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materia nº 325/2025

Tipo Indicação
Número / Ano 325 / 2025
Date 2025-08-22
EmentaIndica a definição da Rua 80 Vasco da Gama, no bairro Barra do Saí, como local destinado à construção do galpão para manutenção de embarcações
native_id14335

Autoria

Tramitação (latest 3)

DateStatusTurnoTexto
2025-09-03 Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo — —
2025-09-01 Proposição lida no plenário da Casa — —
2025-08-29 Proposição incluída na Ordem do Dia — —

Documents (1)

texto original #

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INDICAÇÃO N. 325/2025
Indica ao senhor Prefeito que, por meio da Secretaria competente, providencie a definição da Rua
80 Vasco da Gama, no bairro Barra do Saí, como local destinado à construção do galpão para manutenção
de embarcações.
Justificativa:
A presente indicação tem por finalidade atender a uma necessidade estratégica da comunidade
pesqueira da Barra do Saí, propondo um local que atende aos requisitos técnicos e logísticos necessários à
instalação da referida estrutura. A área indicada dispõe de acesso viário adequado, infraestrutura elétrica
disponível e condições básicas compatíveis com a implantação do galpão, o que permitirá otimizar o uso
do espaço público, garantir a funcionalidade do equipamento e assegurar maior eficiência às atividades de
manutenção das embarcações artesanais. Esta medida também contribui para o fortalecimento da
atividade pesqueira artesanal, em conformidade com as diretrizes de ordenamento urbano e apoio ao
desenvolvimento econômico local. 
Câmara Municipal de Itapoá/SC, 22 de agosto de 2025.
Odinei da Silva – MDB
[assinado digitalmente]
Documento assinado digitalmente pelo(s) autor(es), conforme o art. 45, §3º e §4º, da Lei Orgânica de Itapoá, Resolução nº 14/2016, e regras
da infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil).

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