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materia nº 5/2024

Tipo Ofícios da Câmara
Número / Ano 5 / 2024
Date 2024-02-27
EmentaSolicitação de Parecer do Conselho Municipal de Turismo
native_id12249

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2024-04-01 Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC — —
2024-03-12 Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo — —
2024-03-11 Proposição aprovada em 2º turno — Projeto aprovado em segunda votação com ausência do Vereador Stoklosa
2024-03-08 Proposição encaminhada para 2ª votação — —

Documents (1)

texto original #

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Ofício n. 05/2024/DL
Itapoá/SC, 27 de fevereiro de 2024.
A Sua Excelência o Senhor
Prefeito Jeferson Rubens Garcia
Prefeitura Municipal de Itapoá
Assunto: Solicitação de Parecer do Conselho Municipal de Turismo
Excelentíssimo Senhor Prefeito,
Vereador Fernando dos Santos Silva, presidente da Mesa Diretora, vem respeitosamente, solicitar
parecer do Conselho Municipal de Turismo, a respeito do Projeto de Lei Ordinária n. 05/2024, o qual
altera a Lei Municipal n. 969/2020, a qual institui no Calendário Oficial do Município o dia da Marcha
para Jesus. O projeto pode ser acessado pelo link
https://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/12226/
projeto_de_lei_05_2024_-_joao_-_altera_a_lei_municipal_969_2020.pdf .
Respeitosamente, 
Fernando dos Santos Silva
Presidente 
[assinado digitalmente]
Documento assinado digitalmente pelo(s) autor(es), em conformidade com o art. 45, §3º e §4º, da Lei Orgânica de Itapoá, Resolução nº
14/2016, e conforme as regras da infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil).
Para consultar a autenticidade e integridade do documento, pode-se consultar o site http://camaraitapoa.sc.gov.br/verificador
R.E.O

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