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materia nº 57/2025

Tipo Ofícios da Câmara
Número / Ano 57 / 2025
Date 2025-06-11
EmentaSolicita manifestação do COMTUR acerca do PLO n. 34/2025.
native_id14049

Autoria

Tramitação (latest 9)

DateStatusTurnoTexto
2025-10-08 Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC — —
2025-09-23 Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo — —
2025-09-22 Proposição aprovada em 2º turno — —
2025-09-19 Proposição encaminhada para 2ª votação — —
2025-09-15 Proposição aprovada em 1º turno — —
2025-09-12 Proposição encaminhada para 1ª Votação — —
2025-09-09 Parecer favorável das Comissões Permanentes (Conjunta) — —
2025-09-09 Emenda proposta ao Projeto — —
2025-09-08 Proposição incluída na pauta das Comissões Permanentes — —

Documents (1)

texto original #

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Ofício n. 57/2025/DL
Itapoá/SC, 06 de junho de 2025.
Ao Senhor
Thiago Marcel Barbosa Simões
Presidente do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR
Prefeitura Municipal de Itapoá
Assunto: solicita manifestação do COMTUR acerca do PLO n. 34/2025.
Prezado Senhor,
Após cumprimentá-lo cordialmente, solicitamos a manifestação desse Conselho quanto ao Projeto
de Lei Ordinária n. 34/2025, que “institui a Semana Municipal de Incentivo à Doação de Órgãos e
Tecidos no município de Itapoá e dá outras providências”, a fim de assegurar a conformidade com os
procedimentos relativos à inclusão de eventos no Calendário Oficial do Município.
Atenciosamente, 
Ademar Ribas do Valle Filho
Presidente da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
[assinado digitalmente]
Documento assinado digitalmente pelo(s) autor(es), em conformidade com o art. 45, §3o e §4o, da Lei Orgânica de Itapoá, Resolução nº
14/2016, e conforme as regras da infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil). Para consultar a autenticidade e integridade do
documento, pode-se consultar o site http://camaraitapoa.sc.gov.br/verificador
R.E.O

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