MOÇÃO N. 22/2025
Autores:
Jéssica Lana Lemonie – PL
Ademar Ribas do Valle Filho – MDB
Daniel Silvano Weber – União Brasil
Diego Ângelo Antunes – PL
Ivan Pinto da Luz – MDB
Márcio José Puglia de Melo – PSD
Marta Ferreira da Luz – PL
Odinei da Silva – MDB
Valdecir Antônio Luiz da Silva – Avante
Assunto: Manifesta apoio à família residente em Itapoá/SC, cujos filhos Caetano e Joaquim
são diagnosticados com Distrofia Muscular de Duchenne (DMD).
A Câmara Municipal de Itapoá/SC, no uso de suas atribuições legais e regimentais, manifesta, por
meio desta moção, seu total apoio à família residente em Itapoá-SC, cujos filhos Caetano, de 17 anos, e
Joaquim, de 4 anos, são diagnosticados com Distrofia Muscular de Duchenne (DMD) – uma doença
genética, rara e degenerativa, por meio desta moção, manifesta seu reconhecimento e apoio à família de
Caetano e Joaquim, dois irmãos que enfrentam com bravura a síndrome muscular de Duchenne.
É com admiração que destacamos a luta diária desses jovens, que, com coragem e resiliência,
superam desafios e inspiram todos ao seu redor. A dedicação incansável de seus pais, Karla e Paulo,
merece nosso respeito e gratidão. Eles têm demonstrado um amor incondicional e um comprometimento
exemplar no cuidado e apoio aos filhos, tornando-se um verdadeiro exemplo de força, união e fé.
A síndrome muscular de Duchenne (DMD) é uma condição genética que afeta principalmente os
meninos e leva à fraqueza muscular progressiva. Os sintomas costumam aparecer na infância, geralmente
entre 2 e 6 anos de idade. A condição é causada por mutações no gene que produz a distrofina, uma
proteína essencial para a saúde muscular.
As crianças afetadas frequentemente enfrentam desafios significativos em suas atividades diárias,
como andar, correr e até mesmo subir escadas. Com o tempo, a condição pode levar a complicações mais
graves, como problemas cardíacos e respiratórios.
O apoio da família, como o de Karla e Paulo, é crucial para o bem-estar emocional e físico das
crianças. A forma como os pais lidam com a situação, buscando tratamentos, adaptando a rotina e
promovendo um ambiente positivo, pode fazer uma grande diferença na qualidade de vida dos irmãos.
A luta pela arrecadação de fundos para o tratamento da síndrome muscular de Duchenne é um
desafio enorme, especialmente considerando que o custo do medicamento pode ultrapassar 8 milhões de
reais por ano, é importante ressaltar a transparência e a responsabilidade na prestação de contas dos
valores arrecadados em doações, o que reflete o compromisso da família em agir com ética e respeito.
Essa atitude não apenas fortalece a confiança da comunidade, mas também estimula a solidariedade e o
engajamento de todos em causas tão nobres.
A implementação da "Lei Caetano" em Santa Catarina é um passo significativo. Essa lei de
conscientização sobre a síndrome muscular de Duchenne pode ajudar a aumentar a visibilidade da
condição, educar a população sobre suas implicações e promover a empatia e o apoio à causa. Ao final da
primeira semana de setembro, é um momento oportuno para sensibilizar ainda mais a sociedade e
mobilizar esforços para auxiliar famílias que enfrentam desafios semelhantes.
Considerando ainda que o Estado de Santa Catarina, por meio da Lei Estadual n. 19.323, de 3 de
julho de 2025, institui a Semana Caetano de Conscientização sobre a Distrofia Muscular de Duchenne,
como forma de reconhecer e dar visibilidade à luta dessa família e de tantas outras contra essa doença;
1. Manifesta apoio público, moral e institucional à família de Caetano e Joaquim, em sua luta
constante com a DMD.
2. Reconhece o direito da família ao tratamento digno e ao suporte integral, por meio de políticas
públicas, programas sociais e apoio da comunidade.
3. Incentiva a população de Itapoá e região a se mobilizar e contribuir com as campanhas solidárias,
que visam custear os tratamentos e necessidades diárias desses jovens guerreiros.
Mais do que um documento institucional, esta moção é um chamado à solidariedade.
A família mantém uma campanha ativa para arrecadação de recursos, essenciais para o tratamento
e os cuidados de Caetano e Joaquim. Todas as informações estão disponíveis no Instagram:
@ajudeocaetanoeojoaquim.
Diante da importância social que este caso representa para o município de Itapoá, esta Casa
Legislativa expressa seu apoio institucional, reconhecendo a relevância da luta desta família e a
necessidade de engajamento da sociedade.
Que se dê ciência desta moção à família beneficiada; à Deputada Ana Caroline Campagnolo,
autora da Lei da Semana Caetano; ao Governo do Estado de Santa Catarina; ao Ministério da Saúde; e às
entidades filantrópicas e associações de pacientes.
É a Moção.
Câmara Municipal de Itapoá/SC, 05 de setembro de 2025.
Jéssica Lana Lemonie – PL
[assinado digitalmente]
Ademar Ribas do Valle Filho – MDB
[assinado digitalmente]
Daniel Silvano Weber – União Brasil
[assinado digitalmente]
Diego Ângelo Antunes – PL
[assinado digitalmente]
Ivan Pinto da Luz - MDB
[assinado digitalmente]
Márcio José Puglia de Melo – PSD
[assinado digitalmente]
Marta Ferreira da Luz – PL
[assinado digitalmente]
Odinei da Silva – MDB
[assinado digitalmente]
Valdecir Antônio Luiz da Silva – Avante
[assinado digitalmente]
Documento assinado digitalmente pelo(s) autor(es), conforme o art. 45, §3º e §4º, da Lei Orgânica de Itapoá, Resolução nº 14/2016, e regras da infraestrutura de Chaves
Públicas Brasileira (ICP-Brasil). Consulte a autenticidade e integridade do documento, acessando: http://camaraitapoa.sc.gov.br/verificador