| Tipo | Ofícios da Câmara |
|---|---|
| Número / Ano | 174 / 2023 |
| Date | 2023-11-23 |
| Ementa | Indicação de servidor do Poder Executivo - Secretaria de Planejamento, na composição da Comissão Técnica Municipal das Ruas e Bairros de Itapoá, em razão do pedido de desligamento da servidora Taila Cristiane Afonso Vaz Teixeira dos Santos. |
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Ofício n. 174/2023/GP Itapoá/SC, 21 de novembro de 2023. A Sua Excelência o Senhor Prefeito Jeferson Rubens Garcia Prefeitura Municipal de Itapoá Assunto: Indicação de servidor do Poder Executivo - Secretaria de Planejamento, na composição da Comissão Técnica Municipal das Ruas e Bairros de Itapoá, em razão do pedido de desligamento da servidora Taila Cristiane Afonso Vaz Teixeira dos Santos. Excelentíssimo Senhor Prefeito, A Comissão Técnica Municipal das Ruas e Bairros de Itapoá (CTMRB), constituída a partir do Decreto Municipal n. 5.883/2023, e com observância das disposições dos Incisos I, II, III e IV, do Art. 1º, Art. 3º e Inciso III do Art. 5º da Lei Complementar n. 141/2023, recebeu comunicação no grupo do whatsapp da CTMRB no dia 16/11/2023, com mensagem enviada pela servidora Taila Cristiane Afonso Vaz Teixeira dos Santos, sobre comunicação de seu desligamento dos quadros da Prefeitura de Itapoá. A servidora Taila desempenhava as atividades na CTMRB na qualidade de representante da Secretaria Municipal de Planejamento de Itapoá. Assim, para garantir o quórum da respectiva comissão e a continuidade dos trabalhos, se faz necessário nova indicação de servidor para compor a CTMRB pelo Exmo. Senhor João Gabriel Gonzatto, Atenciosamente, Fernando dos Santos Silva Presidente da Mesa Diretora [assinado digitalmente] Amarildo José Zagonel Presidente da Comissão [assinado digitalmente] Documento assinado digitalmente pelo(s) autor(es), em conformidade com o art. 45, §3º e §4º, da Lei Orgânica de Itapoá, Resolução nº 14/2016, e conforme as regras da infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil). Para consultar a autenticidade e integridade do documento, pode-se consultar o site http://camaraitapoa.sc.gov.br/verificador R.E.O