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materia nº 89/2025

Tipo Indicação
Número / Ano 89 / 2025
Date 2025-03-14
EmentaIndica a recuperação da calçada afetada por erosão no trecho entre a Avenida 650 Brasília e a Avenida 660 dos Maggi, em frente à Terceira Pedra, no bairro Itapema do Norte.
native_id13680

Autoria

Tramitação (latest 3)

DateStatusTurnoTexto
2025-03-18 Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo — —
2025-03-17 Proposição lida no plenário da Casa — —
2025-03-14 Proposição incluída na Ordem do Dia — —

Documents (1)

texto original #

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INDICAÇÃO N. 89/2025
Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a recuperação da calçada
afetada por erosão no trecho entre a Avenida 650 Brasília e a Avenida 660 dos Maggi, em frente à Terceira
Pedra, no bairro Itapema do Norte.
Justificativa:
Em visita ao local, foi possível verificar que a erosão ocorreu sob a calçada, entre sua base, o sistema
de drenagem e a areia, comprometendo a estrutura e podendo levar ao desmoronamento caso não sejam
tomadas providências. Essa situação representa um risco significativo para pedestres, podendo causar
acidentes, principalmente à noite ou em períodos chuvosos, quando a visibilidade e o terreno ficam ainda
mais perigosos.
Além disso, essa calçada foi recentemente construída, o que levanta questionamentos sobre a
qualidade da obra e a possível responsabilidade da empresa executora. É necessário verificar se a obra já foi
oficialmente entregue e se ainda está dentro do prazo de garantia, para que sejam tomadas as devidas
providências sem gerar custos adicionais ao município.
A região da Terceira Pedra é um dos pontos turísticos mais bonitos e visitados da cidade, sendo
fundamental que sua infraestrutura esteja bem conservada para garantir a segurança dos moradores e
visitantes. A manutenção desse trecho não apenas evitará possíveis acidentes, mas também contribuirá para
a valorização do local e a preservação da imagem turística do município.
Diante disso, solicitamos que a Prefeitura tome as providências necessárias para a recuperação da
calçada no referido trecho e verifique a responsabilidade da empresa responsável pela obra, garantindo
maior segurança e acessibilidade para todos.
Câmara Municipal de Itapoá/SC, 14 de março de 2025.
Ivan Pinto da Luz - MDB
[assinado digitalmente]
Documento assinado digitalmente pelo(s) autor(es), conforme o art. 45, §3º e §4º, da Lei Orgânica de Itapoá, Resolução nº 14/2016, e regras da infraestrutura de
Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil). Consulte a autenticidade e integridade do documento, acessando: http://camaraitapoa.sc.gov.br/verificador

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