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INDICAÇÃO N. 325/2025
Indica ao senhor Prefeito que, por meio da Secretaria competente, providencie a definição da Rua
80 Vasco da Gama, no bairro Barra do Saí, como local destinado à construção do galpão para manutenção
de embarcações.
Justificativa:
A presente indicação tem por finalidade atender a uma necessidade estratégica da comunidade
pesqueira da Barra do Saí, propondo um local que atende aos requisitos técnicos e logísticos necessários à
instalação da referida estrutura. A área indicada dispõe de acesso viário adequado, infraestrutura elétrica
disponível e condições básicas compatíveis com a implantação do galpão, o que permitirá otimizar o uso
do espaço público, garantir a funcionalidade do equipamento e assegurar maior eficiência às atividades de
manutenção das embarcações artesanais. Esta medida também contribui para o fortalecimento da
atividade pesqueira artesanal, em conformidade com as diretrizes de ordenamento urbano e apoio ao
desenvolvimento econômico local.
Câmara Municipal de Itapoá/SC, 22 de agosto de 2025.
Odinei da Silva – MDB
[assinado digitalmente]
Documento assinado digitalmente pelo(s) autor(es), conforme o art. 45, §3º e §4º, da Lei Orgânica de Itapoá, Resolução nº 14/2016, e regras
da infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil).
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