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materia nº 7/2023

Tipo Subemenda legislativa
Número / Ano 7 / 2023
Date 2023-11-21
EmentaModifica a Emenda Legislativa n. 98, de 14 de novembro de 2023, ao Projeto de Lei n. 112, de 10 de novembro de 2023, o qual dispõe sobre a criação da Corrida de Rua de Itapoá e da Corrida de Rua Kid’s e dá outras providências
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Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2023-12-01 Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC — —
2023-11-28 Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo — —
2023-11-20 Proposição aprovada em única votação — —
2023-11-20 Proposição encaminhada para Única Votação — —
2023-11-20 Emenda proposta ao Projeto — —

Documents (1)

texto original #

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SUBEMENDA LEGISLATIVA N. 07, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023 
A EMENDA LEGISLATIVA N. 98/2023
AO PROJETO DE LEI N. 112/2023
Modifica a Emenda Legislativa n. 98, de 14 de novembro de 2023, ao
Projeto de Lei n. 112, de 10 de novembro de 2023, o qual dispõe sobre a
criação da Corrida de Rua de Itapoá e da Corrida de Rua Kid’s e dá outras
providências.
Art. 1º. Revoga o art. 2º da Emenda Legislativa n. 98, de 14 de novembro 2023, ao Projeto de Lei n. 112,
de 10 de novembro de 2023, que passa a vigorar com a seguinte redação: 
Art. 2º. Acrescenta o artigo 7º ao Projeto de Lei n. 112, de 10 de novembro de 2023, que passa a
vigorar com a seguinte redação: 
Art. 7º. Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 2º. Esta Subemenda Legislativa entra em vigor com a conversão do Projeto de Lei n. 112, de 10 de
novembro de 2023, nos termos do artigo de vigência do referido Projeto.
Câmara Municipal de Itapoá/SC, 20 de novembro de 2023.
Fernando dos Santos Silva - MDB
[assinado digitalmente] 
Documento assinado digitalmente pelo(s) autor(es), em conformidade com o art. 45, §3º e §4º, da Lei Orgânica de Itapoá, Resolução nº
14/2016, e conforme as regras da infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil).Para consultar a autenticidade e integridade do
documento, acesse : http://camaraitapoa.sc.gov.br/verificador.
 

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