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INDICAÇÃO N. 185/2025
Indica ao senhor Prefeito que, por meio da Secretaria competente, providencie a celebração de
convênio e a doação de terreno à AMA – Associação de Pais e Amigos dos Autistas de Itapoá/SC.
Justificativa:
A AMA – Associação de Pais e Amigos dos Autistas de Itapoá/SC, realiza, desde 2018, um belo
trabalho em nosso Município, oferecendo suporte às pessoas com TEA – Transtorno do Espectro Autista,
por meio de diversos serviços profissionais. Atualmente, a AMA utiliza um imóvel cedido em comodato,
que vem se tornando pequeno diante do crescimento de suas atividades. Por ser uma associação sem fins
lucrativos, a entidade pode captar recursos para a construção de uma sede própria, mas necessita de um
terreno para concretizar essa obra. Considerando que o Poder Executivo Municipal possui diversos lotes
disponíveis para fins públicos, solicita-se a doação de terrenos passíveis de unificação, para que possam
ser destinados à AMA. Dessa forma, a entidade poderá construir uma sede ampla e adequada, garantindo
um atendimento cada vez mais eficiente às pessoas com TEA e suas famílias.
Câmara Municipal de Itapoá/SC, 09 de maio de 2025.
Ademar Ribas do Valle Filho – MDB
[assinado digitalmente]
Documento assinado digitalmente pelo(s) autor(es), conforme o art. 45, §3º e §4º, da Lei Orgânica de Itapoá, Resolução nº 14/2016, e regras da infraestrutura
de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil). Consulte a autenticidade e integridade do documento, acessando: http://camaraitapoa.sc.gov.br/verificador
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