| Tipo | Ofícios da Câmara |
|---|---|
| Número / Ano | 9 / 2024 |
| Date | 2024-03-12 |
| Ementa | Atividades da Gestão 2024 do Projeto Vereador Mirim da Câmara Mirim de Itapoá |
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Ofício nº 9/2024/GP Itapoá, 08 de março de 2024. A Secretária Municipal de Educação Ana Claudia de Oliveira Jacinto Endereço eletrônico: gabinete@itapoa.sc.gov.br e protocolo@educaitapoa.sc.gov.br Assunto: atividades da Gestão 2024 do Projeto Vereador Mirim da Câmara Mirim de Itapoá Prezado, Após cumprimentá-la cordialmente, vimos por meio do presente encaminhar a Vossa Senhoria informações importantes acerca da continuidade dos trabalhos do Projeto Vereador Mirim vinculado ao Programa Câmara Mirim, executado pela Escola do Legislativo, no âmbito da Câmara Municipal de Itapoá. Inicialmente, informa-se que o Programa Vereador Mirim sofreu alteração recente por meio da Resolução Legislativa n. 19/2024, a qual modificou a data das eleições dos Vereadores Mirins para o mês de novembro de cada ano, fundamenta-se em diversos aspectos relevantes para o aprimoramento do programa e o melhor desenvolvimento dos eleitos, nos seguintes termos: Art. 1º Altera-se o parágrafo único do art. 5º da Resolução n. 14, 12 de maio de 2023, que passa a vigorar com o seguinte texto: Parágrafo único. Os alunos eleitos e seus respectivos suplentes serão diplomados pelo Presidente da Câmara Municipal de Itapoá em sessão a ser realizada no mês de janeiro de cada ano – à exceção do primeiro ano de funcionamento do Programa Vereador Mirim, ano de 2023, em que a diplomação e posse ocorrerá no mês de maio. Parágrafo único. As eleições serão realizadas na segunda semana de novembro de cada ano para diplomação dos Vereadores Mirins eleitos no mês de dezembro, com exceção da eleição realizada no primeiro ano de funcionamento da Câmara Mirim de Itapoá (2023). Ofício nº 9/2024 - Encaminha ofício à Secretaria Municipal de Educação sobre as atividades da Câmara Mirim 2024 Essa mudança proporcionará um ambiente mais propício para a preparação adequada dos jovens legisladores, a realização da diplomação e a implementação de palestras educativas com os Vereadores Mirins. Ao transferir a data das eleições para o mês de novembro, proporcionamos um período de transição mais amplo para os eleitos se prepararem para assumir suas funções. Esse tempo adicional permitirá que os Vereadores Mirins participem de atividades de capacitação, palestras e aprofundem seu entendimento sobre o papel do Legislativo Municipal. Dessa forma, estarão mais bem preparados para desempenhar suas responsabilidades de maneira consciente e eficiente. O período entre a eleição e a posse dos Vereadores Mirins pode ser utilizado de maneira mais eficaz para a realização de palestras e atividades educacionais. Essas iniciativas proporcionarão aos eleitos um entendimento mais profundo sobre as questões locais, os processos legislativos e a importância do engajamento cívico. Além disso, possibilitarão a interação direta com os vereadores titulares, promovendo um ambiente de aprendizado enriquecedor. Ainda, considerando que o período letivo muitas vezes coincide com o início do ano, a mudança para novembro alinha as eleições dos Vereadores Mirins com o calendário escolar. Isso facilita a participação dos estudantes no processo eleitoral, evitando conflito com períodos de avaliações ou férias escolares. Portanto, informa-se que os alunos eleitos para a Gestão 2023 permanecerão na função de Vereador(a) Mirim durante a Gestão 2024, com exceção daqueles alunos que foram matriculados em 2024 no Ensino Médio. Os alunos Arthur Matheus Prestes (Escola Municipal Monteiro Lobato); Paulo Henrique Nascimento Pereira (Escola Municipal João Monteiro Cabral); Felipe Gromoski Renaux Barreto (Colégio COC); Otávio Henrique Mascarello Carniel e Maria Eduarda Gomes Brito (ambos da Escola Municipal Frei Valentim); permanecerão como Vereadores Mirins na Gestão 2024 por estarem ainda matriculados no ensino fundamental e se enquadrarem nos requisitos do Programa Vereador Mirim. Ofício nº 9/2024 - Encaminha ofício à Secretaria Municipal de Educação sobre as atividades da Câmara Mirim 2024 Denota-se, portanto, que será necessário chamar os suplentes das seguintes escolas: - Escola Municipal Euclides Emídio da Silva: 1º Suplente: Lucas Vinicius dos Santos Avanzi; 2ª Suplente: Giovanna Schuster dos Santos. - Escola Municipal Ayrton Senna: Suplente: Guilherme Gregório Maschio. - Escola Municipal Alberto Speck: Suplente: Rafael Linhares Zvodini. Logo, solicita-se que as escolas consultem os alunos acima citados sobre interesse em participar do Programa Vereador Mirim, se ainda estiverem matriculados no ensino fundamental no ano de 2024, para que respondam por e-mail (protocolo@camaraitapoa.sc.gov.br ou escola@camaraitapoa.sc.gov.br) o interesse de participação até o dia 20/03/2024 para que sejam reiniciadas as atividades da Gestão 2024. Caso não haja interessados, serão realizadas novas eleições na segunda quinzena de abril de 2024, sendo que até o dia 20/03/2024 serão encaminhadas informações sobre novas inscrições e eleições à Secretaria de Municipal de Educação. Ressaltamos nosso agradecimento à Secretaria Municipal de Educação pelo apoio ao Projeto Vereador Mirim, bem como às Gestoras Escolares suporte e assistência até o momento para o sucesso do Programa, colocamo-nos à disposição para eventuais esclarecimentos. Respeitosamente, Fernando dos Santos Silva Presidente da Mesa Diretora Gestão 2023 - 2024 [assinado digitalmente] Karolina Vitorino Coordenadora da Escola do Legislativo [assinado digitalmente] Documento assinado digitalmente pelo(s) autor(es), em conformidade com o art. 45, §3º e §4º, da Lei Orgânica de Itapoá, Resolução nº 14/2016, e conforme as regras da infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil). Para consultar a autenticidade e integridade do documento, pode-se consultar o site http://camaraitapoa.sc.gov.br/verificador Ofício nº 9/2024 - Encaminha ofício à Secretaria Municipal de Educação sobre as atividades da Câmara Mirim 2024