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materia nº 54/2025

Tipo Ofícios da Câmara
Número / Ano 54 / 2025
Date 2025-06-04
EmentaEncaminhamento de proposições.
native_id14015

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2025-06-16 Respondido — —
2025-06-04 Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo — —

Documents (1)

texto original #

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Ofício n. 54/2025/DL
Itapoá/SC, 04 de junho de 2025.
A Sua Excelência o Senhor
Prefeito Jeferson Rubens Garcia
Prefeitura Municipal de Itapoá
Assunto: Encaminhamento de proposições.
Excelentíssimo Senhor Prefeito,
Encaminhamos as seguintes proposições:
• Projeto de Lei Ordinária n. 25/2025, o qual foi aprovado no dia 02 de junho de 2025;
• Projeto de Lei Ordinária n. 31/2025, o qual foi aprovado no dia 02 de junho de 2025;
• Projeto de Lei Ordinária n. 32/2025, o qual foi aprovado no dia 02 de junho de 2025;
• Projeto de Lei Complementar n. 11/2025, o qual foi aprovado no dia 02 de junho de 2025;
• Emenda Legislativa n. 11/2025 ao Projeto de Lei Complementar n. 11/2025, a qual foi aprovada
no dia 26 de maio de 2025;
• Requerimento n. 60/2025, o qual foi aprovado no dia 02 de junho de 2025;
• Requerimento n. 61/2025, o qual foi aprovado no dia 02 de junho de 2025;
• Requerimento n. 62/2025, o qual foi aprovado no dia 02 de junho de 2025;
• Requerimento n. 63/2025, o qual foi aprovado no dia 02 de junho de 2025;
• Requerimento n. 64/2025, o qual foi aprovado no dia 02 de junho de 2025;
• Requerimento n. 65/2025, o qual foi aprovado no dia 02 de junho de 2025;
• Indicações n. 210 a 220/2025.
Respeitosamente, 
Patrícia C. Braz Guerra de Souza
Setor de Apoio Parlamentar
[assinado digitalmente]
Andressa Lilian Paese Soares
Diretor Legislativa
[assinado digitalmente]
Documento assinado digitalmente pelo(s) autor(es), em conformidade com o art. 45, §3o e §4o, da Lei Orgânica de Itapoá, Resolução nº
14/2016, e conforme as regras da infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil). Para consultar a autenticidade e integridade do
documento, pode-se consultar o site http://camaraitapoa.sc.gov.br/verificador
R.E.O

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