br-locleg corpus explorer

← Itapoá (SC)

materia nº 1/2025

Tipo Ata de Posse, Comissões Especiais e Audiências
Número / Ano 1 / 2025
Date 2025-01-02
EmentaATA DE POSSE DOS SENHORES JEFERSON RUBENS GARCIA, PREFEITO MUNICIPAL, JOSÉ MARIA CALDEIRA, VICE-PREFEITO, E VEREADORES
native_id13516

Autoria

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3

ATA DE POSSE DOS SENHORES JEFERSON RUBENS GARCIA, PREFEITO MUNICIPAL,
JOSÉ MARIA CALDEIRA, VICE-PREFEITO, E VEREADORES
Ao primeiro dia de janeiro de 2025, às 19:08h, sob a presidência do senhor Ademar Ribas do Vale Filho,
realizou-se a Sessão Solene para a posse dos senhores vereadores para o quadriênio 2025/2028, para a
eleição da Mesa Diretora no mandato de 2025/2026 e para a posse do Prefeito e Vice-Prefeito no
quadriênio 2025/2028. A Servidora Maria Inês Vargem Yalçinkaya, Mestre de Cerimônias,
cumprimentou a todos e informou que a solenidade é transmitida ao vivo pela internet a fim de resguardar
o princípio da publicidade. Assim sendo, ressalta-se que a gravação é disponibilizada ao final da reunião
no canal do YouTube. Após, a Mestre de Cerimônias comunicou que a Mesa seria presidida pelo Senhor
Ademar Ribas do Vale Filho, enquanto candidato a Vereador mais votado na última eleição, nos termos
do Regimento Interno e da Lei Orgânica Municipal. Informou também quem compunha a Mesa: Ademar
Ribas do Vale Filho, Daniel Silvano Weber, Diego Angelo Antunes, Ivan Pinto da Luz, Jessica Lana
Lemonie, Marcio Jose Puglia de Melo, Marta Ferreira da Luz, Odinei da Silva e Valdecir Antônio Luiz da
Silva. A Mestre de Cerimônias, ainda, convidou todos a entoar o Hino Nacional. Após, o senhor Ademar
Ribas do Vale Filho, Presidente da Sessão, declarou abertos os trabalhos da Sessão Solene de Posse para a
Legislatura 2025/2028, cumprimentando os vereadores eleitos, os Senhores Jeferson Rubens Garcia e
José Maria Caldeira, Prefeito e Vice-Prefeito eleitos para a gestão 2025/2028, bem como demais
autoridades e munícipes que acompanharam a sessão, agradecendo a todos. Para dar andamento aos
trabalhos, nomeou como Secretário “ad hoc” o Senhor Odinei da Silva, de acordo com o art. 11 do
Regimento Interno. O Senhor Presidente convidou os senhores vereadores para, em ordem alfabética,
prestarem o Compromisso Regimental de Posse. Para tanto, o Presidente leu o art. 11 do Regimento
Interno com os seguintes dizeres: “PROMETO CUMPRIR A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, A
CONSTITUIÇÃO ESTADUAL E A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, OBSERVAR AS LEIS,
DESEMPENHAR O MANDATO QUE ME FOI CONFIADO E TRABALHAR PELO PROGRESSO
DO MUNICÍPIO E PELO BEM-ESTAR DE SEU POVO.” Prestado o compromisso pelo senhor
Presidente em exercício, convidou cada um dos senhores vereadores, que, em ordem alfabética, diziam:
“ASSIM O PROMETO”. Após, declarou aberta a 10ª Legislatura que compreenderá os anos de 2025 a
2028. Além disso, declarou empossados os seguintes Vereadores: Ademar Ribas do Vale Filho, Daniel
Silvano Weber, Diego Angelo Antunes, Ivan Pinto da Luz, Jessica Lana Lemonie, Marcio Jose Puglia de
Melo, Marta Ferreira da Luz, Odinei da Silva e Valdecir Antônio Luiz da Silva. Empossados os
vereadores, o Presidente pediu-lhes que entregassem à Servidora Patrícia Braz Guerra os Diplomas
