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materia nº 7/2024

Tipo Ofícios da Câmara
Número / Ano 7 / 2024
Date 2024-03-05
EmentaEncaminhamento de proposições.
native_id12277

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2024-03-06 Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC — —
2024-03-05 Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo — —

Documents (1)

texto original #

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Ofício n. 07/2024/DL
Itapoá/SC, 04 de março de 2024.
A Sua Excelência o Senhor
Prefeito Jeferson Rubens Garcia
Prefeitura Municipal de Itapoá
Assunto: Encaminhamento de proposições.
Excelentíssimo Senhor Prefeito,
Encaminhamos as seguintes proposições:
• Parecer Contrário n. 09/2024 da Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao Veto Parcial ou
Total n. 01/2024 (ao Projeto de Lei Ordinária n. 121/2023), aprovado em 04 de março de 2024;
• Requerimento n. 03/2024, aprovado em 04 de março de 2024;
• Requerimento n. 04/2024, aprovado em 04 de março de 2024;
• Requerimento n. 05/2024, aprovado em 04 de março de 2024;
• Indicações n. 23 a 36/2024.
Respeitosamente, 
Patrícia Carneiro Braz Guerra de Souza
Setor de Apoio Parlamentar
[assinado digitalmente]
Crislaine Nunes Martendal
Diretora Legislativa
[assinado digitalmente]
Documento assinado digitalmente pelo(s) autor(es), em conformidade com o art. 45, §3o e §4o, da Lei Orgânica de Itapoá, Resolução n º
14/2016, e conforme as regras da infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil).
Para consultar a autenticidade e integridade do documento, pode-se consultar o site http://camaraitapoa.sc.gov.br/verificador
R.E.O

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