| Tipo | Ofícios da Câmara |
|---|---|
| Número / Ano | 58 / 2025 |
| Date | 2025-06-11 |
| Ementa | Solicitação de atendimento para regularização de títulos eleitorais no município de Itapoá/SC. |
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Ofício n. 58/2025/GP Itapoá/SC, 09 de junho de 2025. Ao Excelentíssimo Senhor Gustavo Schwingel Juiz Eleitoral da 105ª Zona Eleitoral de Joinville/SC Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina - TRE/SC Endereço eletrônico: zona105@tre-sc.jus.br Assunto: Solicitação de atendimento para regularização de títulos eleitorais no município de Itapoá/SC. Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz Eleitoral, Após cumprimentá-lo cordialmente, vimos por meio deste solicitar informações quanto à possibilidade de o Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina realizar atendimento no município de Itapoá, com o objetivo de viabilizar a regularização de títulos eleitorais por parte dos cidadãos residentes neste Município. Destacamos que, em ocasiões anteriores, a Câmara Municipal de Itapoá já foi parceira do TRE/SC em ações semelhantes, tendo cedido seu espaço físico para a realização de atendimentos relacionados à transferência e regularização de títulos, com resultados bastante positivos para a população local. Dessa forma, reiteramos a plena disposição da Câmara Municipal de Itapoá para colaborar novamente com o Tribunal, colocando nosso espaço institucional à disposição para a execução da atividade, conforme disponibilidade e critérios estabelecidos por esse Juízo. Respeitosamente, Ivan Pinto da Luz Presidente da Mesa Diretora [assinado digitalmente] Documento assinado digitalmente pelo(s) autor(es), em conformidade com o art. 45, §3º e §4º, da Lei Orgânica de Itapoá, Resolução nº 14/2016, e conforme as regras da infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil). Para consultar a autenticidade e integridade do documento, pode-se consultar o site http://camaraitapoa.sc.gov.br/verificador