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materia nº 89/2024

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 89 / 2024
Date 2024-08-30
EmentaDispõe sobre a inclusão do evento “Encontro Nacional de Moto Clubes de Itapoá” no calendário oficial de eventos do município de Itapoá/SC”.
native_id13146

Autoria

Tramitação (latest 11)

DateStatusTurnoTexto
2024-10-24 Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC — Publicação no DOM SC n. Nº 6550044
2024-10-08 Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo — —
2024-10-07 Proposição aprovada em 2º turno — —
2024-10-04 Proposição encaminhada para 2ª votação — —
2024-09-30 Proposição aprovada em 1º turno — —
2024-09-27 Proposição encaminhada para 1ª Votação — —
2024-09-26 Parecer favorável das Comissões Permanentes (Conjunta) — —
2024-09-26 Proposição incluída na pauta das Comissões Permanentes — —
2024-09-03 Aguardando parecer jurídico — —
2024-09-02 Proposição distribuída a todas as comissões — —
2024-08-30 Proposição inclusa no expediente para entrada na Casa — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2024-10-07T19:14:49.994758-03:00 Aprovado por unanimidade 8 0 0
2024-09-30T20:32:20.286437-03:00 Aprovado por unanimidade 8 0 0
2024-09-26T12:56:56.736249-03:00 Parecer Favorável 4 0 0

Documents (1)

texto original #

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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N. 89, DE 30 DE AGOSTO DE 2024.
Origem: Poder Legislativo.
Dispõe sobre a inclusão do evento “Encontro Nacional de Moto
Clubes de Itapoá” no calendário oficial de eventos do município de
Itapoá/SC”.
Art. 1º. Fica incluído o “Encontro Nacional de Moto Clubes de Itapoá” no calendário oficial de eventos
do município de Itapoá, que acontecerá preferencialmente no dia 15 do mês de dezembro.
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Itapoá/SC, 30 de agosto de 2024.
João Marcio Faligurski – PL
[assinado digitalmente]
Documento assinado digitalmente pelo(s) autor(es), conform o art. 45, §3º e §4º, da Lei Orgânica de Itapoá, Resolução nº 14/2016, e regras da infraestrutura de
Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil). Consulte a autenticidade e integridade do documento, acessando: http://camaraitapoa.sc.gov.br/verificador
EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N. 89/2024
Senhor Presidente,
Senhoras Vereadoras e
Senhores Vereadores
O projeto tem por finalidade incluir o evento “Encontro Nacional de Moto Clubes de Itapoá” no
calendário oficial do município. O evento se dá com apresentações musicais no estilo rock, e abre espaço
a músicos da cidade. Ao incluir o Encontro de Moto Clubes no calendário oficial, o município garante a
continuidade e a preservação desse evento, que pode se tornar uma tradição em Itapoá. Isso fortalece a
identidade cultural do município e proporciona uma atração anual consolidada para os moradores e
visitantes.
Câmara Municipal de Itapoá/SC, 30 de agosto de 2024.
João Marcio Faligurski – PL
[assinado digitalmente]
Documento assinado digitalmente pelo(s) autor(es), conforme o art. 45, §3º e §4º, da Lei Orgânica de Itapoá, Resolução nº 14/2016, e regras da infraestrutura
de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil). Consulte a autenticidade e integridade do documento, acessando: http://camaraitapoa.sc.gov.br/verificador

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