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Ofício n. 57/2025/DL
Itapoá/SC, 06 de junho de 2025.
Ao Senhor
Thiago Marcel Barbosa Simões
Presidente do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR
Prefeitura Municipal de Itapoá
Assunto: solicita manifestação do COMTUR acerca do PLO n. 34/2025.
Prezado Senhor,
Após cumprimentá-lo cordialmente, solicitamos a manifestação desse Conselho quanto ao Projeto
de Lei Ordinária n. 34/2025, que “institui a Semana Municipal de Incentivo à Doação de Órgãos e
Tecidos no município de Itapoá e dá outras providências”, a fim de assegurar a conformidade com os
procedimentos relativos à inclusão de eventos no Calendário Oficial do Município.
Atenciosamente,
Ademar Ribas do Valle Filho
Presidente da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
[assinado digitalmente]
Documento assinado digitalmente pelo(s) autor(es), em conformidade com o art. 45, §3o e §4o, da Lei Orgânica de Itapoá, Resolução nº
14/2016, e conforme as regras da infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil). Para consultar a autenticidade e integridade do
documento, pode-se consultar o site http://camaraitapoa.sc.gov.br/verificador
R.E.O
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