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materia nº 159/2025

Tipo Indicação
Número / Ano 159 / 2025
Date 2025-04-30
EmentaIndica o reparo das calçadas da praça do Samambaial.
native_id13835

Autoria

Tramitação (latest 3)

DateStatusTurnoTexto
2025-05-07 Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo — —
2025-05-05 Proposição lida no plenário da Casa — —
2025-04-30 Proposição incluída na Ordem do Dia — —

Documents (1)

texto original #

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INDICAÇÃO N. 159/2025
Indica ao senhor Prefeito que, por meio da Secretaria competente, providencie, com urgência, o
reparo das calçadas da praça do Samambaial.
Justificativa:
 As calçadas danificadas representam risco à segurança dos pedestres, especialmente idosos,
pessoas com deficiência e crianças, além de comprometerem a acessibilidade e a mobilidade urbana. A
recuperação das calçadas também contribui para a valorização do espaço público, incentivando a
convivência social, o lazer e o bem-estar da comunidade. Ao promover um ambiente urbano mais seguro,
acessível e acolhedor, o poder público cumpre seu papel de garantir o direito à boa locomoção a todos os
cidadãos.
Câmara Municipal de Itapoá/SC, 29 de abril de 2025.
Marta Ferreira da Luz - PL
[assinado digitalmente]
Documento assinado digitalmente pelo(s) autor(es), conforme o art. 45, §3º e §4º, da Lei Orgânica de Itapoá, Resolução nº 14/2016, e regras
da infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil). Consulte a autenticidade e integridade do documento, acessando:
http://camaraitapoa.sc.gov.br/verificador

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