| Tipo | Ata de Posse, Comissões Especiais e Audiências |
|---|---|
| Número / Ano | 1 / 2025 |
| Date | 2025-01-02 |
| Ementa | ATA DE POSSE DOS SENHORES JEFERSON RUBENS GARCIA, PREFEITO MUNICIPAL, JOSÉ MARIA CALDEIRA, VICE-PREFEITO, E VEREADORES |
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ATA DE POSSE DOS SENHORES JEFERSON RUBENS GARCIA, PREFEITO MUNICIPAL, JOSÉ MARIA CALDEIRA, VICE-PREFEITO, E VEREADORES Ao primeiro dia de janeiro de 2025, às 19:08h, sob a presidência do senhor Ademar Ribas do Vale Filho, realizou-se a Sessão Solene para a posse dos senhores vereadores para o quadriênio 2025/2028, para a eleição da Mesa Diretora no mandato de 2025/2026 e para a posse do Prefeito e Vice-Prefeito no quadriênio 2025/2028. A Servidora Maria Inês Vargem Yalçinkaya, Mestre de Cerimônias, cumprimentou a todos e informou que a solenidade é transmitida ao vivo pela internet a fim de resguardar o princípio da publicidade. Assim sendo, ressalta-se que a gravação é disponibilizada ao final da reunião no canal do YouTube. Após, a Mestre de Cerimônias comunicou que a Mesa seria presidida pelo Senhor Ademar Ribas do Vale Filho, enquanto candidato a Vereador mais votado na última eleição, nos termos do Regimento Interno e da Lei Orgânica Municipal. Informou também quem compunha a Mesa: Ademar Ribas do Vale Filho, Daniel Silvano Weber, Diego Angelo Antunes, Ivan Pinto da Luz, Jessica Lana Lemonie, Marcio Jose Puglia de Melo, Marta Ferreira da Luz, Odinei da Silva e Valdecir Antônio Luiz da Silva. A Mestre de Cerimônias, ainda, convidou todos a entoar o Hino Nacional. Após, o senhor Ademar Ribas do Vale Filho, Presidente da Sessão, declarou abertos os trabalhos da Sessão Solene de Posse para a Legislatura 2025/2028, cumprimentando os vereadores eleitos, os Senhores Jeferson Rubens Garcia e José Maria Caldeira, Prefeito e Vice-Prefeito eleitos para a gestão 2025/2028, bem como demais autoridades e munícipes que acompanharam a sessão, agradecendo a todos. Para dar andamento aos trabalhos, nomeou como Secretário “ad hoc” o Senhor Odinei da Silva, de acordo com o art. 11 do Regimento Interno. O Senhor Presidente convidou os senhores vereadores para, em ordem alfabética, prestarem o Compromisso Regimental de Posse. Para tanto, o Presidente leu o art. 11 do Regimento Interno com os seguintes dizeres: “PROMETO CUMPRIR A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, A CONSTITUIÇÃO ESTADUAL E A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, OBSERVAR AS LEIS, DESEMPENHAR O MANDATO QUE ME FOI CONFIADO E TRABALHAR PELO PROGRESSO DO MUNICÍPIO E PELO BEM-ESTAR DE SEU POVO.” Prestado o compromisso pelo senhor Presidente em exercício, convidou cada um dos senhores vereadores, que, em ordem alfabética, diziam: “ASSIM O PROMETO”. Após, declarou aberta a 10ª Legislatura que compreenderá os anos de 2025 a 2028. Além disso, declarou empossados os seguintes Vereadores: Ademar Ribas do Vale Filho, Daniel Silvano Weber, Diego Angelo Antunes, Ivan Pinto da Luz, Jessica Lana Lemonie, Marcio Jose Puglia de Melo, Marta Ferreira da Luz, Odinei da Silva e Valdecir Antônio Luiz da Silva. Empossados os vereadores, o Presidente pediu-lhes que entregassem à Servidora Patrícia Braz Guerra os Diplomas expedidos pelo Tribunal Regional Eleitoral e Declaração de Bens, atendendo ao art. 14 do Regimento Interno. O Presidente em exercício passou à eleição da Mesa Diretora da Câmara com mandato de 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2026. A eleição se deu por formação de chapa, portanto, suspendeu a Sessão para proceder às inscrições das chapas. Reaberta a Sessão. Inscrita duas Chapas com a seguinte composição: Chapa 01 no cargo de Presidente, o Ivan Pinto da Luz; de Vice-Presidente, o Marcio José Puglia de Melo; de Primeiro Secretário, o Daniel Silvano Weber; e de Segundo Secretário, o Odinei da Silva; e a Chapa 02 no cargo de Presidente Jéssica Lane Lemonie (PL), no cargo de Vice-Presidente Marta Ferreira da Luz (PL), no cargo de 1º Secretário Valdecir Antônio Luiz da Silva (AVANTE) e no cargo de 2º Secretário Diego Angelo Antunes (PL). Dessa forma, iniciou-se a eleição da Mesa Diretora com mandato para 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2026, conforme o art. 19 do Regimento Interno e art. 37 da Lei Orgânica Municipal, observadas suas emendas. O voto para eleição foi aberto e se deu por sorteio que ocorreu da seguinte forma: apresentou-se uma lista por ordem alfabética e fez-se o sorteio com o globo contendo nove pedras numeradas de 01 a 09. Segue a lista constando a ordem de votação: 1º a votar é Ademar Ribas do Valle FIlho(MDB) que votou na chapa 1, 2º a votar é Marta Ferreira da Luz (PL) que votou na chapa 2, 3º a votar é Daniel Silvano Weber (União Brasil) que votou na chapa 1, 4º a votar é Valdecir Antônio da Luiz da Silva (AVANTE) que