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materia nº 53/2024

Tipo Ofícios da Câmara
Número / Ano 53 / 2024
Date 2024-07-16
EmentaEncaminhamento de proposições
native_id13011

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2024-07-17 Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC — Publicação no DOM SC n. 6206880
2024-07-17 Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC — Publicação no DOM SC n. 6206884
2024-07-17 Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC — —
2024-07-16 Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo — —

Documents (1)

texto original #

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Ofício n. 53/2024/DL
Itapoá/SC, 15 de julho de 2024.
A Sua Excelência o Senhor
Prefeito Jeferson Rubens Garcia
Prefeitura Municipal de Itapoá
Assunto: Encaminhamento de proposições.
Excelentíssimo Senhor Prefeito,
Encaminhamos as seguintes proposições:
• Projeto de Lei Ordinária n. 33/2024, aprovado em 15 de julho de 2024;
• Projeto de Lei Ordinária n. 63/2024, aprovado em 15 de julho de 2024;
• Requerimento n. 36/2024, aprovado em 15 de julho de 2024;
• Indicações n. 171 a 174/2024.
Ainda, informamos que o Projeto de Lei Ordinária n. 34/2023 foi rejeitado pelo Plenário.
Respeitosamente, 
Patrícia C. Braz Guerra de Souza
Setor de Apoio Parlamentar
[assinado digitalmente]
Crislaine Nunes Martendal
Diretora Legislativa
[assinado digitalmente]
Documento assinado digitalmente pelo(s) autor(es), em conformidade com o art. 45, §3o e §4o, da Lei Orgânica de Itapoá, Resolução n º
14/2016, e conforme as regras da infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil). Para consultar a autenticidade e integridade do
documento, pode-se consultar o site http://camaraitapoa.sc.gov.br/verificador
R.E.O

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