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materia nº 95/2025

Tipo Requerimento
Número / Ano 95 / 2025
Date 2025-09-05
EmentaRequer informações referentes à Casa do Agricultor
native_id14387

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2025-10-08 Respondido — —
2025-09-09 Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo — —
2025-09-08 Proposição aprovada em única votação — —
2025-09-05 Proposição encaminhada para Única Votação — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-09-08T20:36:15.732635-03:00 Aprovado por unanimidade 8 0 0

Documents (1)

texto original #

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REQUERIMENTO N. 95/2025
A vereadora que subscreve este requerimento solicita que, na forma regimental e depois de ouvido o
Plenário, o Poder Executivo, por intermédio da Secretaria Municipal de Agricultura, encaminhe para esta
Casa de Leis informações referentes à Casa do Agricultor:
1. Existe um cadastro atualizado dos agricultores do município? Se sim, quantos agricultores estão
cadastrados atualmente?
2. Quais são os produtos que podem ser produzidos, manipulados ou utilizados na Casa do Agricultor?
3. Quais são as exigências ou critérios para utilizar o espaço da Casa do Agricultor?
4. Quais são os dias e horários em que a Casa do Agricultor pode ser utilizada?
5. Como é feito o processo de reserva da Casa? Quantos dias de antecedência é exigido para isso?
6. Qual o canal correto para solicitar?
7. Como é feita a comunicação entre os agricultores cadastrados?
8. Qual o horário de funcionamento do atendimento?
9. O que a Casa do Agricultor disponibiliza para o uso dos agricultores?
10. Cada agricultor deve levar sua própria matéria-prima e insumos, ou há algum tipo de fornecimento
coletivo?
11. Existem cursos de capacitação oferecidos aos agricultores?
12. Quais cursos estão disponíveis atualmente ou com frequência?
13. Como os agricultores ficam sabendo desses cursos?
Justificativa:
Após visita realizada à Casa do Agricultor, fui abordada por diversos agricultores da comunidade, que
demonstraram dúvidas e preocupações quanto ao funcionamento, uso e organização do espaço. A Casa do
Agricultor é reconhecida como um espaço essencial de acolhimento, apoio e valorização do trabalho agrícola
local, devendo estar plenamente acessível e funcional para atender às demandas dos produtores rurais.
Diante disso, elaborei o presente requerimento com o objetivo de obter informações claras e
atualizadas sobre o funcionamento da casa, os critérios de uso, os produtos permitidos, os cursos ofertados e
demais pontos relevantes, para que possamos repassar corretamente aos agricultores interessados e fortalecer
a participação e o uso consciente desse espaço coletivo.
Câmara Municipal de Itapoá/SC, 04 de setembro de 2025.
Marta Ferreira da Luz – PL
[assinado digitalmente]
Documento assinado digitalmente pelo(s) autor(es), conforme o art. 45, §3º e §4º, da Lei Orgânica de Itapoá, Resolução nº 14/2016, e regras da infraestrutura de
Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil). Consulte a autenticidade e integridade do documento, acessando: http://camaraitapoa.sc.gov.br/verificador

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