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materia nº 19/2025

Tipo Indicação
Número / Ano 19 / 2025
Date 2025-01-31
EmentaIndica seja realizado um estudo técnico para a implantação de uma rampa pública no Pontal do Norte, possibilitando o acesso de embarcações e incentivando o turismo náutico, a pesca e as atividades dos pescadores no município.
native_id13549

Autoria

Tramitação (latest 3)

DateStatusTurnoTexto
2025-02-04 Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo — —
2025-02-03 Proposição lida no plenário da Casa — —
2025-01-31 Proposição incluída na Ordem do Dia — —

Documents (1)

texto original #

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INDICAÇÃO N. 19/2025
Indica ao senhor Prefeito que, por meio da secretaria competente, seja realizado um estudo técnico
para a implantação de uma rampa pública no Pontal do Norte, possibilitando o acesso de embarcações e
incentivando o turismo náutico, a pesca e as atividades dos pescadores no município.
Justificativa:
A implantação de uma rampa pública para embarcações no Pontal do Norte representa uma
importante iniciativa para fomentar o turismo náutico, fortalecer a economia local e apoiar a atividade
pesqueira. Atualmente, a região carece de uma estrutura adequada para o embarque e desembarque de
embarcações, dificultando tanto a chegada de turistas quanto o trabalho dos pescadores que dependem do
mar para seu sustento.
Além de impulsionar o turismo náutico, atraindo visitantes e movimentando setores como hotelaria,
gastronomia e comércio, a rampa pública será um avanço significativo para os pescadores locais. A pesca é
uma atividade tradicional e essencial para a economia de Itapoá, sendo assim uma infraestrutura apropriada
contribuirá para a segurança e a eficiência do transporte de pescado, beneficiando diretamente essa classe
trabalhadora.
Diante dessa necessidade e do impacto positivo que a infraestrutura traria para o desenvolvimento
de Itapoá, solicito que sejam realizados estudos para viabilizar a execução do projeto, garantindo
acessibilidade, segurança e incentivo ao turismo sustentável e ao setor pesqueiro.
Câmara Municipal de Itapoá/SC, 31 de janeiro de 2025
Ivan Pinto da Luz - MDB
[assinado digitalmente]
Documento assinado digitalmente pelo(s) autor(es), conform o art. 45, §3º e §4º, da Lei Orgânica de Itapoá, Resolução nº 14/2016, e regras da infraestrutura de
Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil). Consulte a autenticidade e integridade do documento, acessando: http://camaraitapoa.sc.gov.br/verificador

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