Ano: 2024 Entidade(s): Consolidado
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Aplicação dos Recursos R$
0012 - Programa de incentivo ao agricultor familiar e ao pescador artesanal 2.655.912,59
2050 - Desenvolvimento da Pesca Artesanal 55.586,50
2151 - Incentivo à Agricultura Familiar 194.613,03
2152 - Apoio ao Turismo Rural 5.594,08
2278 - Kit Pescador 162.819,70
2279 - Casa do Pescador 25,14
2356 - Manutenção e Aquisição de Maquinário e Equipamentos Da Agricultura 225.652,63
2384 - Aquisição de Equipamentos de Pesca para os Pescadores 30.000,00
0013 - Assistência médica e saúde preventiva 35.592.308,66
1033 - Ampliação e Reforma de Unidades Básicas de Saúde 20,00
1073 - Implantação de Academias ao Ar Livre 10,00
1109 - Implantação de PSF nas imediações Bal. Praia do Imperador 20,00
1220 - Aquisição de Bicicletas para as Agentes Comunitárias de Saúde 70.000,00
2113 - Atenção Básica de Saúde 949.108,88
2119 - Manutenção da Vigilância em Saúde 129.405,03
2163 - Programa oftalmologia na escola 240.000,00
2313 - Urgência e Emergência 200.639,40
2314 - Repasse ao CIS/Nordeste 1.005.115,20
2315 - Média e Alta complexidade 1.719.232,31
2316 - Manutenção de Desenvolvimento das Açoes do CMS 40.204,61
2317 - Folha de Pagamento do FMS 22.695.235,66
2318 - Subvenção social a Entidades Filantrópicas 5.599.966,34
2319 - Implantação do Hospital dia no PA 24 hs 20,00
2321 - Manutenção da Secretaria de Saúde 918.777,51
2322 - Manutenção do Centro de Especialidades 202.109,79
2323 - Manutenção da vigilância Sanitária 87.247,39
2324 - Manutenção do Estruturação do CAPS 263.294,03
2325 - Programa de Assistência Farmacêutica Básica 1.191.882,51
2369 - Realização de Exames Oftalmológicos e Doações de Óculos 75.000,00
2376 - Compra de aparelho de ultrassom 80.010,00
2379 - Manutenção do Centro de Reabilitação 80.000,00
2381 - Compra de Equipamentos e Mobiliário Odontológico 45.010,00
0014 - Previdência social do servidor municipal 12.148.884,05
2134 - Benefícios de Aposentadoria 8.581.849,56
2135 - Outros Benefícios Previdenciários 2.826.375,15
2136 - Manutenção do Ipesi 661.302,98
2137 - Capacitação de Servidores e Conselheiros 52.904,24
2168 - Preparação para Aposentadoria e Acolhimento do Inativo 26.452,12
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Aplicação dos Recursos R$
0015 - Corpo de bombeiros militar de itapoá 557.735,76
1059 - Operação Veraneio e Manutenção Postos Guarda-Vidas do Mun.
Itapoá
43.986,36
1072 - Ampliação e Reforma da Sede do Corpo de Bombeiros Militar de Itapoá 25,14
2139 - Manutenção do Funrebom 374.141,07
2244 - Aquisição de Veículos e equipamentos operacionais 114.451,37
2269 - Apoio ao Programa Praia Acessível 3,94
2270 - Apoio ao Projeto Golfinho 12.563,94
2271 - Apoio às capacitações voltadas à comunidade 12.563,94
0016 - Esporte promovendo a integração da sociedade 2.711.073,84
1013 - Projeto Verão 132.273,83
1087 - Construção de praça Esportiva e de lazer na localidade Itapoá, ao lado
da futua sede da Policia Militar
12,57
1111 - Construção de Ginásio Multiuso 12,57
1133 - Incentivo aos esportes radicais 10.912,57
1134 - Incentivo a projetos esportivos através do marco regulatório 12,57
1135 - Bolsa Atleta, para atletas melhores ranqueados a nível estadual e
nacional
12,57
1140 - Construção de Centro Poliesportivo de Atletismo 12,57
1147 - Centro Esportivo 12,57
1150 - Compra de área para construção de um centro poliesportivo no Bairro
Barra do Saí
12,57
1152 - Promoção de Gincanas Acadêmicas, Culturais e desportivas 12,57
1153 - Incentivo Desportivo de Múltiplas Modalidades - Campeonatos Anuais 12,57
1154 - Construção Ciclovia interligando os Bairros do Pontal e Figueira 2.819,70
1160 - Construção de Piscina Polivalente 1.256,39
1161 - Cobertura da Quadra do Samambaial - Praça Samambaial 30.022,87
1202 - Construção da Praça na localidade Bairro Verdes Mares 10,30
1204 - Reforma da Pista de Skate 10,30
1205 - Praça do Samambaial Segunda Etapa 10,30
1227 - Revitalização da Praça do São José 19.960,00
2030 - Manutenção do Departamento de Esporte 238.364,80
2031 - Folha de Pagamento do Departamento de Esporte e Lazer 867.111,45
2032 - Incentivo à Prática de Atividades Físicas 9.678,18
2033 - Realização e Apoio a Eventos Esportivos 130.000,00
2034 - Manutenção e Reforma de Estruturas Esportivas 432.132,50
2035 - Incentivo ao Esporte Amador e Profissional 100.000,00
2036 - Manutenção do Departamento de Lazer 110.641,97
2154 - Gincana Esportiva, de Lazer e Cultural em Comemoração ao
Aniversário de Itapoá
73.491,67
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Aplicação dos Recursos R$
0016 - Esporte promovendo a integração da sociedade 2.711.073,84
2155 - Incentivo a pratica de lazer e esporte nos bairros 33.065,15
2247 - Apoio aos Campeonatos Municipais 125.639,40
2275 - Incentivo ao Paradesporto 13,23
2281 - Const. campo de futebol Saí Mirim, Barra do Saí e Rosa dos Ventos 25.639,40
2282 - Premiação em Especie nos Capeonatos de Esporte 30.000,00
2341 - Escolinha de Futebol para crianças e adolescentes 126.396,40
2342 - Promover Evento Esportivo de Basquetebol a nivel Municipal 10,30
2343 - Manutenção do Ginásio de Esportes Ivo Zagonel 51.500,00
2363 - Manutenção, reforma e construção no campo de futebol Joaquim
Neres do Rosário - Pontal
50.000,00
2365 - Fomentar o Futebol Feminino. 50.000,00
2370 - Manutenção na elétrica do campo municipal de Itapema do Norte 20.000,00
2380 - Campeonato Municipal de Vôlei; 40.000,00
0017 - Procuradoria jurídica 1.091.149,92
2012 - Manutenção da Procuradoria Jurídica 62.421,51
2013 - Folha de Pagamento da Procuradoria Jurídica 843.563,58
2014 - Honorários de Sucumbência 185.164,83
0018 - Desenvolvimento econômico do município 1.706.795,25
2026 - Manutenção do Departamento de Desenvolvimento Econômico 92.482,99
2027 - Folha de Pagamento da Secretaria de Desenvolvimento Social e
Econômico
1.071.668,20
2028 - Manutenção do Departamento do departamento de desenvolvimento
Social
75.000,00
2211 - Politicas de Emprego e Renda 13.226,05
2212 - Atracão de Investimento para o Município 13.826,05
2352 - Manutenção da sede da Casa do Cidadão e Núcleo de
Desenvolvimento
62.689,39
2353 - Manutenção do Mercado Publico 96.990,00
2354 - Programa Juros Zero 20.000,00
2355 - Academia do Empreendedor 30.912,57
2366 - Rua Temática - Fomentando o Comércio no Mercado da Maria. 50.000,00
2368 - Curso Preparatório para Jovens 30.000,00
2371 - Cursos profissionalizante 50.000,00
2385 - Cursos Técnicos Profissionalizantes Preparatórios para a Primeira
Formação
100.000,00
0019 - Reserva de contingência 18.219.973,40
2312 - Reserva de Contingência 2.899.920,00
9001 - Reserva de Contingência 15.320.053,40
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Aplicação dos Recursos R$
0020 - Fundo municipal da defesa civil 85.995,84
1099 - Construção sede para Atendimento Emergências de Calamidade
Pública
13,23
2140 - Manutenção do Fundo da Defesa Civil 85.982,61
0021 - Gestão Pública da Educação Municipal 65.691.175,38
1031 - Construção, Ampliação e Reforma das Escolas Municipais 1.206.458,36
1045 - Construção, Ampliação e Reforma das Escolas Municipais 5.774.244,40
1089 - Const. de Quadra Poliesportiva E. M. João Monteiro Cabral 22,57
1090 - Reforma e adequação da Escola Alberto Speck/atividades do
contraturno/Sede Antiga
22,57
1091 - Const.Quadra Poliesportiva p/Nova Sede E.M.Aberto Speck 22,57
1092 - Constr.Prédio Contraturno e arquibancada na Qda Poliesportiva
E.M.Frei Valentim
22,57
1107 - Construção de Escola de ensino Fundamental nas imediações do Bal.
Itapema do Norte
1.321.180,77
1121 - Construção da Nova Sede Secretaria de Educação 12,57
1122 - Construção da Quadra Poliesportiva E.M. Claiton Almir Hermes 12,57
1125 - Construção de Piscina Olímpica E. M. Monteiro Lobato. 12,57
1179 - Construção Nova Escola anos iniciais - Bairro Itapoá - Centro 12,57
1181 - Construção Nova Escola anos iniciais Baln. São José 12,36
1182 - Ampliação Escola M. Alberto Speck 12,36
1183 - Ampliação Escola M. Monteiro Lobato 12,36
1184 - Ampliação e reforma Cozinha Piloto 12,36
1188 - Construção Creche Escola Alberto Speck 12,36
1189 - Construção de nova Escola de Educação Infantil - Itapoá Centro 12,36
1190 - Construção de nova Escola de Educação Infantil - São José 12,36
1191 - Construção de nova Escola de Educação Infantil - Barra 12,36
1221 - Crachás de identificação para os alunos da rede municipal de ensino 25.000,00
2090 - Manutenção de Unidades Administrativas - SME e CPAE 1.247.082,07
2091 - Folha de Pagamento dos Profissionais da Secretaria de Educação 5.624.037,29
2092 - Material de Distribuição Gratuita 132.260,60
2093 - Alimentação Escolar do Ensino Fundamental 916.795,78
2094 - Transporte Escolar Municipal 821.132,82
2095 - Manutenção do Ensino Fundamental 7.101.632,19
2096 - Folha de Pagamento dos Profissionais da Educação Fundamental 25.974.199,81
2098 - Manutenção do Ensino Infantil 3.608.702,42
2100 - Transporte Escolar Municipal 80.248,19
2101 - Folha de Pagamento dos Profissionais das Creches Municipais 4.885.486,97
2102 - Alimentação Escolar Ensino Infantil 547.985,47
2201 - Folha de Pgto Profissionais Pré-Escola 4.923.573,04
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Aplicação dos Recursos R$
0021 - Gestão Pública da Educação Municipal 65.691.175,38
2236 - Universidade Aberta do Brasil 13,23
2237 - Man. Dos Conselhos Municipais de Educação 21.161,71
2290 - Contratação de Estagiários 422.182,99
2326 - Contratação de Estagiários 886.047,53
2346 - Ambiente Sensorial De estímulo Ambiente Sensorial na escola, na
Educação Infantil
10,30
2347 - Projeto PROERD 51.500,00
2364 - Curso de Alfabetização em Braille para Professores 50.000,00
2367 - Material lúdico didático 20.000,00
2377 - Material de Apoio para Educação Especial; 50.000,00
0022 - Ensino médio e superior 795.142,91
2109 - Transporte Escolar Municipal Ensino Médio 795.142,91
0023 - Incentivo a Prática Esportiva de Alto Rendimento 30.900,00
2337 - Desenvolvimento de práticas de Artes Marciais 30.900,00
0024 - Segurança Pública 2.790.587,75
1119 - Implantação da Iluminação da Estrada José Alves 25,14
1120 - Implantação do Sistema Itapoá Smart City 125.651,97
1175 - Pátio para estacionamento de caminhões 12,57
1231 - Construção de ciclovias/ciclo-faixas; 30.000,00
2248 - Manutenção da Guarda Municipal 180.361,20
2255 - Manutenção do Dpto de Trânsito 230.000,00
2256 - Convênio da Legislação do Trânsito-P.Militar 79.346,05
2257 - Convênio da Legislação do Trânsito-P.Civil 79.356,35
2258 - Convênio da Legislação do Trânsito-Prefeitura 79.356,35
2349 - Câmaras de Vigilância para Segurança Publica 10,30
2357 - Folha de Pagamento Segurança Publica e Transito 946.467,82
2361 - Manutenção de Vias Publicas 1.000.000,00
2375 - Aquisição de materiais para sinalização Viária 40.000,00
0025 - Proteção Social Básica 375.209,99
2299 - Manutenção do Centro de Referência em Assistência Social - CRAS 194.197,25
2300 - Serviço e Proteção e Atenção a Indivíduos e Famílias - PAIF 30.245,46
2301 - SCFV - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos 150.767,28
0026 - Proteção Social Especial de Média Complexidade 564.416,92
2302 - Implementação do Centro de Referencia Especializado de Assistência
Social - CREAS
468.878,71
2303 - Serviço de proteção social a adolescentes em cumprimento de medida
socioeducativa de Liberdade Assistida (LA) e de Prestação de Serviços à
Comunidade (PSC)
30.900,00
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Aplicação dos Recursos R$
0026 - Proteção Social Especial de Média Complexidade 564.416,92
2304 - Serviço de Proteção e Atendimento Especializado as Familias e
Individuos - PAEFI
64.638,21
0027 - Proteção Social Especial de Alta Complexidade 656.180,16
2305 - Manutenção da Instituição de Acolhimento Institucional Recanto Feliz 502.557,60
2306 - Serviço de Acolhimento - Modalidade Casa de Passagem 123.600,00
2307 - Serviço de Proteção em Situações de Calamidades Públicas e de
Emergências
12,56
2383 - Quadra de Basquete Street 30.010,00
0028 - Fundo Municipal do Idoso 58.233,03
1146 - Centro Dias para Idosos 12,57
1165 - Calendário Permanente - FMI 10.312,57
2308 - Manutenção do Fundo Municipal do Idoso 47.907,89
0029 - Gestão do Programa Bolsa Família e do cadastro Único 35.141,46
2309 - Apoio à Organização e Gestão do Programa Bolsa Família e do
Cadastro Único -IGD PBF
35.141,46
0030 - Gestão do SUAS 6.180,00
2310 - Apoio à Organização Gestão do SUAS -IGDSUAS 6.180,00
0031 - Programa de incentivo a pesca artesanal 113,30
1036 - Construção de Galpão de Pesca Barra do Sai 10,30
1206 - Bancas de Pesca nos bairros Barra do Saí e Figueira do Pontal 103,00
0032 - Centro de Bem estar Animal 125.010,00
2362 - Convênio com Entidade Sem Fins Lucrativos para Cuidado Com
Animais.
125.010,00
SUBTOTAL 247.505.117,26 SUBTOTAL 247.505.117,26
Transfêrencias Financeiras Recebidas 0,00 Transfêrencias Financeiras Concedidas 0,00
TOTAL 247.505.117,26 TOTAL 247.505.117,26
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LOA - Quadro de Detalhamento da Despesa
Entidade(s): Consolidado
Ano LOA: 2024
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Identificador: WPL231101-107-RBTCTLWJGLFXVK-9 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 13/09/2023 08:15:05 -03:00
Fonte de Financiamento Elemento Descrição Fonte Valor Orçado
01 - Camara Municipal de Vereadores
001 - Camara Municipal de Vereadores
0001.0031.0001.1236 - Construção de sala de atendimento para Procuradoria Especial da Mulher
Fiscal 3449000000000000000 Aplicacoes diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 3.250,00
Total Funcional 3.250,00
0001.0031.0001.1237 - Compra de equipamentos para sala de atendimento para Procuradoria Especial da
Mulher
Fiscal 3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 250,00
Fiscal 3449000000000000000 Aplicacoes diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 3.000,00
Total Funcional 3.250,00
0001.0031.0001.2001 - Manutenção da Câmara Municipal
Fiscal 3319000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 3.380.702,12
Fiscal 3319100000000000000 Aplicações diretas decorrentes de opererações entre
órgãos
150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 232.077,33
Fiscal 3335000000000000000 Transferências a instituições privadas s/ fins lucrativos 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 6.835,52
Fiscal 3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 1.420.946,05
Fiscal 3339100000000000000 Aplicações diretas decorrentes operações entre órgaos 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 282.278,04
Fiscal 3449000000000000000 Aplicacoes diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 263.480,28
Total Funcional 5.586.319,34
0001.0031.0001.2328 - Projetos da Procuradoria Especial da Mulher de Itapoá/SC
Fiscal 3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 72.100,00
Total Funcional 72.100,00
0001.0031.0001.2350 - Contratação de Estagiário
Fiscal 3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 100.000,00
Total Funcional 100.000,00
0001.0031.0001.2351 - Câmara Mirim
Fiscal 3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 25.000,00
Total Funcional 25.000,00
Total Unidade 5.789.919,34
Total Órgão 5.789.919,34
02 - Controle Interno
001 - Controladoria
0004.0124.0003.2002 - Manutenção da Controladoria Interna
Fiscal 3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 25.129,52
Fiscal 3449000000000000000 Aplicacoes diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 661,30
Total Funcional 25.790,82
Total Unidade 25.790,82
MUNICIPIO DE ITAPOA
Planejamento e Orçamento
LOA - Quadro de Detalhamento da Despesa
Entidade(s): Consolidado
Ano LOA: 2024
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Atende.Net - WPL v:2013.01
Identificador: WPL231101-107-RBTCTLWJGLFXVK-9 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 13/09/2023 08:15:05 -03:00
Fonte de Financiamento Elemento Descrição Fonte Valor Orçado
02 - Controle Interno
002 - Folha de Pagamento da Controladoria Interna
0004.0124.0003.2003 - Folha de Pagamento da Controladoria Interna
Fiscal 3319000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 314.098,50
Total Funcional 314.098,50
Total Unidade 314.098,50
Total Órgão 339.889,32
03 - Gabinete do Prefeito
001 - Gabinete do Prefeito
0004.0122.0002.1057 - CONVÊNIO PARA A CONSTRUÇÃO DA SEDE DO PELOTÃO DA POLÍCIA MILITAR DE IT
Fiscal 3449000000000000000 Aplicacoes diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 12,36
Total Funcional 12,36
0004.0122.0002.2004 - Manutenção do Gabinete do Prefeito
Fiscal 3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 1.879.208,44
Fiscal 3449000000000000000 Aplicacoes diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 38.157,95
Total Funcional 1.917.366,39
0004.0122.0002.2006 - Contratação de Estagiários
Fiscal 3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 714.207,22
Total Funcional 714.207,22
0004.0122.0002.2008 - Convênio com a Secretaria de Segurança Pública Radio Patrulha
Fiscal 3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 190.904,24
Fiscal 3449000000000000000 Aplicacoes diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 55.023,03
Total Funcional 245.927,27
0004.0122.0002.2238 - Convênios com a Policia Civil de Itapoá
Fiscal 3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 25.000,00
Fiscal 3449000000000000000 Aplicacoes diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00
Total Funcional 30.000,00
0004.0122.0002.2332 - Auxilio Financeiro p/ Estudantes
Fiscal 3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 133.900,00
Total Funcional 133.900,00
0004.0122.0002.2360 - Consórcios, Convênios, Subvenções.
Fiscal 3317100000000000000 Transferências a consórcios públicos mediante contrato
de rateio
150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 50.000,00
Fiscal 3335000000000000000 Transferências a instituições privadas s/ fins lucrativos 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 100.000,00
Fiscal 3337100000000000000 Transferências a consórcios públicos 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 150.000,00
Fiscal 3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 507.452,12
MUNICIPIO DE ITAPOA
Planejamento e Orçamento
LOA - Quadro de Detalhamento da Despesa
Entidade(s): Consolidado
Ano LOA: 2024
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Atende.Net - WPL v:2013.01
Identificador: WPL231101-107-RBTCTLWJGLFXVK-9 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 13/09/2023 08:15:05 -03:00
Fonte de Financiamento Elemento Descrição Fonte Valor Orçado
03 - Gabinete do Prefeito
001 - Gabinete do Prefeito
0004.0122.0002.2360 - Consórcios, Convênios, Subvenções.
Fiscal 3339300000000000000 Aplicação direta decorrente de operação de órgãos,
fundos e entidades dos OFSS com consórcio público do
qual o ente participe
150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 22.000,00
Fiscal 3447100000000000000 Transferências a consórcios públicos 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00
Total Funcional 839.452,12
0004.0122.0024.2256 - Convênio da Legislação do Trânsito-P.Militar
3333000000000000000 Transferências a Estados e ao Distrito Federal 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 62.681,22
3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 16.664,83
Total Funcional 79.346,05
0004.0122.0024.2257 - Convênio da Legislação do Trânsito-P.Civil
3339000000000000000 Aplicações diretas 175270050000 - Recursos Vinculados ao Trânsito - Polícia Civil 66.130,30
3449000000000000000 Aplicacoes diretas 175270050000 - Recursos Vinculados ao Trânsito - Polícia Civil 13.226,05
Total Funcional 79.356,35
Total Unidade 4.039.567,76
002 - Gabinete do Vice - Prefeito
0004.0122.0002.2010 - Manutenção do Gabinete do Vice-prefeito
Fiscal 3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 46.291,21
Fiscal 3449000000000000000 Aplicacoes diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 6.613,03
Total Funcional 52.904,24
Total Unidade 52.904,24
003 - Fundo da Defesa Civil
0004.0122.0020.1099 - Construção sede para Atendimento Emergências de Calamidade Pública
Fiscal 3449000000000000000 Aplicacoes diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 13,23
Total Funcional 13,23
0004.0122.0020.2140 - Manutenção do Fundo da Defesa Civil
Fiscal 3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 66.143,52
Fiscal 3449000000000000000 Aplicacoes diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 19.839,09
Total Funcional 85.982,61
Total Unidade 85.995,84
004 - Departamento de Comunicações
0004.0122.0002.2333 - Publicidade Legal e Publicidade Institucional
Fiscal 3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 154.500,00
Total Funcional 154.500,00
Total Unidade 154.500,00
MUNICIPIO DE ITAPOA
Planejamento e Orçamento
LOA - Quadro de Detalhamento da Despesa
Entidade(s): Consolidado
Ano LOA: 2024
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Atende.Net - WPL v:2013.01
Identificador: WPL231101-107-RBTCTLWJGLFXVK-9 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 13/09/2023 08:15:05 -03:00
Fonte de Financiamento Elemento Descrição Fonte Valor Orçado
03 - Gabinete do Prefeito
005 - Folha de pagamento do Gabinete do Prefeito
0004.0122.0002.2005 - Folha de Pagamento do Gabinete do Prefeito
Fiscal 3319000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 2.463.210,69
Fiscal 3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 100.000,00
Total Funcional 2.563.210,69
Total Unidade 2.563.210,69
Total Órgão 6.896.178,53
04 - Procuradoria Juridica
001 - Departamento Jurídico
0002.0061.0017.2012 - Manutenção da Procuradoria Jurídica
Fiscal 3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 55.808,48
Fiscal 3449000000000000000 Aplicacoes diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 6.613,03
Total Funcional 62.421,51
0002.0061.0017.2014 - Honorários de Sucumbência
Fiscal 3339000000000000000 Aplicações diretas 150170002800 - Recursos Ordinários Honorários de Sucumbência 185.164,83
Total Funcional 185.164,83
Total Unidade 247.586,34
003 - Folha de Pagamento da Procuradoria Jurídica
0002.0061.0017.2013 - Folha de Pagamento da Procuradoria Jurídica
Fiscal 3319000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 793.563,58
Fiscal 3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 50.000,00
Total Funcional 843.563,58
Total Unidade 843.563,58
Total Órgão 1.091.149,92
05 - Secretaria de Administracao
001 - Departamento de Administracao
0004.0122.0003.1222 - Instalações de cercas em áreas públicas
Fiscal 3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00
Fiscal 3449000000000000000 Aplicacoes diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 35.000,00
Total Funcional 40.000,00
0004.0122.0003.2015 - Manutenção do Departamento de Administração
Fiscal 3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 3.583.150,12
Fiscal 3449000000000000000 Aplicacoes diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 266.105,17
Fiscal 3449000000000000000 Aplicacoes diretas 189970000189 - alienações de bens destinados a outros 5.000,00
Total Funcional 3.854.255,29
MUNICIPIO DE ITAPOA
Planejamento e Orçamento
LOA - Quadro de Detalhamento da Despesa
Entidade(s): Consolidado
Ano LOA: 2024
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Atende.Net - WPL v:2013.01
Identificador: WPL231101-107-RBTCTLWJGLFXVK-9 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 13/09/2023 08:15:05 -03:00
Fonte de Financiamento Elemento Descrição Fonte Valor Orçado
05 - Secretaria de Administracao
001 - Departamento de Administracao
0004.0122.0003.2330 - Proteção ao Patrimônio Público - Bens Imóveis
Fiscal 3449000000000000000 Aplicacoes diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 25.000,00
Total Funcional 25.000,00
0004.0122.0003.2373 - Palestra motivacional
Fiscal 3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00
Total Funcional 10.000,00
Total Unidade 3.929.255,29
003 - Departamento de Recursos Humanos
0004.0122.0003.2264 - Ambulatorio de saúde do servidor
Fiscal 3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 100.000,00
Total Funcional 100.000,00
Total Unidade 100.000,00
008 - Folha de Pagamento da Secretaria de Administração
0004.0122.0003.2016 - Folha de Pagamento do Departamento de Administração
Fiscal 3319000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 3.785.422,89
Fiscal 3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 590.000,00
Total Funcional 4.375.422,89
Total Unidade 4.375.422,89
Total Órgão 8.404.678,18
06 - Secretaria de Planejamento e Urbanismo
001 - Departamento de Planejamento
0004.0451.0004.2020 - Manutenção do Departamento de Planejamento
Fiscal 3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 414.098,50
Fiscal 3449000000000000000 Aplicacoes diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 109.713,45
Total Funcional 523.811,95
0004.0451.0004.2225 - Atualização do Cadastro das Vias Urbanas no Google Maps
Fiscal 3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 12,57
Total Funcional 12,57
0004.0451.0004.2329 - Fundo de Promoção do Desenvolvimento Municipal
Fiscal 3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 125,64
Total Funcional 125,64
Total Unidade 523.950,16
002 - Departamento de Engenharia
0004.0451.0004.2022 - Manutenção do Departamento de Urbanismo
Fiscal 3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 79.356,36
MUNICIPIO DE ITAPOA
Planejamento e Orçamento
LOA - Quadro de Detalhamento da Despesa
Entidade(s): Consolidado
Ano LOA: 2024
Pág 6 /
40
IPM Sistemas Ltda
Atende.Net - WPL v:2013.01
Identificador: WPL231101-107-RBTCTLWJGLFXVK-9 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 13/09/2023 08:15:05 -03:00
Fonte de Financiamento Elemento Descrição Fonte Valor Orçado
06 - Secretaria de Planejamento e Urbanismo
002 - Departamento de Engenharia
0004.0451.0004.2022 - Manutenção do Departamento de Urbanismo
Fiscal 3449000000000000000 Aplicacoes diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 6.613,03
Total Funcional 85.969,39
0004.0451.0004.2025 - Continuidade na implantação do programa de Geoprocessamento
Fiscal 3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 62.819,70
Fiscal 3449000000000000000 Aplicacoes diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 62.819,70
Total Funcional 125.639,40
Total Unidade 211.608,79
004 - Folha de Pagamento da Secretaria de Planejamento e Urbanismo
0004.0451.0004.2021 - Folha de Pagamento Da Secretaria de Planejamento e Urbanismo
Fiscal 3319000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 1.082.033,40
Fiscal 3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 110.000,00
Total Funcional 1.192.033,40
Total Unidade 1.192.033,40
Total Órgão 1.927.592,35
07 - Secretaria de Desenvolvimento Social e Econômico
001 - Departamento de Desenvolvimento Econômico
0011.0334.0018.2026 - Manutenção do Departamento de Desenvolvimento Econômico
Fiscal 3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 77.482,99
Fiscal 3449000000000000000 Aplicacoes diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 15.000,00
Total Funcional 92.482,99
0011.0334.0018.2212 - Atracão de Investimento para o Município
Fiscal 3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00
Fiscal 3449000000000000000 Aplicacoes diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 3.826,05
Total Funcional 13.826,05
0011.0334.0018.2352 - Manutenção da sede da Casa do Cidadão e Núcleo de Desenvolvimento
Fiscal 3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 61.689,39
Fiscal 3449000000000000000 Aplicacoes diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
Total Funcional 62.689,39
0011.0334.0018.2353 - Manutenção do Mercado Publico
Fiscal 3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 76.990,00
Fiscal 3449000000000000000 Aplicacoes diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 20.000,00
Total Funcional 96.990,00
0011.0334.0018.2354 - Programa Juros Zero
Fiscal 3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 20.000,00
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Planejamento e Orçamento
LOA - Quadro de Detalhamento da Despesa
Entidade(s): Consolidado
Ano LOA: 2024
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Identificador: WPL231101-107-RBTCTLWJGLFXVK-9 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 13/09/2023 08:15:05 -03:00
Fonte de Financiamento Elemento Descrição Fonte Valor Orçado
07 - Secretaria de Desenvolvimento Social e Econômico
001 - Departamento de Desenvolvimento Econômico
0011.0334.0018.2354 - Programa Juros Zero
Total Funcional 20.000,00
0023.0334.0018.2366 - Rua Temática - Fomentando o Comércio no Mercado da Maria.
