| Tipo | Pautas das Sessões Ordinárias e Extraordinárias |
|---|---|
| Número / Ano | 103 / 2024 |
| Date | 2024-12-09 |
| Ementa | 82ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura |
| native_id | 13477 |
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Câmara Municipal de Itapoá Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pesquisar Pauta da Sessão 82ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura Impressão PDF Identificação Básica Tipo de Sessão: Reunião Ordinária Abertura: 09/12/2024 - 19:00 Encerramento: 09/12/2024 - 21:00 Correspondências Expedientes Verificação do quórum (art. 163, do Regimento Interno): Verificação do quórum pelo Presidente para a abertura dos trabalhos da Reunião Ordinária. Oração do Pai Nosso: Os vereadores do município de Itapoá, Estado de Santa Catarina, reunidos em nome da sociedade que representam, calcada em princípios fundamentais expressados pela Constituição da República Federativa do Brasil e no desenvolvimento pleno da Cidade, sob a proteção de Deus, iniciam os trabalhos. Discussão e votação das atas; Leitura de correspondências (arts. 164 e 165, do Regimento Interno): Discussão e votação da Ata n. 102/2024, da 81ª Reunião Ordinária (02/12/2024) Matérias do Expediente Matéria Ementa Situação 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 119 de 2024 Processo: - Autor: Mesa Diretora Turno: Dispõe sobre a concessão de abono extraordinário de Natal aos servidores públicos do Poder Legislativo Municipal. Proposição inclusa no expediente para entrada na Casa 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 120 de 2024 Processo: - Autor: Janayna Turno: Declara a maricultura familiar, a pesca artesanal e o extrativismo do berbigão como atividades de interesse social e econômico e estabelece as condições para seu desenvolvimento sustentável no município de Itapoá/SC e dá outras providências. Proposição inclusa no expediente para entrada na Casa 06/12/2024, 15:00 SAPL - Sistema de Apoio ao Processo Legislativo https://sapl.itapoa.sc.leg.br/sessao/pauta-sessao/570/ 1/3 Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Situação 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 109 de 2024 Processo: 109/2024 Autor: Jonecir Soares - Prefeito Turno: Altera a Lei nº 716, de 01 de setembro de 2017, que dispõe sobre a Planta de Valores Genéricos do Município de Itapoá e dá outras providências. Proposição encaminhada para Única Votação 2 - Projeto de Resolução nº 5 de 2024 Processo: 5/2024 Autor: Mesa Diretora Turno: Institui a Galeria dos Presidentes no âmbito da Câmara Municipal de Itapoá e dá outras providências. Proposição encaminhada para Única Votação 3 - Requerimento nº 55 de 2024 Processo: - Autor: Mesa Diretora Turno: Requer a alteração no Regime de Tramitação para Urgência Especial do Projeto de Lei Ordinária n. 120/2024 Proposição encaminhada para Única Votação 4 - Moção nº 25 de 2024 Processo: - Autor: Janayna Turno: Aplaude e congratula Lucas Schena pelo atendimento a uma criança vítima de afogamento em piscina. Proposição encaminhada para Única Votação 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 111 de 2024 Processo: 111/2024 Autor: Jonecir Soares - Prefeito Turno: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação total de dotação orçamentária, no valor de R$50.000,00, para o Fundo Municipal de Assistência Social. Proposição encaminhada para 1ª Votação 6 - Projeto de Lei Ordinária nº 112 de 2024 Processo: 112/2024 Autor: Jonecir Soares - Prefeito Turno: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$49.114,70, para o Gabinete do Prefeito. Proposição encaminhada para 1ª Votação 7 - Projeto de Lei Ordinária nº 113 de 2024 Processo: 113/2024 Autor: Jonecir Soares - Prefeito Turno: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$89.000,00, para a Secretaria de Meio Ambiente Proposição encaminhada para 1ª Votação 06/12/2024, 15:00 SAPL - Sistema de Apoio ao Processo Legislativo https://sapl.itapoa.sc.leg.br/sessao/pauta-sessao/570/ 2/3 Matéria Ementa Situação 8 - Projeto de Lei Ordinária nº 114 de 2024 Processo: 114/2024 Autor: Jonecir Soares - Prefeito Turno: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$94.791,00, para a Câmara Municipal de Vereadores. Proposição encaminhada para 1ª Votação 9 - Projeto de Lei Ordinária nº 115 de 2024 Processo: 115/2024 Autor: Jonecir Soares - Prefeito Turno: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$217.049,00, para a Secretaria de Ordem Pública. Proposição encaminhada para 1ª Votação 10 - Indicação nº 255 de 2024 Processo: - Autor: Bela Turno: Indica a extensão da rede de energia elétrica na Estrada 6020 Procópio Ludovino, localizada no Bairro 1º de Julho Proposição incluída na Ordem do Dia 11 - Indicação nº 256 de 2024 Processo: - Autor: Bela Turno: Indica a ativação da energia elétrica na Servidão 8041 José Coelho Filho, localizada no Bairro Saí Mirim. Proposição incluída na Ordem do Dia 12 - Indicação nº 257 de 2024 Processo: - Autor: Ivan da Luz Turno: Indica a manutenção da esquina da Avenida 782 José da Silva Pacheco com a Rua 843 Konder Reis. Proposição incluída na Ordem do Dia 13 - Indicação nº 258 de 2024 Processo: - Autor: Fernando da Barra Turno: Indica o patrolamento da Rua 300 Santa Catarina, na Barra do Saí. Proposição incluída na Ordem do Dia Desenvolvido pelo Interlegis em software livre e aberto. Release: 3.1.163-RC23 Conteúdo e dados sob licença Creative Commons 4.0 Atribuir Fonte - Compartilhar Igual Câmara Municipal de Itapoá Rua 960 Mariana Michels Borges, nº 1115 CEP: 89360-730 | Telefone: (47) 9668-5690 OpenAPI | Site | Fale Conosco 06/12/2024, 15:00 SAPL - Sistema de Apoio ao Processo Legislativo https://sapl.itapoa.sc.leg.br/sessao/pauta-sessao/570/ 3/3