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materia nº 58/2025

Tipo Ofícios da Câmara
Número / Ano 58 / 2025
Date 2025-06-11
EmentaSolicitação de atendimento para regularização de títulos eleitorais no município de Itapoá/SC.
native_id14048

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Ofício n. 58/2025/GP
Itapoá/SC, 09 de junho de 2025.
Ao Excelentíssimo Senhor
Gustavo Schwingel
Juiz Eleitoral da 105ª Zona Eleitoral de Joinville/SC
Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina - TRE/SC
Endereço eletrônico: zona105@tre-sc.jus.br
Assunto: Solicitação de atendimento para regularização de títulos eleitorais no município de
Itapoá/SC.
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz Eleitoral,
Após cumprimentá-lo cordialmente, vimos por meio deste solicitar informações quanto à
possibilidade de o Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina realizar atendimento no município de
Itapoá, com o objetivo de viabilizar a regularização de títulos eleitorais por parte dos cidadãos residentes
neste Município.
Destacamos que, em ocasiões anteriores, a Câmara Municipal de Itapoá já foi parceira do TRE/SC
em ações semelhantes, tendo cedido seu espaço físico para a realização de atendimentos relacionados à
transferência e regularização de títulos, com resultados bastante positivos para a população local.
Dessa forma, reiteramos a plena disposição da Câmara Municipal de Itapoá para colaborar
novamente com o Tribunal, colocando nosso espaço institucional à disposição para a execução da
atividade, conforme disponibilidade e critérios estabelecidos por esse Juízo.
Respeitosamente,
Ivan Pinto da Luz
Presidente da Mesa Diretora
[assinado digitalmente]
Documento assinado digitalmente pelo(s) autor(es), em conformidade com o art. 45, §3º e §4º, da Lei Orgânica de Itapoá, Resolução nº 14/2016, e conforme
as regras da infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil). Para consultar a autenticidade e integridade do documento, pode-se consultar o site
http://camaraitapoa.sc.gov.br/verificador

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