Fiscal 3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 40.000,00
Fiscal 3449000000000000000 Aplicacoes diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00
Total Funcional 50.000,00
Total Unidade 335.988,43
002 - Departamento de Desenvolvimento Social
0022.0661.0018.2028 - Manutenção do Departamento do departamento de desenvolvimento Social
Fiscal 3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 70.000,00
Fiscal 3449000000000000000 Aplicacoes diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00
Total Funcional 75.000,00
0022.0661.0018.2211 - Politicas de Emprego e Renda
Fiscal 3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 13.226,05
Total Funcional 13.226,05
0022.0661.0018.2355 - Academia do Empreendedor
Fiscal 3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 30.000,00
Fiscal 3449000000000000000 Aplicacoes diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 912,57
Total Funcional 30.912,57
0022.0661.0018.2368 - Curso Preparatório para Jovens
Fiscal 3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 20.000,00
Fiscal 3449000000000000000 Aplicacoes diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00
Total Funcional 30.000,00
0022.0661.0018.2371 - Cursos profissionalizante
Fiscal 3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 45.000,00
Fiscal 3449000000000000000 Aplicacoes diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00
Total Funcional 50.000,00
0022.0661.0018.2385 - Cursos Técnicos Profissionalizantes Preparatórios para a Primeira Formação
Fiscal 3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 100.000,00
Total Funcional 100.000,00
Total Unidade 299.138,62
004 - Coordenação do PROCON
0014.0091.0002.2231 - Programa de Defesa do Consumidor
Fiscal 3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 30.000,00
Fiscal 3449000000000000000 Aplicacoes diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00
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Entidade(s): Consolidado
Ano LOA: 2024
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Identificador: WPL231101-107-RBTCTLWJGLFXVK-9 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 13/09/2023 08:15:05 -03:00
Fonte de Financiamento Elemento Descrição Fonte Valor Orçado
07 - Secretaria de Desenvolvimento Social e Econômico
004 - Coordenação do PROCON
0014.0091.0002.2231 - Programa de Defesa do Consumidor
Total Funcional 35.000,00
Total Unidade 35.000,00
005 - Coordenadoria da Cidadania
0014.0422.0002.1159 - Setor de Regularização Fundiária
Fiscal 3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 4.900,00
Total Funcional 4.900,00
0014.0422.0002.2251 - Setor de Cidadania
Fiscal 3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00
Fiscal 3449000000000000000 Aplicacoes diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00
Total Funcional 15.000,00
Total Unidade 19.900,00
006 - Folha de Pagamento da Secretaria de Desenvolvimento Social e Econômico
0011.0334.0018.2027 - Folha de Pagamento da Secretaria de Desenvolvimento Social e Econômico
Fiscal 3319000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 1.021.668,20
Fiscal 3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 50.000,00
Total Funcional 1.071.668,20
Total Unidade 1.071.668,20
Total Órgão 1.761.695,25
08 - Secretaria de Esporte e Lazer
001 - Departamento de Esportes
0027.0811.0023.2337 - Desenvolvimento de práticas de Artes Marciais
Fiscal 3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 30.900,00
Total Funcional 30.900,00
0027.0812.0016.1111 - Construção de Ginásio Multiuso
Fiscal 3449000000000000000 Aplicacoes diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 12,57
Total Funcional 12,57
0027.0812.0016.1133 - Incentivo aos esportes radicais
Fiscal 3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 10.912,57
Total Funcional 10.912,57
0027.0812.0016.1134 - Incentivo a projetos esportivos através do marco regulatório
Fiscal 3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 12,57
Total Funcional 12,57
0027.0812.0016.1135 - Bolsa Atleta, para atletas melhores ranqueados a nível estadual e nacional
Fiscal 3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 12,57
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Identificador: WPL231101-107-RBTCTLWJGLFXVK-9 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 13/09/2023 08:15:05 -03:00
Fonte de Financiamento Elemento Descrição Fonte Valor Orçado
08 - Secretaria de Esporte e Lazer
001 - Departamento de Esportes
0027.0812.0016.1135 - Bolsa Atleta, para atletas melhores ranqueados a nível estadual e nacional
Total Funcional 12,57
0027.0812.0016.1140 - Construção de Centro Poliesportivo de Atletismo
Fiscal 3449000000000000000 Aplicacoes diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 12,57
Total Funcional 12,57
0027.0812.0016.1147 - Centro Esportivo
Fiscal 3449000000000000000 Aplicacoes diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 12,57
Total Funcional 12,57
0027.0812.0016.1150 - Compra de área para construção de um centro poliesportivo no Bairro Barra do Saí
Fiscal 3449000000000000000 Aplicacoes diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 12,57
Total Funcional 12,57
0027.0812.0016.1152 - Promoção de Gincanas Acadêmicas, Culturais e desportivas
Fiscal 3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 12,57
Total Funcional 12,57
0027.0812.0016.1153 - Incentivo Desportivo de Múltiplas Modalidades - Campeonatos Anuais
Fiscal 3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 12,57
Total Funcional 12,57
0027.0812.0016.1154 - Construção Ciclovia interligando os Bairros do Pontal e Figueira
Fiscal 3449000000000000000 Aplicacoes diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 2.819,70
Total Funcional 2.819,70
0027.0812.0016.1160 - Construção de Piscina Polivalente
Fiscal 3449000000000000000 Aplicacoes diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 1.256,39
Total Funcional 1.256,39
0027.0812.0016.1161 - Cobertura da Quadra do Samambaial - Praça Samambaial
Fiscal 3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 10,30
Fiscal 3449000000000000000 Aplicacoes diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 30.012,57
Total Funcional 30.022,87
0027.0812.0016.1204 - Reforma da Pista de Skate
Fiscal 3449000000000000000 Aplicacoes diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 10,30
Total Funcional 10,30
0027.0812.0016.1205 - Praça do Samambaial Segunda Etapa
Fiscal 3449000000000000000 Aplicacoes diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 10,30
Total Funcional 10,30
0027.0812.0016.1227 - Revitalização da Praça do São José
Fiscal 3449000000000000000 Aplicacoes diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 19.960,00
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Identificador: WPL231101-107-RBTCTLWJGLFXVK-9 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 13/09/2023 08:15:05 -03:00
Fonte de Financiamento Elemento Descrição Fonte Valor Orçado
08 - Secretaria de Esporte e Lazer
001 - Departamento de Esportes
0027.0812.0016.1227 - Revitalização da Praça do São José
Total Funcional 19.960,00
0027.0812.0016.2030 - Manutenção do Departamento de Esporte
Fiscal 3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 183.554,20
Fiscal 3449000000000000000 Aplicacoes diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 54.810,60
Total Funcional 238.364,80
0027.0812.0016.2032 - Incentivo à Prática de Atividades Físicas
Fiscal 3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 9.678,18
Total Funcional 9.678,18
0027.0812.0016.2033 - Realização e Apoio a Eventos Esportivos
Fiscal 3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 108.000,00
Fiscal 3449000000000000000 Aplicacoes diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 22.000,00
Total Funcional 130.000,00
0027.0812.0016.2034 - Manutenção e Reforma de Estruturas Esportivas
Fiscal 3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 338.006,45
Fiscal 3449000000000000000 Aplicacoes diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 94.126,05
Total Funcional 432.132,50
0027.0812.0016.2035 - Incentivo ao Esporte Amador e Profissional
Fiscal 3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 90.000,00
Fiscal 3449000000000000000 Aplicacoes diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00
Total Funcional 100.000,00
0027.0812.0016.2247 - Apoio aos Campeonatos Municipais
Fiscal 3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 125.639,40
Total Funcional 125.639,40
0027.0812.0016.2275 - Incentivo ao Paradesporto
Fiscal 3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 13,23
Total Funcional 13,23
0027.0812.0016.2281 - Const. campo de futebol Saí Mirim, Barra do Saí e Rosa dos Ventos
Fiscal 3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 25.639,40
Total Funcional 25.639,40
0027.0812.0016.2282 - Premiação em Especie nos Capeonatos de Esporte
Fiscal 3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 30.000,00
Total Funcional 30.000,00
0027.0812.0016.2341 - Escolinha de Futebol para crianças e adolescentes
Fiscal 3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 120.000,00
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Entidade(s): Consolidado
Ano LOA: 2024
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Identificador: WPL231101-107-RBTCTLWJGLFXVK-9 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 13/09/2023 08:15:05 -03:00
Fonte de Financiamento Elemento Descrição Fonte Valor Orçado
08 - Secretaria de Esporte e Lazer
001 - Departamento de Esportes
0027.0812.0016.2341 - Escolinha de Futebol para crianças e adolescentes
Fiscal 3449000000000000000 Aplicacoes diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 6.396,40
Total Funcional 126.396,40
0027.0812.0016.2342 - Promover Evento Esportivo de Basquetebol a nivel Municipal
Fiscal 3449000000000000000 Aplicacoes diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 10,30
Total Funcional 10,30
0027.0812.0016.2343 - Manutenção do Ginásio de Esportes Ivo Zagonel
Fiscal 3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 1.030,00
Fiscal 3449000000000000000 Aplicacoes diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 50.470,00
Total Funcional 51.500,00
0027.0812.0016.2363 - Manutenção, reforma e construção no campo de futebol Joaquim Neres do Rosário - Pontal
Fiscal 3449000000000000000 Aplicacoes diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 50.000,00
Total Funcional 50.000,00
0027.0812.0016.2365 - Fomentar o Futebol Feminino.
Fiscal 3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 30.000,00
Fiscal 3449000000000000000 Aplicacoes diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 20.000,00
Total Funcional 50.000,00
0027.0812.0016.2370 - Manutenção na elétrica do campo municipal de Itapema do Norte
Fiscal 3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00
Fiscal 3449000000000000000 Aplicacoes diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00
Total Funcional 20.000,00
0027.0812.0016.2380 - Campeonato Municipal de Vôlei;
Fiscal 3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 30.000,00
Fiscal 3449000000000000000 Aplicacoes diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00
Total Funcional 40.000,00
0027.0812.0027.2383 - Quadra de Basquete Street
3449000000000000000 Aplicacoes diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 30.010,00
Total Funcional 30.010,00
Total Unidade 1.555.376,90
002 - Departamento de Lazer
0027.0812.0016.1202 - Construção da Praça na localidade Bairro Verdes Mares
Fiscal 3449000000000000000 Aplicacoes diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 10,30
Total Funcional 10,30
0027.0813.0016.1013 - Projeto Verão
Fiscal 3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 132.260,60
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LOA - Quadro de Detalhamento da Despesa
Entidade(s): Consolidado
Ano LOA: 2024
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Atende.Net - WPL v:2013.01
Identificador: WPL231101-107-RBTCTLWJGLFXVK-9 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 13/09/2023 08:15:05 -03:00
Fonte de Financiamento Elemento Descrição Fonte Valor Orçado
08 - Secretaria de Esporte e Lazer
002 - Departamento de Lazer
0027.0813.0016.1013 - Projeto Verão
Fiscal 3449000000000000000 Aplicacoes diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 13,23
Total Funcional 132.273,83
0027.0813.0016.1087 - Construção de praça Esportiva e de lazer na localidade Itapoá, ao lado da futua sede da Policia Militar
Fiscal 3449000000000000000 Aplicacoes diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 12,57
Total Funcional 12,57
0027.0813.0016.2036 - Manutenção do Departamento de Lazer
Fiscal 3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 90.000,00
Fiscal 3449000000000000000 Aplicacoes diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 20.641,97
Total Funcional 110.641,97
0027.0813.0016.2154 - Gincana Esportiva, de Lazer e Cultural em Comemoração ao Aniversário de Itapoá
Fiscal 3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 73.491,67
Total Funcional 73.491,67
0027.0813.0016.2155 - Incentivo a pratica de lazer e esporte nos bairros
Fiscal 3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 33.065,15
Total Funcional 33.065,15
Total Unidade 349.495,49
004 - Folha de Pagamento da Secretaria de Esporte e Lazer
0027.0812.0016.2031 - Folha de Pagamento do Departamento de Esporte e Lazer
Fiscal 3319000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 767.111,45
Fiscal 3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 100.000,00
Total Funcional 867.111,45
Total Unidade 867.111,45
Total Órgão 2.771.983,84
09 - Secretaria de Agricultura e Pesca
001 - Departamento de Agricultura
0020.0608.0012.1040 - Implantação e Manutenção de Estrutura Administrativa no Mercado Público Municipal
Fiscal 3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 5.127,88
Fiscal 3449000000000000000 Aplicacoes diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 7.691,82
Total Funcional 12.819,70
0020.0608.0012.2038 - Manutenção do Departamento de Agricultura
Fiscal 3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 348.537,90
Fiscal 3449000000000000000 Aplicacoes diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 66.130,30
Total Funcional 414.668,20
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Entidade(s): Consolidado
Ano LOA: 2024
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Identificador: WPL231101-107-RBTCTLWJGLFXVK-9 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 13/09/2023 08:15:05 -03:00
Fonte de Financiamento Elemento Descrição Fonte Valor Orçado
09 - Secretaria de Agricultura e Pesca
001 - Departamento de Agricultura
0020.0608.0012.2041 - Transporte de Calcário e Aquisição de Adubos e Sementes
Fiscal 3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 50.255,76
Total Funcional 50.255,76
0020.0608.0012.2042 - Horas Máquina
Fiscal 3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 152.091,52
Total Funcional 152.091,52
0020.0608.0012.2151 - Incentivo à Agricultura Familiar
Fiscal 3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 188.000,00
Fiscal 3449000000000000000 Aplicacoes diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 6.613,03
Total Funcional 194.613,03
0020.0608.0012.2152 - Apoio ao Turismo Rural
Fiscal 3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 5.580,85
Fiscal 3449000000000000000 Aplicacoes diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 13,23
Total Funcional 5.594,08
0020.0608.0012.2356 - Manutenção e Aquisição de Maquinário e Equipamentos Da Agricultura
Fiscal 3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 100.000,00
Fiscal 3449000000000000000 Aplicacoes diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 125.652,63
Total Funcional 225.652,63
Total Unidade 1.055.694,92
002 - Departamento de Pesca
0020.0608.0012.1016 - Construção de Barracão para Oficina e Manutenção de Embarcação
Fiscal 3449000000000000000 Aplicacoes diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 103.012,57
Total Funcional 103.012,57
0020.0608.0012.1017 - Desassoriamento e Abertura do Canal do Rio Saí Mirim
Fiscal 3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 12,57
Fiscal 3449000000000000000 Aplicacoes diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 12,57
Total Funcional 25,14
0020.0608.0012.1157 - Construção do Mercado Peixe
Fiscal 3449000000000000000 Aplicacoes diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 2.819,70
Total Funcional 2.819,70
0020.0608.0012.1219 - Guincho para Retirada de Embarcações do Mar
Fiscal 3449000000000000000 Aplicacoes diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 40.000,00
Total Funcional 40.000,00
0020.0608.0012.2047 - Manutenção do Departamento de Pesca
Fiscal 3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 330.000,00
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Identificador: WPL231101-107-RBTCTLWJGLFXVK-9 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 13/09/2023 08:15:05 -03:00
Fonte de Financiamento Elemento Descrição Fonte Valor Orçado
09 - Secretaria de Agricultura e Pesca
002 - Departamento de Pesca
0020.0608.0012.2047 - Manutenção do Departamento de Pesca
Fiscal 3449000000000000000 Aplicacoes diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 22.092,52
Total Funcional 352.092,52
0020.0608.0012.2050 - Desenvolvimento da Pesca Artesanal
Fiscal 3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 41.689,87
Fiscal 3449000000000000000 Aplicacoes diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 13.896,63
Total Funcional 55.586,50
0020.0608.0012.2278 - Kit Pescador
Fiscal 3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 162.819,70
Total Funcional 162.819,70
0020.0608.0012.2279 - Casa do Pescador
Fiscal 3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 12,57
Fiscal 3449000000000000000 Aplicacoes diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 12,57
Total Funcional 25,14
0020.0608.0012.2384 - Aquisição de Equipamentos de Pesca para os Pescadores
Fiscal 3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 30.000,00
Total Funcional 30.000,00
0020.0608.0031.1036 - Construção de Galpão de Pesca Barra do Sai
3449000000000000000 Aplicacoes diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 10,30
Total Funcional 10,30
0020.0608.0031.1206 - Bancas de Pesca nos bairros Barra do Saí e Figueira do Pontal
3449000000000000000 Aplicacoes diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 103,00
Total Funcional 103,00
Total Unidade 746.494,57
004 - Folha de Pagamento da Secretaria de Agricultura e Pesca
0020.0608.0012.2039 - Folha de Pagamento do Departamento de Agricultura e Pesca
Fiscal 3319000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 753.836,40
Fiscal 3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 100.000,00
Total Funcional 853.836,40
Total Unidade 853.836,40
Total Órgão 2.656.025,89
10 - Secretaria Turismo e Cultura
001 - Departamento de Turismo
0023.0695.0006.1047 - Construção de Portais de Acesso ao Municipio
Fiscal 3449000000000000000 Aplicacoes diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 12,57
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Fonte de Financiamento Elemento Descrição Fonte Valor Orçado
10 - Secretaria Turismo e Cultura
001 - Departamento de Turismo
0023.0695.0006.1047 - Construção de Portais de Acesso ao Municipio
Total Funcional 12,57
0023.0695.0006.1228 - Construção de Terminal Rodoviário;
Fiscal 3449000000000000000 Aplicacoes diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 20.000,00
Total Funcional 20.000,00
0023.0695.0006.1232 - Construção de um parque ao final da rua 220
Fiscal 3449000000000000000 Aplicacoes diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 10,00
Total Funcional 10,00
0023.0695.0006.1233 - Construção de Postos Guarda Vidas
Fiscal 3449000000000000000 Aplicacoes diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 10,00
Total Funcional 10,00
0023.0695.0006.2051 - Manutenção do Departamento de Turismo
Fiscal 3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 149.768,50
Fiscal 3449000000000000000 Aplicacoes diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 66.105,17
Total Funcional 215.873,67
0023.0695.0006.2053 - Divulgação Turística
Fiscal 3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 50.255,76
Total Funcional 50.255,76
0023.0695.0006.2054 - Realização de eventos Turísticos
Fiscal 3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 439.737,90
Fiscal 3449000000000000000 Aplicacoes diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 12.563,94
Total Funcional 452.301,84
0023.0695.0006.2172 - Construção de Quiosques a Beira Mar
Fiscal 3449000000000000000 Aplicacoes diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 12,57
Total Funcional 12,57
0023.0695.0006.2372 - Cicloturismo
Fiscal 3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 20.000,00
Total Funcional 20.000,00
0023.0695.0006.2382 - Convênio com associação para campeonato de Skate
Fiscal 3335000000000000000 Transferências a instituições privadas s/ fins lucrativos 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 8.000,00
Total Funcional 8.000,00
0023.0695.0006.2386 - Festa da Tainha (Evento Mais que Morador)
Fiscal 3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 40.000,00
Total Funcional 40.000,00
Total Unidade 806.476,41
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Fonte de Financiamento Elemento Descrição Fonte Valor Orçado
10 - Secretaria Turismo e Cultura
003 - Departamento de Cultura
0013.0392.0006.2345 - Manutenção e Informatização da Biblioteca Municipal
Fiscal 3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 5,15
Fiscal 3449000000000000000 Aplicacoes diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 5,15
Total Funcional 10,30
0013.0392.0008.1114 - Implantação da Casa da Memoria de Itapoá
Fiscal 3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 12,00
Fiscal 3449000000000000000 Aplicacoes diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 12,00
Total Funcional 24,00
0013.0392.0008.1115 - Implantação do Teatro Municipal
Fiscal 3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 12,57
Fiscal 3449000000000000000 Aplicacoes diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 12,00
Total Funcional 24,57
0013.0392.0008.1130 - Casa do Artesão
Fiscal 3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 12,57
Total Funcional 12,57
0013.0392.0008.1144 - Estruturação do Museu Cultural e Histórico de Itapoá
Fiscal 3449000000000000000 Aplicacoes diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 12,57
Total Funcional 12,57
0013.0392.0008.2067 - Manutenção do Departamento de Cultura
Fiscal 3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 149.778,80
Fiscal 3449000000000000000 Aplicacoes diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 62.819,70
Total Funcional 212.598,50
0013.0392.0008.2069 - Manutenção da Casa da Cultura
Fiscal 3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 66.130,30
Fiscal 3449000000000000000 Aplicacoes diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 13.226,05
Total Funcional 79.356,35
0013.0392.0008.2070 - Promoção e Apoio a Eventos Culturais
Fiscal 3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 188.459,10
Fiscal 3449000000000000000 Aplicacoes diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 12.563,94
Total Funcional 201.023,04
0013.0813.0008.2340 - Dia do Nativo - Semana Caiçara
Fiscal 3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 41.200,00
Fiscal 3449000000000000000 Aplicacoes diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 10.300,00
Total Funcional 51.500,00
Total Unidade 544.561,90
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Identificador: WPL231101-107-RBTCTLWJGLFXVK-9 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 13/09/2023 08:15:05 -03:00
Fonte de Financiamento Elemento Descrição Fonte Valor Orçado
10 - Secretaria Turismo e Cultura
004 - Departamento Foral de Musicas
0013.0392.0008.1207 - Aquisição de Micro-ônibus Plano Foral
Fiscal 3449000000000000000 Aplicacoes diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 10,30
Total Funcional 10,30
0013.0392.0008.2071 - Manutenção e Promoção da Fanfarra Municipal e Bandas Municipal e Orquestra Municipal.
Fiscal 3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 100.000,00
Fiscal 3449000000000000000 Aplicacoes diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 20.000,00
Total Funcional 120.000,00
0013.0392.0008.2359 - Promoção de Eventos e Projetos
Fiscal 3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 30.000,00
Fiscal 3449000000000000000 Aplicacoes diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 5.010,30
Total Funcional 35.010,30
0013.0392.0008.2374 - Aquisição de instrumento e equipamento para o plano FORAL
Fiscal 3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00
Fiscal 3449000000000000000 Aplicacoes diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 50.000,00
Total Funcional 60.000,00
0013.0813.0008.2338 - Manutenção do Departamento do Foral de Música
Fiscal 3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 130.000,00
Fiscal 3449000000000000000 Aplicacoes diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 35.392,48
Total Funcional 165.392,48
Total Unidade 380.413,08
005 - Folha de Pagamento da Secretaria Turismo e Cultura
0023.0695.0006.2052 - Folha de Pagamento do Departamento de Turismo
Fiscal 3319000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 1.067.934,90
Fiscal 3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 100.000,00
Total Funcional 1.167.934,90
Total Unidade 1.167.934,90
Total Órgão 2.899.386,29
11 - Secretaria de Infraestrutura
001 - Departamento de Obras Públicas
0015.0451.0009.1028 - Pavimentação de Ruas
Fiscal 3449000000000000000 Aplicacoes diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 3.603,01
Fiscal 3449000000000000000 Aplicacoes diretas 175470000100 - Recursos de Operações de Crédito Badesc 4.000.000,00
Total Funcional 4.003.603,01
0015.0451.0009.1136 - Construção do Molhe de Pedras da Barra do Saí
Fiscal 3449000000000000000 Aplicacoes diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 206.012,57
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Identificador: WPL231101-107-RBTCTLWJGLFXVK-9 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 13/09/2023 08:15:05 -03:00
Fonte de Financiamento Elemento Descrição Fonte Valor Orçado
11 - Secretaria de Infraestrutura
001 - Departamento de Obras Públicas
0015.0451.0009.1136 - Construção do Molhe de Pedras da Barra do Saí
Fiscal 3449000000000000000 Aplicacoes diretas 175470000183 - Operações de credito internas - outros p 11.000.000,00
Total Funcional 11.206.012,57
0015.0451.0009.1139 - Ciclovias
Fiscal 3449000000000000000 Aplicacoes diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 10,00
Total Funcional 10,00
0015.0451.0009.1148 - Manilhas
Fiscal 3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 500.000,00
Total Funcional 500.000,00
0015.0451.0009.1213 - Pavimentação da av. 790 Avenida Ana Maria Rodrigues de Freitas
Fiscal 3449000000000000000 Aplicacoes diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 10,00
Total Funcional 10,00
0015.0451.0009.1223 - Pavimentação da Avenida 650 Brasília em toda a sua extensão.
