br-locleg corpus explorer

← Itapoá (SC)

materia nº 226/2025

Tipo Indicação
Número / Ano 226 / 2025
Date 2025-06-06
EmentaIndica a construção de uma rampa de acesso à praia na Rua 2370 Ajarissé, esquina com a Rua 2371 Jacarezinho.
native_id14027

Autoria

Tramitação (latest 3)

DateStatusTurnoTexto
2025-06-10 Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo — —
2025-06-09 Proposição lida no plenário da Casa — —
2025-06-06 Proposição incluída na Ordem do Dia — —

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

INDICAÇÃO N. 226/2025
Indica ao senhor Prefeito que, por meio da Secretaria de Turismo, providencie a construção de
uma rampa de acesso à praia na Rua 2370 Ajarissé, esquina com a Rua 2371 Jacarezinho.
Justificativa:
A referida via é ponto de acesso bastante utilizado por moradores e turistas, inclusive por pessoas
com deficiência física e mobilidade reduzida, especialmente cadeirantes. No entanto, atualmente, não há
uma rampa de acesso adequada à faixa de areia, o que impede o pleno exercício do direito de ir e vir e o
acesso democrático aos espaços públicos. Garantir acessibilidade é uma questão de inclusão social e
respeito à dignidade da pessoa humana. A construção da rampa atenderá uma demanda legítima da
comunidade local, promovendo a igualdade de oportunidades e tornando o turismo em nossa Cidade mais
inclusivo e acolhedor para todos.
Câmara Municipal de Itapoá/SC, 06 de junho de 2025.
Odinei da Silva – MDB
[assinado digitalmente]
Documento assinado digitalmente pelo(s) autor(es), conform o art. 45, §3º e §4º, da Lei Orgânica de Itapoá, Resolução nº 14/2016, e regras
da infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil).

open original →