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materia nº 110/2024

Tipo Ofícios da Câmara
Número / Ano 110 / 2024
Date 2024-12-10
EmentaEncaminhamento de proposições.
native_id13485

Autoria

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2024-12-16 Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC — —

Documents (1)

texto original #

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Ofício n. 110/2024/DL
Itapoá/SC, 10 de dezembro de 2024.
A Sua Excelência o Senhor
Prefeito Jonecir Soares
Prefeitura Municipal de Itapoá
Assunto: Encaminhamento de proposições.
Excelentíssimo Senhor Prefeito,
Encaminhamos as seguintes proposições:
• Projeto de Lei Ordinária n. 109/2024, aprovado em 09 de dezembro de 2024;
• Projeto de Lei Ordinária n. 120/2024, aprovado em 09 de dezembro de 2024;
• Emenda Legislativa n. 163/2024 ao Projeto de Lei Ordinária n. 120/2024, aprovada em 09 de
dezembro de 2024;
• Indicação n. 255 e 258/2024.
Respeitosamente, 
Patrícia C. Braz Guerra de Souza
Setor de Apoio Parlamentar
[assinado digitalmente]
Crislaine Nunes Martendal
Diretora Legislativa
[assinado digitalmente]
Documento assinado digitalmente pelo(s) autor(es), em conformidade com o art. 45, §3o e §4o, da Lei Orgânica de Itapoá, Resolução nº
14/2016, e conforme as regras da infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil). Para consultar a autenticidade e integridade do
documento, pode-se consultar o site http://camaraitapoa.sc.gov.br/verificador
R.E.O

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