Fiscal 3449000000000000000 Aplicacoes diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
Total Funcional 1.000,00
0015.0451.0009.1224 - Pavimentação da Avenida 782 José da Silva Pacheco em toda sua extensão
Fiscal 3449000000000000000 Aplicacoes diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 7.500,00
Total Funcional 7.500,00
0015.0451.0009.1225 - Pavimentação da Rua 750 do Peixe em toda a sua extensão
Fiscal 3449000000000000000 Aplicacoes diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 7.500,00
Total Funcional 7.500,00
0015.0451.0009.1226 - Criação de uma Alça Viária Pavimentada - Início da Rua 843 Konder Reis
Fiscal 3449000000000000000 Aplicacoes diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 7.500,00
Total Funcional 7.500,00
0015.0451.0009.1229 - Pavimentação Av. 800 das Margaridas
Fiscal 3449000000000000000 Aplicacoes diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 10,00
Total Funcional 10,00
0015.0451.0009.1230 - Pavimentação da Rua 730 da Graça;
Fiscal 3449000000000000000 Aplicacoes diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 10,00
Total Funcional 10,00
0015.0451.0009.1234 - Revitalização Av. Beira Mar I
Fiscal 3449000000000000000 Aplicacoes diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 10,00
Total Funcional 10,00
0015.0451.0009.1235 - Pavimentação rua 10, Barra do Saí
Fiscal 3449000000000000000 Aplicacoes diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 10,00
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Entidade(s): Consolidado
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Identificador: WPL231101-107-RBTCTLWJGLFXVK-9 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 13/09/2023 08:15:05 -03:00
Fonte de Financiamento Elemento Descrição Fonte Valor Orçado
11 - Secretaria de Infraestrutura
001 - Departamento de Obras Públicas
0015.0451.0009.1235 - Pavimentação rua 10, Barra do Saí
Total Funcional 10,00
0015.0451.0009.1238 - Pavimentação Rua 1300
Fiscal 3449000000000000000 Aplicacoes diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
Total Funcional 1.000,00
0015.0451.0009.1239 - continuidade da pavimentação Rua Francisco Quintino Correia
Fiscal 3449000000000000000 Aplicacoes diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
Total Funcional 1.000,00
0015.0451.0009.2074 - Manutenção do Departamento de Obras
Fiscal 3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 928.068,87
Fiscal 3449000000000000000 Aplicacoes diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 25.090,19
Total Funcional 953.159,06
0015.0451.0009.2076 - Ensaibramento de Vias Públicas
Fiscal 3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 3.256.394,00
Fiscal 3339000000000000000 Aplicações diretas 175070000107 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio
Econômico - CIDE
25.127,88
Total Funcional 3.281.521,88
0015.0451.0009.2077 - Aquisição e Man. de Veíc., Maq. e Eq., Combustivel e Insumos
Fiscal 3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 953.836,40
Fiscal 3339000000000000000 Aplicações diretas 170470001390 - FEP - Fundo Especial do Petróleo 901.809,47
Fiscal 3449000000000000000 Aplicacoes diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 12,57
Fiscal 3449000000000000000 Aplicacoes diretas 175470000183 - Operações de credito internas - outros p 12,57
Total Funcional 1.855.671,01
Total Unidade 21.825.527,53
002 - Departamento de Serviços Públicos
0015.0452.0009.2078 - Manutenção do Departamento de Serviços Públicos
Fiscal 3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 2.000.000,00
Fiscal 3449000000000000000 Aplicacoes diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 39.678,18
Total Funcional 2.039.678,18
0015.0452.0009.2080 - Estruturação e Manutenção do Cemitério da Jaca
Fiscal 3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 175.639,40
Fiscal 3449000000000000000 Aplicacoes diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 155.639,40
Total Funcional 331.278,80
0015.0452.0009.2081 - Rede Pública de Iluminação
Fiscal 3339000000000000000 Aplicações diretas 175170000108 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço
de Iluminação Pública - COSIP
5.215.345,60
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Fonte de Financiamento Elemento Descrição Fonte Valor Orçado
11 - Secretaria de Infraestrutura
002 - Departamento de Serviços Públicos
0015.0452.0009.2081 - Rede Pública de Iluminação
Fiscal 3449000000000000000 Aplicacoes diretas 175170000108 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço
de Iluminação Pública - COSIP
2.261.509,20
Total Funcional 7.476.854,80
Total Unidade 9.847.811,78
003 - Fundo Municipal de Saneamento Básico
0017.0512.0010.2083 - Limpeza Pública Urbana
Fiscal 3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 3.512.788,00
Total Funcional 3.512.788,00
0017.0512.0010.2084 - Manejo de Resíduos Sólidos
Fiscal 3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 3.892.263,80
Total Funcional 3.892.263,80
0017.0512.0010.2086 - Manutenção e Preservação do Rio Saí Mirim
Fiscal 3339000000000000000 Aplicações diretas 189970002600 - Saneamento Básico 500.000,00
Fiscal 3449000000000000000 Aplicacoes diretas 189970002600 - Saneamento Básico 15.601,70
Total Funcional 515.601,70
0017.0512.0010.2156 - Drenagem e Manejo das Águas Pluviais Urbanas
Fiscal 3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 1.000.000,00
Fiscal 3339000000000000000 Aplicações diretas 189970002600 - Saneamento Básico 500.000,00
Fiscal 3449000000000000000 Aplicacoes diretas 189970002600 - Saneamento Básico 15.601,70
Total Funcional 1.515.601,70
Total Unidade 9.436.255,20
006 - Folha de Pagamento da Secretaria de Infraestrutura
0015.0451.0009.2075 - Folha de Pagamento do Departamento de Obras
Fiscal 3319000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 3.510.123,15
Fiscal 3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 431.000,00
Total Funcional 3.941.123,15
Total Unidade 3.941.123,15
Total Órgão 45.050.717,66
12 - Fundo Municipal da Criança e do Adolescente
001 - Fundo Municipal da Criança e do Adolescente
0008.0243.0011.2088 - Manutenção do Fia
Seg. Social 3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 16.142,81
Seg. Social 3449000000000000000 Aplicacoes diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 1.084,28
Total Funcional 17.227,09
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Entidade(s): Consolidado
Ano LOA: 2024
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Identificador: WPL231101-107-RBTCTLWJGLFXVK-9 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 13/09/2023 08:15:05 -03:00
Fonte de Financiamento Elemento Descrição Fonte Valor Orçado
12 - Fundo Municipal da Criança e do Adolescente
001 - Fundo Municipal da Criança e do Adolescente
0008.0243.0011.2089 - Ação Direta com Crianças e Adolescentes
Seg. Social 3335000000000000000 Transferências a instituições privadas s/ fins lucrativos 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 10,30
Seg. Social 3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 10,57
Seg. Social 3339000000000000000 Aplicações diretas 150170000109 - FIA Imposto de Renda 5.411,11
Total Funcional 5.431,98
Total Unidade 22.659,07
Total Órgão 22.659,07
13 - Fundo Municipal de Educacao
001 - Ensino Fundamental
0012.0361.0021.1045 - Construção, Ampliação e Reforma das Escolas Municipais
Fiscal 3449000000000000000 Aplicacoes diretas 150010010100 - Rec. de Imp. e de Transf. de Imp. - Ensino
Fundamental
4.781.510,76
Fiscal 3449000000000000000 Aplicacoes diretas 155070000100 - Salário-Educação Ensino Fundamental 992.733,64
Total Funcional 5.774.244,40
0012.0361.0021.1089 - Const. de Quadra Poliesportiva E. M. João Monteiro Cabral
Fiscal 3449000000000000000 Aplicacoes diretas 150010010100 - Rec. de Imp. e de Transf. de Imp. - Ensino
Fundamental
12,57
Fiscal 3449000000000000000 Aplicacoes diretas 155070000100 - Salário-Educação Ensino Fundamental 10,00
Total Funcional 22,57
0012.0361.0021.1090 - Reforma e adequação da Escola Alberto Speck/atividades do contraturno/Sede Antiga
Fiscal 3449000000000000000 Aplicacoes diretas 150010010100 - Rec. de Imp. e de Transf. de Imp. - Ensino
Fundamental
12,57
Fiscal 3449000000000000000 Aplicacoes diretas 155070000100 - Salário-Educação Ensino Fundamental 10,00
Total Funcional 22,57
0012.0361.0021.1091 - Const.Quadra Poliesportiva p/Nova Sede E.M.Aberto Speck
Fiscal 3449000000000000000 Aplicacoes diretas 150010010100 - Rec. de Imp. e de Transf. de Imp. - Ensino
Fundamental
12,57
Fiscal 3449000000000000000 Aplicacoes diretas 155070000100 - Salário-Educação Ensino Fundamental 10,00
Total Funcional 22,57
0012.0361.0021.1092 - Constr.Prédio Contraturno e arquibancada na Qda Poliesportiva E.M.Frei Valentim
Fiscal 3449000000000000000 Aplicacoes diretas 150010010100 - Rec. de Imp. e de Transf. de Imp. - Ensino
Fundamental
12,57
Fiscal 3449000000000000000 Aplicacoes diretas 155070000100 - Salário-Educação Ensino Fundamental 10,00
Total Funcional 22,57
0012.0361.0021.1107 - Construção de Escola de ensino Fundamental nas imediações do Bal. Itapema do Norte
Fiscal 3449000000000000000 Aplicacoes diretas 150010010100 - Rec. de Imp. e de Transf. de Imp. - Ensino
Fundamental
12,57
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Planejamento e Orçamento
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Entidade(s): Consolidado
Ano LOA: 2024
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Identificador: WPL231101-107-RBTCTLWJGLFXVK-9 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 13/09/2023 08:15:05 -03:00
Fonte de Financiamento Elemento Descrição Fonte Valor Orçado
13 - Fundo Municipal de Educacao
001 - Ensino Fundamental
0012.0361.0021.1107 - Construção de Escola de ensino Fundamental nas imediações do Bal. Itapema do Norte
Fiscal 3449000000000000000 Aplicacoes diretas 189970000279 - Emendas Parlamentares Impositivas - Transferências
do Estado Educação
1.321.168,20
Total Funcional 1.321.180,77
0012.0361.0021.1121 - Construção da Nova Sede Secretaria de Educação
Fiscal 3449000000000000000 Aplicacoes diretas 150010010000 - Receitas da educação de impostos e de transf. de imp 12,57
Total Funcional 12,57
0012.0361.0021.1122 - Construção da Quadra Poliesportiva E.M. Claiton Almir Hermes
Fiscal 3449000000000000000 Aplicacoes diretas 150010010100 - Rec. de Imp. e de Transf. de Imp. - Ensino
Fundamental
12,57
Total Funcional 12,57
0012.0361.0021.1125 - Construção de Piscina Olímpica E. M. Monteiro Lobato.
Fiscal 3449000000000000000 Aplicacoes diretas 150010010000 - Receitas da educação de impostos e de transf. de imp 12,57
Total Funcional 12,57
0012.0361.0021.1179 - Construção Nova Escola anos iniciais - Bairro Itapoá - Centro
Fiscal 3449000000000000000 Aplicacoes diretas 150010010100 - Rec. de Imp. e de Transf. de Imp. - Ensino
Fundamental
12,57
Total Funcional 12,57
0012.0361.0021.1181 - Construção Nova Escola anos iniciais Baln. São José
Fiscal 3449000000000000000 Aplicacoes diretas 150010010100 - Rec. de Imp. e de Transf. de Imp. - Ensino
Fundamental
12,36
Total Funcional 12,36
0012.0361.0021.1182 - Ampliação Escola M. Alberto Speck
Fiscal 3449000000000000000 Aplicacoes diretas 150010010100 - Rec. de Imp. e de Transf. de Imp. - Ensino
Fundamental
12,36
Total Funcional 12,36
0012.0361.0021.1183 - Ampliação Escola M. Monteiro Lobato
Fiscal 3449000000000000000 Aplicacoes diretas 150010010100 - Rec. de Imp. e de Transf. de Imp. - Ensino
Fundamental
12,36
Total Funcional 12,36
0012.0361.0021.1184 - Ampliação e reforma Cozinha Piloto
Fiscal 3449000000000000000 Aplicacoes diretas 150010010000 - Receitas da educação de impostos e de transf. de imp 12,36
Total Funcional 12,36
0012.0361.0021.1221 - Crachás de identificação para os alunos da rede municipal de ensino
Fiscal 3339000000000000000 Aplicações diretas 150010010000 - Receitas da educação de impostos e de transf. de imp 25.000,00
Total Funcional 25.000,00
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Planejamento e Orçamento
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Entidade(s): Consolidado
Ano LOA: 2024
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Identificador: WPL231101-107-RBTCTLWJGLFXVK-9 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 13/09/2023 08:15:05 -03:00
Fonte de Financiamento Elemento Descrição Fonte Valor Orçado
13 - Fundo Municipal de Educacao
001 - Ensino Fundamental
0012.0361.0021.2090 - Manutenção de Unidades Administrativas - SME e CPAE
Fiscal 3335000000000000000 Transferências a instituições privadas s/ fins lucrativos 150010010000 - Receitas da educação de impostos e de transf. de imp 936,42
Fiscal 3339000000000000000 Aplicações diretas 150010010000 - Receitas da educação de impostos e de transf. de imp 1.124.241,52
Fiscal 3449000000000000000 Aplicacoes diretas 150010010000 - Receitas da educação de impostos e de transf. de imp 121.904,13
Total Funcional 1.247.082,07
0012.0361.0021.2091 - Folha de Pagamento dos Profissionais da Secretaria de Educação
Fiscal 3319000000000000000 Aplicações diretas 150010010000 - Receitas da educação de impostos e de transf. de imp 4.635.066,62
Fiscal 3319100000000000000 Aplicações diretas decorrentes de opererações entre
órgãos
150010010000 - Receitas da educação de impostos e de transf. de imp 688.970,67
Fiscal 3339100000000000000 Aplicações diretas decorrentes operações entre órgaos 150010010000 - Receitas da educação de impostos e de transf. de imp 300.000,00
Total Funcional 5.624.037,29
0012.0361.0021.2092 - Material de Distribuição Gratuita
Fiscal 3339000000000000000 Aplicações diretas 150010010000 - Receitas da educação de impostos e de transf. de imp 132.260,60
Total Funcional 132.260,60
0012.0361.0021.2093 - Alimentação Escolar do Ensino Fundamental
Fiscal 3339000000000000000 Aplicações diretas 150170002900 - Outros Recursos não Vinculados - Merenda Escolar 595.172,69
Fiscal 3339000000000000000 Aplicações diretas 155270000100 - PNAE - FUNDAMENTAL 312.854,51
Fiscal 3339000000000000000 Aplicações diretas 155270000400 - PNAE - EJA 1.866,46
Fiscal 3339000000000000000 Aplicações diretas 155270000500 - PNAE - AEE 6.902,12
Total Funcional 916.795,78
0012.0361.0021.2094 - Transporte Escolar Municipal
Fiscal 3339000000000000000 Aplicações diretas 150010010100 - Rec. de Imp. e de Transf. de Imp. - Ensino
Fundamental
784.860,00
Fiscal 3339000000000000000 Aplicações diretas 155370000500 - PROG NAC TRANSP ESCOLAR FEDERAL 36.272,82
Total Funcional 821.132,82
0012.0361.0021.2095 - Manutenção do Ensino Fundamental
Fiscal 3339000000000000000 Aplicações diretas 150010010100 - Rec. de Imp. e de Transf. de Imp. - Ensino
Fundamental
5.927.147,40
Fiscal 3339000000000000000 Aplicações diretas 155070000100 - Salário-Educação Ensino Fundamental 593.305,26
Fiscal 3339300000000000000 Aplicação direta decorrente de operação de órgãos,
fundos e entidades dos OFSS com consórcio público do
qual o ente participe
150010010100 - Rec. de Imp. e de Transf. de Imp. - Ensino
Fundamental
13,23
Fiscal 3449000000000000000 Aplicacoes diretas 150010010100 - Rec. de Imp. e de Transf. de Imp. - Ensino
Fundamental
502.993,99
Fiscal 3449000000000000000 Aplicacoes diretas 155070000100 - Salário-Educação Ensino Fundamental 78.159,08
Fiscal 3449300000000000000 Aplicação direta decorrente de operação de órgãos,
fundos e entidades dos OFSS com consórcio público do
qual o ente participe
150010010100 - Rec. de Imp. e de Transf. de Imp. - Ensino
Fundamental
13,23
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LOA - Quadro de Detalhamento da Despesa
Entidade(s): Consolidado
Ano LOA: 2024
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Identificador: WPL231101-107-RBTCTLWJGLFXVK-9 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 13/09/2023 08:15:05 -03:00
Fonte de Financiamento Elemento Descrição Fonte Valor Orçado
13 - Fundo Municipal de Educacao
001 - Ensino Fundamental
0012.0361.0021.2095 - Manutenção do Ensino Fundamental
Total Funcional 7.101.632,19
0012.0361.0021.2096 - Folha de Pagamento dos Profissionais da Educação Fundamental
Fiscal 3319000000000000000 Aplicações diretas 150010010100 - Rec. de Imp. e de Transf. de Imp. - Ensino
Fundamental
626.289,53
Fiscal 3319000000000000000 Aplicações diretas 154010700218 - Transf. de recursos do fundeb 20.833.702,39
Fiscal 3319100000000000000 Aplicações diretas decorrentes de opererações entre
órgãos
150010010100 - Rec. de Imp. e de Transf. de Imp. - Ensino
Fundamental
150.000,00
Fiscal 3319100000000000000 Aplicações diretas decorrentes de opererações entre
órgãos
154010700218 - Transf. de recursos do fundeb 2.364.207,89
Fiscal 3339100000000000000 Aplicações diretas decorrentes operações entre órgaos 154010700218 - Transf. de recursos do fundeb 2.000.000,00
Total Funcional 25.974.199,81
0012.0361.0021.2237 - Man. Dos Conselhos Municipais de Educação
Fiscal 3339000000000000000 Aplicações diretas 150010010000 - Receitas da educação de impostos e de transf. de imp 18.516,49
Fiscal 3449000000000000000 Aplicacoes diretas 150010010000 - Receitas da educação de impostos e de transf. de imp 2.645,22
Total Funcional 21.161,71
0012.0361.0021.2326 - Contratação de Estagiários
Fiscal 3339000000000000000 Aplicações diretas 150010010100 - Rec. de Imp. e de Transf. de Imp. - Ensino
Fundamental
886.047,53
Total Funcional 886.047,53
0012.0361.0021.2347 - Projeto PROERD
Fiscal 3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 51.489,70
Fiscal 3449000000000000000 Aplicacoes diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 10,30
Total Funcional 51.500,00
0012.0361.0021.2364 - Curso de Alfabetização em Braille para Professores
Fiscal 3339000000000000000 Aplicações diretas 150010010000 - Receitas da educação de impostos e de transf. de imp 50.000,00
Total Funcional 50.000,00
0012.0361.0021.2377 - Material de Apoio para Educação Especial;
Fiscal 3339000000000000000 Aplicações diretas 150010010000 - Receitas da educação de impostos e de transf. de imp 50.000,00
Total Funcional 50.000,00
0013.0361.0021.2367 - Material lúdico didático
Fiscal 3339000000000000000 Aplicações diretas 150010010000 - Receitas da educação de impostos e de transf. de imp 10.000,00
Fiscal 3449000000000000000 Aplicacoes diretas 150010010000 - Receitas da educação de impostos e de transf. de imp 10.000,00
Total Funcional 20.000,00
Total Unidade 50.016.464,97
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Entidade(s): Consolidado
Ano LOA: 2024
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Identificador: WPL231101-107-RBTCTLWJGLFXVK-9 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 13/09/2023 08:15:05 -03:00
Fonte de Financiamento Elemento Descrição Fonte Valor Orçado
13 - Fundo Municipal de Educacao
002 - Ensino Infantil
0012.0365.0021.1031 - Construção, Ampliação e Reforma das Escolas Municipais
Fiscal 3449000000000000000 Aplicacoes diretas 150010010200 - Rec. de Imp.s e de Trans. de Impostos - Pré Esc. 318.868,90
Fiscal 3449000000000000000 Aplicacoes diretas 150010010500 - Rec. de Imp. e de Trans. de Imp. -Creche 318.868,90
Fiscal 3449000000000000000 Aplicacoes diretas 155070000200 - Salário-Educação / Pré Escola 284.360,28
Fiscal 3449000000000000000 Aplicacoes diretas 155070000300 - Salário-Educação / Creche 284.360,28
Total Funcional 1.206.458,36
0012.0365.0021.1188 - Construção Creche Escola Alberto Speck
Fiscal 3449000000000000000 Aplicacoes diretas 150010010200 - Rec. de Imp.s e de Trans. de Impostos - Pré Esc. 12,36
Total Funcional 12,36
0012.0365.0021.1189 - Construção de nova Escola de Educação Infantil - Itapoá Centro
Fiscal 3449000000000000000 Aplicacoes diretas 150010010200 - Rec. de Imp.s e de Trans. de Impostos - Pré Esc. 12,36
Total Funcional 12,36
0012.0365.0021.1190 - Construção de nova Escola de Educação Infantil - São José
Fiscal 3449000000000000000 Aplicacoes diretas 150010010200 - Rec. de Imp.s e de Trans. de Impostos - Pré Esc. 12,36
Total Funcional 12,36
0012.0365.0021.1191 - Construção de nova Escola de Educação Infantil - Barra
Fiscal 3449000000000000000 Aplicacoes diretas 150010010200 - Rec. de Imp.s e de Trans. de Impostos - Pré Esc. 12,36
Total Funcional 12,36
0012.0365.0021.2098 - Manutenção do Ensino Infantil
Fiscal 3339000000000000000 Aplicações diretas 150010010200 - Rec. de Imp.s e de Trans. de Impostos - Pré Esc. 907.136,47
Fiscal 3339000000000000000 Aplicações diretas 150010010500 - Rec. de Imp. e de Trans. de Imp. -Creche 1.520.996,86
Fiscal 3339000000000000000 Aplicações diretas 155070000200 - Salário-Educação / Pré Escola 395.260,80
Fiscal 3339000000000000000 Aplicações diretas 155070000300 - Salário-Educação / Creche 410.900,61
Fiscal 3339300000000000000 Aplicação direta decorrente de operação de órgãos,
fundos e entidades dos OFSS com consórcio público do
qual o ente participe
150010010200 - Rec. de Imp.s e de Trans. de Impostos - Pré Esc. 13,23
Fiscal 3339300000000000000 Aplicação direta decorrente de operação de órgãos,
fundos e entidades dos OFSS com consórcio público do
qual o ente participe
150010010500 - Rec. de Imp. e de Trans. de Imp. -Creche 13,23
Fiscal 3449000000000000000 Aplicacoes diretas 150010010200 - Rec. de Imp.s e de Trans. de Impostos - Pré Esc. 152.904,24
Fiscal 3449000000000000000 Aplicacoes diretas 150010010500 - Rec. de Imp. e de Trans. de Imp. -Creche 79.356,36
Fiscal 3449000000000000000 Aplicacoes diretas 155070000200 - Salário-Educação / Pré Escola 85.308,08
Fiscal 3449000000000000000 Aplicacoes diretas 155070000300 - Salário-Educação / Creche 56.786,08
Fiscal 3449300000000000000 Aplicação direta decorrente de operação de órgãos,
fundos e entidades dos OFSS com consórcio público do
qual o ente participe
150010010200 - Rec. de Imp.s e de Trans. de Impostos - Pré Esc. 13,23
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Fonte de Financiamento Elemento Descrição Fonte Valor Orçado
13 - Fundo Municipal de Educacao
002 - Ensino Infantil
0012.0365.0021.2098 - Manutenção do Ensino Infantil
Fiscal 3449300000000000000 Aplicação direta decorrente de operação de órgãos,
fundos e entidades dos OFSS com consórcio público do
qual o ente participe
150010010500 - Rec. de Imp. e de Trans. de Imp. -Creche 13,23
Total Funcional 3.608.702,42
0012.0365.0021.2100 - Transporte Escolar Municipal
Fiscal 3339000000000000000 Aplicações diretas 150010010200 - Rec. de Imp.s e de Trans. de Impostos - Pré Esc. 77.470,71
Fiscal 3339000000000000000 Aplicações diretas 155370000500 - PROG NAC TRANSP ESCOLAR FEDERAL 2.777,48
Total Funcional 80.248,19
0012.0365.0021.2101 - Folha de Pagamento dos Profissionais das Creches Municipais
Fiscal 3319000000000000000 Aplicações diretas 150010010500 - Rec. de Imp. e de Trans. de Imp. -Creche 468.945,11
Fiscal 3319000000000000000 Aplicações diretas 154010700218 - Transf. de recursos do fundeb 3.547.080,06
Fiscal 3319100000000000000 Aplicações diretas decorrentes de opererações entre
órgãos
150010010500 - Rec. de Imp. e de Trans. de Imp. -Creche 105.811,86
Fiscal 3319100000000000000 Aplicações diretas decorrentes de opererações entre
órgãos
154010700218 - Transf. de recursos do fundeb 463.649,94
Fiscal 3339100000000000000 Aplicações diretas decorrentes operações entre órgaos 154010700218 - Transf. de recursos do fundeb 300.000,00
Total Funcional 4.885.486,97
0012.0365.0021.2102 - Alimentação Escolar Ensino Infantil
Fiscal 3339000000000000000 Aplicações diretas 150170002902 - Outros Recursos não Vinculados merenda escolar
creche
145.486,66
Fiscal 3339000000000000000 Aplicações diretas 150170002903 - Outros Recursos não Vinculados merenda pre-escola 138.873,62
Fiscal 3339000000000000000 Aplicações diretas 155270000200 - PNAE - PRÉ ESCOLAR 89.186,03
Fiscal 3339000000000000000 Aplicações diretas 155270000300 - PNAE - CRECHE 174.439,16
Total Funcional 547.985,47
0012.0365.0021.2201 - Folha de Pgto Profissionais Pré-Escola
Fiscal 3319000000000000000 Aplicações diretas 150010010200 - Rec. de Imp.s e de Trans. de Impostos - Pré Esc. 455.016,02
Fiscal 3319000000000000000 Aplicações diretas 154010700218 - Transf. de recursos do fundeb 3.520.631,31
Fiscal 3319100000000000000 Aplicações diretas decorrentes de opererações entre
órgãos
150010010200 - Rec. de Imp.s e de Trans. de Impostos - Pré Esc. 108.407,02
Fiscal 3319100000000000000 Aplicações diretas decorrentes de opererações entre
órgãos
154010700218 - Transf. de recursos do fundeb 439.518,69
Fiscal 3339100000000000000 Aplicações diretas decorrentes operações entre órgaos 154010700218 - Transf. de recursos do fundeb 400.000,00
Total Funcional 4.923.573,04
0012.0365.0021.2290 - Contratação de Estagiários
Fiscal 3339000000000000000 Aplicações diretas 150010010200 - Rec. de Imp.s e de Trans. de Impostos - Pré Esc. 422.182,99
Total Funcional 422.182,99
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Planejamento e Orçamento
LOA - Quadro de Detalhamento da Despesa
Entidade(s): Consolidado
Ano LOA: 2024
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Atende.Net - WPL v:2013.01
Identificador: WPL231101-107-RBTCTLWJGLFXVK-9 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 13/09/2023 08:15:05 -03:00
Fonte de Financiamento Elemento Descrição Fonte Valor Orçado
13 - Fundo Municipal de Educacao
002 - Ensino Infantil
0012.0365.0021.2346 - Ambiente Sensorial De estímulo Ambiente Sensorial na escola, na Educação Infantil
Fiscal 3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 5,15
Fiscal 3449000000000000000 Aplicacoes diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 5,15
Total Funcional 10,30
Total Unidade 15.674.697,18
004 - Ensino Médio
0012.0362.0022.2109 - Transporte Escolar Municipal Ensino Médio
Fiscal 3339000000000000000 Aplicações diretas 150010010000 - Receitas da educação de impostos e de transf. de imp 13,23
Fiscal 3339000000000000000 Aplicações diretas 156970000600 - PROG EDUC JÓVENS E ADULTOS PEJA 3.601,46
Fiscal 3339000000000000000 Aplicações diretas 170170000266 - Programa Nac Transporte Escolar - Estadual 791.528,22
Total Funcional 795.142,91
Total Unidade 795.142,91
005 - Ensino Superior
0012.0361.0021.2236 - Universidade Aberta do Brasil
Fiscal 3339000000000000000 Aplicações diretas 150010010000 - Receitas da educação de impostos e de transf. de imp 13,23
Total Funcional 13,23
Total Unidade 13,23
Total Órgão 66.486.318,29
14 - Fundo Muncipal de Saude
