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materia nº 235/2025

Tipo Indicação
Número / Ano 235 / 2025
Date 2025-06-13
EmentaIndica a confecção de um projeto para a construção de um novo trapiche para as comunidades do Pontal e da Figueira.
native_id14055

Autoria

Tramitação (latest 3)

DateStatusTurnoTexto
2025-06-17 Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo — —
2025-06-16 Proposição lida no plenário da Casa — —
2025-06-13 Proposição incluída na Ordem do Dia — —

Documents (1)

texto original #

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INDICAÇÃO N. 235/2025
Indica ao senhor Prefeito que, por meio da Secretaria competente, providencie a confecção de um
projeto para a construção de um novo trapiche para as comunidades do Pontal e da Figueira.
Justificativa:
As comunidades do Pontal e da Figueira necessitam de uma estrutura moderna e segura, que
atenda às demandas cotidianas dos moradores, especialmente daqueles que dependem da pesca artesanal e
do transporte aquaviário. É fundamental que o novo trapiche permita não apenas o embarque e o
desembarque de pessoas e mercadorias, mas também o acesso de veículos ao local — possibilitando, por
exemplo, o carregamento de gelo diretamente às embarcações e o escoamento de cargas de peixe e outros
produtos com mais agilidade e segurança. Ressalta-se a importância de que a obra seja realizada com
planejamento técnico adequado pela secretaria responsável, garantindo que o novo trapiche atenda a todas
as normas de segurança, acessibilidade e funcionalidade, respeitando também as características
ambientais da região. Dessa forma, esta indicação visa atender uma demanda legítima e estratégica das
comunidades do Pontal e da Figueira, promovendo melhores condições de trabalho, transporte e
infraestrutura para os cidadãos da localidade.
Câmara Municipal de Itapoá/SC, 13 de junho de 2025.
Odinei da Silva – MDB
[assinado digitalmente]
Documento assinado digitalmente pelo(s) autor(es), conforme o art. 45, §3º e §4º, da Lei Orgânica de Itapoá, Resolução nº 14/2016, e regras
da infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil).

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