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materia nº 105/2025

Tipo Ofícios da Câmara
Número / Ano 105 / 2025
Date 2025-08-22
EmentaConvite para participar nas discussões acerca do PLO n. 33/2025 na reunião das Comissões Permanentes.
native_id14327

Autoria

Tramitação (latest 11)

DateStatusTurnoTexto
2025-10-08 Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC — —
2025-09-23 Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo — —
2025-09-22 Proposição aprovada em 2º turno — —
2025-09-19 Proposição encaminhada para 2ª votação — —
2025-09-15 Proposição aprovada em 1º turno — —
2025-09-12 Proposição encaminhada para 1ª Votação — —
2025-09-09 Parecer favorável das Comissões Permanentes (Conjunta) — Comissões emitem parecer favorável com votos contrários dos Vereadores Ademar e Daniel.
2025-09-09 Emenda proposta ao Projeto — —
2025-09-08 Proposição incluída na pauta das Comissões Permanentes — —
2025-09-02 Proposição sobrestada — —
2025-09-01 Proposição incluída na pauta das Comissões Permanentes — —

Documents (1)

texto original #

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Ofício n. 105/2025/DL
Itapoá/SC, 20 de agosto de 2025.
Ao Senhor
Comandante Capitão Richardson Bortolini Lima
4° Companhia da Polícia Militar de Itapoá
8bpm4ccmt@pm.sc.gov.br
Assunto: Convite para participar nas discussões acerca do PLO n. 33/2025 na reunião das
Comissões Permanentes.
Prezado Senhor,
Convidamos um representante da Polícia Militar para participar das discussões acerca do Projeto
de Lei Ordinária n. 33/2025, que dispõe sobre a regulamentação do uso de patinetes elétricos, bicicletas
elétricas, ciclomotores e demais veículos de mobilidade individual autopropelidos no município de
Itapoá.
O referido projeto será discutido na reunião das Comissões Permanentes, a ser realizada na
próxima terça-feira, 26 de agosto de 2025, às 9h, por meio de videochamada, acessível pelo seguinte link:
https://meet.google.com/kiw-htkp-jkex
Caso a Polícia Militar não possa estar presente na citada reunião, solicitamos, por gentileza, o
envio de manifestação por escrito acerca do Projeto de Lei em questão.
Certos de contar com a colaboração dessa instituição, colocamo-nos à disposição para quaisquer
esclarecimentos que se fizerem necessários.
Atenciosamente, 
Ademar Ribas do Valle Filho
Presidente da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
[assinado digitalmente]
Documento assinado digitalmente pelo(s) autor(es), em conformidade com o art. 45, §3o e §4o, da Lei Orgânica de Itapoá, Resolução nº
14/2016, e conforme as regras da infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil). Para consultar a autenticidade e integridade do
documento, pode-se consultar o site http://camaraitapoa.sc.gov.br/verificador
R.E.O

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