001 - Fundo Municipal de Saúde
0010.0122.0013.2316 - Manutenção de Desenvolvimento das Açoes do CMS
Seg. Social 3339000000000000000 Aplicações diretas 150010020000 - Recursos Saude não vinculados de Impostos 34.204,61
Seg. Social 3449000000000000000 Aplicacoes diretas 150010020000 - Recursos Saude não vinculados de Impostos 6.000,00
Total Funcional 40.204,61
0010.0122.0013.2317 - Folha de Pagamento do FMS
Seg. Social 3319000000000000000 Aplicações diretas 150010020000 - Recursos Saude não vinculados de Impostos 16.845.224,33
Seg. Social 3319000000000000000 Aplicações diretas 160070000238 - Transferências do Sistema Único de Saúde - SUS/
União
1.458.463,61
Seg. Social 3319000000000000000 Aplicações diretas 160070000700 - MAC/SAMU 187.644,36
Seg. Social 3319000000000000000 Aplicações diretas 160470000100 - Agentes comunitários de saúde PACS 1.117.116,00
Seg. Social 3319000000000000000 Aplicações diretas 160470001600 - ACE- agentes comunitários de endemias; 129.600,00
Seg. Social 3319100000000000000 Aplicações diretas decorrentes de opererações entre
órgãos
150010020000 - Recursos Saude não vinculados de Impostos 2.000.000,00
Seg. Social 3339000000000000000 Aplicações diretas 150010020000 - Recursos Saude não vinculados de Impostos 480.381,23
Seg. Social 3339100000000000000 Aplicações diretas decorrentes operações entre órgaos 150010020000 - Recursos Saude não vinculados de Impostos 476.806,13
Total Funcional 22.695.235,66
MUNICIPIO DE ITAPOA
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LOA - Quadro de Detalhamento da Despesa
Entidade(s): Consolidado
Ano LOA: 2024
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Atende.Net - WPL v:2013.01
Identificador: WPL231101-107-RBTCTLWJGLFXVK-9 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 13/09/2023 08:15:05 -03:00
Fonte de Financiamento Elemento Descrição Fonte Valor Orçado
14 - Fundo Muncipal de Saude
001 - Fundo Municipal de Saúde
0010.0122.0013.2318 - Subvenção social a Entidades Filantrópicas
Seg. Social 3335000000000000000 Transferências a instituições privadas s/ fins lucrativos 150010020000 - Recursos Saude não vinculados de Impostos 5.599.966,34
Total Funcional 5.599.966,34
0010.0122.0013.2321 - Manutenção da Secretaria de Saúde
Seg. Social 3339000000000000000 Aplicações diretas 150010020000 - Recursos Saude não vinculados de Impostos 895.252,31
Seg. Social 3449000000000000000 Aplicacoes diretas 150010020000 - Recursos Saude não vinculados de Impostos 23.525,20
Total Funcional 918.777,51
0010.0301.0013.1033 - Ampliação e Reforma de Unidades Básicas de Saúde
Seg. Social 3339000000000000000 Aplicações diretas 150010020000 - Recursos Saude não vinculados de Impostos 10,00
Seg. Social 3449000000000000000 Aplicacoes diretas 150010020000 - Recursos Saude não vinculados de Impostos 10,00
Total Funcional 20,00
0010.0301.0013.1073 - Implantação de Academias ao Ar Livre
Seg. Social 3339000000000000000 Aplicações diretas 150010020000 - Recursos Saude não vinculados de Impostos 5,00
Seg. Social 3449000000000000000 Aplicacoes diretas 150010020000 - Recursos Saude não vinculados de Impostos 5,00
Total Funcional 10,00
0010.0301.0013.1109 - Implantação de PSF nas imediações Bal. Praia do Imperador
Seg. Social 3339000000000000000 Aplicações diretas 150010020000 - Recursos Saude não vinculados de Impostos 10,00
Seg. Social 3449000000000000000 Aplicacoes diretas 150010020000 - Recursos Saude não vinculados de Impostos 10,00
Total Funcional 20,00
0010.0301.0013.1220 - Aquisição de Bicicletas para as Agentes Comunitárias de Saúde
Seg. Social 3449000000000000000 Aplicacoes diretas 150010020000 - Recursos Saude não vinculados de Impostos 70.000,00
Total Funcional 70.000,00
0010.0301.0013.2113 - Atenção Básica de Saúde
Seg. Social 3339000000000000000 Aplicações diretas 150010020000 - Recursos Saude não vinculados de Impostos 50.000,00
Seg. Social 3339000000000000000 Aplicações diretas 160070000238 - Transferências do Sistema Único de Saúde - SUS/
União
621.286,83
Seg. Social 3339000000000000000 Aplicações diretas 162170000100 - COFINANCIAMENTO DE ATENÇÃO BÁSICA 220.120,23
Seg. Social 3449000000000000000 Aplicacoes diretas 150010020000 - Recursos Saude não vinculados de Impostos 20.000,00
Seg. Social 3449000000000000000 Aplicacoes diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 10,00
Seg. Social 3449000000000000000 Aplicacoes diretas 162170000100 - COFINANCIAMENTO DE ATENÇÃO BÁSICA 37.691,82
Total Funcional 949.108,88
0010.0301.0013.2379 - Manutenção do Centro de Reabilitação
Seg. Social 3339000000000000000 Aplicações diretas 150010020000 - Recursos Saude não vinculados de Impostos 70.000,00
Seg. Social 3449000000000000000 Aplicacoes diretas 150010020000 - Recursos Saude não vinculados de Impostos 10.000,00
Total Funcional 80.000,00
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Entidade(s): Consolidado
Ano LOA: 2024
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Identificador: WPL231101-107-RBTCTLWJGLFXVK-9 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 13/09/2023 08:15:05 -03:00
Fonte de Financiamento Elemento Descrição Fonte Valor Orçado
14 - Fundo Muncipal de Saude
001 - Fundo Municipal de Saúde
0010.0301.0013.2381 - Compra de Equipamentos e Mobiliário Odontológico
Seg. Social 3339000000000000000 Aplicações diretas 150010020000 - Recursos Saude não vinculados de Impostos 5.010,00
Seg. Social 3449000000000000000 Aplicacoes diretas 150010020000 - Recursos Saude não vinculados de Impostos 40.000,00
Total Funcional 45.010,00
0010.0302.0013.2163 - Programa oftalmologia na escola
Seg. Social 3339000000000000000 Aplicações diretas 150010020000 - Recursos Saude não vinculados de Impostos 200.000,00
Seg. Social 3449000000000000000 Aplicacoes diretas 150010020000 - Recursos Saude não vinculados de Impostos 40.000,00
Total Funcional 240.000,00
0010.0302.0013.2313 - Urgência e Emergência
Seg. Social 3339000000000000000 Aplicações diretas 150010020000 - Recursos Saude não vinculados de Impostos 115.639,40
Seg. Social 3339000000000000000 Aplicações diretas 160070000700 - MAC/SAMU 75.000,00
Seg. Social 3449000000000000000 Aplicacoes diretas 150010020000 - Recursos Saude não vinculados de Impostos 10.000,00
Total Funcional 200.639,40
0010.0302.0013.2314 - Repasse ao CIS/Nordeste
Seg. Social 3317100000000000000 Transferências a consórcios públicos mediante contrato
de rateio
150010020000 - Recursos Saude não vinculados de Impostos 66.588,88
Seg. Social 3337100000000000000 Transferências a consórcios públicos 150010020000 - Recursos Saude não vinculados de Impostos 938.526,32
Total Funcional 1.005.115,20
0010.0302.0013.2315 - Média e Alta complexidade
Seg. Social 3339000000000000000 Aplicações diretas 150010020000 - Recursos Saude não vinculados de Impostos 1.437.425,57
Seg. Social 3339000000000000000 Aplicações diretas 160070001500 - MAC/Ambulatorial e Hospitalar 119.242,80
Seg. Social 3449000000000000000 Aplicacoes diretas 150010020000 - Recursos Saude não vinculados de Impostos 162.563,94
Total Funcional 1.719.232,31
0010.0302.0013.2319 - Implantação do Hospital dia no PA 24 hs
Seg. Social 3339000000000000000 Aplicações diretas 150010020000 - Recursos Saude não vinculados de Impostos 10,00
Seg. Social 3449000000000000000 Aplicacoes diretas 150010020000 - Recursos Saude não vinculados de Impostos 10,00
Total Funcional 20,00
0010.0302.0013.2322 - Manutenção do Centro de Especialidades
Seg. Social 3339000000000000000 Aplicações diretas 150010020000 - Recursos Saude não vinculados de Impostos 110.767,28
Seg. Social 3449000000000000000 Aplicacoes diretas 150010020000 - Recursos Saude não vinculados de Impostos 91.342,51
Total Funcional 202.109,79
0010.0302.0013.2324 - Manutenção do Estruturação do CAPS
Seg. Social 3339000000000000000 Aplicações diretas 150010020000 - Recursos Saude não vinculados de Impostos 137.642,06
Seg. Social 3449000000000000000 Aplicacoes diretas 150010020000 - Recursos Saude não vinculados de Impostos 125.651,97
Total Funcional 263.294,03
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Entidade(s): Consolidado
Ano LOA: 2024
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Identificador: WPL231101-107-RBTCTLWJGLFXVK-9 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 13/09/2023 08:15:05 -03:00
Fonte de Financiamento Elemento Descrição Fonte Valor Orçado
14 - Fundo Muncipal de Saude
001 - Fundo Municipal de Saúde
0010.0302.0013.2369 - Realização de Exames Oftalmológicos e Doações de Óculos
Seg. Social 3339000000000000000 Aplicações diretas 150010020000 - Recursos Saude não vinculados de Impostos 70.000,00
Seg. Social 3449000000000000000 Aplicacoes diretas 150010020000 - Recursos Saude não vinculados de Impostos 5.000,00
Total Funcional 75.000,00
0010.0302.0013.2376 - Compra de aparelho de ultrassom
Seg. Social 3449000000000000000 Aplicacoes diretas 150010020000 - Recursos Saude não vinculados de Impostos 80.010,00
Total Funcional 80.010,00
0010.0303.0013.2325 - Programa de Assistência Farmacêutica Básica
Seg. Social 3339000000000000000 Aplicações diretas 150010020000 - Recursos Saude não vinculados de Impostos 976.254,60
Seg. Social 3339000000000000000 Aplicações diretas 160070001100 - ASSIST FARMACÊUTICA BÁSICA FEDERAL 121.398,36
Seg. Social 3339000000000000000 Aplicações diretas 162170000300 - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA ESTADUAL 81.665,61
Seg. Social 3449000000000000000 Aplicacoes diretas 150010020000 - Recursos Saude não vinculados de Impostos 12.563,94
Total Funcional 1.191.882,51
0010.0304.0013.2323 - Manutenção da vigilância Sanitária
Seg. Social 3339000000000000000 Aplicações diretas 150170000200 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL 63.860,00
Seg. Social 3339000000000000000 Aplicações diretas 160070002500 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE SANITÁRIA 13.087,39
Seg. Social 3449000000000000000 Aplicacoes diretas 150170000200 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL 10.300,00
Total Funcional 87.247,39
0010.0305.0013.2119 - Manutenção da Vigilância em Saúde
Seg. Social 3339000000000000000 Aplicações diretas 150010020000 - Recursos Saude não vinculados de Impostos 60.000,00
Seg. Social 3339000000000000000 Aplicações diretas 160070000900 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE EPIDEMIOLÓGICA 48.205,03
Seg. Social 3449000000000000000 Aplicacoes diretas 150010020000 - Recursos Saude não vinculados de Impostos 21.200,00
Total Funcional 129.405,03
Total Unidade 35.592.308,66
Total Órgão 35.592.308,66
15 - Fundo Municipal de Assistência Social
001 - Fundo Municipal de Assistência Social
0008.0241.0028.1146 - Centro Dias para Idosos
3449000000000000000 Aplicacoes diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 12,57
Total Funcional 12,57
0008.0241.0028.1165 - Calendário Permanente - FMI
3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 10.312,57
Total Funcional 10.312,57
0008.0241.0028.2308 - Manutenção do Fundo Municipal do Idoso
3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 47.894,66
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Entidade(s): Consolidado
Ano LOA: 2024
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Fonte de Financiamento Elemento Descrição Fonte Valor Orçado
15 - Fundo Municipal de Assistência Social
001 - Fundo Municipal de Assistência Social
0008.0241.0028.2308 - Manutenção do Fundo Municipal do Idoso
3449000000000000000 Aplicacoes diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 13,23
Total Funcional 47.907,89
0008.0243.0026.2303 - Serviço de proteção social a adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa de Liberdade Assistida (LA) e de Prestação de Serviços à Comunidade (PSC)
3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 30.900,00
Total Funcional 30.900,00
0008.0243.0027.2305 - Manutenção da Instituição de Acolhimento Institucional Recanto Feliz
3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 489.993,66
3449000000000000000 Aplicacoes diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 12.563,94
Total Funcional 502.557,60
0008.0243.0027.2306 - Serviço de Acolhimento - Modalidade Casa de Passagem
3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 123.600,00
Total Funcional 123.600,00
0008.0244.0005.1101 - Const. Sede do CRAS no Samambaial
Seg. Social 3449000000000000000 Aplicacoes diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 13,23
Total Funcional 13,23
0008.0244.0005.1129 - Const. Casa apoio mulheres vítimas de violência Doméstica
Seg. Social 3449000000000000000 Aplicacoes diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 251.278,80
Total Funcional 251.278,80
0008.0244.0005.1166 - Fomentando o Futuro I - Construção do Centro de Inovação Tecnológica e Social de Itapoá
Seg. Social 3449000000000000000 Aplicacoes diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 12,57
Total Funcional 12,57
0008.0244.0005.1167 - Fomentando o Futuro II - Aparelhamento do CITI
Seg. Social 3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 12,57
Total Funcional 12,57
0008.0244.0005.1168 - Fomentando o Futuro III - Capacitação de Adolescentes
Seg. Social 3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 12,57
Total Funcional 12,57
0008.0244.0005.1169 - Fomentando o Futuro IV - Programa de Estágio
Seg. Social 3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 12,57
Total Funcional 12,57
0008.0244.0005.2122 - Manutenção do Fmas
Seg. Social 3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 543.673,42
Seg. Social 3449000000000000000 Aplicacoes diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 51.500,00
Total Funcional 595.173,42
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Entidade(s): Consolidado
Ano LOA: 2024
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Identificador: WPL231101-107-RBTCTLWJGLFXVK-9 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 13/09/2023 08:15:05 -03:00
Fonte de Financiamento Elemento Descrição Fonte Valor Orçado
15 - Fundo Municipal de Assistência Social
001 - Fundo Municipal de Assistência Social
0008.0244.0005.2127 - Benefícios Eventuais
Seg. Social 3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 543.673,42
Seg. Social 3449000000000000000 Aplicacoes diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 1.256,39
Total Funcional 544.929,81
0008.0244.0005.2129 - Manutenção e Desenvolvimento das Ações dos Conselhos
Seg. Social 3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 17.576,95
Seg. Social 3339000000000000000 Aplicações diretas 166070000400 - BOLSA FAMÍLIA 1.054,25
Seg. Social 3339000000000000000 Aplicações diretas 166070000500 - IGD - SUAS 185,40
Seg. Social 3449000000000000000 Aplicacoes diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 15.450,00
Total Funcional 34.266,60
0008.0244.0005.2143 - Folha de Pagamento do Fmas
Seg. Social 3319000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 1.884.578,15
Seg. Social 3319100000000000000 Aplicações diretas decorrentes de opererações entre
órgãos
150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 229.027,55
Seg. Social 3339300000000000000 Aplicação direta decorrente de operação de órgãos,
fundos e entidades dos OFSS com consórcio público do
qual o ente participe
150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 22.251,25
Total Funcional 2.135.856,95
0008.0244.0005.2165 - Repasse a Organizações de Assistência Social e da Sociedade Civil
Seg. Social 3335000000000000000 Transferências a instituições privadas s/ fins lucrativos 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 288.400,00
Seg. Social 3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 395.520,00
Total Funcional 683.920,00
0008.0244.0005.2274 - Programa novos Mares
Seg. Social 3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 56.537,73
Total Funcional 56.537,73
0008.0244.0005.2287 - Ação Sócio Assistencial
Seg. Social 3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 12.563,94
Total Funcional 12.563,94
0008.0244.0005.2311 - BPC na Escola
Seg. Social 3339000000000000000 Aplicações diretas 166070000600 - BPC NA ESCOLA 13,23
Total Funcional 13,23
0008.0244.0025.2299 - Manutenção do Centro de Referência em Assistência Social - CRAS
3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 61.563,31
3339000000000000000 Aplicações diretas 166170000300 - FEAS PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 91.964,28
3449000000000000000 Aplicacoes diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 1.256,39
3449000000000000000 Aplicacoes diretas 166170000300 - FEAS PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 39.413,27
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Entidade(s): Consolidado
Ano LOA: 2024
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Atende.Net - WPL v:2013.01
Identificador: WPL231101-107-RBTCTLWJGLFXVK-9 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 13/09/2023 08:15:05 -03:00
Fonte de Financiamento Elemento Descrição Fonte Valor Orçado
15 - Fundo Municipal de Assistência Social
001 - Fundo Municipal de Assistência Social
0008.0244.0025.2299 - Manutenção do Centro de Referência em Assistência Social - CRAS
Total Funcional 194.197,25
0008.0244.0025.2300 - Serviço e Proteção e Atenção a Indivíduos e Famílias - PAIF
3339000000000000000 Aplicações diretas 166070002351 - PBF - PISO BÁSICO FIXO 30.232,89
3449000000000000000 Aplicacoes diretas 166070002351 - PBF - PISO BÁSICO FIXO 12,57
Total Funcional 30.245,46
0008.0244.0025.2301 - SCFV - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos
3339000000000000000 Aplicações diretas 166070000200 - SERV CONV E FORTAL VÍNCULO - SCFV 138.203,34
3449000000000000000 Aplicacoes diretas 166070000200 - SERV CONV E FORTAL VÍNCULO - SCFV 12.563,94
Total Funcional 150.767,28
0008.0244.0026.2302 - Implementação do Centro de Referencia Especializado de Assistência Social - CREAS
3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 400.789,69
3339000000000000000 Aplicações diretas 166070000300 - APOIO À PESSOA IDOSA - API 5.269,32
3449000000000000000 Aplicacoes diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 62.819,70
Total Funcional 468.878,71
0008.0244.0026.2304 - Serviço de Proteção e Atendimento Especializado as Familias e Individuos - PAEFI
3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 56.537,73
3339000000000000000 Aplicações diretas 166070000300 - APOIO À PESSOA IDOSA - API 1.818,51
3449000000000000000 Aplicacoes diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 6.281,97
Total Funcional 64.638,21
0008.0244.0027.2307 - Serviço de Proteção em Situações de Calamidades Públicas e de Emergências
3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 6,28
3449000000000000000 Aplicacoes diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 6,28
Total Funcional 12,56
0008.0244.0029.2309 - Apoio à Organização e Gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único -IGD PBF
3339000000000000000 Aplicações diretas 166070001100 - PROCAD - SUAS 35.141,46
Total Funcional 35.141,46
0008.0244.0030.2310 - Apoio à Organização Gestão do SUAS -IGDSUAS
3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 6.180,00
Total Funcional 6.180,00
Total Unidade 5.979.955,55
Total Órgão 5.979.955,55
MUNICIPIO DE ITAPOA
Planejamento e Orçamento
LOA - Quadro de Detalhamento da Despesa
Entidade(s): Consolidado
Ano LOA: 2024
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IPM Sistemas Ltda
Atende.Net - WPL v:2013.01
Identificador: WPL231101-107-RBTCTLWJGLFXVK-9 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 13/09/2023 08:15:05 -03:00
Fonte de Financiamento Elemento Descrição Fonte Valor Orçado
16 - Ipesi-inst.prev.soc.serv.pub.mun.itapoa
001 - Ipesi
0009.0272.0014.2134 - Benefícios de Aposentadoria
Seg. Social 3319000000000000000 Aplicações diretas 180011110000 - Contribuicao para rpps 8.581.849,56
Total Funcional 8.581.849,56
0009.0272.0014.2135 - Outros Benefícios Previdenciários
Seg. Social 3319000000000000000 Aplicações diretas 180011110000 - Contribuicao para rpps 2.826.375,15
Total Funcional 2.826.375,15
0009.0272.0014.2136 - Manutenção do Ipesi
Seg. Social 3339000000000000000 Aplicações diretas 180270000175 - Taxa de Administração RPPS 608.398,74
Seg. Social 3449000000000000000 Aplicacoes diretas 180270000175 - Taxa de Administração RPPS 52.904,24
Total Funcional 661.302,98
0009.0272.0014.2137 - Capacitação de Servidores e Conselheiros
Seg. Social 3339000000000000000 Aplicações diretas 180270000175 - Taxa de Administração RPPS 52.904,24
Total Funcional 52.904,24
0009.0272.0014.2168 - Preparação para Aposentadoria e Acolhimento do Inativo
Seg. Social 3339000000000000000 Aplicações diretas 180270000175 - Taxa de Administração RPPS 25.129,52
Seg. Social 3449000000000000000 Aplicacoes diretas 180270000175 - Taxa de Administração RPPS 1.322,60
Total Funcional 26.452,12
0099.0997.0019.9001 - Reserva de Contingência
Fiscal 3779000000000000000 Reserva do RPPS 180011110000 - Contribuicao para rpps 15.320.053,40
Total Funcional 15.320.053,40
Total Unidade 27.468.937,45
Total Órgão 27.468.937,45
17 - Funrebom-fund.mun.c.bombeiros
001 - Departamento Funrebom
0006.0182.0015.1059 - Operação Veraneio e Manutenção Postos Guarda-Vidas do Mun. Itapoá
Fiscal 3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 43.973,79
Fiscal 3449000000000000000 Aplicacoes diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 12,57
Total Funcional 43.986,36
0006.0182.0015.1072 - Ampliação e Reforma da Sede do Corpo de Bombeiros Militar de Itapoá
Fiscal 3449000000000000000 Aplicacoes diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 12,57
Fiscal 3449000000000000000 Aplicacoes diretas 150170002500 - Funrebom 12,57
Total Funcional 25,14
0006.0182.0015.2139 - Manutenção do Funrebom
Fiscal 3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 75.000,00
Fiscal 3339000000000000000 Aplicações diretas 150170002500 - Funrebom 157.049,25
MUNICIPIO DE ITAPOA
Planejamento e Orçamento
LOA - Quadro de Detalhamento da Despesa
Entidade(s): Consolidado
Ano LOA: 2024
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Atende.Net - WPL v:2013.01
Identificador: WPL231101-107-RBTCTLWJGLFXVK-9 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 13/09/2023 08:15:05 -03:00
Fonte de Financiamento Elemento Descrição Fonte Valor Orçado
17 - Funrebom-fund.mun.c.bombeiros
001 - Departamento Funrebom
0006.0182.0015.2139 - Manutenção do Funrebom
Fiscal 3449000000000000000 Aplicacoes diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 104.400,00
Fiscal 3449000000000000000 Aplicacoes diretas 150170002500 - Funrebom 37.691,82
Total Funcional 374.141,07
0006.0182.0015.2244 - Aquisição de Veículos e equipamentos operacionais
Fiscal 3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 12,57
Fiscal 3449000000000000000 Aplicacoes diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 114.438,80
Total Funcional 114.451,37
0006.0182.0015.2269 - Apoio ao Programa Praia Acessível
Fiscal 3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 3,94
Total Funcional 3,94
0006.0182.0015.2270 - Apoio ao Projeto Golfinho
Fiscal 3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 12.551,37
Fiscal 3449000000000000000 Aplicacoes diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 12,57
Total Funcional 12.563,94
0006.0182.0015.2271 - Apoio às capacitações voltadas à comunidade
Fiscal 3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 7.538,36
Fiscal 3449000000000000000 Aplicacoes diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 5.025,58
Total Funcional 12.563,94
Total Unidade 557.735,76
Total Órgão 557.735,76
19 - Secretaria da Fazenda
001 - Departamento de Finanças
0004.0122.0003.1117 - Dar continuidade no projeto de implantação do Geoprocessamento-plataforma SIG
Fiscal 3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 62.819,70
Fiscal 3449000000000000000 Aplicacoes diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 62.819,70
Total Funcional 125.639,40
0004.0122.0003.2018 - Manutenção do Departamento de Finanças
Fiscal 3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 848.985,71
Fiscal 3449000000000000000 Aplicacoes diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 125.639,40
Total Funcional 974.625,11
0004.0122.0003.2169 - PASEP e Tarifas Bancárias
Fiscal 3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 1.696.914,70
Total Funcional 1.696.914,70
MUNICIPIO DE ITAPOA
Planejamento e Orçamento
LOA - Quadro de Detalhamento da Despesa
Entidade(s): Consolidado
Ano LOA: 2024
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Atende.Net - WPL v:2013.01
Identificador: WPL231101-107-RBTCTLWJGLFXVK-9 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 13/09/2023 08:15:05 -03:00
Fonte de Financiamento Elemento Descrição Fonte Valor Orçado
19 - Secretaria da Fazenda
001 - Departamento de Finanças
0004.0122.0003.2253 - Encargos e Amortização da Dívida(Principal, amortização, juros e encargos)
Fiscal 3329000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 2.943.954,00
Fiscal 3469000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 2.943.954,00
Total Funcional 5.887.908,00
0004.0122.0003.2254 - Encargos Judiciais/Precatorios
Fiscal 3319000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 1.000.000,00
Fiscal 3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 6.800.000,00
Total Funcional 7.800.000,00
Total Unidade 16.485.087,21
005 - Folha de Pagamento da Secretaria da Fazenda
0004.0122.0003.2019 - Folha de Pagamento do Departamento de Finanças
Fiscal 3319000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 4.432.460,80
Fiscal 3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 100.000,00
Total Funcional 4.532.460,80
0004.0122.0003.2246 - Encargos Previdenciários
Fiscal 3319100000000000000 Aplicações diretas decorrentes de opererações entre
órgãos
150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 1.256.587,10
Fiscal 3339100000000000000 Aplicações diretas decorrentes operações entre órgaos 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 1.853.087,63
Total Funcional 3.109.674,73
Total Unidade 7.642.135,53
Total Órgão 24.127.222,74
20 - Secretaria de Meio Ambiente
001 - Departamento de Controle Ambiental
0018.0122.0032.2362 - Convênio com Entidade Sem Fins Lucrativos para Cuidado Com Animais.
