| Tipo | Ata das Comissões Permanentes |
|---|---|
| Número / Ano | 92 / 2024 |
| Date | 2024-10-01 |
| Ementa | ATA N. 92/2023 69ª REUNIÃO ORDINÁRIA E CONJUNTA DAS COMISSÕES PERMANENTES |
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Ata Eletrônica da 69ª Reunião Comissões Permanentes da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Reunião Comissões Permanentes ; Abertura: 01/10/2024 - 09:18 ; Encerramento: 01/10/2024 - 09:54 Lista de Presença na Sessão: Gerson Piazzetta / PL ; Janayna / PL ; João Marcio / PL Expedientes: Discussão e votação das atas; Leitura de correspondências (arts. 164 e 165, do Regimento Interno): Ata n. 89/2024 da 67ª Reunião Ordinária das Comissões Permanentes (10/09/2024). Aprovado. Ata n. 90/2024 da 68ª Reunião Ordinária das Comissões Permanentes (24/09/2024). Aprovado. Ata n. 91/2024 da 23ª Reunião Extraordinária das Comissões Permanentes (26/09/2024). Aprovado. Lista de Presença na Ordem do Dia: Gerson Piazzetta / PL ; Janayna / PL ; João Marcio / PL Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2024, Dispõe sobre o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, e dá outras providências. Autor: Jonecir Soares - Prefeito, Número de Protocolo: 836, Processo: 69/2024, Tipo: Nominal, Sim: 0, Não: 3, Abstenções: 0, Resultado: Votação sobrestada - Obs.: Vereadora Janayna solicitou vistas ao referido projeto que foi aprovado pelos vereadores presentes. Votos Nominais : Gerson Piazzetta - Não ; Janayna - Não ; João Marcio - Não ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 75 de 2024, Institui, em âmbito municipal, a obrigatoriedade de verificação de área de risco socioambiental em todos os processos de solicitação de alvará de construção e dá outras providências. Autor: Jonecir Soares - Prefeito, Número de Protocolo: 837, Processo: 75/2024, Tipo: Nominal, Sim: 3, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Parecer Favorável Votos Nominais : Gerson Piazzetta - Sim ; Janayna - Sim ; João Marcio - Sim ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 92 de 2024, Institui a Comissão Municipal de Licenciamento Ambiental (CMLA). Autor: Jonecir Soares - Prefeito, Número de Protocolo: 838, Processo: 92/2024, Tipo: Nominal, Sim: 3, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Parecer Favorável - Obs.: Conforme explanação do servidor da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, os vereadores apresentaram Emenda n. 59/2024, o qual foi aprovada. Votos Nominais : Gerson Piazzetta - Sim ; Janayna - Sim ; João Marcio - Sim ; Ocorrências da Sessão: Referente ao PLO 69/2024 - Vereadora Janayna solicitou vistas ao referido projeto que foi aprovado pelos vereadores presentes. Referente ao PLO 92/2024 - Conforme explanação do servidor da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, os vereadores apresentaram Emenda n. 59/2024, o qual foi aprovada. Câmara Municipal de Itapoá/SC, 01 de outubro de 2024. COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL Gerson dos Santos Chaves Presidente [assinado digitalmente] AUSENTE Adriano Machado Landgraf Vice-Presidente [assinado digitalmente] Janayna Gomes Silvino Membro [assinado digitalmente] COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA Janayna Gomes Silvino Presidente AUSENTE Adriano Machado Landgraf João Marcio Faligurski Membro [assinado digitalmente] Vice-Presidente [assinado digitalmente] [assinado digitalmente] COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS AUSENTE Adriano Machado Landgraf Presidente [assinado digitalmente] Janayna Gomes Silvino Vice-Presidente [assinado digitalmente] Gerson dos Santos Chaves Membro [assinado digitalmente] COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS João Marcio Faligurski Presidente [assinado digitalmente] Janayna Gomes Silvino Vice-Presidente [assinado digitalmente] Gerson dos Santos Chaves Membro [assinado digitalmente] Documento assinado digitalmente pelo(s) autor(es), em conformidade com o art. 45, §3º e §4º, da Lei Orgânica de Itapoá, Resolução nº 14/2016, e conforme as regras da infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil). Para consultar a autenticidade e integridade do documento, acesse http://camaraitapoa.sc.gov.br/verificador