| Tipo | Ofícios da Câmara |
|---|---|
| Número / Ano | 72 / 2024 |
| Date | 2024-08-26 |
| Ementa | Resultado da Eleição Indireta para Prefeito e Vice-Prefeito de Itapoá |
| native_id | 13095 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3
Ofício n. 72/2024/GP Itapoá/SC, 26 de agosto de 2024. Ao Excelentíssimo Juiz Eleitoral Márcio Renê Rocha 105ª Zona Eleitoral de Joinville/SC Endereço eletrônico: zona105@tre-sc.jus.br com cópia para penayo@tre-sc.jus.br Assunto: Resultado da Eleição Indireta para Prefeito e Vice-Prefeito de Itapoá Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz Eleitoral, Após cumprimentá-lo cordialmente, vimos por meio do presente ofício comunicar a Vossa Excelência o resultado da eleição indireta realizada nesta Câmara Municipal no dia 25/08/2024, conforme disposto na legislação vigente. Após o processo de votação conduzido de acordo com as normas estabelecidas na Resolução n. 22/2024 e no Regimento interno da Câmara Municipal, foram eleitos: • Jonecir Soares para o cargo de Prefeito Municipal de Itapoá. • Luiz Martins Junior para o cargo de Vice-Prefeito Municipal de Itapoá. A eleição ocorreu em sessão extraordinária convocada especificamente para este fim, com a presença da maioria absoluta dos vereadores, conforme ata em anexo. Para maior transparência, informamos que a sessão foi transmitida ao vivo pelo canal da Câmara Municipal no YouTube. A gravação da transmissão pode ser acessada pelo seguinte link: https://youtu.be/qysDrKgs3Zo. Além da transmissão ao vivo, informamos que todo o processo das eleições indiretas ocorridas no âmbito da Câmara Municipal de Itapoá foi realizada com a busca em garantir a maior transparência, legalidade, impessoalidade e publicidade das ações tomadas pelo Poder Legislativo Municipal de Itapoá. Em anexo, apresentamos os links com todas as notícias públicas no site institucional da Câmara Municipal de Itapoá. Nesses termos, solicitamos que este respeitável Tribunal Regional Eleitoral tome as providências cabíveis para formalizar a posse dos eleitos e demais procedimentos necessários. Respeitosamente, Fernando dos Santos Silva Presidente da Mesa Diretora Gestão 2023 - 2024 [assinado digitalmente] Fls. 1/3 Assinam o presente ofício os servidores integrantes da Comissão Eleitoral: Flávio de Souza Ferreira. Presidente da Comissão Eleitoral [assinado digitalmente] Patrícia Carneiro Braz Guerra de Souza Secretária da Comissão Eleitoral [assinado digitalmente] Karolina Vitorino Membro da Comissão Eleitoral [assinado digitalmente] Francisco Xavier Soares Filho Membro da Comissão Eleitoral [assinado digitalmente] Fernanda Luzia Gutoski Duarte Figueredo Membro da Comissão Eleitoral [assinado digitalmente] Documento assinado digitalmente pelo(s) autor(es), em conformidade com o art. 45, §3º e §4º, da Lei Orgânica de Itapoá, Resolução nº 14/2016, e conforme as regras da infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil). Para consultar a autenticidade e integridade do documento, pode-se consultar o site http://camaraitapoa.sc.gov.br/verificador Notícias publicadas no site institucional, para garantir a ampla publicidade das ações: 1. Câmara Municipal de Itapoá Empossa Novo Prefeito e Vice-Prefeito 2. Comissão Eleitoral da Câmara Municipal de Itapoá Divulga Fotos e Informações dos Candidatos à Eleição Indireta para Prefeito e Vice-Prefeito 3. Comissão Eleitoral da Câmara Municipal de Itapoá informa sobre o deferimento da inscrição de cinco chapas para eleição indireta para Prefeito e Vice-Prefeito de Itapoá 4. Câmara Municipal de Itapoá Convoca Eleições Indiretas para Prefeito e Vice-Prefeito 5.Aprovada Resolução Legislativa n. 22/2024 e Eleito Prefeito Interino de Itapoá 6. Câmara Municipal de Itapoá Convoca Reunião Extraordinária para Eleição de Prefeito Interino Principais documentos relacionados às eleições indiretas publicados no Diário Oficial: > DECRETO LEGISLATIVO N. 266, DE 17 DE AGOSTO DE 2024. DECLARA A EXTINÇÃO DO MANDATO DO PREFEITO JEFERSON RUBENS GARCIA, EM DECORRÊNCIA DA DECISÃO JUDICIAL DO PROCESSO N. 0600564-30.2020.6.24.0105, DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL > RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N. 22/2024 DISPÕE SOBRE A ELEIÇÃO INDIRETA, PELA CÂMARA MUNICIPAL, EM VIRTUDE DE VACÂNCIA POR DOS CARGOS DE PREFEITO E VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ/SC > DECRETO LEGISLATIVO N. 267, DE 17 DE AGOSTO DE 2024. DECRETA EMPOSSADO O PREFEITO INTERINO, JONECIR SOARES > DECRETO LEGISLATIVO N. 268, DE 19 DE AGOSTO DE 2024. DECRETA EMPOSSADA A VEREADORA IZABEL CORREIA MARCONDES Fls. 2/3 > EDITAL DE CONVOCAÇÃO DAS ELEIÇÕES INDIRETAS PARA PREFEITO E VICEPREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ/SC N.01/2024 > COMISSÃO ELEITORAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPOÁ INFORMA SOBRE O DEFERIMENTO DA INSCRIÇÃO DE CINCO CHAPAS PARA ELEIÇÃO INDIRETA - NOTÍCIA 01 > DECRETO LEGISLATIVO N. 269, DE 25 DE AGOSTO DE 2024. DECRETA EMPOSSADO O PREFEITO, JONECIR SOARES E VICE-PREFEITO LUIZ MARTINS JUNIOR > ATA ELETRÔNICA DA 18ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 9ª LEGISLATURA - ELEIÇÃO INDIRETA Fls. 3/3