3335000000000000000 Transferências a instituições privadas s/ fins lucrativos 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 125.010,00
Total Funcional 125.010,00
0018.0541.0007.1141 - Plano de Recuperação de Áreas Degradadas
Fiscal 3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 12,57
Fiscal 3449000000000000000 Aplicacoes diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 10,00
Total Funcional 22,57
0018.0541.0007.1142 - Implantação e Manutenção de unidades de conservação
Fiscal 3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 12,57
Total Funcional 12,57
0018.0541.0007.1143 - Contratação e execução de estudos ou ações ambientais
Fiscal 3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 20.939,90
MUNICIPIO DE ITAPOA
Planejamento e Orçamento
LOA - Quadro de Detalhamento da Despesa
Entidade(s): Consolidado
Ano LOA: 2024
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Atende.Net - WPL v:2013.01
Identificador: WPL231101-107-RBTCTLWJGLFXVK-9 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 13/09/2023 08:15:05 -03:00
Fonte de Financiamento Elemento Descrição Fonte Valor Orçado
20 - Secretaria de Meio Ambiente
001 - Departamento de Controle Ambiental
0018.0541.0007.1143 - Contratação e execução de estudos ou ações ambientais
Fiscal 3449000000000000000 Aplicacoes diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 20.939,90
Total Funcional 41.879,80
0018.0541.0007.1174 - Apoio e Convenio c/ Entidades S/Fins Lucrativos
Fiscal 3335000000000000000 Transferências a instituições privadas s/ fins lucrativos 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 15,00
Total Funcional 15,00
0018.0541.0007.2056 - Manutenção da Secretaria de Meio Ambiente
Fiscal 3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 158.448,80
Fiscal 3339300000000000000 Aplicação direta decorrente de operação de órgãos,
fundos e entidades dos OFSS com consórcio público do
qual o ente participe
150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 30.000,00
Fiscal 3449000000000000000 Aplicacoes diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 87.947,58
Fiscal 3449300000000000000 Aplicação direta decorrente de operação de órgãos,
fundos e entidades dos OFSS com consórcio público do
qual o ente participe
150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 18.856,21
Total Funcional 295.252,59
0018.0541.0007.2060 - Projetos Integrados de Educação Ambiental
Fiscal 3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 18.845,91
Fiscal 3449000000000000000 Aplicacoes diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 6.281,97
Total Funcional 25.127,88
0018.0541.0007.2249 - Manutenção do Centro de Bem-Estar Animal
Fiscal 3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 70.000,00
Fiscal 3449000000000000000 Aplicacoes diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 17.691,80
Total Funcional 87.691,80
0018.0541.0007.2288 - Sistema Municipal de Conversão Florestal - Simflor
Fiscal 3339000000000000000 Aplicações diretas 150170003100 - Recurso SIMFLOR Manutenção Florestal 62.819,70
Fiscal 3449000000000000000 Aplicacoes diretas 150170003100 - Recurso SIMFLOR Manutenção Florestal 314.098,50
Total Funcional 376.918,20
0018.0541.0007.2296 - Manutenção de praças e outros espaços públicos em parceria com outras repartições da administração pública.
Fiscal 3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 37.691,82
Fiscal 3449000000000000000 Aplicacoes diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 25.127,88
Total Funcional 62.819,70
0018.0541.0007.2378 - Programa EcoCidadão (Carrinhos Elétricos)
Fiscal 3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 45.000,00
Fiscal 3449000000000000000 Aplicacoes diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00
Total Funcional 50.000,00
MUNICIPIO DE ITAPOA
Planejamento e Orçamento
LOA - Quadro de Detalhamento da Despesa
Entidade(s): Consolidado
Ano LOA: 2024
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IPM Sistemas Ltda
Atende.Net - WPL v:2013.01
Identificador: WPL231101-107-RBTCTLWJGLFXVK-9 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 13/09/2023 08:15:05 -03:00
Fonte de Financiamento Elemento Descrição Fonte Valor Orçado
20 - Secretaria de Meio Ambiente
001 - Departamento de Controle Ambiental
Total Unidade 1.064.750,11
002 - Fundo Mun. de Meio Ambiente-FMMA
0018.0541.0007.2209 - Manutenção do FMMA
Fiscal 3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 6.281,97
Fiscal 3339000000000000000 Aplicações diretas 150170003100 - Recurso SIMFLOR Manutenção Florestal 50.255,76
Fiscal 3449000000000000000 Aplicacoes diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 12.563,94
Total Funcional 69.101,67
Total Unidade 69.101,67
005 - Folha de Pagamento da Secretaria Do Meio Ambiente e Fundo do Meio Ambiente
0018.0541.0007.2057 - Folha de Pagamento do Departamento de Meio Ambiente
Fiscal 3319000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 942.295,50
Fiscal 3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 72.810,54
Total Funcional 1.015.106,04
Total Unidade 1.015.106,04
Total Órgão 2.148.957,82
23 - Secretaria de segurança Publica Municipal e Transito
001 - Comando da Guarda Municipal-CGM
0006.0181.0024.2248 - Manutenção da Guarda Municipal
3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 85.180,60
3449000000000000000 Aplicacoes diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 95.180,60
Total Funcional 180.361,20
Total Unidade 180.361,20
002 - Departamento de Trânsito
0006.0181.0024.1119 - Implantação da Iluminação da Estrada José Alves
3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 12,57
3449000000000000000 Aplicacoes diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 12,57
Total Funcional 25,14
0006.0181.0024.1120 - Implantação do Sistema Itapoá Smart City
3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 12,57
3449000000000000000 Aplicacoes diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 125.639,40
Total Funcional 125.651,97
0006.0181.0024.2258 - Convênio da Legislação do Trânsito-Prefeitura
3339000000000000000 Aplicações diretas 175270060000 - Recursos Vinculados ao Trânsito - Prefeitura 66.130,30
3449000000000000000 Aplicacoes diretas 175270060000 - Recursos Vinculados ao Trânsito - Prefeitura 13.226,05
Total Funcional 79.356,35
MUNICIPIO DE ITAPOA
Planejamento e Orçamento
LOA - Quadro de Detalhamento da Despesa
Entidade(s): Consolidado
Ano LOA: 2024
Pág 39 /
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IPM Sistemas Ltda
Atende.Net - WPL v:2013.01
Identificador: WPL231101-107-RBTCTLWJGLFXVK-9 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 13/09/2023 08:15:05 -03:00
Fonte de Financiamento Elemento Descrição Fonte Valor Orçado
23 - Secretaria de segurança Publica Municipal e Transito
002 - Departamento de Trânsito
0006.0181.0024.2349 - Câmaras de Vigilância para Segurança Publica
3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 5,15
3449000000000000000 Aplicacoes diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 5,15
Total Funcional 10,30
0006.0181.0024.2361 - Manutenção de Vias Publicas
3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 1.000.000,00
Total Funcional 1.000.000,00
0006.0451.0024.1175 - Pátio para estacionamento de caminhões
3449000000000000000 Aplicacoes diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 12,57
Total Funcional 12,57
0006.0451.0024.2255 - Manutenção do Dpto de Trânsito
3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 200.000,00
3449000000000000000 Aplicacoes diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 30.000,00
Total Funcional 230.000,00
0006.0451.0024.2375 - Aquisição de materiais para sinalização Viária
3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 20.000,00
3449000000000000000 Aplicacoes diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 20.000,00
Total Funcional 40.000,00
0015.0451.0024.1231 - Construção de ciclovias/ciclo-faixas;
3449000000000000000 Aplicacoes diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 30.000,00
Total Funcional 30.000,00
Total Unidade 1.505.056,33
006 - Folha de Pagamento da Secretaria de Segurança Publica Municipal e Transito
0006.0181.0024.2357 - Folha de Pagamento Segurança Publica e Transito
3319000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 846.467,82
3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 100.000,00
Total Funcional 946.467,82
Total Unidade 946.467,82
Total Órgão 2.631.885,35
26 - Reserva de Contingencia
001 - Reserva de Contigencia
0099.0999.0019.2312 - Reserva de Contingência
Fiscal 3999000000000000000 Reserva de contingência 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 2.899.920,00
Total Funcional 2.899.920,00
Total Unidade 2.899.920,00
MUNICIPIO DE ITAPOA
Planejamento e Orçamento
LOA - Quadro de Detalhamento da Despesa
Entidade(s): Consolidado
Ano LOA: 2024
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40
IPM Sistemas Ltda
Atende.Net - WPL v:2013.01
Identificador: WPL231101-107-RBTCTLWJGLFXVK-9 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 13/09/2023 08:15:05 -03:00
Fonte de Financiamento Elemento Descrição Fonte Valor Orçado
26 - Reserva de Contingencia
Total Órgão 2.899.920,00
Total Geral 247.505.117,26
MUNICIPIO DE ITAPOA
Prestação de Contas
Demonstrativo de Despesas com Educação
Entidade(s): Consolidado
Atualizado: Não Período de Referência: Dezembro / 2024
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2
IPM Sistemas Ltda
Atende.Net - WPR v:2013.01
Identificador: WPR1301101-107-GATWSZRTSANFF-5 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 13/09/2023 08:16:19 -03:00
RECEITAS DO ENSINO
RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS (caput do art. 212 da Constituição)
1 - RECEITA DE IMPOSTOS 81.909.648,04
1.1 - Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU 24.472.548,16
1.1.1 - IPTU 16.007.906,81
1.1.2 - Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do IPTU 84.961,80
1.1.3 - Dívida Ativa do IPTU 5.687.710,91
1.1.4 - Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do IPTU 2.691.968,64
1.1.5 - (-) Deduções da Receita do IPTU 0,00
1.2 - Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI 7.867.216,73
1.2.1 - ITBI 7.857.506,78
1.2.2 - Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do ITBI 9.709,95
1.2.3 - Dívida Ativa do ITBI 0,00
1.2.4 - Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do ITBI 0,00
1.2.5 - (-) Deduções da Receita do ITBI 0,00
1.3 - Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS 37.668.072,49
1.3.1 - ISS 37.340.361,23
1.3.2 - Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do ISS 109.238,04
1.3.3 - Dívida Ativa do ISS 182.061,01
1.3.4 - Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do ISS 36.412,21
1.3.5 - (-) Deduções da Receita do ISS 0,00
1.4 - Receita Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF 11.901.810,66
1.4.1 - IRRF 11.901.810,66
1.4.2 - Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do IRRF 0,00
1.4.3 - Dívida Ativa do IRRF 0,00
1.4.4 - Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do IRRF 0,00
1.4.5 - (-) Deduções da Receita do IRRF 0,00
1.5 - Receita Resultante do Imposto Territorial Rural - ITR (CF, art. 153, §4º, inciso III) 0,00
1.5.1 - ITR 0,00
1.5.2 - Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do ITR 0,00
1.5.3 - Dívida Ativa do ITR 0,00
1.5.4 - Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do ITR 0,00
1.5.5 - (-) Deduções da Receita do ITR 0,00
2 - RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS 60.284.732,77
2.1 - Cota-Parte FPM 33.548.878,68
2.1.1 - Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea b (22,05%) 33.548.878,68
2.1.2 - Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea d (1% em dezembro de cada ano) 0,00
2.2 - Cota-Parte ICMS 22.875.687,09
2.3 - ICMS-Desoneração - L.C. nº87/1996 0,00
2.4 - Cota-Parte IPI-Exportação 218.473,21
2.5 - Cota-Parte ITR 48.549,61
2.6 - Cota-Parte IPVA 3.593.144,18
2.7 - Cota-Parte IOF-Ouro 0,00
3 - TOTAL DA RECEITA DE IMPOSTOS (1 + 2) 142.194.380,81
DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE
4 - EDUCAÇÃO INFANTIL 13.606.958,10
4.1 - Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB 8.670.880,00
4.2 - Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos 4.936.078,10
5 - ENSINO FUNDAMENTAL 46.006.503,42
5.1 - Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB 25.197.910,28
5.2 - Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos 20.808.593,14
6 - ENSINO MÉDIO 795.142,91
7 - ENSINO SUPERIOR 0,00
8 - ENSINO PROFISSIONAL NÃO INTEGRADO AO ENSINO REGULAR 0,00
9 - OUTRAS 0,00
MUNICIPIO DE ITAPOA
Prestação de Contas
Demonstrativo de Despesas com Educação
Entidade(s): Consolidado
Atualizado: Não Período de Referência: Dezembro / 2024
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2
IPM Sistemas Ltda
Atende.Net - WPR v:2013.01
Identificador: WPR1301101-107-GATWSZRTSANFF-5 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 13/09/2023 08:16:19 -03:00
RECEITAS DO ENSINO
10 - TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE (4 + 5 + 6 + 7 + 8 + 9) 60.408.604,43
CÁLCULO DO ÍNDICE DE APLICAÇÃO EM EDUCAÇÃO
1 - 11 - Receitas destinadas ao FUNDEB 12.048.610,29
2 - 12 - Transferências de recursos do FUNDEB 33.868.790,28
3 - 13 - Total (21.820.179,99)
4 - Despesas do MDE 59.664.961,52
4.1 - 14.1 - Despesas do FUNDEB 33.868.790,28
4.2 - 14.2 - Despesas com Outros Recursos de Impostos 25.796.171,24
5 - 15 (-) Deduções consideradas para o limite 21.820.179,99
6 - 16 (-) Deduções rendimentos para o limite 0,00
7 - 17 - Total das despesas para fins de limite 37.844.781,53
8 - 18 - Cálculo do índice de aplicação em educação 26.61%
NOTA:
MUNICIPIO DE ITAPOA
Prestação de Contas
Demonstrativo da Despesa com Pessoal
Atualizado: Não Poder: Consolidado
Período de Referência: Janeiro a Dezembro de 2024
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1
IPM Sistemas Ltda
Atende.Net - WPR v:2013.01
Identificador: WPR1291101-107-JCTCFVZJSEJFT-6 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 13/09/2023 08:17:11 -03:00
DESPESA COM PESSOAL Valor
DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I) 101.433.358,53
Pessoal Ativo 101.433.358,53
Pessoal Inativo e Pensionistas 0,00
Outras despesas de pessoal decorrentes de contratos de terceirização(§ 1º do art. 18 da LRF)) 0,00
DESPESAS NÃO COMPUTADAS (§ 1º do art. 19 da LRF) (II)) 0,00
Indenização por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária 0,00
Decorrentes de Decisão Judicial 0,00
Despesas de Exercícios Anteriores 0,00
Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados 0,00
DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL (III) = (I - II) 101.433.358,53
DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP (IV) = (III a - III b) 101.433.358,53
APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL Valor
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (V) 204.018.446,15
% da DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP sobre a RCL (VI) = (IV / V) * 100 49,72
LIMITE MÁXIMO (incisos I, II, III, art. 20 da LRF) - (60,00%) 122.411.067,69
LIMITE PRUDENCIAL (parágrafo único, art. 22 da LRF) - (57,00%) 116.290.514,31
NOTA:
MUNICIPIO DE ITAPOA
Prestação de Contas
Demonstrativo das Despesas com Saúde
Entidade: Consolidado
Atualizado: Não Período de Referência: Janeiro a Dezembro de 2024
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1
IPM Sistemas Ltda
Atende.Net - WPR v:2013.01
Identificador: WPR1281101-107-KMXQVJBAQEIPB-4 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 13/09/2023 08:18:07 -03:00
RECEITAS Orçado
RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (I) 142.194.380,81
Impostos 73.311.495,27
Multas, Juros de Mora e Dívida ativa dos Impostos 8.598.152,77
Receitas de Transferências Constitucionais e Legais 60.284.732,77
Da União 33.597.428,29
Do Estado 26.687.304,48
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE-SUS (II) 4.353.970,68
Da União para o Município 4.096.158,63
Do Estado para o Município 257.812,05
Demais Municípios para o Município 0,00
Outras Receitas do SUS 0,00
RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À SAÚDE (III) 0,00
OUTRAS RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS 112.329.805,54
(-) DEDUÇÃO PARA O FUNDEB 12.048.610,29
TOTAL 246.829.546,74
DESPESAS COM SAÚDE (Por Grupo de Natureza da Despesa) Orçado
DESPESAS CORRENTES 34.826.414,28
Pessoal e Encargos Sociais 21.804.637,18
Juros e Encargos da Dívida 0,00
Outras Despesas Correntes 13.021.777,10
DESPESAS DE CAPITAL 765.894,38
Investimentos 765.894,38
Inversões Financeiras 0,00
Amortização da Dívida 0,00
TOTAL (IV) 35.592.308,66
DESPESAS PRÓPRIAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE Orçado
DESPESAS COM SAÚDE (V) = (IV) 35.592.308,66
(-) DESPESAS COM INATIVOS E PENSIONISTAS 0,00
(-) DESPESAS CUSTEADAS COM OUTROS RECURSOS DESTINADOS Á SAÚDE 4.230.522,04
Recursos de Transferências do Sistema Único de Saúde - SUS 2.983.806,04
Recursos de Operações de Crédito 0,00
Outros Recursos 1.246.716,00
TOTAL DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (VI) 31.361.786,62
Previsão do % mínimo de aplicação em Saúde 22,06
DESPESAS COM SAÚDE (Por Subfunção) Orçado
Atenção Básica 1.144.168,88
Assistência Hospitalar e Ambulatorial 3.785.420,73
Suporte Profilático e Terapêutico 1.191.882,51
Vigilância Sanitária 87.247,39
Vigilância Epidemiológica 129.405,03
Alimentação e Nutrição 0,00
Outras Subfunções 29.254.184,12
TOTAL 35.592.308,66
NOTA:
MUNICIPIO DE ITAPOA
Planejamento e Orçamento
Demonstrativo da Receita Corrente Líquida da LOA
Entidade(s): Consolidado
Período de Referência: Janeiro a Dezembro de 2024
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1
IPM Sistemas Ltda
Atende.Net - WPL v:2013.01
Identificador: WPL1121101-107-WETSEAZFRUNKF-8 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 13/09/2023 08:18:57 -03:00
ESPECIFICAÇÃO PREVISÃO ATUALIZADA
(EXERCÍCIO)
RECEITAS CORRENTES (I) 232.730.832,50
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 86.803.829,76
IPTU 24.472.548,16
ISS 37.668.072,49
ITBI 7.867.216,73
IRRF 11.901.810,66
Outros Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 4.894.181,72
Contribuições 12.982.910,93
Receita Patrimonial 17.296.081,69
Rendimentos de Aplicação Financeira 16.264.878,29
Outras Receitas Patrimoniais 1.031.203,40
Receita Agropecuária 0,00
Receita Industrial 0,00
Receita de Serviços 0,00
Transferências Correntes 114.510.971,42
Cota-Parte do FPM 33.548.878,68
Cota-Parte do ICMS 22.875.687,09
Cota-Parte do IPVA 3.593.144,18
Cota-Parte do ITR 48.549,61
Transferências da LC 61/1989 218.473,21
Transferências do FUNDEB 33.868.790,28
Outras Transferências Correntes 20.357.448,37
Outras Receitas Correntes 1.137.038,70
DEDUÇÕES (II) 28.712.386,35
Contrib. do Servidor para o Plano de Previdência 5.506.056,13
Compensação Financ. entre Regimes Previdência 0,00
Rendimentos de Aplicações de Recursos Previdenciários 11.157.719,93
Dedução de Receita para Formação do FUNDEB 12.048.610,29
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (III) = (I - II) 204.018.446,15
Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166-A, § 1º, da CF) (IV) 0,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (V) = (III - IV) 204.018.446,15
Transferências obrigatórias da União relativas às emendas de bancada (art. 166, § 16, da CF) (VI) 0,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DA DESPESA COM PESSOAL (VII)
= (V - VI)
204.018.446,15
FONTE: Sistema Atende.Net - IPM, Unidade Responsável: MUNICIPIO DE ITAPOA. Emissão: 13/09/2023, às 08:19:00.
NOTA:
MUNICIPIO DE ITAPOA
Lei Orçamentária Anual
Demonstrativo dos Efeitos sobre Receita e Despesa e das Medidas de Compensação à Renúncia
de Receita e ao Aumento de Despesas Obrigatórias de Carater Continuado.
Ano: 2024
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LRF, art 5º, inciso II R$ 1,00
TRIBUTO MODALIDADE SETORES/ PROGRAMAS/
BENEFICIÁRIO
RENÚNCIA DA RECEITA
PREVISTA EFEITO SOBRE A
RECEITA E DESPESA COMPENSAÇÃO
2024
Impos. Pred.Terr.Urban. Outros Benefícios PROPRIETÁRIO DE UM
ÚNICO IMÓVEL COM
BAIXA RENDA
FAMILIAR, ISENÇÃO
AUTORIZADA PELA LM
Nº 42/2005.
9.400,00 PROPRIETÁRIO DE UM
ÚNICO IMÓVEL COM
BAIXA RENDA
FAMILIAR, ISENÇÃO
AUTORIZADA PELA LM
Nº 42/2005.
Impos. Pred.Terr.Urban. Outros Benefícios CANCELAMENTO DE
CADASTRO MUNICIPAL
DE PROPRIEDADES
INVADIDAS PELO MAR
OU MUDANÇAS DO
LEITO DOS RIOS,
AUTORIZADO PELA LM
Nº146/1999
60.000,00 CANCELAMENTO DE
CADASTRO MUNICIPAL
DE PROPRIEDADES
INVADIDAS PELO MAR
OU MUDANÇAS DO
LEITO DOS RIOS,
AUTORIZADO PELA LM
Nº146/1999
TOTAL 69.400,00
DESPESAS OBRIGATÓRIAS COM CARATER OBRIGATÓRIO
Nota Explicativa:
FONTE: Sistema Atende.Net - IPM, Unidade Responsável: MUNICIPIO DE ITAPOA. Emissão: 13/09/2023, às 08:19:22.
MUNICIPIO DE ITAPOA
Planejamento e Orçamento
Compatibilização da Programação do Orçamento com os Objetivos e Metas Fiscais
Entidade(s): Consolidado
Ano LOA: 2024
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IPM Sistemas Ltda
Atende.Net - WPL v:2013.01
Identificador: WPL1241101-107-RGEPXODIDIYVW-0 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 13/09/2023 08:19:48 -03:00
Art. 5º, Inciso I, da Lei Complementar nº 101, de 2000 R$ 1,00
ESPECIFICAÇÃO
LDO 2024 LOA 2024 2025 2026
VALOR VALOR VALOR VALOR VALOR VALOR VALOR VALOR
CORRENTE CONSTANTE CORRENTE CONSTANTE CORRENTE CONSTANTE CORRENTE CONSTANTE
Receita Total 247.505.117,26 247.505.117,26 247.505.117,26 247.505.117,26 254.930.270,79 254.930.270,79 262.578.178,94 262.578.178,94
Receitas Primárias (I) 211.985.955,48 211.985.955,48 0,00 0,00 219.509.477,58 219.509.477,58 224.895.900,17 224.895.900,17
Despesa Total 247.505.117,26 247.505.117,26 247.505.117,26 247.505.117,26 254.176.338,58 254.176.338,58 305.011.606,30 305.011.606,30
Despesas Primárias (II) 206.730.924,10 206.730.924,10 0,00 0,00 212.932.851,82 212.932.851,82 219.320.837,38 219.320.837,38
Resultado Primário (III) = (I-II) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Resultado Nominal 7.954.684,74 7.954.684,74 7.954.684,74 7.954.684,74 8.193.325,28 8.193.325,28 8.439.125,04 8.439.125,04
Dívida Pública Consolidada 3.056.521,48 3.056.521,48 3.056.521,48 3.056.521,48 3.148.217,12 3.148.217,12 3.242.663,63 3.242.663,63
Dívida Consolidada Líquida (90.591.066,69) (90.591.066,69) (90.591.066,69) (90.591.066,69) (93.308.798,69) (93.308.798,69) (96.108.062,66) (96.108.062,66)
Receitas Primárias advindas de PPP (IV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Primárias Geradas por PPP (V) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
FONTE: Sistema Atende.Net - IPM, Unidade Responsável: MUNICIPIO DE ITAPOA. Emissão: 13/09/2023, às 08:20:03.
