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materia nº 9/2025

Tipo Indicação
Número / Ano 9 / 2025
Date 2025-01-31
EmentaIndica a elaboração de um projeto para o Estudo Técnico de Macrodrenagem do Perímetro Urbano e da Zona Retroportuária do município.
native_id13540

Autoria

Tramitação (latest 3)

DateStatusTurnoTexto
2025-02-04 Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo — —
2025-02-03 Proposição lida no plenário da Casa — —
2025-01-31 Proposição incluída na Ordem do Dia — —

Documents (1)

texto original #

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INDICAÇÃO N. 09/2025
Indica ao senhor Prefeito que, por meio da Secretaria de Meio Ambiente (SEMAI), da Secretaria
de Planejamento e Urbanismo (SEPLAN) e da Chefia de Gabinete (CGP), providencie a elaboração de
um projeto para o Estudo Técnico de Macrodrenagem do Perímetro Urbano e da Zona Retroportuária do
município.
Justificativa:
No caso de Itapoá, com a crescente urbanização e a ocupação dos loteamentos que antes eram
terrenos baldios e agora estão densamente povoados, temos sofrido bastante com as chuvas, que causam
alagamentos e a degradação de vias não pavimentadas, gerando grandes prejuízos à população e ao
município. Após as chuvas, há um gasto significativo de recursos financeiros para sanar os problemas
causados. Afinal, estamos localizados em uma região onde as chuvas são comuns durante todo o ano, a
vegetação cresce rapidamente e a própria topografia de Itapoá, extremamente plana, torna o serviço de
drenagem ainda mais complexo e essencial.
Nos últimos anos, temos observado diversas aberturas e limpezas de valas, no entanto, os
alagamentos têm se tornado mais frequentes. Portanto, é necessário conhecer em detalhes nossas bacias
hidrográficas e ordenar a drenagem do nosso território.
Além disso, devemos impedir a instalação de manilhas à revelia, pois temos constatado o uso de
materiais de qualidade duvidosa e, principalmente, o subdimensionamento de sua espessura.
Por esse motivo, visando à economia de recursos públicos e à busca de soluções adequadas para
evitar alagamentos e demais transtornos causados pelas chuvas, solicito o Estudo Técnico de
Macrodrenagem para o Perímetro Urbano e a Zona Retroportuária do município.
Afinal, sabe-se que macrodrenagem é um sistema de drenagem de águas pluviais em grande
escala, que visa evitar alagamentos e danos causados por chuvas intensas. Ela é aplicada em áreas amplas,
como regiões urbanas ou rurais de grande porte, sendo fundamental para reduzir o risco de inundações e
minimizar prejuízos econômicos e perdas humanas.
As principais aplicações da macrodrenagem incluem canais de drenagem, reservatórios de
retenção, valas, dragagem de rios, entre outros. Sendo assim, ressalta-se que esse estudo e a aplicação
dele promoverá o desenvolvimento sustentável dos recursos hídricos e proporcionando uma melhor
qualidade de vida aos moradores.
Câmara Municipal de Itapoá/SC, 31 de janeiro de 2025.
Ademar Ribas do Valle Filho – MDB
[assinado digitalmente]
Documento assinado digitalmente pelo(s) autor(es), conform o art. 45, §3º e §4º, da Lei Orgânica de Itapoá, Resolução nº 14/2016, e regras da infraestrutura de
Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil). Consulte a autenticidade e integridade do documento, acessando: http://camaraitapoa.sc.gov.br/verificador

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