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materia nº 177/2023

Tipo Ofícios da Câmara
Número / Ano 177 / 2023
Date 2023-11-28
EmentaEncaminhamento de proposições
native_id12029

Autoria

Tramitação (latest 9)

DateStatusTurnoTexto
2023-12-27 Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo — —
2023-12-19 Respondido — —
2023-12-01 Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC — —
2023-12-01 Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC — —
2023-12-01 Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC — —
2023-11-30 Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC — —
2023-11-28 Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC — —
2023-11-28 Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC — —
2023-11-28 Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC — —

Documents (1)

texto original #

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Ofício n. 177/2023/DL
Itapoá/SC, 28 de novembro de 2023.
A Sua Excelência o Senhor
Prefeito Jeferson Rubens Garcia
Prefeitura Municipal de Itapoá
Assunto: Encaminhamento de proposições.
Excelentíssimo Senhor Prefeito,
Encaminhamos as seguintes proposições:
• Projeto de Lei Ordinária n. 93/2023, aprovado em 27 de novembro de 2023;
• Projeto de Lei Ordinária n. 94/2023, aprovado em 27 de novembro de 2023;
• Projeto de Lei Ordinária n. 97/2023, aprovado em 27 de novembro de 2023;
• Emenda Legislativa n. 97/2023 ao Projeto de Lei Ordinária n. 97/2023, aprovada em 20 de
novembro de 2023;
• Projeto de Lei Ordinária n. 112/2023, aprovado em 27 de novembro de 2023;
• Emenda Legislativa n. 98/2023 ao Projeto de Lei Ordinária n. 112/2023, aprovada em 20 de
novembro de 2023;
• Subemenda 07/2023 à Emenda Legislativa n. 98/2023 ao Projeto de Lei Ordinária n. 112/2023,
aprovada em 20 de novembro de 2023;
• Projeto de Lei Ordinária n. 114/2023, aprovado em 27 de novembro de 2023;
• Projeto de Lei Ordinária n. 115/2023, aprovado em 27 de novembro de 2023;
• Projeto de Lei Ordinária n. 116/2023, aprovado em 27 de novembro de 2023;
• Requerimento n. 88/2023, aprovado em 27 de novembro de 2023;
• Requerimento n. 89/2023, aprovado em 27 de novembro de 2023;
• Indicações n. 296 a 300/2023.
Respeitosamente, 
Patrícia Carneiro Braz Guerra de Souza
Setor de Apoio Parlamentar
[assinado digitalmente]
Crislaine Nunes Martendal
Diretora Legislativa
[assinado digitalmente]
Documento assinado digitalmente pelo(s) autor(es), em conformidade com o art. 45, §3o e §4o, da Lei Orgânica de Itapoá, Resolução n º
14/2016, e conforme as regras da infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil).
Para consultar a autenticidade e integridade do documento, pode-se consultar o site http://camaraitapoa.sc.gov.br/verificador
R.E.O

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