expedidos pelo Tribunal Regional Eleitoral e Declaração de Bens, atendendo ao art. 14 do Regimento
Interno. O Presidente em exercício passou à eleição da Mesa Diretora da Câmara com mandato de 1º de
janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2026. A eleição se deu por formação de chapa, portanto, suspendeu
a Sessão para proceder às inscrições das chapas. Reaberta a Sessão. Inscrita duas Chapas com a seguinte
composição: Chapa 01 no cargo de Presidente, o Ivan Pinto da Luz; de Vice-Presidente, o Marcio José
Puglia de Melo; de Primeiro Secretário, o Daniel Silvano Weber; e de Segundo Secretário, o Odinei da
Silva; e a Chapa 02 no cargo de Presidente Jéssica Lane Lemonie (PL), no cargo de Vice-Presidente
Marta Ferreira da Luz (PL), no cargo de 1º Secretário Valdecir Antônio Luiz da Silva (AVANTE) e no
cargo de 2º Secretário Diego Angelo Antunes (PL). Dessa forma, iniciou-se a eleição da Mesa Diretora
com mandato para 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2026, conforme o art. 19 do Regimento
Interno e art. 37 da Lei Orgânica Municipal, observadas suas emendas. O voto para eleição foi aberto e se
deu por sorteio que ocorreu da seguinte forma: apresentou-se uma lista por ordem alfabética e fez-se o
sorteio com o globo contendo nove pedras numeradas de 01 a 09. Segue a lista constando a ordem de
votação: 1º a votar é Ademar Ribas do Valle FIlho(MDB) que votou na chapa 1, 2º a votar é Marta
Ferreira da Luz (PL) que votou na chapa 2, 3º a votar é Daniel Silvano Weber (União Brasil) que votou
na chapa 1, 4º a votar é Valdecir Antônio da Luiz da Silva (AVANTE) que votou na chapa 2, 5º a votar é
Odinei da Silva (MDB) que votou na chapa 1, 6º a votar é Jéssica Lana Lemonie (PL) que votou na chapa
2, 7º a votar é Ivan Pinto da Luz (MDB) que votou na chapa 1, 8º votar é Diego Angelo Antunes (PL) que
votou na chapa 2, 9º a votar é Marcio José Puglia de Melo (PSD) que votou na chapa 1. Após a votação,
declarou eleita a Chapa 1, com 5 votos favoráveis, composta da seguinte forma: no cargo de Presidente, o
Ivan Pinto da Luz; de Vice-Presidente, o Marcio José Puglia de Melo; de Primeiro Secretário, o Daniel
Silvano Weber; e de Segundo Secretário, o Odinei da Silva. Estando eleita a nova Mesa Diretora do Poder
Legislativo de Itapoá, o Presidente da Sessão Solene, Vereador Ivan Pinto da Luz, torna-se, por votação, o
Presidente da Mesa Diretora, dando assim continuidade aos trabalhos de Posse do Prefeito e do Vice￾Prefeito. O Presidente convidou o Senhor Fernando dos Santos Silva, o qual exerceu a presidência do
Poder Legislativo até 31 de dezembro de 2024, para proceder a entrega das chaves da sede do Poder
Legislativo Municipal e do inventário de bens à nova presidência. Neste ato, o antigo presidente
cumprimentou e desejou uma boa gestão à nova Mesa Diretora. Após, o Presidente convidou o senhor
Jeferson Rubens Garcia para que, perante o Plenário desta Casa, fosse investido no Cargo de Prefeito,
prestando o compromisso previsto no art. 60 da Lei Orgânica Municipal: “PROMETO MANTER,
DEFENDER E CUMPRIR A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, OBSERVAR AS LEIS DA UNIÃO, DO
ESTADO E DO MUNICÍPIO, PROMOVER O BEM GERAL DOS MUNÍCIPES E EXERCER O