votou na chapa 2, 5º a votar é Odinei da Silva (MDB) que votou na chapa 1, 6º a votar é Jéssica Lana Lemonie (PL) que votou na chapa 2, 7º a votar é Ivan Pinto da Luz (MDB) que votou na chapa 1, 8º votar é Diego Angelo Antunes (PL) que votou na chapa 2, 9º a votar é Marcio José Puglia de Melo (PSD) que votou na chapa 1. Após a votação, declarou eleita a Chapa 1, com 5 votos favoráveis, composta da seguinte forma: no cargo de Presidente, o Ivan Pinto da Luz; de Vice-Presidente, o Marcio José Puglia de Melo; de Primeiro Secretário, o Daniel Silvano Weber; e de Segundo Secretário, o Odinei da Silva. Estando eleita a nova Mesa Diretora do Poder Legislativo de Itapoá, o Presidente da Sessão Solene, Vereador Ivan Pinto da Luz, torna-se, por votação, o Presidente da Mesa Diretora, dando assim continuidade aos trabalhos de Posse do Prefeito e do VicePrefeito. O Presidente convidou o Senhor Fernando dos Santos Silva, o qual exerceu a presidência do Poder Legislativo até 31 de dezembro de 2024, para proceder a entrega das chaves da sede do Poder Legislativo Municipal e do inventário de bens à nova presidência. Neste ato, o antigo presidente cumprimentou e desejou uma boa gestão à nova Mesa Diretora. Após, o Presidente convidou o senhor Jeferson Rubens Garcia para que, perante o Plenário desta Casa, fosse investido no Cargo de Prefeito, prestando o compromisso previsto no art. 60 da Lei Orgânica Municipal: “PROMETO MANTER, DEFENDER E CUMPRIR A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, OBSERVAR AS LEIS DA UNIÃO, DO ESTADO E DO MUNICÍPIO, PROMOVER O BEM GERAL DOS MUNÍCIPES E EXERCER O CARGO SOB A INSPIRAÇÃO DA DEMOCRACIA, DA LEGITIMIDADE E DA LEGALIDADE.” O Prefeito eleito declarou encontrar-se desincompatibilizado para o exercício do cargo, na forma dos arts. 37 e 38 da Constituição da República Federativa do Brasil, e apresentou a relação de bens que constitui nesta data, todo o seu patrimônio. Conforme o art. 39, XIX do Regimento Interno, o Presidente da Mesa declarou o Senhor Jeferson Rubens Garcia empossado no Cargo de Prefeito do Município de Itapoá para o mandato de 2025 a 2028. Em seguida, o Presidente convidou o Senhor José Maria Caldeira para que, perante o Plenário desta Casa, fosse investido no Cargo de Vice-Prefeito, prestando o compromisso previsto no art. 60 da Lei Orgânica Municipal: “PROMETO MANTER, DEFENDER E CUMPRIR A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, OBSERVAR AS LEIS DA UNIÃO, DO ESTADO E DO MUNICÍPIO, PROMOVER O BEM GERAL DOS MUNÍCIPES E EXERCER O CARGO SOB A INSPIRAÇÃO DA DEMOCRACIA, DA LEGITIMIDADE E DA LEGALIDADE.” O Vice-Prefeito eleito declarou encontrar-se desincompatibilizado para o exercício do cargo, na forma dos arts. 37 e 38 da Constituição da República Federativa do Brasil, e apresentou a relação de bens que constitui nesta data, todo o seu patrimônio. Conforme o art. 39, XIX do Regimento Interno, o Presidente da Mesa declarou o Senhor José Maria Caldeira empossado no Cargo de Vice-Prefeito do Município de Itapoá para o mandato de 2025 a 2028. Após, a Mestre de Cerimônia homenageou as vereadoras e as mulheres dos vereadores, prefeito e vice-prefeito com entrega de flores. Então, passou a palavra aos vereadores, para seus pronunciamentos, em ordem alfabética. Em seguida, passou a palavra para o Prefeito Jeferson Rubens Garcia e o VicePrefeito José Maria Caldeira. Finalizando os pronunciamentos, o Presidente da Casa fez as suas considerações finais e convidou a todos para juntos ouvirem o Hino à Itapoá. Nada mais havendo a tratar, o Presidente declarou encerrada a presente Sessão Solene, da qual foi lavrada a ata que vem assinada por mim, Odinei da Silva, Secretário “ad hoc”, e demais vereadores, Prefeito e Vice-Prefeito. Itapoá, 1° de janeiro de 2025. Ivan Pinto da Luz Presidente Assinado digitalmente Marcio José Puglia de Melo Vice-Presidente Assinado digitalmente Daniel Silvano Weber Primeiro Secretário Assinado digitalmente Odinei da Silva Segundo Secretário Assinado digitalmente Ademar Ribas do Valle FIlho Vereador Assinado digitalmente Diego Angelo Antunes Vereador Assinado digitalmente Jessica Lana Lemonie Vereadora Assinado digitalmente Marta Ferreira da Luz Vereadora Assinado digitalmente Odinei da Silva Vereadora e Secretária “ad hoc” Assinado digitalmente Documento assinado digitalmente pelo(s) autor(es), em conformidade com o art. 45, §3º e §4º, da Lei Orgânica de Itapoá, Resolução nº 14/2016, e conforme as regras da infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil). Para consultar a autenticidade e integridade do documento, pode-se consultar o site http://camaraitapoa.sc.gov.br/verificador Assinatura digital do Prefeito e do Vice-Prefeito eleitos e empossados: Jeferson Rubens Garcia Prefeito Assinado digitalmente José Maria Caldeira Vice-Prefeito Assinado digitalmente