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materia nº 91/2025

Tipo Requerimento
Número / Ano 91 / 2025
Date 2025-08-22
EmentaRequer informações sobre projetos e construções/ampliações de Escolas Municipais
native_id14349

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2025-09-12 Respondido — —
2025-09-03 Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo — —
2025-09-01 Proposição aprovada em única votação — —
2025-08-29 Proposição encaminhada para Única Votação — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-09-01T20:17:37.775870-03:00 Aprovado por unanimidade 8 0 0

Documents (1)

texto original #

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REQUERIMENTO N. 91/2025
A vereadora que subscreve este requerimento solicita que, na forma regimental e depois de ouvido o
Plenário, o Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Planejamento e da Secretaria de Educação,
encaminhe para esta Casa de Leis informações sobre projetos e construções/ampliações de Escolas
Municipais:
1. Existem projetos aprovados para construção e/ou ampliação de unidades escolares?
2. Foi realizado algum projeto novo neste ano de 2025?
3. Alguma obra de ampliação está sendo realizada nas unidades escolares existentes em nosso
município?
4. Alguma licitação já concluída ou em andamento para novas unidades escolares? Se sim, onde serão
estas novas unidades.
5. Qual prazo de entrega para novas unidades? Faltam em média 06 (seis) meses para o começo do ano
letivo de 2026, será possível entregar novas unidades em pleno funcionamento?
6. Caso não haja obras em andamento, quais os motivos que justificam a paralisação ou ausência de tais
investimentos?
7. Qual a previsão orçamentária e/ou cronograma para execução de futuras obras na área da educação?
8. Sabendo do aumento significativo de vagas escolares e da necessidade de obras novas ou de
ampliações de salas de aula, há previsto concurso para novos professores?
Justificativa:
É de conhecimento público que as escolas enfrentam atualmente problemas com superlotação, falta de
salas adequadas, e estruturas que não atendem plenamente às necessidades pedagógicas e de segurança. Essa
solicitação se fundamenta na crescente demanda por vagas e que para o próximo ano letivo há perspectiva de
aumento, portanto é necessário aprimorar a infraestrutura escolar e adequar espaços físicos ao número de
alunos matriculados. 
Câmara Municipal de Itapoá/SC, 22 de agosto de 2025.
Jéssica Lana Lemonie - PL
[assinado digitalmente]
Documento assinado digitalmente pelo(s) autor(es), conforme o art. 45, §3º e §4º, da Lei Orgânica de Itapoá, Resolução nº 14/2016, e regras da infraestrutura de
Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil). Consulte a autenticidade e integridade do documento, acessando: http://camaraitapoa.sc.gov.br/verificador

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