CARGO SOB A INSPIRAÇÃO DA DEMOCRACIA, DA LEGITIMIDADE E DA LEGALIDADE.” O
Prefeito eleito declarou encontrar-se desincompatibilizado para o exercício do cargo, na forma dos arts.
37 e 38 da Constituição da República Federativa do Brasil, e apresentou a relação de bens que constitui
nesta data, todo o seu patrimônio. Conforme o art. 39, XIX do Regimento Interno, o Presidente da Mesa
declarou o Senhor Jeferson Rubens Garcia empossado no Cargo de Prefeito do Município de Itapoá para
o mandato de 2025 a 2028. Em seguida, o Presidente convidou o Senhor José Maria Caldeira para que,
perante o Plenário desta Casa, fosse investido no Cargo de Vice-Prefeito, prestando o compromisso
previsto no art. 60 da Lei Orgânica Municipal: “PROMETO MANTER, DEFENDER E CUMPRIR A
LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, OBSERVAR AS LEIS DA UNIÃO, DO ESTADO E DO MUNICÍPIO,
PROMOVER O BEM GERAL DOS MUNÍCIPES E EXERCER O CARGO SOB A INSPIRAÇÃO DA
DEMOCRACIA, DA LEGITIMIDADE E DA LEGALIDADE.” O Vice-Prefeito eleito declarou
encontrar-se desincompatibilizado para o exercício do cargo, na forma dos arts. 37 e 38 da Constituição
da República Federativa do Brasil, e apresentou a relação de bens que constitui nesta data, todo o seu
patrimônio. Conforme o art. 39, XIX do Regimento Interno, o Presidente da Mesa declarou o Senhor José
Maria Caldeira empossado no Cargo de Vice-Prefeito do Município de Itapoá para o mandato de 2025 a
2028. Após, a Mestre de Cerimônia homenageou as vereadoras e as mulheres dos vereadores, prefeito e
vice-prefeito com entrega de flores. Então, passou a palavra aos vereadores, para seus pronunciamentos,
em ordem alfabética. Em seguida, passou a palavra para o Prefeito Jeferson Rubens Garcia e o Vice￾Prefeito José Maria Caldeira. Finalizando os pronunciamentos, o Presidente da Casa fez as suas
considerações finais e convidou a todos para juntos ouvirem o Hino à Itapoá. Nada mais havendo a tratar,
o Presidente declarou encerrada a presente Sessão Solene, da qual foi lavrada a ata que vem assinada por
mim, Odinei da Silva, Secretário “ad hoc”, e demais vereadores, Prefeito e Vice-Prefeito. Itapoá, 1° de
janeiro de 2025.
Ivan Pinto da Luz
Presidente
Assinado digitalmente
Marcio José Puglia de Melo
Vice-Presidente
Assinado digitalmente
Daniel Silvano Weber
Primeiro Secretário
Assinado digitalmente
Odinei da Silva
Segundo Secretário
Assinado digitalmente
Ademar Ribas do Valle FIlho
Vereador
Assinado digitalmente
Diego Angelo Antunes
Vereador
Assinado digitalmente
 Jessica Lana Lemonie
Vereadora
Assinado digitalmente
Marta Ferreira da Luz
Vereadora
Assinado digitalmente
Odinei da Silva
Vereadora e Secretária “ad hoc”
Assinado digitalmente
Documento assinado digitalmente pelo(s) autor(es), em conformidade com o art. 45, §3º e §4º, da Lei Orgânica de Itapoá,
Resolução nº 14/2016, e conforme as regras da infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil). Para consultar a
autenticidade e integridade do documento, pode-se consultar o site http://camaraitapoa.sc.gov.br/verificador
Assinatura digital do Prefeito e do Vice-Prefeito eleitos e empossados:
Jeferson Rubens Garcia
Prefeito
Assinado digitalmente
José Maria Caldeira
Vice-Prefeito
Assinado digitalmente

open original →