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materia nº 25/2025

Tipo Ofícios da Câmara
Número / Ano 25 / 2025
Date 2025-03-25
EmentaConvocação de reunião extraordinária.
native_id13715

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Ofício n. 25/2025/DL
Itapoá/SC, 25 de março de 2025.
Às Vossas Excelências
Vereadores(as)
Câmara Municipal de Itapoá/SC
Assunto: convocação de reunião extraordinária.
Senhoras Vereadoras e Senhores Vereadores,
Ficam convocadas Vossas Excelências para a 4ª Reunião Extraordinária, a qual será realizada no
dia 27 de março de 2025 (quinta-feira), com início às 18h, por videoconferência, com a seguinte pauta:
• Única Votação: Projeto de Lei Complementar n. 06/2025 (altera a Lei n. 155, de 09 de janeiro de
2003, que dispõe sobre a estruturação do plano de cargos e carreiras do poder executivo do
município de Itapoá), o qual tramita em regime de urgência;
• Única Votação: Projeto de Lei Complementar n. 07/2025 (altera a Lei n. 75, de 24 de dezembro de
2001, que dispõe sobre o Estatuto e Institui o Plano de Carreira e Remuneração do Pessoal do
Magistério Público Municipal e dá outras providências), o qual tramita em regime de urgência.
Atenciosamente, 
Ivan Pinto da Luz
Presidente
[assinado digitalmente]
Documento assinado digitalmente pelo(s) autor(es), em conformidade com o art. 45, §3º e §4º, da Lei Orgânica de Itapoá, Resolução nº
14/2016, e conforme as regras da infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil). Para consultar a autenticidade e integridade do
documento, pode-se consultar o site http://camaraitapoa.sc.gov.br/verificador
R.E.O

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