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INDICAÇÃO N. 256/2025
Indica ao senhor Prefeito que, por meio da secretaria responsável, providencie o mapeamento e a
pintura das lombadas e das faixas elevadas, nos pontos em que a sinalização horizontal encontra-se
desgastada ou ausente.
Justificativa:
A presente proposição tem por objetivo atender a uma demanda recorrente da população, que tem
manifestado preocupação com a falta de visibilidade das lombadas e das faixas elevadas em diversas vias da
cidade. Em muitos trechos, a pintura que sinaliza os redutores de velocidade está extremamente desgastada,
e em alguns casos, inexistente, o que compromete significativamente a segurança de motoristas,
motociclistas, ciclistas e pedestres. A sinalização horizontal adequada é fundamental para garantir a
eficiência dos dispositivos de controle de velocidade, alertando condutores com antecedência sobre a
necessidade de reduzir a marcha e, assim, evitar freadas bruscas, acidentes e danos materiais. Além disso, é
um elemento indispensável para o cumprimento das normas de trânsito, conforme prevê o Código de
Trânsito Brasileiro (CTB), que estabelece como dever do Poder Público assegurar a sinalização clara e
visível das vias públicas. Diante do exposto, solicito que seja realizado um mapeamento e, posteriormente, a
pintura das lombadas e faixas elevadas nos pontos em que tal ato se faz necessário, visando à promoção de
um trânsito mais seguro.
Câmara Municipal de Itapoá/SC, 26 de junho de 2025.
Valdecir Antônio Luiz da Silva – Avante
[assinado digitalmente]
Documento assinado digitalmente pelo(s) autor(es), conforme o art. 45, §3º e §4º, da Lei Orgânica de Itapoá, Resolução nº 14/2016, e regras da infraestrutura de
Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil). Consulte a autenticidade e integridade do documento, acessando: http://camaraitapoa.sc.gov.br/verificador
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