MUNICIPIO DE ITAPOA
Planejamento e Orçamento
Receita LOA - novo - novo - LOA - Demonstrativo da Receita
LOA: 2024 grau: 13 Entidade(s): Consolidado
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IPM Sistemas Ltda
Atende.Net - WPL v:2013.01
Identificador: WPL561101-107-NOIGGXQCLGNAQZ-2 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 13/09/2023 08:20:51 -03:00
Receitas Conta Tipo Valor %
Receitas correntes. 100000000000000000 S 220.682.222,21 89,16
Impostos, taxas e contribuições de melhoria 110000000000000000 S 86.803.829,76 35,07
Impostos 111000000000000000 S 82.585.218,56 33,37
Impostos sobre o patrimônio 111200000000000000 S 32.339.764,89 13,07
Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana 111250000000000000 S 24.472.548,16 9,89
Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana - Principal 111250010000000000 S 16.007.906,81 6,47
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU 111250010100000000 A 8.683.118,82 3,51
IPTU Territorial 111250010200000000 A 7.324.787,99 2,96
Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana - Multas e Juros 111250020000000000 A 84.961,80 0,03
Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana - Dívida Ativa 111250030000000000 A 5.687.710,91 2,30
Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana - Dívida Ativa -
Multas e Juros
111250040000000000 A 2.691.968,64 1,09
impostos sobre transmissão "inter vivos" de bens imóveis e de direitos reais
sobre imóveis
111253000000000000 S 7.867.216,73 3,18
impostos sobre transmissão "inter vivos" de bens imóveis e de direitos
reais sobre imóveis - Principal
111253010000000000 A 7.857.506,78 3,17
impostos sobre transmissão "inter vivos" de bens imóveis e de direitos
reais sobre imóveis - Multas e Juros
111253020000000000 A 9.709,95 0,00
Impostos sobre a renda e proventos de qualquer natureza 111300000000000000 S 11.901.810,66 4,81
Imposto sobre a renda - retido na fonte 111303000000000000 S 11.901.810,66 4,81
Imposto sobre a renda - retido na fonte - trabalho 111303100000000000 S 11.901.810,66 4,81
Imposto sobre a renda - retido na fonte - trabalho - Principal 111303110000000000 A 11.901.810,66 4,81
Impostos sobre a produção e circulação de mercadorias e serviços 111400000000000000 S 37.668.072,49 15,22
Impostos sobre serviços 111451000000000000 S 37.668.072,49 15,22
Imposto sobre serviços de qualquer natureza - issqn 111451100000000000 S 37.668.072,49 15,22
Imposto sobre serviços de qualquer natureza - issqn - Principal 111451110000000000 A 37.340.361,23 15,09
Imposto sobre serviços de qualquer natureza - issqn - Multas e Juros 111451120000000000 A 109.238,04 0,04
Imposto sobre serviços de qualquer natureza - issqn - Dívida Ativa 111451130000000000 A 182.061,01 0,07
Imposto sobre serviços de qualquer natureza - issqn - Dívida Ativa -
Multas e Juros
111451140000000000 A 36.412,21 0,01
Outros impostos 111900000000000000 S 675.570,52 0,27
Outros impostos 111999000000000000 S 675.570,52 0,27
Outros impostos - Principal 111999010000000000 A 449.930,39 0,18
Outros impostos - Multas e Juros 111999020000000000 A 113.157,52 0,05
Outros impostos - Dívida Ativa 111999030000000000 A 112.482,61 0,05
Taxas 112000000000000000 S 3.100.072,29 1,25
Taxas pelo exercício do poder de polícia 112100000000000000 S 1.961.615,30 0,79
Taxas de inspeção, controle e fiscalização 112101000000000000 S 1.911.711,74 0,77
Taxas de inspeção, controle e fiscalização - Principal 112101010000000000 S 1.911.711,74 0,77
Taxa de fiscalização de vigilância sanitária 112101010100000000 A 74.160,00 0,03
Taxa de licença para funcionamento de estabelecimentos comerciais,
indústrias e prestadoras de serviços
112101010200000000 A 797.173,19 0,32
Taxa de aprovação do projeto de construção civil 112101010300000000 A 1.040.378,55 0,42
Taxa de controle e fiscalização ambiental 112104000000000000 S 49.903,56 0,02
Taxa de controle e fiscalização ambiental - Principal 112104010000000000 A 49.903,56 0,02
Taxas pela prestação de serviços 112200000000000000 S 1.138.456,99 0,46
Taxas pela prestação de serviços em geral 112201000000000000 S 1.138.456,99 0,46
Taxas pela prestação de serviços em geral - Principal 112201010000000000 S 1.138.456,99 0,46
Outras Taxas P Prest de Servicos Gleba 112201010100000000 A 324.273,85 0,13
Outras Taxas P Prestacao de Servicos Prefeitura 112201010200000000 A 621.524,85 0,25
Outras Taxas pela Prestacao de Servicos Funrebom 112201010300000000 A 192.658,29 0,08
Contribuição de melhoria 113000000000000000 S 1.118.538,91 0,45
Contribuição de melhoria 113100000000000000 S 1.118.538,91 0,45
Contribuição de melhoria para pavimentação e obras complementares 113153000000000000 S 1.118.538,91 0,45
Contribuição de melhoria para pavimentação e obras complementares -
Principal
113153010000000000 A 1.118.538,91 0,45
Contribuições 120000000000000000 S 12.982.910,93 5,25
Contribuições sociais 121000000000000000 S 5.506.056,13 2,22
Contribuições para regimes próprios de previdência e sistema de proteção
social
121500000000000000 S 5.506.056,13 2,22
Contribuição do servidor civil 121501000000000000 S 5.506.056,13 2,22
Contribuição do servidor civil ativo 121501100000000000 S 5.398.094,25 2,18
MUNICIPIO DE ITAPOA
Planejamento e Orçamento
Receita LOA - novo - novo - LOA - Demonstrativo da Receita
LOA: 2024 grau: 13 Entidade(s): Consolidado
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Identificador: WPL561101-107-NOIGGXQCLGNAQZ-2 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 13/09/2023 08:20:51 -03:00
Receitas Conta Tipo Valor %
Contribuição do servidor civil ativo - Principal 121501110000000000 S 5.398.094,25 2,18
CPSSS do Servidor Civil Ativo -Principal 121501110100000000 A 5.398.094,25 2,18
Contribuição do servidor civil inativo 121501200000000000 S 107.961,88 0,04
Contribuição do servidor civil inativo - Principal 121501210000000000 S 107.961,88 0,04
CPSSS do Servidor Civil Inativo - Principal 121501210100000000 A 107.961,88 0,04
Contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública 124000000000000000 S 7.476.854,80 3,02
Contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública 124100000000000000 S 7.476.854,80 3,02
Contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública 124150000000000000 S 7.476.854,80 3,02
Contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública - Principal 124150010000000000 S 7.476.854,80 3,02
Contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública COSIP -
principal
124150010100000000 A 7.476.854,80 3,02
Receita patrimonial 130000000000000000 S 17.296.081,69 6,99
Valores mobiliários 132000000000000000 S 16.264.878,29 6,57
Juros e correções monetárias 132100000000000000 S 16.264.878,29 6,57
Remuneração de depósitos bancários 132101000000000000 S 5.107.158,36 2,06
Remuneração de depósitos bancários - Principal 132101010000000000 S 5.107.158,36 2,06
Remuneração de Recurso Não vinculado 132101010100000000 A 5.052.211,45 2,04
Remuneração da Educação Federal 132101010200000000 A 11.650,14 0,00
Remuneração da Assistencia 132101010500000000 A 43.296,77 0,02
Remuneração dos recursos do regime próprio de previdência social - RPPS 132104000000000000 S 11.157.719,93 4,51
Remuneração dos recursos do regime próprio de previdência social -
RPPS - Principal
132104010000000000 A 11.157.719,93 4,51
Delegação de serviços públicos mediante concessão, permissão, autorização
ou licença
133000000000000000 S 1.031.203,40 0,42
Demais delegações de serviços públicos 133900000000000000 S 1.031.203,40 0,42
Outras delegações de serviços públicos 133999000000000000 S 1.031.203,40 0,42
Outras delegações de serviços públicos - Principal 133999010000000000 A 1.031.203,40 0,42
Transferências correntes 170000000000000000 S 102.462.361,13 41,40
Transferências da união e de suas entidades 171000000000000000 S 43.393.264,76 17,53
Transferências decorrentes de participação na receita da união 171100000000000000 S 24.790.603,69 10,02
Cota-parte do fundo de participação dos municípios - fpm 171151000000000000 S 24.592.933,08 9,94
Cota-parte do fundo de participação dos municípios - cota mensal 171151100000000000 S 33.548.878,68 13,55
Cota-parte do fundo de participação dos municípios - cota mensal -
Principal
171151110000000000 A 33.548.878,68 13,55
Cota-parte do fundo de participação dos municípios - cota mensal -
Principal
171151110000000000 A (8.955.945,60) (3,62)
Cota-parte do imposto sobre a propriedade territorial rural 171152000000000000 S 48.549,61 0,02
Cota-parte do imposto sobre a propriedade territorial rural - Principal 171152010000000000 A 48.549,61 0,02
Cota-parte do imposto sobre a propriedade territorial rural - Principal 171152010000000000 A (8.775,07) 0,00
Transferências decorrentes de participação em outras receitas de impostos
da união
171198000000000000 S 166.232,38 0,07
Transferências decorrentes de participação em outras receitas de
impostos da união - Principal
171198010000000000 A 166.232,38 0,07
Transferências decorrentes de participação em outras receitas de
impostos da união - Principal
171198010000000000 A (8.336,31) 0,00
Transferências das compensações financeiras pela exploração de recursos
naturais
171200000000000000 S 10.670.558,86 4,31
Cota-parte da compensação financeira pela exploração de recursos
minerais - cfem
171251000000000000 S 40.534,25 0,02
Cota-parte da compensação financeira pela exploração de recursos
minerais - cfem - Principal
171251010000000000 A 40.534,25 0,02
Cota-parte da compensação financeira pela produção de petróleo 171252000000000000 S 10.630.024,61 4,29
Cota-parte pelo excedente da produção do petróleo - lei nº 9.478/97,
artigo 49, i e ii
171252200000000000 S 9.728.215,14 3,93
Cota-parte pelo excedente da produção do petróleo - lei nº 9.478/97,
artigo 49, i e ii - Principal
171252210000000000 A 9.728.215,14 3,93
Cota-parte do fundo especial do petróleo - fep 171252400000000000 S 901.809,47 0,36
Cota-parte do fundo especial do petróleo - fep - Principal 171252410000000000 A 901.809,47 0,36
Transferências de recursos do sistema único de saúde - sus 171300000000000000 S 4.126.589,49 1,67
Transferências de recursos do sistema único de saúde - SUS - repasses
fundo a fundo - bloco de manutenção das ações e serviços públicos de saúde
171350000000000000 S 4.096.158,63 1,65
Transferências de recursos do bloco de manutenção das ações e
serviços públicos de saúde - atenção primária
171350100000000000 S 4.096.158,63 1,65
MUNICIPIO DE ITAPOA
Planejamento e Orçamento
Receita LOA - novo - novo - LOA - Demonstrativo da Receita
LOA: 2024 grau: 13 Entidade(s): Consolidado
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IPM Sistemas Ltda
Atende.Net - WPL v:2013.01
Identificador: WPL561101-107-NOIGGXQCLGNAQZ-2 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 13/09/2023 08:20:51 -03:00
Receitas Conta Tipo Valor %
Transferências de recursos do bloco de manutenção das ações e
serviços públicos de saúde - atenção primária - Principal
171350110000000000 S 4.096.158,63 1,65
Piso de Atencao Basico 171350110100000000 A 2.079.750,44 0,84
EPIDEMIOLOGIA E CONTROLE DE DOENÇAS 171350110200000000 A 61.292,42 0,02
FARMÁCIA BÁSICA 171350110300000000 A 121.398,36 0,05
Media Alta Complexidade-MAC 171350110400000000 A 324.357,05 0,13
Média / Alta Complexidade - SAMU 171350110500000000 A 262.644,36 0,11
Agentes Comunitarios de Saude-pacs 171350110600000000 A 1.117.116,00 0,45
Agentes de Endemias 171350110800000000 A 129.600,00 0,05
Transferências de recursos do sistema único de saúde - SUS - repasses
fundo a fundo - bloco de estruturação da rede de serviços públicos de saúde
171351000000000000 S 30.430,86 0,01
Transferências de recursos do bloco de estruturação da rede de serviços
públicos de saúde - atenção primária
171351100000000000 S 30.430,86 0,01
Transferências de recursos do bloco de estruturação da rede de
serviços públicos de saúde - atenção primária - Multas e Juros
171351120000000000 A 185,40 0,00
Transferências de recursos do bloco de estruturação da rede de
serviços públicos de saúde - atenção primária - Dívida Ativa - Multas e Juros
171351140000000000 A 30.245,46 0,01
Transferências de recursos do fundo nacional do desenvolvimento da
educação - fnde?
171400000000000000 S 3.805.512,72 1,54
Transferências do salário-educação 171450000000000000 S 3.181.214,11 1,29
Transferências do salário-educação - Principal 171450010000000000 A 3.181.214,11 1,29
Transferências referentes ao programa nacional de alimentação escolar -
pnae
171452000000000000 S 585.248,31 0,24
Transferências referentes ao programa nacional de alimentação escolar
- pnae - Principal
171452010000000000 A 585.248,31 0,24
Transferências referentes ao programa nacional de apoio ao transporte do
escolar - pnate
171453000000000000 S 39.050,30 0,02
Transferências referentes ao programa nacional de apoio ao transporte
do escolar - pnate - Principal
171453010000000000 A 39.050,30 0,02
Transferências dos estados e do distrito federal e de suas entidades 172000000000000000 S 25.194.894,98 10,18
Participação na receita dos estados e distrito federal 172100000000000000 S 23.628.542,74 9,55
Cota-parte do ICMS 172150000000000000 S 22.875.687,09 9,24
Cota-parte do ICMS - Principal 172150010000000000 A 22.875.687,09 9,24
Cota-parte do ICMS - Principal 172150010000000000 A (2.517.897,88) (1,02)
Cota-parte do IPVA 172151000000000000 S 3.593.144,18 1,45
Cota-parte do IPVA - Principal 172151010000000000 A 3.593.144,18 1,45
Cota-parte do IPVA - Principal 172151010000000000 A (526.503,96) (0,21)
Cota-parte do IPI - municípios 172152000000000000 S 218.473,21 0,09
Cota-parte do IPI - municípios - Principal 172152010000000000 A 218.473,21 0,09
Cota-parte do IPI - municípios - Principal 172152010000000000 A (39.487,78) (0,02)
Cota-parte da contribuição de intervenção no domínio econômico 172153000000000000 S 25.127,88 0,01
Cota-parte da contribuição de intervenção no domínio econômico -
Principal
172153010000000000 A 25.127,88 0,01
Transferências de recursos do sistema único de saúde - SUS 172300000000000000 S 257.812,05 0,10
Transferências de recursos do sistema único de saúde - SUS 172350000000000000 S 257.812,05 0,10
Transferências de recursos do sistema único de saúde - SUS - Principal 172350010000000000 A 257.812,05 0,10
Transferências dos estados - específica e/m 172800000000000000 S 81.665,61 0,03
Transferência de recursos do estado para programas de saúde - repasse
fundo a fundo
172803000000000000 S 81.665,61 0,03
Transferência de recursos do estado para programas de saúde - repasse
fundo a fundo
172803100000000000 S 81.665,61 0,03
Transferência de recursos do estado para programas de saúde -
repasse fundo a fundo - principal
172803110000000000 S 81.665,61 0,03
Prog. de Assistencia Farmaceutica Basica Estadual 172803110200000000 A 81.665,61 0,03
Outras transferências dos estados e distrito federal 172900000000000000 S 1.226.874,58 0,50
Outras transferências dos estados e df 172999000000000000 S 1.226.874,58 0,50
Outras transferências dos estados e df - Principal 172999010000000000 S 1.095.497,03 0,44
Outras transferências dos estados e df - Principal 172999010100000000 A 791.528,22 0,32
Repasse Fundo a Fundo para Programas de Assistência Social 172999010200000000 A 303.968,81 0,12
Repasse Fundo a Fundo para Programas de Assistência Social 172999020000000000 A 131.377,55 0,05
Transferências de outras instituições públicas 175000000000000000 S 33.868.790,28 13,68
Transferências de recursos do fundo de manutenção e desenvolvimento da
educação básica e de valorização dos profissionais da educação - FUNDEB
175100000000000000 S 33.868.790,28 13,68
MUNICIPIO DE ITAPOA
Planejamento e Orçamento
Receita LOA - novo - novo - LOA - Demonstrativo da Receita
LOA: 2024 grau: 13 Entidade(s): Consolidado
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IPM Sistemas Ltda
Atende.Net - WPL v:2013.01
Identificador: WPL561101-107-NOIGGXQCLGNAQZ-2 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 13/09/2023 08:20:51 -03:00
Receitas Conta Tipo Valor %
Transferências de recursos do fundo de manutenção e desenvolvimento da
educação básica e de valorização dos profissionais da educação - FUNDEB
175150000000000000 S 33.868.790,28 13,68
Transferências de recursos do fundo de manutenção e
desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação -
FUNDEB - Principal
175150010000000000 A 33.868.790,28 13,68
Demais transferências correntes 179000000000000000 S 5.411,11 0,00
Transferências de pessoas físicas 179100000000000000 S 5.411,11 0,00
Transferências de pessoas físicas para órgãos e entidades da união 179101000000000000 S 5.411,11 0,00
Transferências de pessoas físicas para órgãos e entidades da união -
Principal
179101010000000000 A 5.411,11 0,00
Outras receitas correntes 190000000000000000 S 1.137.038,70 0,46
Multas administrativas, contratuais e judiciais 191000000000000000 S 238.069,05 0,10
Multas administrativas, contratuais e judiciais 191100000000000000 S 238.069,05 0,10
Multas previstas em legislação específica 191101000000000000 S 238.069,05 0,10
Multas previstas em legislação específica - Principal 191101010000000000 A 238.069,05 0,10
Indenizações, restituições e ressarcimentos 192000000000000000 S 308.462,53 0,12
Restituições 192200000000000000 S 308.462,53 0,12
Outras restituições 192299000000000000 S 308.462,53 0,12
Outras restituições - Principal 192299010000000000 S 308.462,53 0,12
Outras restituições - principal 192299010100000000 A 308.462,53 0,12
Demais receitas correntes 199000000000000000 S 590.507,12 0,24
Outras receitas correntes 199900000000000000 S 590.507,12 0,24
Encargos legais pela inscrição em dívida ativa e receitas de ônus de
sucumbência
199912000000000000 S 185.164,83 0,07
Encargos legais pela inscrição em dívida ativa 199912100000000000 S 185.164,83 0,07
Encargos legais pela inscrição em dívida ativa - Principal 199912110000000000 A 185.164,83 0,07
Outras receitas 199999000000000000 S 405.342,29 0,16
Outras receitas não arrecadadas e não projetadas pela rfb - primárias 199999200000000000 S 405.342,29 0,16
Receita Outras receitas não arrecadadas e não projetadas pela rfb -
primárias - Principal
199999210000000000 A 162.136,91 0,07
Receita Outras receitas não arrecadadas e não projetadas pela rfb -
primárias - Divida Ativa
199999230000000000 S 243.205,38 0,10
Outras receitas - primárias - dívida ativa 199999230100000000 A 243.205,38 0,10
Receitas de capital 200000000000000000 S 16.326.196,19 6,60
Operações de crédito 210000000000000000 S 15.000.012,57 6,06
Operações de crédito - mercado interno 211000000000000000 S 15.000.012,57 6,06
Operações de crédito contratuais - mercado interno 211200000000000000 S 15.000.012,57 6,06
Operações de crédito contratuais - mercado interno 211201000000000000 S 15.000.012,57 6,06
Operações de crédito contratuais - mercado interno - Principal 211201010000000000 A 15.000.012,57 6,06
Alienação de bens 220000000000000000 S 5.000,00 0,00
Alienação de bens móveis 221000000000000000 S 5.000,00 0,00
Alienação de bens móveis e semoventes 221300000000000000 S 5.000,00 0,00
Alienação de bens móveis e semoventes 221301000000000000 S 5.000,00 0,00
Alienação de bens móveis e semoventes - Principal 221301010000000000 A 5.000,00 0,00
Transferências de capital 240000000000000000 S 1.321.183,62 0,53
Transferências da união e de suas entidades 241000000000000000 S 1.321.183,62 0,53
Transferências de convênios da união e de suas entidades 241400000000000000 S 1.321.183,62 0,53
Outras transferências de convênios da união e de suas entidades 241499000000000000 S 1.321.183,62 0,53
Outras transferências de convênios da união e de suas entidades -
Principal
241499010000000000 A 1.321.183,62 0,53
Receitas correntes intraorçamentárias 700000000000000000 S 10.496.698,86 4,24
Contribuições 720000000000000000 S 10.342.467,59 4,18
Contribuições sociais 721000000000000000 S 10.342.467,59 4,18
Contribuições para regimes próprios de previdência e sistema de proteção
social
721500000000000000 S 10.342.467,59 4,18
Contribuição do servidor civil 721501000000000000 S 10.203.659,45 4,12
Contribuição do servidor civil ativo 721501100000000000 S 10.203.659,45 4,12
Contribuição do servidor civil ativo - Principal 721501110000000000 S 10.049.428,18 4,06
Cpsss patronal - servidor civil ativo - principal 721501110100000000 A 10.049.428,18 4,06
Contribuição do servidor civil ativo - Multas e Juros 721501120000000000 S 154.231,27 0,06
Cpsss patronal - servidor civil ativo - multas e juros 721501120100000000 A 154.231,27 0,06
Contribuição patronal - parcelamentos 721551000000000000 S 138.808,14 0,06
MUNICIPIO DE ITAPOA
Planejamento e Orçamento
Receita LOA - novo - novo - LOA - Demonstrativo da Receita
LOA: 2024 grau: 13 Entidade(s): Consolidado
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6
IPM Sistemas Ltda
Atende.Net - WPL v:2013.01
Identificador: WPL561101-107-NOIGGXQCLGNAQZ-2 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 13/09/2023 08:20:51 -03:00
Receitas Conta Tipo Valor %
Contribuição patronal - servidor civil ativo - parcelamentos 721551100000000000 S 138.808,14 0,06
Contribuição patronal - servidor civil ativo - parcelamentos - Multas e
Juros
721551120000000000 A 138.808,14 0,06
Outras receitas correntes 790000000000000000 S 154.231,27 0,06
Indenizações, restituições e ressarcimentos 792000000000000000 S 154.231,27 0,06
Restituições 792200000000000000 S 154.231,27 0,06
Outras restituições 792299000000000000 S 154.231,27 0,06
Outras restituições - Principal 792299010000000000 S 154.231,27 0,06
Outras restituições - principal 792299010100000000 A 154.231,27 0,06
Total: 247.505.117,26 100,00
Resumo por Vínculo
Vínculo Valor
156970000600 - PROG EDUC JÓVENS E ADULTOS PEJA 3.601,46
156970001400 - PNAE - AEE 8.048,68
170070002340 - Transferências de Convênios - Para Pavimentação 15,42
170170000266 - Programa Nac Transporte Escolar - Estadual 791.528,22
166070000500 - IGD - SUAS 185,40
166070002351 - PBF - PISO BÁSICO FIXO 30.245,46
166170000300 - FEAS PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 153.201,53
170470001390 - FEP - Fundo Especial do Petróleo 901.809,47
162170000300 - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA ESTADUAL 81.665,61
175070000107 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE 25.127,88
175170000108 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP 7.476.854,80
175270040000 - Recursos Vinculados ao Trânsito - Polícia Militar 79.356,35
175270050000 - Recursos Vinculados ao Trânsito - Polícia Civil 79.356,35
175270060000 - Recursos Vinculados ao Trânsito - Prefeitura 79.356,35
175470000183 - Operações de credito internas - outros p 15.000.012,57
154010700218 - Transf. de recursos do fundeb 33.868.790,28
180011110000 - Contribuicao para rpps 26.728.278,11
150010010000 - Receitas da educação de impostos e de transf. de imp 27.699.207,14
150010020000 - Recursos Saude não vinculados de Impostos 31.965.274,30
150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 89.563.582,40
150170000109 - FIA Imposto de Renda 5.411,11
150170000200 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL 74.160,00
150170002500 - Funrebom 194.753,64
150170002800 - Recursos Ordinários Honorários de Sucumbência 185.164,83
150170003100 - Recurso SIMFLOR Manutenção Florestal 427.173,96
180270000175 - Taxa de Administração RPPS 740.659,34
155070000236 - Transferência do Salário-Educação 3.181.214,11
155270000100 - PNAE - FUNDAMENTAL 312.854,51
155270000200 - PNAE - PRÉ ESCOLAR 89.186,06
155270000300 - PNAE - CRECHE 174.439,16
155270000400 - PNAE - EJA 1.866,46
155270000500 - PNAE - AEE 6.902,12
155370000500 - PROG NAC TRANSP ESCOLAR FEDERAL 39.050,30
189970000189 - alienações de bens destinados a outros 5.000,00
189970000235 - SERV CONV E FORTAL VÍNCULO - SCFV 150.767,28
189970000279 - Emendas Parlamentares Impositivas - Transferências do Estado Educação 1.321.168,20
189970000300 - FEAS PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 131.377,55
189970000600 - BPC NA ESCOLA 13,23
189970000900 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE EPIDEMIOLÓGICA 48.205,03
189970001000 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE SANITÁRIA 13.087,39
189970001500 - MAC/Ambulatorial e Hospitalar 205.114,25
189970002353 - APOIO À PESSOA IDOSA - API 7.087,83
189970002354 - BOLSA FAMÍLIA 36.195,71
189970002600 - Saneamento Básico 1.531.203,40
189970002671 - Cofinanciamento da Atencao Basica 257.812,05
160070000238 - Transferências do Sistema Único de Saúde - SUS/União 2.079.750,44
MUNICIPIO DE ITAPOA
Planejamento e Orçamento
Receita LOA - novo - novo - LOA - Demonstrativo da Receita
LOA: 2024 grau: 13 Entidade(s): Consolidado
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IPM Sistemas Ltda
Atende.Net - WPL v:2013.01
Identificador: WPL561101-107-NOIGGXQCLGNAQZ-2 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 13/09/2023 08:20:51 -03:00
Vínculo Valor
160070000400 - ATENÇÃO BÁSICA - PACS 1.117.116,00
160070000700 - MAC/SAMU 262.644,36
160070001100 - ASSIST FARMACÊUTICA BÁSICA FEDERAL 121.398,36
160070001500 - MAC/Ambulatorial e Hospitalar 119.242,80
160470001600 - ACE- agentes comunitários de endemias; 129.600,00
Total: 247.505.117,26
MUNICIPIO DE ITAPOA
Prestação de Contas
AN 14 - Balanço Patrimonial
Entidade: Consolidado
Período de Referência: Agosto / 2023
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IPM Sistemas Ltda
Atende.Net - WPR v:2013.01
Identificador: WPR1501102-107-DTBHQJGZQQAFO-1 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 06/09/2023 12:49:59 -03:00
Art. 105 da Lei n. 4.320/1964
BALANÇO PATRIMONIAL
Nota Exercício Atual Exercício Anterior
ATIVO
Ativo Circulante 345.080.028,13 242.226.457,89
Caixa e Equivalentes de Caixa 81.628.751,64 76.472.583,13
Créditos a Curto Prazo 85.839.722,23 17.100.505,73
Créditos Tributários a Receber 84.647.235,86 15.908.019,36
Clientes 0,00 0,00
Créditos de Transferências a Receber 1.192.486,37 1.192.486,37
Empréstimos e Financiamentos Concedidos 0,00 0,00
Dívida Ativa Tributária 0,00 0,00
Dívida Ativa Não Tributária 0,00 0,00
(-) Ajuste de Perdas de Créditos a Curto Prazo 0,00 0,00
Demais Créditos e Valores a Curto Prazo 742.073,41 543.232,17
Investimentos e Aplicações Temporárias a Curto Prazo 147.405.312,94 129.545.000,77
Títulos e Valores Mobiliários 0,00 0,00
Investimentos do RPPS 147.405.312,94 129.545.000,77
Aplicações em Segmento de Imóveis 0,00 0,00
(-)Ajuste de Perdas e Investimentos de Aplicações Temporários 0,00 0,00
Estoques 29.462.165,70 18.563.133,88
VPD Pagas Antecipadamente 2.002,21 2.002,21
Ativo Não Circulante 338.502.188,72 286.047.058,24
Ativo Realizável a Longo Prazo 182.241.811,62 157.119.132,86
Créditos a Longo Prazo 182.212.189,99 157.099.057,45
Créditos Tributários a Receber 1.053.041,41 1.065.205,00
Clientes 0,00 0,00
Empréstimos e Financiamentos Concedidos 0,00 0,00
Dívida Ativa Tributária 180.495.009,17 156.033.852,45
Dívida Ativa Não Tributária 664.139,41 0,00
(-) Ajuste de Perdas de Créditos a Longo Prazo 0,00 0,00
Demais Créditos e Valores a Longo Prazo 29.621,63 20.075,41
Investimentos e Aplicações Temporários a Longo Prazo 0,00 0,00
Estoques 0,00 0,00
VPD pagas antecipadamente 0,00 0,00
Investimentos 1.171,00 1.171,00
Participações Permanentes 0,00 0,00
Participações Avaliadas pelo Met. Equiv. Patrimonial 0,00 0,00
Participações Avaliadas pelo Metodo de Custo 0,00 0,00
(-)Redução ao Valor Recup. de Participação Permanente 0,00 0,00
Propriedades Para Investimento 1.171,00 1.171,00
(-) Depreciação Acumulada de Investimentos 0,00 0,00
