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materia nº 182/2023

Tipo Ofícios da Câmara
Número / Ano 182 / 2023
Date 2023-12-12
EmentaConvocação de Reunião Extraordinária.
native_id12118

Autoria

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texto original #

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Ofício n. 182/2023/DL
Itapoá, 12 de dezembro de 2023.
Às Vossas Excelências
Vereadores(a)
Câmara Municipal de Itapoá/SC
Assunto: Convocação de Reunião Extraordinária.
Senhores Vereadores,
Ficam convocadas Vossas Excelências, para a 12ª Reunião Extraordinária, a qual se realizará no
dia 14 de dezembro de 2023 (quinta-feira), com início às 17h, a ser realizada de forma remota, com a
seguinte pauta:
• Única Votação: 
• Emenda Legislativa n. 100/2023 - Modifica o Projeto de Lei nº 73, de 15 de setembro de 2023,
que estima receita e fixa despesa para o exercício financeiro 2024.
• Emenda Legislativa n. 101/2023 - Modifica o Projeto de Lei nº 73, de 15 de setembro de 2023,
que estima receita e fixa despesa para o exercício financeiro 2024.
• Emenda Legislativa n. 102/2023 - Modifica o Projeto de Lei nº 73, de 15 de setembro de 2023,
que estima receita e fixa despesa para o exercício financeiro 2024.
• Emenda Legislativa n. 103/2023 - Modifica o Projeto de Lei nº 73, de 15 de setembro de 2023,
que estima receita e fixa despesa para o exercício financeiro 2024.
• Emenda Legislativa n. 104/2023 - Modifica o Projeto de Lei nº 73, de 15 de setembro de 2023,
que estima receita e fixa despesa para o exercício financeiro 2024.
• Emenda Legislativa n. 105/2023 - Modifica o Projeto de Lei nº 73, de 15 de setembro de 2023,
que estima receita e fixa despesa para o exercício financeiro 2024.
• Emenda Legislativa n. 106/2023 - Modifica o Projeto de Lei nº 73, de 15 de setembro de 2023,
que estima receita e fixa despesa para o exercício financeiro 2024.
• Emenda Legislativa n. 107/2023 - Modifica o Projeto de Lei nº 73, de 15 de setembro de 2023,
que estima receita e fixa despesa para o exercício financeiro 2024.
• Emenda Legislativa n. 108/2023 - Modifica o Projeto de Lei nº 73, de 15 de setembro de 2023,
que estima receita e fixa despesa para o exercício financeiro 2024.
• Emenda Legislativa n. 109/2023 - Modifica o Projeto de Lei nº 73, de 15 de setembro de 2023,
que estima receita e fixa despesa para o exercício financeiro 2024.
• Emenda Legislativa n. 110/2023 - Modifica o Projeto de Lei nº 73, de 15 de setembro de 2023,
que estima receita e fixa despesa para o exercício financeiro 2024.
• Emenda Legislativa n. 111/2023 - Modifica o Projeto de Lei nº 73, de 15 de setembro de 2023,
que estima receita e fixa despesa para o exercício financeiro 2024.
• Emenda Legislativa n. 112/2023 - Modifica o Projeto de Lei nº 73, de 15 de setembro de 2023,
que estima receita e fixa despesa para o exercício financeiro 2024.
• Emenda Legislativa n. 113/2023 - Modifica o Projeto de Lei nº 73, de 15 de setembro de 2023,
que estima receita e fixa despesa para o exercício financeiro 2024.
• Emenda Legislativa n. 114/2023 - Modifica o Projeto de Lei nº 73, de 15 de setembro de 2023,
que estima receita e fixa despesa para o exercício financeiro 2024.
• Emenda Legislativa n. 115/2023 - Modifica o Projeto de Lei nº 73, de 15 de setembro de 2023,
que estima receita e fixa despesa para o exercício financeiro 2024.
• Emenda Legislativa n. 116/2023 - Modifica o Projeto de Lei nº 73, de 15 de setembro de 2023,
