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materia nº 41/2025

Tipo Requerimento
Número / Ano 41 / 2025
Date 2025-03-28
EmentaRequer informações sobre as vagas ofertadas de período integral nas creches e pré-escolas da rede municipal
native_id13741

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2025-03-31 Proposição rejeitada pelo Plenário — Requerimento rejeitado com votos favoráveis dos Vereadores Diego, Marta, Jéssica e Valdecir e Votos contrários dos Vereadores Ademar, Odinei, Marcio e Daniel,e voto minerva contrário do Presidente.
2025-03-28 Proposição encaminhada para Única Votação — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-03-31T19:58:51.047135-03:00 Rejeitado 4 5 0

Documents (1)

texto original #

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REQUERIMENTO N. 41/2025
Os vereadores que subscrevem este requerimento solicitam que, na forma regimental e depois de
ouvido o Plenário, o Poder Executivo, por intermédio do setor competente, encaminhe para esta Casa de Leis
informações sobre as vagas ofertadas de período integral nas creches e pré-escolas da rede municipal, em
especial:
• Qual a quantidade de vagas de período integral nas creches e pré-escolas da rede municipal ofertadas
pelo Município?
• Como é feita a distribuição das vagas de período integral nas creches e pré-escolas da rede municipal?
• Qual é a perspectiva de ampliação das vagas de período integral nas creches e pré-escolas da rede
municipal para esse ano letivo de 2025?
• Solicito o encaminhamento de qualquer outro esclarecimento ou informação que esta secretaria achar
importante sobre o transporte escolar.
Justificativa:
O presente requerimento tem como objetivo obter informações do Poder Executivo Municipal sobre
as vagas ofertadas de período integral nas creches e pré-escolas oferecidas aos alunos da rede pública
municipal de ensino de forma a favorecer a correta fiscalização desse serviço, sendo uma demanda muito
solicitada pela comunidade aos presentes vereadores.
Para tanto, ter as informações corretas e atualizadas sobre este tema é de extrema relevância, motivo
pelo qual peço que este requerimento seja aprovado.
Câmara Municipal de Itapoá/SC, 28 de março de 2025.
Diego Angelo Antunes – PL
[assinado digitalmente]
Jessica Lana Lemonie – PL
[assinado digitalmente]
Marta Ferreira da Luz – PL
[assinado digitalmente]
Valdecir Antônio Luiz da Silva – AVANTE
[assinado digitalmente]
Documento assinado digitalmente pelo(s) autor(es), em conformidade com o art. 45, §3º e §4º, da Lei Orgânica de Itapoá, Resolução nº 14/2016, e
conforme as regras da infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil). Para consultar a autenticidade e integridade do documento,
acesse http://camaraitapoa.sc.gov.br/verificador

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