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materia nº 225/2024

Tipo Indicação
Número / Ano 225 / 2024
Date 2024-09-27
EmentaIndica a extensão da rede de energia elétrica na Rua 1207 das Gardênias, Bairro Maresia
native_id13225

Autoria

Tramitação (latest 3)

DateStatusTurnoTexto
2024-10-01 Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo — —
2024-09-30 Proposição lida no plenário da Casa — —
2024-09-27 Proposição incluída na Ordem do Dia — —

Documents (1)

texto original #

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INDICAÇÃO N. 225/2024
Indica ao senhor Prefeito que, por meio da secretaria competente, providencie, em caráter de
urgência, a extensão da rede de energia elétrica na Rua 1207 das Gardênias, Bairro Maresia.
Justificativa:
Tal medida é essencial para garantir a dignidade da pessoa humana e a qualidade de vida. Como
decorrência da precariedade do fornecimento de energia elétrica, podem-se elencar:
1. falta de serviços necessários, como telecomunicações; e
2. limitação no desenvolvimento social e econômico, especialmente em áreas vulneráveis.
Dessa forma, o fornecimento da energia elétrica é reconhecido como um serviço essencial para
promover a inclusão social e combater as desigualdades sociais, razão pela qual a extensão da rede no
endereço informado é medida que atenta ao interesse público.
Câmara Municipal de Itapoá/SC, 27 de setembro de 2024.
Adriano Machado Landgraf - CIDADANIA
[assinado digitalmente]
Documento assinado digitalmente pelo(s) autor(es), em conformidade com o art. 45, §3º e §4º, da Lei Orgânica de Itapoá, Resolução nº
14/2016, e conforme as regras da infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil). Para consultar a autenticidade e integridade do
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