br-locleg corpus explorer

← Itapoá (SC)

materia nº 92/2024

Tipo Ata das Comissões Permanentes
Número / Ano 92 / 2024
Date 2024-10-01
EmentaATA N. 92/2023 69ª REUNIÃO ORDINÁRIA E CONJUNTA DAS COMISSÕES PERMANENTES
native_id13275

Autoria

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

Ata Eletrônica da 69ª Reunião Comissões Permanentes da 2ª Sessão Legislativa da 9ª
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Reunião Comissões Permanentes ; Abertura: 01/10/2024 - 09:18 ;
Encerramento: 01/10/2024 - 09:54
Lista de Presença na Sessão: Gerson Piazzetta / PL ; Janayna / PL ; João Marcio / PL
Expedientes: Discussão e votação das atas; Leitura de correspondências (arts. 164 e 165, do Regimento
Interno): Ata n. 89/2024 da 67ª Reunião Ordinária das Comissões Permanentes (10/09/2024). Aprovado.
Ata n. 90/2024 da 68ª Reunião Ordinária das Comissões Permanentes (24/09/2024). Aprovado. Ata n.
91/2024 da 23ª Reunião Extraordinária das Comissões Permanentes (26/09/2024). Aprovado.
Lista de Presença na Ordem do Dia: Gerson Piazzetta / PL ; Janayna / PL ; João Marcio / PL
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2024, Dispõe sobre o Conselho
Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, e dá outras providências. Autor: Jonecir
Soares - Prefeito, Número de Protocolo: 836, Processo: 69/2024, Tipo: Nominal, Sim: 0, Não: 3,
Abstenções: 0, Resultado: Votação sobrestada - Obs.: Vereadora Janayna solicitou vistas ao referido
projeto que foi aprovado pelos vereadores presentes. Votos Nominais : Gerson Piazzetta - Não ; Janayna -
Não ; João Marcio - Não ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 75 de 2024, Institui, em âmbito municipal, a
obrigatoriedade de verificação de área de risco socioambiental em todos os processos de solicitação de
alvará de construção e dá outras providências. Autor: Jonecir Soares - Prefeito, Número de Protocolo:
837, Processo: 75/2024, Tipo: Nominal, Sim: 3, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Parecer Favorável
Votos Nominais : Gerson Piazzetta - Sim ; Janayna - Sim ; João Marcio - Sim ; 3 - Projeto de Lei
Ordinária nº 92 de 2024, Institui a Comissão Municipal de Licenciamento Ambiental (CMLA). Autor:
Jonecir Soares - Prefeito, Número de Protocolo: 838, Processo: 92/2024, Tipo: Nominal, Sim: 3, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Parecer Favorável - Obs.: Conforme explanação do servidor da Secretaria
Municipal de Meio Ambiente, os vereadores apresentaram Emenda n. 59/2024, o qual foi aprovada.
Votos Nominais : Gerson Piazzetta - Sim ; Janayna - Sim ; João Marcio - Sim ;
Ocorrências da Sessão: Referente ao PLO 69/2024 - Vereadora Janayna solicitou vistas ao referido
projeto que foi aprovado pelos vereadores presentes. Referente ao PLO 92/2024 - Conforme explanação
do servidor da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, os vereadores apresentaram Emenda n. 59/2024,
o qual foi aprovada.
Câmara Municipal de Itapoá/SC, 01 de outubro de 2024.
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Gerson dos Santos Chaves
Presidente
[assinado digitalmente]
AUSENTE
Adriano Machado Landgraf
Vice-Presidente
[assinado digitalmente]
Janayna Gomes Silvino
Membro
[assinado digitalmente]
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA
Janayna Gomes Silvino
Presidente
AUSENTE
Adriano Machado Landgraf
João Marcio Faligurski
Membro
 
[assinado digitalmente] Vice-Presidente
[assinado digitalmente]
[assinado digitalmente]
COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 
AUSENTE
Adriano Machado Landgraf
Presidente
[assinado digitalmente]
Janayna Gomes Silvino
Vice-Presidente
[assinado digitalmente]
Gerson dos Santos Chaves
Membro
[assinado digitalmente]
COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
João Marcio Faligurski 
Presidente
[assinado digitalmente]
Janayna Gomes Silvino
Vice-Presidente
[assinado digitalmente]
Gerson dos Santos Chaves
Membro
[assinado digitalmente]
Documento assinado digitalmente pelo(s) autor(es), em conformidade com o art. 45, §3º e §4º, da Lei Orgânica de Itapoá,
Resolução nº 14/2016, e conforme as regras da infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil). Para consultar a
autenticidade e integridade do documento, acesse http://camaraitapoa.sc.gov.br/verificador
 

open original →