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materia nº 103/2024

Tipo Pautas das Sessões Ordinárias e Extraordinárias
Número / Ano 103 / 2024
Date 2024-12-09
Ementa82ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
native_id13477

Documents (1)

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Câmara Municipal de Itapoá
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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82ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Reunião Ordinária Abertura: 09/12/2024 - 19:00 Encerramento: 09/12/2024 - 21:00
Correspondências
Expedientes
Verificação do quórum (art. 163, do Regimento Interno):
Verificação do quórum pelo Presidente para a abertura dos trabalhos da Reunião Ordinária.
Oração do Pai Nosso:
Os vereadores do município de Itapoá, Estado de Santa Catarina, reunidos em nome da sociedade que representam, calcada em
princípios fundamentais expressados pela Constituição da República Federativa do Brasil e no desenvolvimento pleno da Cidade,
sob a proteção de Deus, iniciam os trabalhos.
Discussão e votação das atas; Leitura de correspondências (arts. 164 e 165, do Regimento Interno):
Discussão e votação da Ata n. 102/2024, da 81ª Reunião Ordinária (02/12/2024)
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei
Ordinária nº 119 de
2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Turno:
Dispõe sobre a concessão de abono extraordinário de Natal aos servidores
públicos do Poder Legislativo Municipal.
Proposição inclusa no
expediente para
entrada na Casa
2 - Projeto de Lei
Ordinária nº 120 de
2024
Processo: -
Autor: Janayna
Turno:
Declara a maricultura familiar, a pesca artesanal e o extrativismo do berbigão
como atividades de interesse social e econômico e estabelece as condições
para seu desenvolvimento sustentável no município de Itapoá/SC e dá outras
providências.
Proposição inclusa no
expediente para
entrada na Casa
06/12/2024, 15:00 SAPL - Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
https://sapl.itapoa.sc.leg.br/sessao/pauta-sessao/570/ 1/3
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei
Ordinária nº 109 de
2024
Processo: 109/2024
Autor: Jonecir Soares -
Prefeito
Turno:
Altera a Lei nº 716, de 01 de setembro de 2017, que dispõe sobre a Planta de
Valores Genéricos do Município de Itapoá e dá outras providências.
Proposição
encaminhada para
Única Votação
2 - Projeto de
Resolução nº 5 de
2024
Processo: 5/2024
Autor: Mesa Diretora
Turno:
Institui a Galeria dos Presidentes no âmbito da Câmara Municipal de Itapoá e
dá outras providências.
Proposição
encaminhada para
Única Votação
3 - Requerimento nº 55
de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Turno:
Requer a alteração no Regime de Tramitação para Urgência Especial do
Projeto de Lei Ordinária n. 120/2024
Proposição
encaminhada para
Única Votação
4 - Moção nº 25 de
2024
Processo: -
Autor: Janayna
Turno:
Aplaude e congratula Lucas Schena pelo atendimento a uma criança vítima
de afogamento em piscina.
Proposição
encaminhada para
Única Votação
5 - Projeto de Lei
Ordinária nº 111 de
2024
Processo: 111/2024
Autor: Jonecir Soares -
Prefeito
Turno:
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no
orçamento do Município, com base em anulação total de dotação
orçamentária, no valor de R$50.000,00, para o Fundo Municipal de
Assistência Social.
Proposição
encaminhada para 1ª
Votação
6 - Projeto de Lei
Ordinária nº 112 de
2024
Processo: 112/2024
Autor: Jonecir Soares -
Prefeito
Turno:
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no
orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação
orçamentária, no valor de R$49.114,70, para o Gabinete do Prefeito.
Proposição
encaminhada para 1ª
Votação
7 - Projeto de Lei
Ordinária nº 113 de
2024
Processo: 113/2024
Autor: Jonecir Soares -
Prefeito
Turno:
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no
orçamento do Município, com base anulação parcial de dotação
orçamentária, no valor de R$89.000,00, para a Secretaria de Meio Ambiente
Proposição
encaminhada para 1ª
Votação
06/12/2024, 15:00 SAPL - Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
https://sapl.itapoa.sc.leg.br/sessao/pauta-sessao/570/ 2/3
Matéria Ementa Situação
8 - Projeto de Lei
Ordinária nº 114 de
2024
Processo: 114/2024
Autor: Jonecir Soares -
Prefeito
Turno:
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no
orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação
orçamentária, no valor de R$94.791,00, para a Câmara Municipal de
Vereadores.
Proposição
encaminhada para 1ª
Votação
9 - Projeto de Lei
Ordinária nº 115 de
2024
Processo: 115/2024
Autor: Jonecir Soares -
Prefeito
Turno:
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no
orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação
orçamentária, no valor de R$217.049,00, para a Secretaria de Ordem
Pública.
Proposição
encaminhada para 1ª
Votação
10 - Indicação nº 255
de 2024
Processo: -
Autor: Bela
Turno:
Indica a extensão da rede de energia elétrica na Estrada 6020 Procópio
Ludovino, localizada no Bairro 1º de Julho
Proposição incluída na
Ordem do Dia
11 - Indicação nº 256
de 2024
Processo: -
Autor: Bela
Turno:
Indica a ativação da energia elétrica na Servidão 8041 José Coelho Filho,
localizada no Bairro Saí Mirim.
Proposição incluída na
Ordem do Dia
12 - Indicação nº 257
de 2024
Processo: -
Autor: Ivan da Luz
Turno:
Indica a manutenção da esquina da Avenida 782 José da Silva Pacheco com
a Rua 843 Konder Reis.
Proposição incluída na
Ordem do Dia
13 - Indicação nº 258
de 2024
Processo: -
Autor: Fernando da
Barra
Turno:
Indica o patrolamento da Rua 300 Santa Catarina, na Barra do Saí. Proposição incluída na
Ordem do Dia
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