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materia nº 10/2025

Tipo Moção
Número / Ano 10 / 2025
Date 2025-05-23
EmentaAplaude e congratula a Polícia Militar de Santa Catarina por seus 190 anos de fundação, com especial reconhecimento à 4ª Companhia do 8º Batalhão de Polícia Militar em Itapoá e aos policiais que serviram no município desde sua criação.
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Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2025-05-26 Proposição aprovada em única votação U —
2025-05-23 Proposição encaminhada para Única Votação — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-05-26T19:45:35.293161-03:00 Aprovado por unanimidade 7 0 0

Documents (1)

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MOÇÃO N. 10/2025
Autores:
Ivan Pinto da Luz – MDB
Ademar Ribas do Valle Filho – MDB
Daniel Silvano Weber – União Brasil
Diego Ângelo Antunes – PL
Jéssica Lana Lemonie – PL
Márcio José Puglia de Melo – PSD
Marta Ferreira da Luz – PL
Odinei da Silva – MDB
Valdecir Antônio Luiz da Silva – Avante
Assunto: Aplaude e congratula a Polícia Militar de Santa Catarina por seus 190 anos de
fundação, com especial reconhecimento à 4ª Companhia do 8º Batalhão de Polícia Militar em
Itapoá e aos policiais que serviram no município desde sua criação.
A Câmara Municipal de Itapoá/SC, por meio de seu Presidente e com o apoio dos demais
vereadores, apresenta a presente Moção de Aplausos à Polícia Militar de Santa Catarina, pelos seus 190
anos de fundação, com especial reconhecimento à 4ª Companhia do 8º Batalhão de Polícia Militar em
Itapoá e aos policiais que serviram no município desde sua criação.
Fundada em 5 de maio de 1835, por meio da Lei Provincial n. 12, sancionada pelo então
presidente da Província, Feliciano Nunes Pires, a Polícia Militar de Santa Catarina (PMSC) é uma das
instituições mais antigas e respeitadas do Estado. Ao longo de quase dois séculos, a PMSC tem sido
fundamental na preservação da ordem pública, na promoção da segurança e na construção de uma
sociedade mais justa e pacífica.
Em Itapoá, a presença da Polícia Militar remonta ao período em que o Município ainda era
distrito de Garuva. Inicialmente, a segurança era mantida por um destacamento, composto por um
pequeno efetivo que atendia às demandas locais. Com o crescimento populacional e a emancipação do
município, em 1989, houve a necessidade de reforçar a estrutura de segurança pública. Assim, o
destacamento evoluiu para um pelotão, ampliando sua capacidade operacional e de atendimento à
comunidade.
Em 2021, reconhecendo a importância estratégica e o desenvolvimento de Itapoá, a estrutura
policial foi elevada à condição de 4ª Companhia Destacada do 8º Batalhão de Polícia Militar de Santa
Catarina. Essa mudança representou um marco significativo, proporcionando maior autonomia
administrativa, aumento de efetivo e melhoria nas condições de trabalho dos policiais, refletindo
diretamente na qualidade dos serviços prestados à população.
A Polícia Militar tem desempenhado um papel essencial em Itapoá, não apenas na repressão à
criminalidade e na manutenção da ordem pública, mas também como agente ativo na promoção da
cidadania. A corporação é presença constante nas escolas, nas comunidades, em ações de
conscientização no trânsito e em campanhas sociais, como arrecadações solidárias e atendimentos
emergenciais em situações de calamidade. Em um município com extensa faixa litorânea e relevante
fluxo turístico, a atuação preventiva e ostensiva da PM tem sido decisiva para garantir a sensação de
segurança de moradores e visitantes.
A 4ª Companhia, atualmente comandada pelo Major Richardson Bortolini Lima, tem se
destacado não apenas no policiamento ostensivo, mas também em ações comunitárias e humanitárias.
Durante as fortes chuvas que atingiram Itapoá em janeiro de 2024, a Companhia atuou ativamente na
retirada de pessoas em locais de risco, demonstrando comprometimento e solidariedade com a
população.
Além disso, a Polícia Militar de Itapoá tem sido reconhecida por ações heroicas e de grande
relevância para a comunidade. Em abril de 2013, por exemplo, policiais militares salvaram uma mulher
em situação de risco iminente, demonstrando coragem e dedicação ao dever.
A celebração dos 190 anos da PMSC é uma oportunidade para reconhecer e agradecer a todos os
policiais que serviram e servem em Itapoá, honrando o compromisso com a segurança e a cidadania. É
também um momento para reafirmar o apoio da sociedade e do poder público à valorização e ao
fortalecimento da Polícia Militar, instituição que tem sido pilar da ordem e da justiça em Santa Catarina.
Assim sendo, esta Moção de Aplausos integra as homenagens prestadas pela Câmara Municipal
de Itapoá/SC à Polícia Militar de Santa Catarina, por ocasião de seus 190 anos de existência,
expressando o reconhecimento oficial do povo itapoaense à 4ª Companhia de Polícia Militar de Itapoá e
a todos os policiais que deixaram sua marca na história do nosso Município.
É a Moção.
Câmara Municipal de Itapoá/SC, 23 de maio de 2025.
Ivan Pinto da Luz - MDB
[assinado digitalmente]
Ademar Ribas do Valle Filho – MDB
[assinado digitalmente]
Daniel Silvano Weber – União Brasil
[assinado digitalmente]
Diego Ângelo Antunes – PL
[assinado digitalmente]
Jéssica Lana Lemonie – PL
[assinado digitalmente]
Márcio José Puglia de Melo – PSD
[assinado digitalmente]
Marta Ferreira da Luz – PL
[assinado digitalmente]
Odinei da Silva – MDB
[assinado digitalmente]
Valdecir Antônio Luiz da Silva – Avante
[assinado digitalmente]
Documento assinado digitalmente pelo(s) autor(es), conform o art. 45, §3º e §4º, da Lei Orgânica de Itapoá, Resolução nº 14/2016, e regras da infraestrutura de Chaves
Públicas Brasileira (ICP-Brasil). Consulte a autenticidade e integridade do documento, acessando: http://camaraitapoa.sc.gov.br/verificador

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