br-locleg corpus explorer

← Itapoá (SC)

materia nº 9/2024

Tipo Ofícios da Câmara
Número / Ano 9 / 2024
Date 2024-03-12
EmentaAtividades da Gestão 2024 do Projeto Vereador Mirim da Câmara Mirim de Itapoá
native_id12303

Autoria

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3

Ofício nº 9/2024/GP
Itapoá, 08 de março de 2024.
A
Secretária Municipal de Educação 
Ana Claudia de Oliveira Jacinto
Endereço eletrônico: gabinete@itapoa.sc.gov.br e 
protocolo@educaitapoa.sc.gov.br
Assunto: atividades da Gestão 2024 do Projeto Vereador Mirim da
Câmara Mirim de Itapoá 
Prezado,
Após cumprimentá-la cordialmente, vimos por meio do presente
encaminhar a Vossa Senhoria informações importantes acerca da continuidade
dos trabalhos do Projeto Vereador Mirim vinculado ao Programa Câmara
Mirim, executado pela Escola do Legislativo, no âmbito da Câmara Municipal
de Itapoá.
Inicialmente, informa-se que o Programa Vereador Mirim sofreu
alteração recente por meio da Resolução Legislativa n. 19/2024, a qual
modificou a data das eleições dos Vereadores Mirins para o mês de
novembro de cada ano, fundamenta-se em diversos aspectos relevantes
para o aprimoramento do programa e o melhor desenvolvimento dos
eleitos, nos seguintes termos: 
Art. 1º Altera-se o parágrafo único do art. 5º da Resolução n. 14,
12 de maio de 2023, que passa a vigorar com o seguinte texto: 
Parágrafo único. Os alunos eleitos e seus respectivos suplentes
serão diplomados pelo Presidente da Câmara Municipal de Itapoá
em sessão a ser realizada no mês de janeiro de cada ano – à
exceção do primeiro ano de funcionamento do Programa
Vereador Mirim, ano de 2023, em que a diplomação e posse
ocorrerá no mês de maio. 
Parágrafo único. As eleições serão realizadas na segunda semana
de novembro de cada ano para diplomação dos Vereadores
Mirins eleitos no mês de dezembro, com exceção da eleição
realizada no primeiro ano de funcionamento da Câmara Mirim de
Itapoá (2023).
Ofício nº 9/2024 - Encaminha ofício à Secretaria Municipal de Educação sobre as atividades da Câmara Mirim 2024 
Essa mudança proporcionará um ambiente mais propício para a
preparação adequada dos jovens legisladores, a realização da diplomação e a
implementação de palestras educativas com os Vereadores Mirins. 
Ao transferir a data das eleições para o mês de novembro,
proporcionamos um período de transição mais amplo para os eleitos se
prepararem para assumir suas funções. 
Esse tempo adicional permitirá que os Vereadores Mirins participem
de atividades de capacitação, palestras e aprofundem seu entendimento sobre
o papel do Legislativo Municipal. Dessa forma, estarão mais bem preparados
para desempenhar suas responsabilidades de maneira consciente e eficiente. 
O período entre a eleição e a posse dos Vereadores Mirins pode ser
utilizado de maneira mais eficaz para a realização de palestras e atividades
educacionais. 
Essas iniciativas proporcionarão aos eleitos um entendimento mais
profundo sobre as questões locais, os processos legislativos e a importância do
engajamento cívico. Além disso, possibilitarão a interação direta com os
vereadores titulares, promovendo um ambiente de aprendizado enriquecedor.
Ainda, considerando que o período letivo muitas vezes coincide com
o início do ano, a mudança para novembro alinha as eleições dos Vereadores
Mirins com o calendário escolar. Isso facilita a participação dos estudantes no
processo eleitoral, evitando conflito com períodos de avaliações ou férias
escolares.
Portanto, informa-se que os alunos eleitos para a Gestão 2023
permanecerão na função de Vereador(a) Mirim durante a Gestão 2024,
com exceção daqueles alunos que foram matriculados em 2024 no
Ensino Médio.
Os alunos Arthur Matheus Prestes (Escola Municipal Monteiro
Lobato); Paulo Henrique Nascimento Pereira (Escola Municipal João Monteiro
Cabral); Felipe Gromoski Renaux Barreto (Colégio COC); Otávio Henrique
Mascarello Carniel e Maria Eduarda Gomes Brito (ambos da Escola Municipal
Frei Valentim); permanecerão como Vereadores Mirins na Gestão 2024 por
estarem ainda matriculados no ensino fundamental e se enquadrarem nos
requisitos do Programa Vereador Mirim.
Ofício nº 9/2024 - Encaminha ofício à Secretaria Municipal de Educação sobre as atividades da Câmara Mirim 2024 
Denota-se, portanto, que será necessário chamar os suplentes das
seguintes escolas:
- Escola Municipal Euclides Emídio da Silva:
1º Suplente: Lucas Vinicius dos Santos Avanzi;
2ª Suplente: Giovanna Schuster dos Santos.
- Escola Municipal Ayrton Senna:
Suplente: Guilherme Gregório Maschio.
- Escola Municipal Alberto Speck:
Suplente: Rafael Linhares Zvodini.
Logo, solicita-se que as escolas consultem os alunos acima
citados sobre interesse em participar do Programa Vereador Mirim, se
ainda estiverem matriculados no ensino fundamental no ano de 2024,
para que respondam por e-mail (protocolo@camaraitapoa.sc.gov.br ou
escola@camaraitapoa.sc.gov.br) o interesse de participação até o dia
20/03/2024 para que sejam reiniciadas as atividades da Gestão 2024.
Caso não haja interessados, serão realizadas novas eleições na
segunda quinzena de abril de 2024, sendo que até o dia 20/03/2024
serão encaminhadas informações sobre novas inscrições e eleições à
Secretaria de Municipal de Educação.
Ressaltamos nosso agradecimento à Secretaria Municipal de
Educação pelo apoio ao Projeto Vereador Mirim, bem como às Gestoras
Escolares suporte e assistência até o momento para o sucesso do Programa,
colocamo-nos à disposição para eventuais esclarecimentos.
Respeitosamente,
Fernando dos Santos Silva
Presidente da Mesa Diretora
Gestão 2023 - 2024
[assinado digitalmente]
Karolina Vitorino
Coordenadora da Escola do Legislativo
[assinado digitalmente]
Documento assinado digitalmente pelo(s) autor(es), em conformidade com o art. 45, §3º e §4º, da Lei Orgânica de
Itapoá, Resolução nº 14/2016, e conforme as regras da infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil). Para
consultar a autenticidade e integridade do documento, pode-se consultar o site
http://camaraitapoa.sc.gov.br/verificador
Ofício nº 9/2024 - Encaminha ofício à Secretaria Municipal de Educação sobre as atividades da Câmara Mirim 2024 

open original →