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materia nº 63/2024

Tipo Ofícios da Câmara
Número / Ano 63 / 2024
Date 2024-08-06
EmentaSolicitação de Parecer do Conselho Municipal de Turismo.
native_id13041

Autoria

Tramitação (latest 8)

DateStatusTurnoTexto
2024-12-17 Proposição promulgada pela Câmara e publicada no DOM-SC — —
2024-10-23 Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo — —
2024-10-21 Proposição aprovada em 2º turno — —
2024-10-18 Proposição encaminhada para 2ª votação — —
2024-10-14 Proposição aprovada em 1º turno — Projeto aprovado em primeira votação com ausência da vereadora Izabel.
2024-10-11 Proposição encaminhada para 1ª Votação — —
2024-10-08 Parecer favorável das Comissões Permanentes (Conjunta) — —
2024-10-08 Proposição incluída na pauta das Comissões Permanentes — —

Documents (1)

texto original #

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Ofício n. 63/2024/DL
Itapoá/SC, 06 de agosto de 2024.
A Sua Excelência o Senhor
Prefeito Jeferson Rubens Garcia
Prefeitura Municipal de Itapoá
Assunto: Solicitação de Parecer do Conselho Municipal de Turismo.
Excelentíssimo Senhor Prefeito,
Vereador Tiago de Oliveira, presidente da Comissão de Legislação, Justiça e Redação final, vem
solicitar parecer do Conselho Municipal de Turismo a respeito do Projeto de Lei Ordinária n. 78/2024, o
qual institui no Calendário Oficial do Município o Festival Fashion KP. O projeto pode ser acessado pelo
link:
• https://sapl.itapoa.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/13000/
projeto_lei_78_2024_-_luiz.pdf
Respeitosamente, 
Tiago de Oliveira 
Presidente da Comissão de Legislação, justiça e redação final
[assinado digitalmente]
Documento assinado digitalmente pelo(s) autor(es), em conformidade com o art. 45, §3º e §4º, da Lei Orgânica de Itapoá, Resolução nº
14/2016, e conforme as regras da infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil).
Para consultar a autenticidade e integridade do documento, pode-se consultar o site http://camaraitapoa.sc.gov.br/verificador
R.E.O

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