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materia nº 98/2023

Tipo Emenda Legislativa
Número / Ano 98 / 2023
Date 2023-11-14
EmentaModifica o Projeto de Lei n. 112, de 10 de novembro de 2023, o qual Dispõe sobre a criação da Corrida de Rua de Itapoá e da Corrida de Rua Kid’s e dá outras providências.
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Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2023-12-01 Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC — —
2023-11-28 Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo — —
2023-11-20 Proposição aprovada em única votação — —
2023-11-17 Proposição encaminhada para Única Votação — —
2023-11-14 Parecer favorável das Comissões Permanentes (Conjunta) — —
2023-11-14 Emenda proposta ao Projeto — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2023-11-20T19:23:03.178154-03:00 Aprovado por unanimidade 8 0 0

Documents (1)

texto original #

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EMENDA LEGISLATIVA N. 98, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023
AO PROJETO DE LEI N. 112/2023
Modifica o Projeto de Lei n. 112, de 10 de novembro de 2023, o qual
Dispõe sobre a criação da Corrida de Rua de Itapoá e da Corrida de Rua
Kid’s e dá outras providências.
Art. 1º. Modifica o artigo 6º do Projeto de Lei n. 112, de 10 de novembro de 2023, que passa a vigorar
com a seguinte redação: 
Art. 6º. Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 6º. A dotação orçamentária do referido projeto correrá por meio da dotação 0027.0812.0016.2033
- Realização e Apoio a Eventos Esportivos.
Art. 2º. Acrescenta o artigo 7º ao Projeto de Lei n. 112, de 10 de novembro de 2023, que passa a vigorar
com a seguinte redação:
 
Art. 7º. Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 3º. Esta Emenda Legislativa entra em vigor com a conversão do Projeto de Lei n. 112, de 10 de
novembro de 2023, nos termos do artigo de vigência do referido Projeto.
Câmara Municipal de Itapoá/SC, 14 de novembro de 2023.
 
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Tiago de Oliveira
Presidente
[assinado digitalmente]
Luiz Martins Junior
Vice-Presidente
[assinado digitalmente]
Izabel Correia Marcondes
Membro
[assinado digitalmente]
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA
Izabel Correia Marcondes
Presidente
[assinado digitalmente]
Luiz Martins Junior
Vice-Presidente
[assinado digitalmente]
João Marcio Faligurski
Membro
[assinado digitalmente]
COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 
Luiz Martins Junior
Presidente
[assinado digitalmente]
Izabel Correia Marcondes
Vice-Presidente
[assinado digitalmente]
Tiago de Oliveira
Membro
[assinado digitalmente]
COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
João Marcio Faligurski 
Presidente
[assinado digitalmente]
Izabel Correia Marcondes
Vice-Presidente
[assinado digitalmente]
Tiago de Oliveira
Membro
[assinado digitalmente]
Documento assinado digitalmente pelo(s) autor(es), em conformidade com o art. 45, §3º e §4º, da Lei Orgânica de Itapoá, Resolução nº
14/2016, e conforme as regras da infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil).Para consultar a autenticidade e integridade do
documento, acesse : http://camaraitapoa.sc.gov.br/verificador.

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