(-) Redução do Valor Recuperavel de Propriedade p/ Investimento 0,00 0,00
Investimento do RPPS de Longo Prazo 0,00 0,00
(-) Redução ao valor Recuperável de Investimento do RPPS 0,00 0,00
Demais Investimentos Permanentes 0,00 0,00
(-) Redução ao Valor Recuperavel de Investimento - Demais 0,00 0,00
Imobilizado 156.240.006,62 128.907.554,90
Bens Móveis 34.497.295,91 30.519.130,55
(-) Depreciação, Exaustão e Amortização Acum. - Bens Móveis (8.743.020,88) (8.722.093,12)
(-) Redução ao Valor Recuperável do Imobilizado - Bens Móveis 0,00 0,00
Bens Imóveis 130.874.998,46 107.499.518,90
(-) Depreciação, Exaustão e Amortização Acum. Imóveis (389.266,87) (389.001,43)
(-) Redução ao Valor Recuperável - Bens Imóveis 0,00 0,00
Intangível 19.199,48 19.199,48
Diferido 0,00 0,00
TOTAL DO ATIVO 683.582.216,85 528.273.516,13
PASSIVO E PATRIMÔNIO LÍQUIDO
Passivo Circulante 9.403.222,03 2.986.889,15
MUNICIPIO DE ITAPOA
Prestação de Contas
AN 14 - Balanço Patrimonial
Entidade: Consolidado
Período de Referência: Agosto / 2023
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IPM Sistemas Ltda
Atende.Net - WPR v:2013.01
Identificador: WPR1501102-107-DTBHQJGZQQAFO-1 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 06/09/2023 12:49:59 -03:00
BALANÇO PATRIMONIAL
Nota Exercício Atual Exercício Anterior
Obrigações Trab., Prev. e Assistenciais a Pagar a Curto Prazo 2.503.619,38 1.060.153,86
Empréstimos e Financiamentos a Curto Prazo 1.088.145,15 23.483,97
Fornecedores e Contas a Pagar a Curto Prazo 1.889.598,58 618.064,50
Obrigações Fiscais a Curto Prazo 93,49 174,89
Provisões a Curto Prazo 0,00 0,00
Demais Obrigações a Curto Prazo 3.921.765,43 1.285.011,93
Passivo Não Circulante 147.809.804,26 141.667.872,13
Obrigações Trab., Prev. e Assistenciais a Pagar a Longo Prazo 131.740,55 131.740,55
Empréstimos e Financiamentos a Longo Prazo 13.408.527,35 7.266.595,22
Fornecedores a Longo Prazo 28.706,26 28.706,26
Obrigações Fiscais a Longo Prazo 0,00 0,00
Provisões a Longo Prazo 134.240.830,10 134.240.830,10
Provisões Matemáticas Previdenciárias 134.240.830,10 134.240.830,10
Demais Provisões a Longo Prazo 0,00 0,00
Demais Obrigações a Longo Prazo 0,00 0,00
Resultado Diferido 0,00 0,00
Patrimônio Líquido 383.588.770,21 383.618.754,85
Patrimônio Social e Capital Social 0,00 0,00
Adiantamento Para Futuro Aumento de Capital 0,00 0,00
Reservas de Capital 0,00 0,00
Ajustes de Avaliação Patrimonial 0,00 0,00
Reservas de Lucros 0,00 0,00
Demais Reservas 0,00 0,00
Resultados Acumulados 383.588.770,21 383.618.754,85
Resultado do Exercício 0,00 124.186.946,24
Resultado de Exercícios Anteriores 383.618.754,85 318.455.415,21
Ajustes de Exercícios Anteriores (29.984,64) (59.023.606,60)
Outros Resultados 0,00 0,00
(-) Ações / Cotas em Tesouraria 0,00 0,00
TOTAL DO PASSIVO E DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO 540.801.796,50 528.273.516,13
QUADRO DOS ATIVOS E PASSIVOS FINANCEIROS E PERMANENTES
Nota Exercício Atual Exercício Anterior
Ativo (I)
Ativo Financeiro 229.194.910,42 206.178.429,74
Ativo Permanente 454.387.306,43 322.095.086,39
Total do Ativo 683.582.216,85 528.273.516,13
Passivo (II)
Passivo Financeiro 69.424.183,02 57.018.341,11
Passivo Permanente 149.580.777,75 142.257.242,13
Total do Passivo 219.004.960,77 199.275.583,24
Saldo Patrimonial (III) = (I - II) 464.577.256,08 328.997.932,89
QUADRO DAS CONTAS DE COMPENSAÇÃO
Nota Exercício Atual Exercício Anterior
Atos Potenciais Ativos
Garantias e Contragarantias recebidas 0,00 0,00
Direitos Conveniados e outros instrumentos congêneres 0,00 0,00
Direitos Contratuais 7.767.188,71 388.740,55
Outros atos potenciais ativo 0,00 0,00
Total dos Atos Potenciais Ativos 7.767.188,71 388.740,55
Atos Potenciais Passivos
Garantias e Contragarantias concedidas 0,00 0,00
Obrigações conveniadas e outros instrumentos congêneres 8.473.112,14 1.195.580,16
Obrigações contratuais 99.843.527,73 46.586.874,87
MUNICIPIO DE ITAPOA
Prestação de Contas
AN 14 - Balanço Patrimonial
Entidade: Consolidado
Período de Referência: Agosto / 2023
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QUADRO DAS CONTAS DE COMPENSAÇÃO
Nota Exercício Atual Exercício Anterior
Outros atos potenciais passivos 0,00 0,00
Total dos Atos Potenciais Passivos 108.316.639,87 47.782.455,03
QUADRO DO SUPERÁVIT / DÉFICIT FINANCEIRO
(Lei nº 4.320/1964)
Exercício Atual Exercício Anterior
01003100 - Recurso SIMFLOR Manutenção Florestal 0,00 834.388,99
01003200 - Recursos do Fundo de Meio Ambiente 0,00 113.931,60
01003300 - RECOMPOSIÇÃO LEI KANDIR LEI 176/2020 0,00 67.461,68
026617000100 - feas fundo estadual de assistência social 0,00 28.253,76
150010010000 - Receitas da educação de impostos e de transf. de imp 15.441.087,94 56.468,16
150010010100 - Rec. de Imp. e de Transf. de Imp. - Ensino Fundamental (11.077.555,16) 5.734,81
150010010200 - Rec. de Imp.s e de Trans. de Impostos - Pré Esc. (1.286.474,32) 7.177,80
150010010500 - Rec. de Imp. e de Trans. de Imp. -Creche (816.393,03) 1.846,58
150010020000 - Recursos Saude não vinculados de Impostos 3.611.274,11 32,35
150010020102 - Receitas de impostos e de transf. de imp (154.079,61) 0,00
150010020200 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL (98.187,35) 294.604,74
150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos (2.171.843,49) 10.827.483,22
150070000010 - Radio Patrulho (2.120,00) 0,00
150070000100 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde 2.857.384,60 0,00
150070000102 - Receitas de impostos e de transf. de imp (10.633,60) 0,00
150070002500 - Funrebom 0,00 169.495,89
150070002600 - Saneamento Básico 265.204,33 0,00
150070002700 - Recursos aguas de itapoa 0,00 7.316,49
150070002800 - Rec ordin honorarios de sucumbencia 0,00 232.099,77
150070002900 - Recursos ordinários fia 0,00 73.252,44
150070003600 - Convenio Rádio Patrulha (121.031,16) 61.166,94
150070003800 - cota Parte auxilio Financeiro ICMS, transporte 25.177,04 7.861,28
150170000000 - Outros Recursos não Vinculados 17.445,24 0,00
150170000001 - Recursos do Fundo Municipal do Idoso 200.001,66 200.001,66
150170000002 - RECURSO JUDICIÁRIO PARA COVID-19 Autos
5000831-32.2020.8.24.0126 Decisão Judicial
12,44 12,44
150170000010 - Recurso de Outorga Onerosa do Direito de Construir 215.471,19 351.738,49
150170000109 - FIA Imposto de Renda 5.218,23 0,00
150170000200 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL 244.339,72 0,00
150170002500 - Funrebom 99.312,46 0,00
150170002800 - Recursos Ordinários Honorários de Sucumbência (39.274,08) 150.229,65
150170003100 - Recurso SIMFLOR Manutenção Florestal 1.465.261,73 0,00
150170003900 - taxa de Regularização da Reur-B Outros Recursos não Vinculados 92.072,91 0,00
150170030000 - Recursos ordinários fia 115.755,96 0,00
154010700218 - Transf. de recursos do fundeb 316.240,43 1.803.591,94
154070000200 - Transferências do FUNDEB 30 % - Impostos e Transferências de
Impostos
4.650,00 7.795,61
155070000100 - Salário-Educação Ensino Fundamental (348.401,10) 126.816,73
155070000200 - Salário-Educação / Pré Escola (357.987,64) 73.407,41
155070000236 - Transferência do Salário-Educação 935.314,45 1.260.762,00
155070000300 - Salário-Educação / Creche (86.165,29) 70.769,47
155270000100 - PNAE - FUNDAMENTAL (5.586,35) 3.442,96
155270000200 - PNAE - PRÉ ESCOLAR 26.935,07 22.910,69
155270000300 - PNAE - CRECHE 73.163,01 376,90
155270000400 - PNAE - EJA (1.808,10) 0,00
155270000500 - PNAE - AEE 4.191,20 1.658,43
155370000500 - PROG NAC TRANSP ESCOLAR FEDERAL 4.832,04 0,00
156970000100 - PNAE - FUNDAMENTAL 721,46 0,00
156970000500 - PROG NAC TRANSP ESCOLAR FEDERAL 0,00 4.586,39
156970000600 - PROG EDUC JÓVENS E ADULTOS PEJA 21,48 26,55
156970001400 - PNAE - AEE (3.168,48) 0,00
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Prestação de Contas
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QUADRO DO SUPERÁVIT / DÉFICIT FINANCEIRO
(Lei nº 4.320/1964)
Exercício Atual Exercício Anterior
156970002378 - FNDE - EDUCAÇÃO INFANTIL 14,70 8,18
156970002379 - PROG NAC APOIO CRECHES - BRASIL CARINHOSO 3,77 2,08
157031200100 - Emendas Assistencia social 16.679,77 16.679,77
157070000600 - Transferências de Convênio - União/EM João Monteiro Cabral 152.745,15 1.134,39
157070000700 - Transferências de Convênios - União/EM Alberto Speck (24.868,08) (24.868,08)
160070000200 - PAB - PISO ATENÇÃO BÁSICA 7.408,95 27.584,17
160070000238 - Transferências do Sistema Único de Saúde - SUS/União (230.393,16) 1.218.477,68
160070000300 - ATENÇÃO BÁSICA - PSF 0,00 3.946,25
160070000400 - ATENÇÃO BÁSICA - PACS 188.225,11 172.787,96
160070000700 - MAC/SAMU (105.662,33) 3.785,13
160070000900 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE EPIDEMIOLÓGICA 44.891,98 51.603,94
160070001100 - ASSIST FARMACÊUTICA BÁSICA FEDERAL 73.931,46 4.053,36
160070001200 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE SANITÁRIA 5.984,09 0,00
160070001500 - MAC/Ambulatorial e Hospitalar 91.738,77 0,00
160070001600 - ACE - AGENTE COMUNITÁRIO DE ENDEMIAS (7.827,58) 0,00
160070002200 - Piso de Atenção Básica COVID-19 20.233,06 0,00
160270002200 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes
do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
- Recursos destinados ao enfrentamento da COVID-19 no bojo da ação 21C0.
0,00 13.028,73
160470000100 - Agentes comunitários de saúde PACS 0,00 0,01
160470000200 - Agentes de combate às endemias 7.827,58 14.147,06
160470001600 - ACE- agentes comunitários de endemias; 1.543,86 0,00
160470002000 - AGENTE DE ENDEMIAS 2.640,00 0,00
162170000000 - Transferências do Sistema Único de Saúde - SUS/Estado 34.104,04 18.471,02
162170000100 - COFINANCIAMENTO DE ATENÇÃO BÁSICA (304,00) 323.287,99
162170000200 - MAC / ESTADUAL 0,00 1,18
162170000300 - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA ESTADUAL 6.850,72 37.181,26
162170000400 - GESTÃO DA CIR 0,00 226,60
162170006672 - MAC/ ESTADUAL 856,53 0,00
163270002631 - Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde- aquisição de
veículos
25.582,07 0,00
165910020100 - Agentes comunitários de saúde PACS 87.120,00 0,00
166070000100 - PBF - PISO BÁSICO FIXO 4.316,56 2.092,41
166070000200 - SERV CONV E FORTAL VÍNCULO - SCFV (35.539,86) 18,05
166070000300 - APOIO À PESSOA IDOSA - API 2.406,31 2.406,31
166070000400 - BOLSA FAMÍLIA (479,85) 45,89
166070000500 - IGD - SUAS 18.909,94 6.445,93
166070000600 - BPC NA ESCOLA 54,89 54,89
166070000700 - ITAPOA COVID AÇÃO 970,75 970,75
166070001000 - PROGRAMA AUXILIO BRASIL 59.333,44 29.295,54
166070002351 - PBF - PISO BÁSICO FIXO 25.302,28 0,00
166170000100 - feas fundo estadual de assistência social 5.234,26 5.234,26
166170000300 - FEAS PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA (41.602,41) 0,00
166170000500 - Beneficio eventuais Estado 40,83 40,83
166270000300 - FEAS PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 0,00 40.166,75
166570000000 - Transf Convênios - União/Assist Social Ex Anterior 100,75 100,75
166970000001 - Emendas Parlamentares Individuais União Assistência Social 167,69 0,00
170070000900 - Transferências de Convênios - Aquisição Trator 0,00 4.388,20
170070002340 - Transferências de Convênios - Para Pavimentação (1.453.594,00) 263.391,53
170132100100 - Outras Transferências de Convênios d emendas parlamentares 355.782,32 0,00
170170000264 - Transferência de Convenio para Pavimentação (3.981.368,02) 0,00
170170000266 - Programa Nac Transporte Escolar - Estadual 525.583,77 0,00
170170000267 - Transferências do Sistema Único de Saúde - SUS/Estado (173.565,37) 0,00
170170000900 - Transferência de Convenio para Pavimentação 0,00 (3.981.368,02)
170470000001 - ROYALTIES PETROLEO (5.012,17) 0,00
170470000139 - FEP 0,00 352.836,88
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Prestação de Contas
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QUADRO DO SUPERÁVIT / DÉFICIT FINANCEIRO
(Lei nº 4.320/1964)
Exercício Atual Exercício Anterior
170470000200 - FEP -Lei nº 13.885 CESSÃO ONEROSA DE LEILÕES DOS
VOLUMES EXCEDENTES
0,00 312.934,97
170470004202 - ROYALTIES PETROLEO (5.012,17) 0,00
170631100100 - Emendas Parlamentares Individuais União Assistência Social 2.117,63 2.117,63
170631100200 - Emendas Parlamentares Individuais para Pavimentação 0,00 525.653,55
170670000002 - RECOMPOSIÇÃO LEI KANDIR LEI 176/2020 38.686,20 0,00
170670000139 - FEP 18.739,49 0,00
170670000200 - emendas parlamentares individuais para pavimentação 31.719,68 0,00
170770000200 - COVID-19 - Recursos transferidos da União destinados a ações da
Assistência social (LC 173/2020 -Art. 5°, I-b)
11.495,00 11.495,00
171032100000 - Emendas Parlamentares Impositivas - Transferências do Estado
Educação
(3.570.153,68) (3.570.153,68)
171032100100 - Transferência Especial dos Estados emendas parlamentar
Agricultura e pesca
(139.998,67) 0,00
171032100279 - Emendas Parlamentares Impositivas - Transferências do Estado
Educação
300.000,00 0,00
171032100300 - Construção do Parque dos Carijós Emendas Parlamentares
Impositivas - Transferências do Estado
1.135,15 2.581,66
171770000100 - Assistência Financeira Transporte Coletivo Art. 5º, Inciso IV, EC nº
123/2022
32.788,78 0,00
175070000107 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico -
CIDE
(21.707,06) 45.289,78
175170000108 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação
Pública - COSIP
1.697.048,08 2.582.996,22
175270040000 - Recursos Vinculados ao Trânsito - Polícia Militar 118.732,35 45.985,99
175270050000 - Recursos Vinculados ao Trânsito - Polícia Civil 55.570,05 114.190,00
175270060000 - Recursos Vinculados ao Trânsito - Prefeitura 62.881,09 48.869,05
175470000001 - Operações de Credito Internas - BRDE 1.005,22 14.756,62
175470000002 - Operações de Credito Internas - BANCO DO BRASIL - GEO (3.987.275,00) (3.987.275,00)
175470000003 - Operações de Credito Internas - BADESC 76.872,53 1.773.907,16
175470000100 - Recursos de Operações de Crédito Badesc (3.500.000,00) 0,00
175470000183 - Operações de credito internas - outros p 1.197.062,08 0,00
175470000200 - Recursos de Operações de Crédito Banco do Brasil (575.555,65) (2.460.707,76)
175570001890 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta 194.645,49 0,00
175570011890 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta
Educação
936,26 9.466,11
175570020100 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta Saude (126.750,00) 0,00
175970002600 - Saneamento Básico 0,00 448.664,23
175970004202 - ROYALTIES PETROLEO 5.012,17 0,00
175970030109 - FIA Imposto de Renda 0,00 23.133,59
180011110000 - Contribuicao para rpps 17.439.107,48 14.516.545,19
180270000175 - Taxa de Administração RPPS 380.386,12 450.016,37
189970000002 - ITAPOA COVID AÇÃO 806,35 0,00
189970000003 - Beneficio eventuais Estado 51,65 0,00
189970000005 - Transferências do Sistema Único de Assistência Social - SUAS/
União
215,00 0,00
189970000011 - Recurso Defesa Civil 0,86 12,30
189970000012 - Alienação bens outros programas - ex ant 333,37 0,00
189970000014 - Recursos do Fundo de Meio Ambiente 154.066,58 0,00
189970000016 - COMPENSAÇÃO AMBIENTAL CARIJOS 5.242,99 86.001,17
189970000020 - SIMFLOR COMPENSAÇÃO FLORESTAL 0,00 746.756,98
189970000100 - feas fundo estadual de assistência social 3.017,09 0,00
189970000279 - Emendas Parlamentares Impositivas - Transferências do Estado
Educação
14.122,83 0,00
189970000600 - BPC NA ESCOLA 38,61 0,00
189970000700 - Transferências de Convênios - União/EM Alberto Speck 364.069,27 0,00
189970001100 - ASSIST FARMACÊUTICA BÁSICA FEDERAL (84.795,84) 0,00
189970001500 - MAC/Ambulatorial e Hospitalar (157.150,66) 0,00
189970002353 - APOIO À PESSOA IDOSA - API 2.857,73 0,00
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QUADRO DO SUPERÁVIT / DÉFICIT FINANCEIRO
(Lei nº 4.320/1964)
Exercício Atual Exercício Anterior
189970002671 - Cofinanciamento da Atencao Basica 181.657,45 0,00
189970002673 - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA ESTADUAL 71.329,29 0,00
189970003100 - Recurso SIMFLOR Manutenção Florestal 37.745,68 0,00
250010010000 - Recursos não vinculados de Impostos Educação 108.858,30 52.390,14
250010010100 - Recursos não vinculados de Impostos Fundamental 26.646,26 20.911,45
250010010200 - Recursos não vinculados de Impostos Pré Escola 9.889,20 2.711,40
250010010300 - Recursos não vinculados de Impostos Creche 10.542,36 10.542,36
250010010400 - Recursos não vinculados de Impostos Eja 57,94 57,94
250010010500 - Rec. de Imp. e de Trans. de Imp. -Creche 1.846,58 0,00
250010020000 - Recursos não vinculados de Impostos Saude (3.829.199,69) 208.371,21
250010020102 - Receitas de impostos e de transf. de imp (711.341,65) 0,00
250010020200 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL 24.035,08 0,00
250070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 6.274.689,15 1.298.298,31
250070000010 - Radio Patrulho 36.162,20 0,00
250070000011 - Outorga Onerosa do Direito de Construir - Recursos Ordinários 1.784,10 0,00
250070000100 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde 32,35 0,00
250070002600 - Saneamento básico Ex Anterior 0,00 3.962,19
250070003200 - Recursos do Fundo de Meio Ambiente - Exercício Anterior 0,00 238.729,91
250070003300 - RECOMPOSIÇÃO LEI KANDIR LEI 176/2020 0,00 129.531,71
250070003800 - cota Parte auxilio Financeiro ICMS, transporte 7.861,28 0,00
250170000001 - Recursos do Fundo Municipal do Idoso (150,00) 0,00
250170000010 - Recurso de Outorga Onerosa do Direito de Construir 8.032,39 0,00
250170000109 - FIA Imposto de Renda 23.133,59 0,00
250170000200 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL 269.925,19 0,00
250170002500 - Funrebom 165.196,11 0,00
250170002800 - Recursos Ordinários Honorários de Sucumbência exercício anterior 382.329,42 0,00
250170030000 - Recursos ordinários fia Ex Anterior 98.604,93 225.971,47
255070000100 - Salário-Educação Ensino Fundamental (1.130.651,59) 765.152,21
255070000236 - Transferência do Salário-Educação 1.339.813,41 39.098,97
255270000200 - PNAE - PRÉ ESCOLAR 24.541,21 1.630,52
255270000400 - PNAE - EJA 302,62 293,06
255270000500 - PNAE - AEE 3.115,00 1.456,57
255370000500 - PROG NAC TRANSP ESCOLAR FEDERAL 61,03 1,76
256970000100 - PNAE - FUNDAMENTAL 6.393,41 2,70
256970000300 - PNAE - CRECHE 4.069,62 1,16
256970000600 - PROG EDUC JÓVENS E ADULTOS PEJA 16,99 0,00
256970000800 - FNDE - EDUCAÇÃO INFANTIL 54,27 54,27
256970000900 - PROG NAC APOIO CRECHES - BRASIL CARINHOSO 20,50 20,50
257070000100 - INFRAESTRUTURA ESCOLAR EQUIP E MOBIL EXERC
ANTERIOR
2,01 2,01
257070000600 - Transferências de Convênios - União/Educação 11.204,36 11.204,36
257070000700 - Transferências de Convênios - União/EM Alberto Speck 3,77 3,77
260070000100 - NASF - NÚCLEO DE APOIO DE SAÚDE FAMILIAR 6.286,56 6.286,56
260070000200 - ATENÇÃO BÁSICA - PAB FIXO 113.310,27 86.737,60
260070000238 - Transferências do Sistema Único de Saúde - SUS/União 192.593,08 0,00
260070000300 - ATENÇÃO BÁSICA - PSF 3.952,28 1.173,78
260070000400 - ATENÇÃO BÁSICA - PACS 182.938,16 0,00
260070000500 - ATENÇÃO BÁSICA - PSE PROG SAÚDE ESCOLAR 5.486,05 10.659,09
260070000600 - ATENÇÃO BÁSICA PMAQ 12,71 268,89
260070000700 - MAC/SAMU 3.053,08 0,01
260070000800 - MAC SE 650,01 650,01
260070000900 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE EPIDEMIOLÓGICA 25.588,01 13.918,60
260070001000 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE SANITÁRIA 17.799,63 20.799,63
260070001100 - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA FEDERAL 165,14 1.712,45
260070001200 - VIGILÂNCIA E PREVENÇÃO VIOLÊNCIA E ACIDENTES 15.053,56 15.638,56
260070001300 - GESTÃO DO SUS 3.608,98 3.608,98
MUNICIPIO DE ITAPOA
Prestação de Contas
AN 14 - Balanço Patrimonial
Entidade: Consolidado
Período de Referência: Agosto / 2023
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8
IPM Sistemas Ltda
Atende.Net - WPR v:2013.01
Identificador: WPR1501102-107-DTBHQJGZQQAFO-1 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 06/09/2023 12:49:59 -03:00
QUADRO DO SUPERÁVIT / DÉFICIT FINANCEIRO
(Lei nº 4.320/1964)
Exercício Atual Exercício Anterior
260070001500 - MAC/Ambulatorial e Hospitalar 139.015,16 165.625,22
260070001600 - ACE - AGENTE COMUNITÁRIO DE ENDEMIAS 3.996,86 0,01
260070001700 - MAC CONV. EX. ANTERIOR 3.206,59 3.206,59
260070001900 - ATENÇÃO BÁSICA - PAB FIXO INCENTIVO TEMPORÁRIO PARA
CUSTEIO
84,25 369,69
260070002000 - Apoio Financeiro Extraordinário (FPM) Exercicio anterior 62,07 62,07
260070002100 - EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO EM SAÚDE - GESTÃO SUS 2.817,02 2.817,02
260070002400 - POLÍTICA NACIONAL DE ATB - PNAB 1.420,65 2.104,65
260070009000 - ATENÇÃO AMBULATÓRIAU E HOSPITALAR 1,40 1,40
260070009900 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE SANITÁRIA EXERC. ANTERIOR 9,26 9,26
260170000100 - INVESTIMENTO REDE DE SERVIÇO DE SAÚDE 396.403,67 421.770,02
260270002200 - Piso de Atenção Básica COVID-19 2.376,14 16.736,77
260270002300 - Farmácia Básica Covid- Saude Mental 1.351,67 1.351,67
260470000100 - Agentes comunitários de saúde PACS 0,01 0,00
260470000200 - Agentes de combate as endemias 0,01 0,00
262132100100 - Emendas Parlamentares Impositivas - Transferências do Estado
saude
(5.535,22) 0,00
262170000000 - Transferências do Sistema Único de Saúde - SUS/Estado 18.471,02 0,00
262170000100 - CO-FINANCIAMENTO DE ATENÇÃO BÁSICA 323.435,57 31.393,83
262170000200 - MAC / ESTADUAL 15,90 14,72
262170000300 - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA ESTADUAL 37.621,90 440,64
262170000400 - GESTÃO DA CIR 20.734,62 20.508,02
262170000500 - NASF ESTADUAL 880,15 880,15
262170000600 - Vigilância em Saúde Epidemiológica Estadual 4,47 4,47
263270000001 - Convênio saúde Aquisição de Veículos - Exercício Anterior 68.211,98 65.151,20
263270000200 - Recurso de Custeio Estado - Exercício Anterior 60,40 60,40
263270000300 - Recurso Investimento - Estado/Saúde 172.583,02 172.583,02
265910020100 - Agentes comunitários de saúde PACS (2.460,00) 0,00
266070000100 - PBF - PISO BÁSICO FIXO EXR ANTERIOR 5.682,35 3.240,28
266070000300 - APOIO À PESSOA IDOSA - API EXERCICIO ANTERIOR 2.694,50 0,00
266070000400 - BOLSA FAMÍLIA EXER ANTERIOR 710,00 710,00
266070000500 - IGD - SUAS 205,07 205,07
266070000600 - BPC NA ESCOLA 569,18 569,18
266070000700 - ITAPOA COVID AÇÃO 10.439,12 10.439,12
266070000800 - Transferências do Sistema Único de Assistência Social - SUAS/
União
29.683,11 29.683,11
266070001000 - PROGRAMA AUXILIO BRASIL (1.469,99) 0,00
266170000100 - feas fundo estadual de assistência social 29.674,42 0,00
266170000200 - feas cofinanciamento de benefícios eventuais 0,04 0,04
266170000300 - FEAS PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 177,78 1,40
266170000400 - REC. ESTADO PARA COVID-19 599,87 599,87
266170000500 - Beneficio eventuais Estado 487,32 487,32
266170000600 - DIREITOS DA PESSOA IDOSA - ESTADO 3.155,58 3.155,58
266570000000 - Transf Convênios - União/Assist Social Ex Anterior 30,97 30,97
270070000900 - Transferências de Convênios - Aquisição Trator 4.388,20 0,00
270070002340 - Transferências de Convênios - Para Pavimentação 263.391,53 0,00
270170000266 - Programa Nac Transporte Escolar - Estadual 538.114,45 897.859,45
270170000267 - Transferências do Sistema Único de Saúde - SUS/Estado (17.258,68) 0,00
270470000000 - FEP EXERCÍCIO ANTERIOR 0,00 12.862,20
270470000100 - Cessão Onerosa - FEP 15.879,02 15.879,02
270470000139 - FEP 365.699,08 0,00
270470000200 - FEP -Lei nº 13.885 CESSÃO ONEROSA DE LEILÕES DOS
VOLUMES EXCEDENTES
9.543,81 0,00
270470003900 - FEP - Fundo Especial do Petróleo (256.972,00) 0,00
270631100200 - Emendas Parlamentares Individuais para Pavimentação 525.653,55 0,00
270670000002 - RECOMPOSIÇÃO LEI KANDIR LEI 176/2020 (190.230,36) 0,00
270670000139 - FEP (2.023,41) 0,00
MUNICIPIO DE ITAPOA
Prestação de Contas
AN 14 - Balanço Patrimonial
Entidade: Consolidado
Período de Referência: Agosto / 2023
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8
IPM Sistemas Ltda
Atende.Net - WPR v:2013.01
Identificador: WPR1501102-107-DTBHQJGZQQAFO-1 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 06/09/2023 12:49:59 -03:00
QUADRO DO SUPERÁVIT / DÉFICIT FINANCEIRO
(Lei nº 4.320/1964)
Exercício Atual Exercício Anterior
270770000100 - COVID-19 - Recursos transferidos da União destinados a ações de
Saúde (LC 173/2020 -Art. 5°, I-b)
101.860,40 101.860,40
270770000200 - COVID-19 - Recursos transferidos da União destinados a ações de
Saúde e Assistência social (LC 173/2020 -Art. 5°, I-b)
50,67 50,67
271032100100 - Emendas Parlamentares Impositivas - Transferências do Estado 5.709,18 0,00
271032100300 - Construção do Parque dos Carijós Emendas Parlamentares
Impositivas - Transferências do Estado
2.581,66 0,00
271070000900 - Transferências de Convênios - Aquisição Trator (4.388,20) 0,00
275070000107 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico -
CIDE
45.289,78 0,00
275170000005 - COSIP - Desvinculação Infraestrutura 2.085,61 0,00
275170000100 - COSIP - Desvinculação de receita saúde 93.090,65 166.986,63
275170000108 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação
Pública - COSIP
2.446.226,89 0,00
275270040000 - Convênio de Trânsito - Militar EXERC ANTERIOR 0,00 16.541,09
275270050000 - Recursos Vinculados ao Trânsito - Polícia Civil 110.908,81 22.403,01
275270060000 - Recursos Vinculados ao Trânsito - Prefeitura 44.093,83 6,58
275470000001 - Operações de Credito Internas - BRDE 14.756,62 0,00
275470000003 - Operações de Credito Internas - BADESC 1.773.907,16 0,00
275570000000 - Alienação bens outros programas - ex ant 0,00 14.201,79
275570001870 - Alienacoes bens destinados programas educação 6.913,00 0,00
275570001890 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta 15.852,19 0,00
275570020000 - Alienacoes de bens destinados a programa 178,37 178,37
275970000200 - SIMFLOR COMPENSAÇÃO FLORESTAL 1.957.251,89 1.210.494,91
275970002600 - Saneamento Básico 452.626,42 0,00
275970002700 - Recursos aguas de itapoa 7.316,49 0,00
275970003100 - Recurso SIMFLOR Manutenção Floresta 1.570.680,68 736.291,69
275970003200 - Recursos do Fundo de Meio Ambiente 265.061,51 0,00
275970003300 - RECOMPOSIÇÃO LEI KANDIR LEI 176/2020 196.993,39 0,00
275970030000 - FIA Imposto de Renda - EX ANTERIOR 0,00 22.752,98
280011110000 - Contribuição para rpps ex anterior 126.903.005,87 112.836.174,04
280270000175 - Taxa de Administração RPPS 2.182.734,65 1.752.965,00
289970000003 - Beneficio eventuais Estado (36,83) 0,00
289970000005 - Transferências do Sistema Único de Assistência Social - SUAS/
União
(1.975,70) 0,00
289970000011 - Recurso Defesa Civil 12,30 0,00
289970000016 - COMPENSAÇÃO AMBIENTAL CARIJOS 86.001,17 0,00
289970002354 - BOLSA FAMÍLIA (250,00) 0,00
289970002673 - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA ESTADUAL (37.190,57) 0,00
Total das Fontes de Recursos 159.983.165,57 149.151.175,28
Notas Explicativas
FONTE: Sistema Atende.Net - IPM, Unidade Responsável MUNICIPIO DE ITAPOA, Data Emissão 06/09/2023, Hora emissão 12:53:44
Notas:
___________________________________
JEFERSON RUBENS GARCIA
Prefeito Municipal
CPF: 791.929.639-00
JEFERSON RUBENS
GARCIA:79192963900
Assinado de forma digital por
JEFERSON RUBENS
GARCIA:79192963900
Dados: 2023.09.15 13:34:26 -03'00'
MUNICIPIO DE ITAPOA
Prestação de Contas
Anexo 17 - Demonstração da Dívida Flutuante
Entidade: Consolidado
Encerramento: Não
Encerramento Passivo Financeiro: Não
Período de Referência: Agosto / 2023
Pág 1 /
3
IPM Sistemas Ltda
Atende.Net - WPR v:2013.01
Identificador: WPR1591101-107-KZLCWJTERGLKA-8 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 06/09/2023 12:47:48
TÍTULOS SALDO EXERC.
