| Tipo | Ofícios da Câmara |
|---|---|
| Número / Ano | 112 / 2024 |
| Date | 2024-12-17 |
| Ementa | Encaminhamento de proposições. |
| native_id | 13500 |
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Ofício n. 112/2024/DL Itapoá/SC, 16 de dezembro de 2024. A Sua Excelência o Senhor Prefeito Jonecir Soares Prefeitura Municipal de Itapoá Assunto: Encaminhamento de proposições. Excelentíssimo Senhor Prefeito, Encaminhamos as seguintes proposições: • Projeto de Lei Ordinária n. 111/2024, aprovado em 16 de dezembro de 2024; • Projeto de Lei Ordinária n. 112/2024, aprovado em 16 de dezembro de 2024; • Projeto de Lei Ordinária n. 113/2024, aprovado em 16 de dezembro de 2024; • Projeto de Lei Ordinária n. 114/2024, aprovado em 16 de dezembro de 2024; • Projeto de Lei Ordinária n. 115/2024, aprovado em 16 de dezembro de 2024; • Projeto de Lei Ordinária n. 117/2024, aprovado em 16 de dezembro de 2024; • Projeto de Lei Ordinária n. 119/2024, aprovado em 16 de dezembro de 2024; • Projeto de Lei Ordinária n. 121/2024, aprovado em 16 de dezembro de 2024; • Projeto de Lei Ordinária n. 122/2024, aprovado em 16 de dezembro de 2024; • Projeto de Lei Ordinária n. 123/2024, aprovado em 16 de dezembro de 2024; • Projeto de Lei Ordinária n. 125/2024, aprovado em 16 de dezembro de 2024; • Projeto de Lei Ordinária n. 126/2024, aprovado em 16 de dezembro de 2024; • Projeto de Lei Ordinária n. 128/2024, aprovado em 16 de dezembro de 2024; • Projeto de Lei Complementar n. 26/2024, aprovado em 16 de dezembro de 2024. Respeitosamente, Patrícia C. Braz Guerra de Souza Setor de Apoio Parlamentar [assinado digitalmente] Crislaine Nunes Martendal Diretora Legislativa [assinado digitalmente] Documento assinado digitalmente pelo(s) autor(es), em conformidade com o art. 45, §3o e §4o, da Lei Orgânica de Itapoá, Resolução nº 14/2016, e conforme as regras da infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil). Para consultar a autenticidade e integridade do documento, pode-se consultar o site http://camaraitapoa.sc.gov.br/verificador R.E.O