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materia nº 266/2025

Tipo Indicação
Número / Ano 266 / 2025
Date 2025-07-04
EmentaIndica que se providencie os serviços de regularização e preparação da base da Rua 250 Manoel Caldeira, no Bairro Barra do Saí, incluindo nivelamento, drenagem e ensaibramento, com vistas à futura adesão ao programa de pavimentação comunitária.
native_id14169

Autoria

Tramitação (latest 3)

DateStatusTurnoTexto
2025-07-09 Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo — —
2025-07-07 Proposição lida no plenário da Casa — —
2025-07-04 Proposição incluída na Ordem do Dia — —

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texto original #

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INDICAÇÃO N. 266/2025
Indica ao senhor Prefeito que, por meio da secretaria competente, providencie, com urgência, os
serviços de regularização e preparação da base da Rua 250 Manoel Caldeira, no Bairro Barra do Saí,
incluindo nivelamento, drenagem e ensaibramento, com vistas à futura adesão ao programa de
pavimentação comunitária.
Justificativa:
Trata-se de uma demanda urgente da comunidade local, que enfrenta sérias dificuldades de
mobilidade em razão das precárias condições da Rua 250 Manoel Caldeira, especialmente nos períodos de
chuva, quando a via fica tomada por lama e acúmulo de água, e nos períodos secos, quando a poeira
excessiva prejudica o bem-estar dos moradores. Durante visita in loco e por meio de diversos relatos da
população, constatou-se que a rua se encontra sem manutenção adequada há muito tempo, apresentando
desníveis, buracos e trechos intransitáveis, o que compromete o tráfego de veículos e o acesso a serviços
essenciais, como ambulância, transporte escolar e coleta de lixo. A preparação da base, com serviços
como nivelamento, drenagem e ensaibramento, além de promover uma melhoria imediata nas condições
de trafegabilidade, também representa um passo necessário para a futura execução de pavimentação por
meio do programa comunitário, evitando retrabalho e otimizando recursos públicos. Por esses motivos, a
adoção das providências ora indicadas mostra-se imprescindível para garantir mobilidade, segurança e
dignidade aos moradores da região.
Câmara Municipal de Itapoá/SC, 04 de julho de 2025.
Daniel Silvano Weber – UNIÃO BRASIL
[assinado digitalmente]
Documento assinado digitalmente pelo(s) autor(es), conforme o art. 45, §3º e §4º, da Lei Orgânica de Itapoá, Resolução nº 14/2016, e regras
da infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil).

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