ANTERIOR
MOVIMENTAÇÃO NO EXERCÍCIO SALDO PARA
EXERCÍCIO
Inscrição Baixa SEGUINTE
Valores Restituíveis 1.119.575,82 24.421.531,66 22.384.140,96 3.156.966,52
Ipesi Segurado 103.188,90 4.763.935,72 4.354.305,65 512.818,97
Ipesi Segurado 13 Salário 189.627,57 6.778,49 195.344,19 1.061,87
INSS TECPLAN CONTRUÇOES LTDA 0,00 25.319,42 0,00 25.319,42
INSS W C CONSTRUTORA E INCORPORADOR 0,00 3.421,73 0,00 3.421,73
INSS JS LOCADORA DE VEICULOS LTDA 0,00 277,20 0,00 277,20
INSS - JAB ENGENHARIA LTDA 0,00 1.644,96 0,00 1.644,96
INSS - Pessoa Fisica 2.431,09 10.046,24 9.546,52 2.930,81
INSS Serrana 1.139,53 220,36 1.359,89 (0,00)
INSS - Transporte e Turismo Santo Antonio Ltda 0,00 136,62 136,62 0,00
INSS - 13 Salário 20.427,29 4.711,28 23.751,71 1.386,86
INSS BALSA NOVA COMERCIAL LTDA 29.615,26 88.730,00 97.102,04 21.243,22
INSS - Construtora Fortunato Ltda (82607623000191) 52.855,11 58.416,32 103.344,82 7.926,61
INSS WJ LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA. 97.313,03 315.894,59 366.336,29 46.871,33
INSS MOCELLIN TRANSPORTES LTDA ME 4.298,99 13.642,61 17.941,60 0,00
INSS AOK ENGENHARIA 131,89 2.122,74 1.642,99 611,64
INSS JOINPAV PAVIMENTAÇÃO LTDA - ME 15.411,41 123.842,23 123.122,50 16.131,14
INSS JOTAS CONSTR E PREST DE SERVIÇOS LTDA. 4.423,53 30.470,76 34.894,29 0,00
WJ LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA 0,00 456,01 0,00 456,01
inss GM 3.348,31 3.348,31 6.696,62 0,00
INSS GM INSTALADORA EIRELI 3.397,36 1.209,62 4.606,98 0,00
INSS ECOSYSTEM SERVIÇOS URBANOS LTDA 53.581,72 210.305,19 215.673,51 48.213,40
INSS NSA NUCLEO DE SERVIÇOS AVANÇADOS LTDA. 811,96 610,20 610,20 811,96
INSS JP CARCERERI SERVIÇOS GERAIS EIRELI 314,64 60.184,55 44.411,94 16.087,25
INSS PLANOTEC CONSTRUÇÕES EIRELI 5.819,15 4.318,49 8.454,77 1.682,87
INSS FATOR3 ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA 4.908,23 0,00 4.908,23 0,00
INSS Construtora Zimermman Ltda 38.766,39 178.245,35 210.660,79 6.350,95
INSS BARA CONSTRUÇÕES EIRELI 1.762,43 11.852,68 8.511,34 5.103,77
INSS MINISTER SERVIÇOS DE VIGILANCIA LTDA 5.187,60 14.482,05 19.669,65 0,00
INSS GIACOMINI E CARVALHO LTDA 2.722,50 0,00 2.722,50 0,00
INSS GP SINALIZAÇÃO INDUSTRIA E COMÉRCIO PLACAS 11.789,81 93.660,88 105.450,69 0,00
INSS VERSÁTIL CONST. E PREST. DE SERV. LTDA. 0,00 12.962,15 12.962,15 0,00
INSS MORE SINALIZACAO E CONSTRUCAO LTDA 0,00 8.850,53 8.850,53 0,00
INSS WC ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA. 0,00 127.964,11 89.490,28 38.473,83
INSS SUAN TRANSPORTES LTDA. 0,00 113,31 113,31 0,00
INSS KURCHAKI COMERCIO TERRA PLENAGEM 0,00 20.219,58 20.219,58 0,00
INSS OSMAR HENRIQUE MULLER & CIA LTDA ME 0,00 10.101,18 10.101,18 0,00
INSS-HCT MANEJO E CONDUÇÃO DE ANIMAIS LTDA 0,00 5.544,00 1.848,00 3.696,00
INSS COMERCIO E SERVIÇOS ARACAJU LTDA 0,00 2.327,51 723,45 1.604,06
INSS -NARDELLI TRANSPORTES LTDA ME 0,00 440,00 0,00 440,00
INSS Orbenk Administraçao e Serv Ltda 20.169,83 113.818,42 108.805,82 25.182,43
INSS Folha 79.291,81 1.026.670,03 910.365,22 195.596,62
INSS Oilson Zagonel & Cia Ltda Me 2.548,47 19.392,67 21.293,38 647,76
INSS - Serrana Engenharia Ltda 27.780,63 175.855,82 173.663,44 29.973,01
INSS Eletro Com. Energiluz Ltda Epp 16.038,51 47.504,50 63.543,01 0,00
INSS Wilson jose Xavier cia ltda 12.824,26 34.198,02 34.198,02 12.824,26
INSS Casvig Catarinense 11.554,28 56.932,61 61.318,07 7.168,82
INSS - FOLHA PAGAMENTO - Câmara 0,00 99.789,56 86.643,86 13.145,70
INSS JD CONSTRUTORA 6.226,82 13.940,17 20.166,99 (0,00)
INSS BOX VIGILÂNCIA PATRIMONIAL 0,00 655,60 655,60 0,00
IRRF Folha de Pagamento 35.821,82 6.607.957,35 5.887.508,47 756.270,70
IRRF - Servicos 176,80 330.598,13 205.513,59 125.261,34
IRPJ 1.0% 50,03 24.785,34 24.697,54 137,83
IRPJ 1.5% 75,05 9.812,01 9.689,39 197,67
IRPJ 1.5% 0,00 64.642,76 64.642,76 0,00
IRRF FÉRIAS 175,10 315.720,62 308.452,51 7.443,21
IRRF - PRODUTOS E COMERCIO 0,00 17.911,61 1.828,38 16.083,23
MUNICIPIO DE ITAPOA
Prestação de Contas
Anexo 17 - Demonstração da Dívida Flutuante
Entidade: Consolidado
Encerramento: Não
Encerramento Passivo Financeiro: Não
Período de Referência: Agosto / 2023
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IPM Sistemas Ltda
Atende.Net - WPR v:2013.01
Identificador: WPR1591101-107-KZLCWJTERGLKA-8 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 06/09/2023 12:47:48
TÍTULOS SALDO EXERC.
ANTERIOR
MOVIMENTAÇÃO NO EXERCÍCIO SALDO PARA
EXERCÍCIO
Inscrição Baixa SEGUINTE
IRRF Folha IPESI 70.843,54 932.099,11 910.627,94 92.314,71
repasse aux. á saúde folha inativos 0,00 223.109,26 223.109,26 0,00
ISS Municipal 7.243,69 1.119.027,96 1.063.786,55 62.485,10
ISS Municipal 1.368,03 423,79 1.791,82 0,00
Pensão alimentícia 0,00 24.202,33 24.202,33 0,00
IPESI - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SERVIDORES DE 0,00 127.205,85 110.841,54 16.364,31
Retenções - entidades representativas de classes SINSEJ 0,00 2.745,50 2.415,46 330,04
EMPRÉSTIMO COOPERATIVA SICREDI 0,00 149.188,61 123.712,09 25.476,52
EMPRÉSTIMO CAIXA ECONÔMICA FEDERAL 0,00 5.463,86 4.633,49 830,37
Multa processo administrativo 332,29 0,00 332,29 0,00
DESC TITULO EXTRAJUDICIAL SICRED 0,00 457,97 457,97 0,00
DESC TITULO EXTRAJUDICIAL CEF 724,50 14.706,69 13.416,16 2.015,03
EMPRESTIMO ACREDICOOP 0,00 23.191,36 20.292,44 2.898,92
CONSIGNADO BANCO DO BRASIL IPESI 0,00 82.347,36 70.643,89 11.703,47
CONSIGNADO CAIXA IPESI 52.696,42 597.113,05 582.141,24 67.668,23
Retenção relativa a salário família na contribuição patronal 0,00 179,46 179,46 0,00
Retenção relativa a salário maternidade na contribuição patronal 0,00 100.321,88 100.321,88 0,00
CONVÊNIO FARMÁCIA - ASSOCIAÇÃO 0,00 26.380,53 24.011,66 2.368,87
Desconto Odontoprev 0,00 544,57 544,57 0,00
PLANO DE SAÚDE - UNIMED - ASSOCIAÇÃO 0,00 568.835,45 507.140,73 61.694,72
MENSALIDADE ASSOCIAÇÃO 0,00 9.879,28 8.797,60 1.081,68
PLANO ODONTOLÓGICO - ASSOCIAÇÃO 0,00 6.492,95 5.655,15 837,80
Garantias 120.360,24 35.917,85 17.738,75 138.539,34
Banco do Brasil Emprestimo 0,00 298.723,21 262.147,11 36.576,10
Cef Emprestimo Consignado 0,00 2.469.756,22 2.105.256,02 364.500,20
Pensao Alimenticia 0,00 78.645,38 69.010,58 9.634,80
Desconto Farmacia 0,00 35.804,61 31.292,91 4.511,70
Desc. Odontoprev 0,00 34.684,92 30.202,69 4.482,23
Mensalidade Assoc. de Servidores Municipios 0,00 37.263,66 32.952,70 4.310,96
Multa de Transito 0,00 1.801,47 1.801,47 0,00
Desconto Judicial 0,00 3.205,79 2.747,82 457,97
Desc. Sinsej Sindicato Servidores Publicos do Municipio de 0,00 35.411,19 28.417,77 6.993,42
SICREDI EMP CONSIGNADO 0,00 883.893,69 775.605,73 108.287,96
UTILCARD 0,00 56.978,23 50.656,63 6.321,60
Emprestimo Consignado Bradesco 0,00 7.084,52 6.448,01 636,51
Desc. Diaria Não Comprovada 0,00 2.035,00 2.035,00 0,00
PLANO DE SAÚDE UNIMED 0,00 1.116.685,25 982.996,45 133.688,80
DESPESAS UNIMED 0,00 116.719,59 96.084,94 20.634,65
DOAÇÃO FIA 0,00 480,00 420,00 60,00
DOAÇÃO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO - FMI 0,00 880,00 770,00 110,00
RENDIMENTO DE APLICAÇÃO FINCANCEIRA 0,00 14.232,07 0,00 14.232,07
Devolução de diárias pagas no ano anterior 0,00 420,00 0,00 420,00
Sub Total 1.119.575,82 24.421.531,66 22.384.140,96 3.156.966,52
Outras Obrigações a Curto Prazo 1.677,72 9.094.927,12 9.061.442,29 35.162,55
Indenizações e restituições diversas do exercício (F) 0,00 724.520,78 724.520,78 0,00
Subvenções a Pagar (F) 0,00 7.622.007,93 7.622.007,93 0,00
Consórcios a Pagar (F) 1.677,72 748.398,41 714.913,58 35.162,55
Sub Total 1.677,72 9.094.927,12 9.061.442,29 35.162,55
Outras Obrigações Passivo Circulante 1.276.265,61 180.663.152,80 177.499.137,94 4.440.280,47
Salários, remunerações e benefícios do exercício (F) 0,00 56.686.344,35 56.459.318,57 227.025,78
Décimo terceiro salário (F) 18,81 2.478.957,45 2.478.976,26 0,00
Férias (F) 0,00 3.561.452,53 3.561.452,53 0,00
Salários, remunerações e benefícios de exerc. anteriores 0,00 18,81 0,00 18,81
Precatórios de pessoal do exercício (F) 3.388,87 643.908,47 647.297,34 0,00
Precatórios de pessoal vencidos e não pagos (F) 0,00 149.083,25 91,00 148.992,25
Precatórios de pessoal - regime especial (F) 145.603,38 346.854,50 492.457,88 0,00
Benefícios previdenciários do exercício (F) 0,00 8.755.881,16 8.422.176,15 333.705,01
MUNICIPIO DE ITAPOA
Prestação de Contas
Anexo 17 - Demonstração da Dívida Flutuante
Entidade: Consolidado
Encerramento: Não
Encerramento Passivo Financeiro: Não
Período de Referência: Agosto / 2023
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IPM Sistemas Ltda
Atende.Net - WPR v:2013.01
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TÍTULOS SALDO EXERC.
ANTERIOR
MOVIMENTAÇÃO NO EXERCÍCIO SALDO PARA
EXERCÍCIO
Inscrição Baixa SEGUINTE
Benefícios assistenciais a pagar do exercício (F) 0,00 4.166.398,01 4.166.398,01 0,00
Outros encargos sociais (F) 0,00 3.238,00 3.238,00 0,00
Contribuição a regime próprio de previdência do ente - do 417.874,29 11.456.005,14 10.949.076,31 924.803,12
Contribuição a regime próprio de previdência do ente - Exercício 0,00 417.874,29 188.921,51 228.952,78
Outros encargos sociais (F) 0,00 20.871,67 20.871,67 0,00
INSS - contribuições sobre salários e remunerações - do 240.211,80 2.647.319,92 2.559.257,66 328.274,06
INSS - contribuições sobre salários e remunerações - de 0,00 240.211,80 181.420,94 58.790,86
INSS - contribuição sobre serviços de terceiros ou contribuintes 0,00 2.974,85 2.974,85 0,00
Contratos de empréstimos internos (F) 0,00 698.148,16 531.146,08 167.002,08
Juros de contratos - empréstimos internos (F) 0,00 333.607,93 289.078,49 44.529,44
Encargos - empréstimos internos (F) 0,00 390.944,11 178.682,32 212.261,79
Fornecedores Não Financiados a Pagar (F) - do exercício 262.282,04 84.146.288,42 82.853.468,06 1.555.102,40
Fornecedores Não Financiados a Pagar (F) - de exercícios 194.857,94 264.252,44 261.035,37 198.075,01
Fornecedores financiados a pagar do exercício (F) 0,00 1.480.306,00 1.479.506,00 800,00
Precatórios de contas a pagar - credores nacionais de exercícios 11.853,59 22.522,47 22.522,47 11.853,59
Fornecedores não financiados a pagar (F) 0,00 1.798,00 1.798,00 0,00
PIS/PAEP a Recolher (F) 0,00 593.752,98 593.752,98 0,00
PIS/PASEP a recolher (F) 0,00 925.596,27 925.596,27 0,00
Outros tributos e contribuições estaduais a recolher (F) 174,89 228.366,93 228.623,22 (81,40)
Outros tributos e contribuições estaduais a recolher (F) - 0,00 174,89 0,00 174,89
Sub Total 1.276.265,61 180.663.152,80 177.499.137,94 4.440.280,47
Total Geral 2.397.519,15 214.179.611,58 208.944.721,19 7.632.409,54
NOTA:
___________________________________
JEFERSON RUBENS GARCIA
Prefeito Municipal
CPF: 791.929.639-00
MUNICIPIO DE ITAPOA
Prestação de Contas
AN 16 - Demonstrativo da Dívida Fundada Interna
Entidade: Consolidado
Período de Referência: Agosto / 2023
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IPM Sistemas Ltda
Atende.Net - WPR v:2013.01
Identificador: WPR1621101-107-YMBTJVJTHVIXX-8 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 06/09/2023 12:44:40 -03:00
Conta Dívida Fundada Obrigação
Saldo Anterior Inscrição Mutação Inscrição Variação Baixas Saldo Atual
(a) (b) (c) (d) (e) = (a+(b+c)-d)
2121103000100000000 LEI Nº 1164 / 2022, DATA: 30/07/2023 - OUTROS EMPRÉSTIMOS A CURTO PRAZO 0,00 1.197.062,08 212.261,79 0,00 1.409.323,87
2123101010100000000 LEI Nº 770 / 2018, DATA: 21/02/2020 - FINANCIAMENTOS DO ATIVO PERMANENTE 727.945,16 0,00 100.000,00 600.000,00 227.945,16
2123101980100000000 LEI Nº 912 / 2019, DATA: 09/09/2019 - OUTROS FINANCIAMENTOS INTERNOS (P). 2.300.000,00 0,00 0,00 0,00 2.300.000,00
2211102010000000000 NÚMERO 5020789572021824, DATA: , CREDOR: SUSANA DUARTE DIAS DE OLIVEIRA. 30.044,06 0,00 0,00 0,00 30.044,06
2211102010000000000 NÚMERO 5030068672021824, DATA: , CREDOR: KAUAN RIBEIRO FRANCA. 80.275,10 0,00 0,00 0,00 80.275,10
2211102010000000000 NÚMERO 5033571962021824, DATA: , CREDOR: EDSON GONCALVES. 35,89 0,00 0,00 0,00 35,89
2211102040000000000 NÚMERO 5033572812021824, DATA: 25/06/2021, CREDOR: SIMONI DIAS FERNANDES 354.753,20 0,00 0,00 0,00 354.753,20
2211102040000000000 NÚMERO 5032348112021824, DATA: 22/06/2021, CREDOR: MARLI TEREZINHA 354.753,20 0,00 0,00 0,00 354.753,20
2231102010000000000 NÚMERO 5014333912021824, DATA: , CREDOR: HARGER ADVOGADOS ASSOCIADOS. 36.674,67 0,00 0,00 0,00 36.674,67
2121399000100000000 LEI Nº 858 / 2019, DATA: 27/05/2019 - OUTROS EMPRESTIMOS A CURTO PRAZO 2.552.045,34 0,00 0,00 98.148,16 2.453.897,18
2231102010000000000 NÚMERO 0005105692020824, DATA: , CREDOR: ELAINE GIACOMINI BERNARDI. 128.234,09 0,00 0,00 7.124,11 121.109,98
2231102010000000000 NÚMERO 0005106542020824, DATA: , CREDOR: JOSENIO VIEIRA BERNARDI. 367.489,14 0,00 0,00 18.018,24 349.470,90
2231102010000000000 NÚMERO 5033570142021824, DATA: , CREDOR: TANIA MARY MEDEIROS. 124.379,97 0,00 0,00 0,00 124.379,97
2231202010000000000 NÚMERO 300784752017824, DATA: , CREDOR: NELSON NARLOCH. 68.759,94 0,00 0,00 0,00 68.759,94
2231202010000000000 NÚMERO 5001749362020824, DATA: , CREDOR: VALERI DE SOUZA. 68.759,94 0,00 0,00 0,00 68.759,94
2231202010000000000 NÚMERO 5000047942016824, DATA: , CREDOR: VILSON VANDERLINDE. 68.759,94 0,00 0,00 0,00 68.759,94
2231202010000000000 NÚMERO 5001599552020824, DATA: , CREDOR: MAYRA DANIELLE AMARAL. 68.759,94 0,00 0,00 0,00 68.759,94
2231202010000000000 NÚMERO 5000011232014824, DATA: , CREDOR: GUILHERME OSWALDO SERENA 68.759,94 0,00 0,00 0,00 68.759,94
2231202010000000000 NÚMERO 541392019824, DATA: , CREDOR: PERICLES PRADE - SOCIEDADE INDIVIDUAL 68.759,94 0,00 0,00 0,00 68.759,94
2231202010000000000 NÚMERO 300137462018824, DATA: , CREDOR: ENIO JOSE DA CUNHA. 68.759,94 0,00 0,00 0,00 68.759,94
2231202010000000000 NÚMERO 677362019824, DATA: , CREDOR: ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DA 68.759,94 0,00 0,00 0,00 68.759,94
2131104010100000000 NÚMERO 5000051632018824, DATA: , CREDOR: LUCIANE DOS SANTOS SILVA. 68.759,94 0,00 0,00 0,00 68.759,94
2121402980101000000 LEI Nº 1079 / 2022, DATA: 17/06/2021 - OUTROS CONTRATOS - EMPRÉSTIMOS 1.710.088,69 0,00 0,00 0,00 1.710.088,69
2121402980102000000 LEI Nº 1080 / 2021, DATA: 01/03/2023 - CONTRATO 40/00071-0 - EMPRÉSTIMOS 0,00 6.181.386,08 0,00 0,00 6.181.386,08
- SUBTOTAL DA DÍVIDA 9.385.557,97 7.378.448,16 312.261,79 723.290,51 16.352.977,41
2125000000000000000 ENCARGOS DE DÍVIDA 0,00 0,00 824.552,04 467.760,81 356.791,23
1135108000000000000 CONTA ESPECIAL DE PRECATÓRIO (-) 160.845,84 0,00 0,00 0,00 160.845,84
- TOTAL DA DÍVIDA 9.224.712,13 7.378.448,16 1.136.813,83 1.191.051,32 16.548.922,80
NOTA:
MUNICIPIO DE ITAPOA
Prestação de Contas
AN 16 - Demonstrativo da Dívida Fundada Interna
Entidade: Consolidado
Período de Referência: Agosto / 2023
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2
IPM Sistemas Ltda
Atende.Net - WPR v:2013.01
Identificador: WPR1621101-107-YMBTJVJTHVIXX-8 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 06/09/2023 12:44:40 -03:00
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JEFERSON RUBENS GARCIA
Prefeito Municipal
CPF: 791.929.639-00
JEFERSON RUBENS
GARCIA:7919296390
0
Assinado de forma digital por
JEFERSON RUBENS
GARCIA:79192963900
Dados: 2023.09.15 13:35:03 -03'00'
MUNICIPIO DE ITAPOA
Planejamento e Orçamento
LOA - Demonstrativo da Despesa
Entidade(s): Consolidado
LOA: 2024
Referência Dotação Valor Orçado
Órgão: 01 - Camara Municipal de Vereadores
Total Órgão 5.789.919,34
Órgão: 02 - Controle Interno
Total Órgão 339.889,32
Órgão: 03 - Gabinete do Prefeito
Total Órgão 6.896.178,53
Órgão: 04 - Procuradoria Juridica
Total Órgão 1.091.149,92
Órgão: 05 - Secretaria de Administracao
Total Órgão 8.404.678,18
Órgão: 06 - Secretaria de Planejamento e Urbanismo
Total Órgão 1.927.592,35
Órgão: 07 - Secretaria de Desenvolvimento Social e Econômico
Total Órgão 1.761.695,25
Órgão: 08 - Secretaria de Esporte e Lazer
Total Órgão 2.771.983,84
Órgão: 09 - Secretaria de Agricultura e Pesca
Total Órgão 2.656.025,89
Órgão: 10 - Secretaria Turismo e Cultura
Total Órgão 2.899.386,29
Órgão: 11 - Secretaria de Infraestrutura
Total Órgão 45.050.717,66
Órgão: 12 - Fundo Municipal da Criança e do Adolescente
Total Órgão 22.659,07
Órgão: 13 - Fundo Municipal de Educacao
Total Órgão 66.486.318,29
Órgão: 14 - Fundo Muncipal de Saude
Total Órgão 35.592.308,66
Órgão: 15 - Fundo Municipal de Assistência Social
Total Órgão 5.979.955,55
Órgão: 16 - Ipesi-inst.prev.soc.serv.pub.mun.itapoa
Total Órgão 27.468.937,45
Órgão: 17 - Funrebom-fund.mun.c.bombeiros
Total Órgão 557.735,76
Órgão: 19 - Secretaria da Fazenda
Total Órgão 24.127.222,74
Órgão: 20 - Secretaria de Meio Ambiente
Total Órgão 2.148.957,82
Órgão: 23 - Secretaria de segurança Publica Municipal e Transito
Total Órgão 2.631.885,35
Órgão: 26 - Reserva de Contingencia
Total Órgão 2.899.920,00
Total Geral 247.505.117,26
IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL501101-107-HRZDVGCLHASPCU-9 - Emitido por: FLAVIO ELIAS GELAMO CUSTODIO 12/09/2023 11:56:40 -03:00
Atende.Net - WPL v:2013.01