que estima receita e fixa despesa para o exercício financeiro 2024.
• Emenda Legislativa n. 117/2023 - Modifica o Projeto de Lei nº 73, de 15 de setembro de 2023,
que estima receita e fixa despesa para o exercício financeiro 2024.
• Emenda Legislativa n. 118/2023 - Modifica o Projeto de Lei nº 73, de 15 de setembro de 2023,
que estima receita e fixa despesa para o exercício financeiro 2024.
• Emenda Legislativa n. 119/2023 - Modifica o Projeto de Lei nº 73, de 15 de setembro de 2023,
que estima receita e fixa despesa para o exercício financeiro 2024.
• Emenda Legislativa n. 120/2023 - Modifica o Projeto de Lei nº 73, de 15 de setembro de 2023,
que estima receita e fixa despesa para o exercício financeiro 2024.
• Emenda Legislativa n. 121/2023 - Modifica o Projeto de Lei nº 73, de 15 de setembro de 2023,
que estima receita e fixa despesa para o exercício financeiro 2024.
• Emenda Legislativa n. 122/2023 - Modifica o Projeto de Lei nº 73, de 15 de setembro de 2023,
que estima receita e fixa despesa para o exercício financeiro 2024.
• Emenda Legislativa n. 123/2023 - Modifica o Projeto de Lei nº 73, de 15 de setembro de 2023,
que estima receita e fixa despesa para o exercício financeiro 2024.
• Emenda Legislativa n. 124/2023 - Modifica o Projeto de Lei nº 73, de 15 de setembro de 2023,
que estima receita e fixa despesa para o exercício financeiro 2024.
• Emenda Legislativa n. 125/2023 - Modifica o Projeto de Lei nº 73, de 15 de setembro de 2023,
que estima receita e fixa despesa para o exercício financeiro 2024.
• Emenda Legislativa n. 126/2023 - Modifica o Projeto de Lei nº 73, de 15 de setembro de 2023,
que estima receita e fixa despesa para o exercício financeiro 2024.
• Emenda Legislativa n. 127/2023 - Modifica o Projeto de Lei nº 73, de 15 de setembro de 2023,
que estima receita e fixa despesa para o exercício financeiro 2024.
• Emenda Legislativa n. 128/2023 - Modifica o Projeto de Lei nº 73, de 15 de setembro de 2023,
que estima receita e fixa despesa para o exercício financeiro 2024.
• Emenda Legislativa n. 129/2023 - Modifica o Projeto de Lei nº 73, de 15 de setembro de 2023,
que estima receita e fixa despesa para o exercício financeiro 2024.
• Emenda Legislativa n. 134/2023 - Modifica o Projeto de Lei nº 73, de 15 de setembro de 2023,
que estima receita e fixa despesa para o exercício financeiro 2024.
• Emenda Legislativa n. 135/2023 - Modifica o Projeto de Lei nº 73, de 15 de setembro de 2023,
que estima receita e fixa despesa para o exercício financeiro 2024.
• Emenda Legislativa n. 136/2023 -Modifica o Projeto de Lei nº 73, de 15 de setembro de 2023,
que estima receita e fixa despesa para o exercício financeiro 2024.
• Única Votação: Projeto de Lei Ordinária n. 73/2023 - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito
adicional suplementar no orçamento do Município, com base em excesso de arrecadação, no valor
de R$320.000,00, para o Fundo Municipal de Assistência Social.
Atenciosamente,
 
Fernando dos Santos Silva 
Presidente
[assinado digitalmente] 
Documento assinado digitalmente pelo(s) autor(es), em conformidade com o art. 45, §3º e §4º, da Lei Orgânica de Itapoá, Resolução nº
14/2016, e conforme as regras da infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil).
Para consultar a autenticidade e integridade do documento, acesse http://camaraitapoa.sc.gov.br/verificador.

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